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INTERESSADO/MANTENEDORA UF
Universidade Federal Fluminense - RJ
ASSUNTO:
Recredenciamento do Curso de Pós-Graduação em Odontologia - área de
concentração em Odontologia Social
RELATOR:
SR. CONS. Pe Laércio Dias de Moura,S.J.
CÂMARA ou COMISSÃO
PARECER Nº APROVADO EM:
CESu
PROCESSO 23038.001.707-93-75
1 . RELATÓRIO
0 Magnífico Reitor da Universidade Federal Fluminense encaminhou ao
Presidente deste Conselho pedido de renovação de credenciamento do
Curso de Pós-Graduação em Odontologia - com área de concentração em
Odontologia Social, no nível de Mestrado, ministrado por aquela
Universidade.
Fizeram parte da Comissão Verificadora os professores Eymar Sampaio
Lopes, da USP, e Hélio Wanderley Uchôa, da UFRJ, que visitaram a
instituição nos dias 27 a 29 de setembro de 1993, apresentando
posteriormente o seu Relatório.
Do Relatório de Comissão Verificadora, bem como do Relatório
Técnico apresentado pela CAPES, com as fichas de avaliação dos anos
1987/88/89,emergem os seguintes dados.
1. Dados Gerais sobre o Curso
"0 Curso de Pós-Graduação em Odontologia Social, em nível de
Mestrado, da Universidade Federal Fluminense, iniciou suas
atividades em 1972, tendo sido credenciado pelo Conselho Federal de
Educação mediante o Parecer 7.223/78 de 10 de novembro de 1978,
sendo renovado o credenciamento através do Parecer/CFE nº 32/85 de
31 de janeiro de 1985."
2. Estrutura Curricular
Observa da Comissão Verificadora que "o Curso mantém, praticamente,
o programa anteriormente aprovado pelo CFE, com o mesmo elenco de
disciplinas e carga horária, o que é plenamente justificável, uma
vez que não ocorreram mudanças quer no ensino da odontologia ou das
ciências médicas, quer nas condições prevalentes na área de saúde
que recomendassem correções do rumo. Observou-se, porém, que foram
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feitos ajustes de conteúdo com a finalidade de atualizar o programa
de forma a oferecer ao aluno um panorama das recentes alterações
ocorridas na área da prestação de serviços de saúde do setor
público, principalmente quanto a Municipalização dos Serviços de
Saúde - SUS."
3. Corpo Docente
"0 Curso dispõe de 21 professores permanentes. Destes, apenas três
professores estão em regime de tempo parcial. Quinze professores
apresentam título de doutorado ou pós-doutorado e seis de mestrado.
Nove professores estão credenciados para orientação dos alunos no
trabalho final do Curso, podendo, cada professor orientar de dois
a três alunos. 0 Curso conta ainda com a colaboração de professores
participantes/visitantes da UERJ, UNESP e USP.
4. Corpo Discente
"A partir de 1985 (data da última avaliação) foram matriculados no
Curso de Mestrado em Odontologia Social da UFF 46 alunos, dos quais
32 apresentaram e defenderam o trabalho final do Mestrado e 5 estão
em fase de conclusão, com o prazo estabelecido para apresentação e
defesa entre dois ou três meses o que significa um total de 80% de
alunos concluindo o Curso, sem considerar os outros alunos que
ainda deverão iniciar a sua dissertação. Dos 46 alunos, 9 são
oriundos da própria UFF e os demais da UERJ, UFPA, UFMA, UFGO,
UFAM, USP, UFPB, UEL, Universidade Federal de Passo Fundo,
Faculdade .de Odontologia de Nova Friburgo, Faculdade de Odontologia
do Triângulo Mineiro, Faculdade de Odontologia de Campos, Faculdade
de Odontologia da Pontifícia Universidade Católica -RS, Faculdade
de Odontologia de Itaúna, Curso de Odontologia da Associação
Fluminense de Ensino de Duque de Caxias.
Á grande maioria dos alunos tem concluído o Mestrado entre 2 e 4
• anos, com média de 2,56 anos.
Recente levantamento da localização dos 77 alunos egressos, desde
o início do Curso até o corrente ano, feito pela Coordenação do
Mestrado, mostrou o seguinte quadro: 60 deles(78%) estão vinculados
ao ensino, como membros do corpo docente na área de odontologia
social em diversas Faculdades de Odontologia do País; 12(15%)
trabalham em serviços públicos; 3 (4%) desenvolvem atividades em
clínica particular e apenas 2(3%) com destino ignorado. Estes dados
mostram que o Curso vem alcançando, plenamente, seu objetivo de
preparar recursos humanos para o ensino, os serviços e a pesquisa
em odontologia social."
5. Pesquisa e Produção Científica
i) Docente
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Os dados disponíveis mostram que os membros do corpo docente do
Curso publicaram 46 trabalhos científicos no período de 1985 a
1990. Outros 92 trabalhos foram realizados e apresentados em
congressos, mesas redondas, jornadas e outras reuniões científicas.
Treze outros trabalhos estão em andamento os quais estão inseridos
nas seguintes linhas de pesquisa: Educação de Escolares para Saúde
em Odontologia, Formação de Recursos Humanos em Odontologia,
Administração de Serviços de Saúde em Odontologia, Políticas e
Estratégias em Saúde Comunitária e Problemas de Saúde Oral em
Ambiência Comunitária. Estas informações indicam o envolvimento do
corpo docente na dinâmica de pesquisa e produção científica."
b) Discente
"O exame dos títulos das dissertações de Mestrado que, de maneira
geral, se inserem na proposta do Curso com ênfase nas Ciências da
Conduta, Formação de Recursos Humanos e Gerência de Serviços. De
fato, do total de 82 dissertações, 23% delas estão voltadas para
Administração de Serviços, 18% ã Formação de Recursos Humanos em
Odontologia, 14% ã Prevenção de Doenças Bucais, 14% às Ciências da
Conduta, 13% ao Ensino Odontológico, 10% ã Epidemiologia das
Doenças Bucais mais prevalentes, e as demais ã vários assuntos,
como por exemplo, Política de Saúde no Brasil. A Comissão
considerou haver perfeita coerência da temática das dissertações
apresentadas com a finalidade do Curso."
6. Infra-Estrutura
"Foi constatada a existência de salas suficientes para as aulas
teóricas, seminários e reuniões de estudos, bem como instalações
adequadas para as atividades administrativas e para a coordenação
do Curso. Os laboratórios do Centro de Ciências Médicas vem sendo
utilizados satisfatoriamente para as aulas práticas. As atividades
'de campo junto â comunidade são realizadas em Escolas, Centros
Assistenciais Comunitários e no Programa do Internato Rural
desenvolvido pelei Faculdade de Odontologia da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro. Uma variedade de bibliotecas estão
disponíveis para consulta e levantamento bibliográfico pelos alunos
do Mestrado, entre elas podem ser citadas: a Biblioteca Central do
Centro de Ciências da Saúde - UFRJ, a Biblioteca da Escola Nacional
de Saúde Pública de Medicina e Ciências Básicas -UFF, a Biblioteca
Setorial de Odontologia e Nutrição - UFF, a Biblioteca do Instituto
de Medicina Social - UERJ, a Biblioteca Setorial de Economia e
Administração - UFF, a Biblioteca da Fundação Getúlio Vargas - RJ.
Além dessas bibliotecas, os alunos utilizam, também, através dos
serviços da BIREME, as Bibliotecas da Faculdade de Odontologia e da
Faculdade de Saúde Pública da USP."
"Convém destacar a recente aquisição de equipamento de informática,
para o Curso, compreendendo um microcomputador modelo PC-AT 486,
duas impressoras, sendo uma Epson 2.500 matricial e outra laser, e
a contratação de um Técnico em Informática para organizar arquivos
de dados com informações funcionais, acadêmicas e da produção
científica do corpo docente, bem como do corpo discente, que já
permitem a administração do Curso tomar decisões mais rápidas e
com maior segurança.
Nos contatos com o pessoal de apoio e alunos não foram observadas
queixas quanto ao fluxo dos processos administrativos e
burocráticos, mantendo-se a estrutura administrativa sem alteração
no período."
7. Intercâmbio
"O Curso mantém freqüentes atividades de colaboração e intercâmbio
com outras UNIVERSIDADES, destacando-se: a Universidade do Estado
do Rio de Janeiro, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a
Universidade de São Paulo, a Universidade Gama Filho e, no
exterior, com a Universidade de Maryland, Universidade de Illinois
e a Universidade de Havana. Um relacionamento estreito vem sendo
mantido com outras Unidades da UFF, como o Centro de Tecnologia, o
Centro de Estudos Sociais e o Centro de Estudos Gerais."
A Comissão Verificadora nas suas considerações finais nota o
seguinte: "as informações colhidas bem como as observações
realizadas sobre o Curso de Mestrado em Odontologia Social da UFF,
indicam que o mesmo tem sido altamente produtivo e eficiente na
formação do recurso humano necessário para atuar em Departamentos
de Odontologia Social no campo do ensino e de serviços. Por outro
lado, constata-se que, nesta área do conhecimento, existem poucos
centros de preparação e onde a demanda por pessoal adequadamente
. preparado é alta. O referido Curso de Mestrado, nestes vinte anos
de funcionamento, conquistou elevado conceito e muitos dos seus ex-
alunos integram, hoje, o quadro de docentes de várias universidade;
do país.Finalmente, a Comissão considera importante para manutenção
do alto padrão do referido Curso que seja mantido o apoio que a
CAPES vem oferecendo."
A Comissão conclui seu relatório "recomendando sem restrições, a
renovação do credenciamento solicitado".
No seu Relatório Técnico a CAPES atribui ao Curso de Mestrado o
Conceito A.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou
a conclusão da Câmara, com abstenção do conselheiro
Cícero Adolpho Silva
Sala Barreto Filho,em 8 de junho de 1994.
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