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MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO / MANTENEDORA
INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR
UF
SP
ASSUNTO
AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - HABILITAÇÃO EM PUBLICIDADE E
PROPAGANDA, NAS FACULDADES INTEGRADAS SANTANA - (Fase Projeto )
RELATOR: SR. CONSELHEIRO RAULINO TRAMONTIN
PARECER Nº
I. RELATÓRIO
CÂMARA OU COMISSÃO
CESu
APROVADO EM
PROC.Nº
As Faculdades Integradas Santana, mantidas pelo Instituto Santanense de Ensino Superior
- ISES estão em processo de transformação em universidade, pela via da autorização, com Carta-Consulta
aprovada pelo Parecer CFE n° 773/93 de 08 de dezembro de 1993.
A Carta-Consulta contempla, para compor o perfil institucional, a implantação dos Cursos
de Ciências Contábeis e Comunicação Social - habilitação em Publicidade e Propaganda para 1994,
aprovados pela CETU/CAPLAN. O presente Parecer trata da análise das condições para autorização do
Curso de Comunicação Social.
Este Parecer tem presentes o Projeto da UNISAN, o Projeto Pedagógico do Curso de
Comunicação Social - habilitação em Publicidade e Propaganda - e as observações pessoais do Relator.
1. DADOS DA MANTENEDORA
O Instituto Santanense de Ensino Superior - ISES, fundado em 1° de março de 1.968, na
cidade deo Paulo, Capital, onde tem sede e foro, constituída sob a forma de Associação Civil, é uma
entidade filantrópica, sem fins lucrativos, e registrada como entidade jurídica em 03 de novembro de 1968,
sob n° 16.909, Livro A-18 no 1° Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Capital, e alteração
estatutária posterior registrada sob n° 128.574, em 20/03/90, no mesmo Cartório. É reconhecido como de
Utilidade Pública Federal, de acordo com o Decreto n° 86.668 de 30 de novembro de 1981. Possui
Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos, expedido em 14 de dezembro de 1981, concedido pelo
Conselho Nacional de Serviço Socia
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Está localizada na Rua Voluntarios da Pátria, 257, (Campus I) e Rua Altinópolis, 147 -
(Campus II) - Bairro Santana,o Paulo/SP.
A sua condição jurídica, regularidade fiscal e parafiscal e capacidade patrimonial e
econômico-financeira, bem como a idoneidade de seus dirigentes, foram analisadas detalhadamente, no
Parecer 773/93, que aprovou a Carta-Consulta para criação da Universidade Santana.
O patrimônio do Instituto Santanense de Ensino Superior está avaliado, a preços de
abril/94, em Cr$ 9.462.575.175,00 (Nove bilhões e quatrocentos e sessenta e dois milhões e quinhentos e
setenta e cinco mil e cento e setenta e cinco cruzeiros reais).
O quadro seguinte demonstra o patrimônio em bens Móveis e Imóveis, conforme laudo de
avaliação feito por empresa especializada e que considera o atual valor venal dos imóveis. Os bens móveis
foram estimados pelo valor de reposição e o estado de conservação em que se encontram.
CAPACIDADE PATRIMONIAL - ABRIL/1994
ESPECIFICAÇÃO
1. BENS IMÓVEIS:-
- Terrenos e Construções
2. BENS MOVEIS:-
- Equipamentos
- Móveis e Utensílios
- Biblioteca
TOTAL GERAL
AVALIAÇÃO EM CR$
8.833.424.955,00
314.591.205,00
124.476.510,00
115.296.255,00
74.786.250,00
9.462.575.175,00
EM N° DE UFIR
15.916.081
566.831
224.282
207.741
134.750
17.049.685
FONTE:- Contabilidade
O quadro a seguir, apresenta a relação dos bens imóveis de propriedade do ISES. Os
imóveis totalizam 100.210,05 m2 de terrenos e área construída de 15.117,00 m2.
RELAÇÃO DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS
N°
01
02
03
04
05
06
07
08
AREA
IMÓVEL/ LOCAL
Rua Altinópolis, 121/147 - SP
Jardim Parque Petrópolis- Mairiporã
Rua Dr. Zuquim, 351 - SP
R. Vol. Pátria esq. Av.Morvan Dias
Rua Voluntários da Pátria, 327
Rua Voluntários da Pátria, 411/421
Rua Voluntários da Pátria, 257
Areas Construídas
TOTAL - M2
AREA M2
1.800,00
81.000,00
348,00
3.272,46
2.804,70
3.305,31
7.679,58
15.117,00
115.327,05
Fonte: Diretoria
2. DADOS DAS FACULDADES SANTANA
O ISES mantém em regular funcionamento as Faculdades Integradas Santana (FISAN),
cujo Regimento Unificado está aprovado pelo Parecer CFE n° 257/92, de 30 de março de 1992, com as
seguintes unidades de ensino, pesquisa e extensão:
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- Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Santana
- Faculdade de Administração e Ciências Econômicas Santana
A administração das FISAN é exercida por intermédio do Conselho Superior de Ensino,
Pesquisa e Extensão; do Conselho Departamental e da Diretoria Geral.
O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, é o Órgão Colegiado Superior das
Faculdades, de natureza deliberativa, em matéria de ensino, pesquisa e extensão. É constituído pelo Diretor
Presidente, Diretor Administrativo, Diretores de Faculdade, um representante do Conselho Departamental e
representantes discentes até 1/5 (um quinto) do total de membros do Colegiado.
O Conselho Departamental, é o Órgão técnico de assessoramento da Diretoria, e tem a
seu cargo as atividades didático-pedagógicas para a pesquisa científica e atividades de extensão relacionadas
com o ensino. É constituído pelo Diretor Administrativo, Chefes de Departamento e representantes discentes
até 1/5 (um quinto) do total de membros do Colegiado.
A Diretoria Geral é o Órgão Executivo Superior da Faculdade, competindo-lhe coordenar,
superintender e fiscalizar todas as atividades da Faculdade e ser o elo de ligação com a Mantenedora. A
Diretoria Geral é constituída por um Presidente, um Diretor Administrativo e Diretores de Faculdade,
escolhidos e nomeados pela Mantenedora.
Vinculados à Diretoria Geral, há os órgãos de apoio e as assessorias. Os órgãos de apoio
são: Biblioteca Central, Secretaria Geral, Editora, Centro de Processamento de Dados, que possuem
regulamentos próprios, aprovados pela Diretoria.
* Administração Básica:-
O modelo organizacional contempla os Departamentos como Unidades Acadêmicas,
ligados à administração central da Instituição, criando a figura do Departamento como Órgão Deliberativo e
a Chefia do Departamento como Órgão Executivo.
O Departamento é o Órgão da Administração Básica que tem por função exercer as
atividades de natureza didático-científica da Instituição. Nos termos da Lei 5.540 de 1968, o Departamento é
definido como "a menor fração da estrutura Universitária para todos os efeitos de organização
administrativa, pedagógica, didático-científica e de distribuição de pessoal, compreende disciplinas afins e
reúne o respectivo pessoal docente, para objetivos comuns de ensino, pesquisa e extensão".
Os Departamentos compõem a administração básica eo os seguintes:
01. Departamento
de Ciências e Técnicas Administrativas
-
Prof. José Raymundo Borrely Kervelegan
02. Departamento de Ciências Jurídicas e Contábeis
-
Prof. Benedito Celso Benício
03. Departamento
de Ciências Econômicas
-
Prof. Domingos Parra Filho
04. Departamento de Ciências e Métodos Quantitativos
- Prof. José Hauy
05. Departamento
de Ciências Sociais
- Prof. Joel de Lima
06. Departamento de Ciências da Educação e Psicologia
- Prof. Sandra Márcia Motta Nunes Liger
07.
Departamento de Letras
- Prof. Wilson Guedelha
As FISAN ministram os seguintes cursos de graduação:
CURSOS/MOD.HABILITAÇÕES
ADMINISTRAÇÃO (Geral)
ADMINISTRAÇÃO: habilitação
- COMÉRCIO EXTERIOR
-ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR
LETRAS - Hab. Português/Inglês
Português/Literatura
PEDAGOGIA - habilitações:-
- Magist.Discipl.Pedag. 2
o
Grau
- Supervisão Escolar
- Administração Escolar
- Orientação Educacional
- Inspeção Escolar
CIÊNCIAS:-Licenc. l°Grau
- Licenc. Plena / Matemática
CIÊNCIAS SOCIAIS - Lic. Plena
ESTUDOS SOCIAIS:-Licenc.l°Gr.
- Licenciatura Plena:-
- História
-Geografia
CIENCIAS ECONÔMICAS
AUTORIZAÇÃO
PARECER
84/70
495/90
495/90
223/71
223/71
223/71
223/71
223/71
365/90
-
DECRETO
66.368/70
Homol.Min
21/01/92
Homol.Min
de 21/1/92
68.712/71
68.712/71
68.712/71
68.712/71
68.712/71
PM 2.313/91
PM 303/43
RECONHECIMENTO
PARECER
2005/74
4.130/74
4.047/74
4.130/74
1.100/79
4.130/74
4.130/74
-
DECRETO
74.386/74
75.234/75
75.412/75
75.234/75
PM 925/79
75.234/75
75.234/75
50.300/61
N°DE
VAGAS
400
50
50
94
94
94
94
94
480(»)
DURAÇÃO
EM ANOS
04
04
04
03
03
02
04
04
05
PERÍODO
D/N
D/N
D/N
N
D/N
N
D/N
D/N
D/N
3. DADOS DO CURSO PRETENDIDO
3.1. DADOS GERAIS
TÍTULO DO CURSO: COMUNICAÇÃO SOCIAL -
Habilitação: em Publicidade e Propaganda
ATOS LEGAIS SOBRE O CURSO:
- Resolução CFE n° 02/84, de 24 de janeiro de 1984
NÚMERO DE VAGAS:
- 80 vagas totais anuais, em único ingresso
TAMANHO DAS TURMAS:
- Turma de 80 alunos em aulas teóricas
- Turmas de 40 alunos em aulas práticas
TURNO DE FUNCIONAMENTO:- noturno
DURAÇÃO:
- Bacharelado: 3.078 h/a (4 a 7 anos)
REGIME DE MATRÍCULA:- seriado anual
3.6. BIBLIOTECA
A Biblioteca das FISAN, em fase de expansão, ocupa uma área total de 1.464 m2. O espaço
cultural dispõe do total de 2.432m2, dos quais, 1.464 m2 correspondem à Biblioteca, 630m2 ao Auditório,
169m2 para a Galeria de Artes e 169m2 para o Museu.
O acervo bibliográfico é composto de 14.950 títulos e 31.701 exemplares. No decorrer dos
próximos cinco anos o acervo será ampliado para o total de 39.400 títulos e 74.000 volumes.
O acervo de equipamentos e outros recursos audiovisuais utilizados no desenvolvimento de
aulas, é composto de slides, lâminas, transparências, mapas, videoteca, retroprojetores, projetores de slides e
de filmes, videocassete e aparelhos de TV e som.
A Biblioteca está informatizada e já celebrou convênios interbibliotecas com a FGV, USP,
COMUT, e estão sendo implementados novos intercâmbios. A informatização permite o acesso de usuários
para consultas de títulos, autor, assunto e empréstimos.
A biblioteca funciona de segunda a sexta-feira das 9 às 22 horas, ininterruptamente, e aos
sábados, das 8 às 12 horas. O regulamento de funcionamento permite o empréstimo à comunidade
acadêmica. Os recursos humanos da Bibliotecao constituídos por duas bibliotecárias, responsáveis pelos
serviços, e sete auxiliares de serviços.
O acervo específico para o Curso de Comunicação Social, conta atualmente com 1.593
títulos e 2.224 volumes de livros, os periódicos somam 85 títulos de assinaturas correntes, além de cinco
jornais diários.
II - CONCLUSÕES DO RELATOR
À vista da Carta-Consulta aprovada para criação da Universidade Santana, do parecer
conjunto da CETU/CAPLAN, das observações "in loco" às dependências das Faculdades Integradas Santana
e da análise do projeto do curso, o Relator conclui que:
- a Instituição cumpre as exigências da Resolução 01/93, quanto às bases legais, filosóficas,
sócio-culturais e institucionais para criação do curso;
- da análise da organização curricular, pode-se depreender que o projeto do Curso de
Comunicação Social proposto, é coerente nas suas propostas, adequado ao perfil do
profissional desejado e atende aos mínimos de conteúdo e duração exigidos pela Resolução
CFE n° 02/84;
- o corpo docente apresenta disponibilidade suficiente, e apresenta boa qualificação
acadêmica, com IQCD de 3,96;
- os Laboratórios existentes de Informática e Línguas, e os específicos do curso (Redação,
Planejamento Gráfico, Fotográfico e Agência-Modelo, atenderão ao ensino, à pesquisa e a
extensão;
- os recursos materiais apresentam-se em condições para o desenvolvimento do curso
proposto tais como: salas amplas, condições higiênicas, materiais, iluminação, ventilação;
- a biblioteca encontra-se instalada e equipada com livros e periódicos para o Curso de
Comunicação Social e novas aquisições serão feitas, como consta do Projeto de Curso.
III - VOTO DO RELATOR
Pelo verificado e exposto, este Relator vota favoravelmente à aprovação do Projeto para
funcionamento do Curso de Comunicação Social - habilitação em Publicidade e Propaganda, com 80
(oitenta) vagas totais anuais, no período noturno, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Santana
(FISAN), mantidas pelo Instituto Santanense de Ensino Superior (ISES), na cidade deo Paulo, Estado de
o Paulo. O Processo será encaminhado à SESu para nomeação de Comissão Verificadora para análise da
Execução do Projeto.
TV - CONCLUSÃO DA CÂMARA
ANEXO I DO PARECER
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA
1º SÉRIE
DISCIPLINAS
Metodologia Científica
Filosofia
Sociologia Geral e da Comunicação
Antropologia Cultural
Noções de Psicologia
Economia
Teoria da Comunicação
Língua Portuguesa - Redação e Expressão Oral I
TOTAL
Educação Física
H/A
72
72
144
72
72
72
72
72
720
72
2ª SÉRIE
Língua Portuguesa - Redação e Expressão Oral II
Estética e Cultura de Massa
Comunicação Comparada
Planejamento em Comunicação
Teoria e Métodos de Pesquisa em Comunicação
Realidade Sócio-Econômica e Política Brasileira
Teoria Política
Sistema Internacional de Comunicação
TOTAL
144
72
72
72
72
72
144
72
720
3ª SÉRIE
Produção Publicitária em Rádio, TV e Cinema I
Administração em Publicidade e Propaganda
Mercadologia
Estatística
Planejamento de Campanha I
Língua Portuguesa - Redação Publicitária I
Ética e Legislação Publicitária
TOTAL
144
72
72
72
144
144
72
720
4ª SÉRIE
Produção Publicitária em Rádio, TV e Cinema II
Mídia
Produção Gráfica
Ética e Legislação Publicitária
Planejamento de Campanha II
Língua Portuguesa - Redação Publicitária II
Projeto Experimental
TOTAL
144
72
72
72
144
144
270
918
CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO 3.078(Exceto Educação
Física)
07. TÂNIA MARIA L. de CARVALHO E SILVA
Disc: Economia
Tit: Doutor em Marketing - FGV, 1987
Reg. Trab.: Integral
08. JOÃO BOSCO SEGRETTI
Disc.: Economia
Tit: Doutor em Contabilidade - USP, 1990
Reg. Trab.: Especial
09. HÉLIO DE SOUZA SANTOS
Disc: Economia
Tit: Doutor em Administração - USP, 1989
Reg. Trab.: Especial
10. JOSÉ MANOEL MORAN COSTA
Disc: Teoria da Comunicação
Teoria e Método de Pesquisa em Comunicação
Tit: Grad. em Filosofia - Fac. Anchieta -1971.
Doutor em Ciência da Comunicação - USP -1987.
Mestre em Rádio e TV - USP -1982.
Reg. Trab.: Especial
11. SIRLEY JOSÉ MENDES DA SELVA
Disc: Língua Portuguesa - Redação e Expressão Oral
Tit: Grad. em Letras - F.F.C.L. deo José dos Campos.
Doutorando em Literatura Brasileira - USP -1994.
Mestre em Comunicação e Semiótica - PUC/SP.
Reg. Trab.: Integral
12. MARIA CRISTINA P. CUNHA MARQUES
Disc: Língua Portuguesa - Redação e Expressão Oral
Tit: Mestre em Semiótica - USP, 1991
Reg. Trab.: Especial
13. MARIA LUÍZA DE JESUS MIRANDA
Disc: Educação Física
Tit: Lic. em Educação Física - USP - 1975.
Mestre em Educação Física - USP -1881.
Parecer CFE n° 146/84 - Educação Física.
Reg. Trab.: Parcial
14. MARIA REGINA ADOGLIO NETO
Disc: Metodologia Científica
Tit: Bel. em Comunicação, hab. Relações Públicas - FAAP.
Doutora em Comunicação Social - Esc. de Pós-Graduação em Ciências Sociais/SP - 1976.
Mestre em Ciências - Esc. de Pós-Graduação em Ciências Sociais/SP -1976.
Reg. Trab.: Integral
15. WALTER FERREIRA VELLOSO JR
Disc: Metodologia
Tit: Doutor em Ciências - USP, 1992
Reg. Trab.: Parcial
Professores para o Segundo Ano Letivo
01. SIRLEY JOSÉ MENDES DA SILVA
Disc.: Língua Portuguesa - Redação e Expressão Oral
Tit: Grad. em Letras - F.F.C.L. deo José dos Campos.
Doutorando em Literatura Brasileira - USP -1994.
Mestre em Comunicação e Semiótica - PUC/SP.
Reg. Trab.: Integral
02. MARIA CRISTINA P. CUNHA MARQUES
Disc.: Língua Portuguesa - Redação e Expressão Oral
Tit: Mestre em Semiótica - USP, 1991
Reg. Trab.: Especial
03. TÂNIA MARIA DE SOUZA BRITO
Disc.: Estética / Cultura de Massa
Tit: Doutor em Ciência da Comunicação - USP
Reg. Trab.: Especial
04. LAURA DELLA MÔNICA
Disc: Estética / Cultura de Massa
Tit: Mestre em Artes - USP, 1992
Reg. Trab.: Especial
05. NYVIA CRISTINA BANDEIRA DE CASTRO
Disc: Comunicação Comparada
Tit: Doutor em Comunicação e Semiótica - PUC SP, 1993
Reg. Trab.: Especial
06. SILVIO LUIZ DE OLIVERA
Disc: Sociologia
Planejamento em Comunicação
Tit: Doutor em Ciência Política - IMESC, 1972
Reg. Trab.: Parcial
07. HEBE WEY RAMOS
Disc: Teoria e Método de Pesquisa em Comunicação
Tit: Doutor em Comunicação Social - Esc. Soc. Pol.o Paulo
Reg. Trab.: Especial
08. AUGUSTO LANZONI
Disc: Realidade Sócio-Econômica e Política do Brasil
Tit: Mestre em História - USP, 1979
Reg. Trab.: Especial
09. AMIR JOSÉ MIRIAM VIEIRA
Disc: Teoria Política
Tit: Mestre em Política, Inst. Univ. Pesquisa - Rio de Janeiro, 1994
Reg. Trab.: Especial
Professores para o Quarto Ano Letivo
01. RAUL FONSECA SILVA
Disc.: Planejamento de Campanha
Mídia
Tit.: Mestre em Ens. Prop. - MES, 1985
Reg. Trab.: Parcial
02. FLÁVIO DUARTE C. de ALBUQUERQUE
Disc.: Prod. Publicitária, Rádio, TV e Cinema
Projeto Experimental
Tit: Mestre em Artes - USP, 1989
Reg. Trab.: Parcial
03. CID NEY ÁVILA MACEDO
Disc: Produção Gráfica
Tit.: Doutorando
Mestre em Comunicação Semiótica - PUC SP, 1985
Reg. Trab.: Especial
04. OCTAVIO EDUARDO MOURÃO DE FREITAS
Disc: Projeto Experimental
Tit: Mestre em Rel. Pub. e Propaganda - USP, 1987
Reg. Trab.: -
05. GEORGE OUJEIKO
Disc: Projeto Experimental
Tit: Doutor em Administração de Empresas - FGV, 1993
Reg. Trab.: -
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,por una-
nimidade, a conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho,em 05 de maio de 1994.
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