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MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
Institutos Paraibanos de Educação - IPÊ
UF
PB
ASSUNTO
Autorização do Projeto e da Execução do Projeto para funcionamento
do curso de Letras-habilitação Português/Inglês, a ser ministrado
em nível de licenciatura plena e de bacharelado, pelas Unidades
mantidas pelos Institutos Paraibanos de Educação,em João Pessoa-PB.
RELATOR:
SR.
CONS.
Sydnei Lima Santos
PARECER
N.° 391/94
CÂMARA OU COMISSÃO
CESu lº Grupo
I - RELATÓRIO
APROVADO EM 04/05/94
PROCESSO N.° 23001.001087/92-4 7
0 Diretor Presidente do IPÊ - Institutos Paraibanos de Edu-
cação, com sede em João Pessoa, Estado da Paraiba, submete à
apreciação deste Conselho o projeto do curso Letras em nível de
licenciatura plena e bacharelado, a ser ministrado pela Faculda-
de de Educação, mantida pelo IPÊ.
Nos termos do Parecer CFE nº 4/94, o IPÊ teve acolhida sua
Carta-Consulta, visando
a criação da Universidade de João Pe
- UNIPÊ, pela via da autorização. processo do curso ora pro
ssoa
pos-
to foi avaliado na oportunidade, a nível de Carta-Consulta, em
reunião conjunta da CETU e CAPLAN, sob os aspectos da justifica-
tiva de sua necessidade social e sua congruência com o Projeto
de Universidade e, ainda, sob a ótica de comprovação da univer-
salidade de campo, tendo sido aprovado na mesma oportunidade.
0 presente Parecer se fundamenta no Relatório da Comissão
de Acompanhamento designada pela Portaria CFE nº 06, de 03 de
fevereiro de 1994, a qual, exercendo as funções de comissão veri-.
MOD 5-CFE
ficadora 'ad hoc', com
base na Portaria
CFE nº 54/87 ,verificou as
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condições de funcionamento do projeto de curso em avaliação, para fins de
autorização. A comissão é constituida pelos Professores AGERSON TABOSA
PINTO, da Universidade Federal do Ceará, LUIZ OTÁVIO MORAES DE SOUZA CAR-
MO, da Universidade de Brasília e ZILMA GOMES PARENTE DE BARROS, da Uni-
versidade Federal da Bahia. Com o objetivo de fornecer subsídios necessá-
rios à verificação, a Comissão solicitou laudo técnico de especialistas.
II - ANÁLISE
O IPÊ - INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO é uma associação civil, sem
fins de lucro, fundada em 21/06/1971, com Estatuto publicado no Diário
Oficial do Estado da Paraiba, registrada como pessoa jurídica de direito
privado no Cartório de Títulos e Documentos, em 23 de julho de 1971, no
Livro A, nº 11, fls. 86, sob o nº 17.349.
O IPÊ é reconhecido como instituição de utilidade pública nos níveis
federal, estadual e municipal, possuindo ainda certificado de fins filan-
trópicos, expedido.pelo Conselho Nacional de Serviço Social, em 03/05/1982,
com registro no CNSS, conforme processo de nº 246.814/71. O IPÊ está igual-
mente registrado no Instituto Nacional de Previdência Social, sob o nº
08.679.557/01, e cadastrado no Cadastro Geral de Contribuintes - CGC, do
Ministério da Fazenda, sob o nº 08.679.558.0001-02.
Desde a sua constituição até a presente data, o IPÊ mantém os pontos
basilares de "entidade sem fins lucrativos", conforme se extrai de seu
Estatuto Social, dos balanços e da verificação de documentação complemen-
tar. A situação fiscal e parafiscal do IPÊ é regular, conforme demonstram
as guias de recolhimento das contribuições sociais, devidamente autentica-
das pelos estabelecimentos bancários. No processo de Universidade da UNI-
VERSIDADE DE JOÃO PESSOA, na fase de Carta-Consulta, foi comprovada a re-
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gularidade fiscal e parafiscal, referindo os documentos legais dos órgãos
competentes.
0 patrimônio da Instituição está avaliado (outubro/9 3) em CR$
1.170.407.907,00 (hum bilhão, cento e setenta milhões, quatrocentos e sete
mil, novecentos e sete cruzeiros reais) , representado por bens móveis e
imóveis, com 302.800,00 m
2
de terrenos e área construída de 16.721,50 m
2
,
além dos equipamentos desportivos, localizados no Campus Universitário
BR 230 - km 22, conforme Certidão de Registro de Imóveis, de propriedade
da Mantenedora. O valor do patrimônio é expresso em valores atualizados em
cruzeiros reais, correspondendo a 15.420.394,04 UFIRs.
A Capacidade Econômico-Financeira dos INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCA-
ÇÃO é apresentada através dos três aspectos mais importantes: Econômico,
Financeiro e Patrimonial, mediante balanços patrimoniais e demonstrações
de receitas e despesas, referentes ao último triênio. Os índices econômi-
cos apurados revelam que a Instituição possui boa estabilidade econômico-
financeira, portanto, em condições de garantir o bom funcionamento do cur-
io proposto, ora em processo de autorização para funcionamento.
O Planejamento Econômico-Financeiro e os Balanços Gerais do IPÊ in-
formam, de forma detalhada, sobre as fontes de receita e as despesas por
categoria econômica, contemplando, portanto, o curso em foco. Os inves-
timentos realizados na implantação da infra-estrutura física e dos recur-
sos materiais, bem como aqueles decorrentes da política de recursos huma-
nos, estão discriminados nos Balanços Gerais do periodo.
O IPÊ está dotado de "Campus Universitário", implantando sob as dire-
trizes de seu Plano Diretor, em terreno de 30, 28 hectares, estando pro-
vido de toda infra-estrutura urbana, como vias de acesso, transporte, água
potável, energia elétrica e telefone.
A área construída perfaz 16.721,50 m
2
, não se incluindo aquelas cons-
truídas a céu aberto, tais como: - quadras poliesportivas, pista de atle-
tismo, campo de futebol, piscina, dentre outras. O projeto de curso sob
análise identifica todas as instalações por localização no Campus (Bloco),
serventia, quantidade e área útil. Daí resulta possuir a Instituição 61
salas de aula, 18 laboratórios, Biblioteca/Auditório (1.809,86 m
2
), Giná-
sio Coberto, área administrativa, sala de professores, sanitários, área de
convivência, gráfica, setor de manutenção e administração do Campus, além
da área de circulação.
As atuais instalações atendem satisfatoriamente o plano de expansão
caracterizado pelos quatro cursos da essencialidade legal/universalidade de
campo, conforme demonstrado em quadros próprios. Das 61 salas de aula exis-
tentes, 37 serão utilizadas no turno da manhã, apenas 24 no turno da tarde
e 55 no da noite, incluindo-se laboratórios/salas especiais previstos em
cada um dos projetos de curso.
A Biblioteca Central foi construída, conforme diretrizes do Plano Di-
etor, dispondo de setor de atendimento ao usuário, salas de leitura,acer-
vo, cabines de leitura, setor técnico e administrativo, dentre outros.
Quanto ao critério bibliográfico, ela está organizada de acordo com o
CDU e seu acervo se encontra dividido em três diferentes seções: - livros,
periódicos e obras de referência. O leitor tem acesso livre ao acervo e o
empréstimo ê feito dos livros não-cativos (cerca de 90% do total). A in-
formatização de todos os serviços está implantada, dispondo a Biblioteca,
para sua administração, de 10 (dez) funcionários, sendo que 02 (dois) são
bacharéis em Biblioteconomia.
0 acervo total de livros da Biblioteca Central do IPÊ compreende
13.031 títulos e 29.381 volumes. Os periódicos especializados, caracteri-
zados como assinaturas correntes, ultrapassam três dezenas. A aquisição do
acervo se pauta em pesquisa junto aos docentes e aos usuários em geral,
ajustado às necessidades educacionais da população residente em João Pes-
soa/PB e região. A demanda de 3,87 (relação candidados/vaga), no período
1989/199 3, evidencia uma procura expressiva por oportunidades educacio-
nais. Em 1994, a demanda cresceu para 4,60.
A par de suas atividades de ensino, as Unidades de Ensino mantidas
pelo IPÊ vêm desenvolvendo, através de seus professores e alunos, inúmeros
projetos de pesquisa com relevância científica e social, bem como quatro
programas de extensão. Os principais órgãos e serviços de apoio são: -
Clínica Psicológica, Escritório de Prática Forense e Escritório de Prática
Contábil, além do Complexo Esportivo.
Outra evidência da intensiva atividade acadêmica são os convênios fir-
mados com instituições educacionais, órgãos de administração pública (nos
três niveis), e empresas públicas e privadas, visando ampliar as áreas de
execução de seus programas de pesquisa e de extensão, bem como ensejar a
criação de campos de estágio para os alunos.
Os INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - IPÊ possuem um quadro de re-
cursos humanos formado por 315 funcionários entre docentes e pessoal téc-
nico e administrativo, assessores e pessoal de manutenção, sendo que 189
são docentes.
A capacitação docente é plenamente demonstrada no projeto de curso,
destacando-se dispor a Instituição de corpo docente com qualificação aca-
dêmica superior a 30% entre Doutores, Mestres e Mestrandos e a inexistên-
cia de professores com a simples graduação. Destaque-se, ainda, que a Ins-
tituição dará continuidade aos seus programas de capacitação, seja ofere-
cendo cursos de especialização aos seus docentes, seja através da partici-
pação de seus professores no PICD da CAPES.
O IPÊ já implantou, desde 1989, o seu "Plano de Carreira do Pessoal
Docente", através do qual os seus docentes recebem incentivos e promoções.
Da mesma forma, no ano seguinte, foi implantado o "Plano de Carreira do
Pessoal Técnico-Administrativo".
Mediante a observarão e análise da realidade sócio-cultural da Paraí-
ba, e em face da situação educacional descrita, a Instituição justificou
na Carta-Consulta (Processo de Universidade) a criação dos quatro novos
cursos como forma de atendimento a uma necessidade real, a uma demanda efe
tiva e como estímulo ao desenvolvimento integral da região.
Considerando-se que as propostas dos quatro cursos novos prevêem a
criação de bacharelados correspondentes, cresce significativamente o mer-
cado de trabalho, o que é demonstrado à saciedade na peça sob análise,
além de contribuir para a conformação do perfil da futura Universidade.
Finalmente, a criação dos quatro cursos, a saber: - Matemática, Letras,
Geografia e História procura atender as normas do CFE, no sentido de com-
provar a universalidade de campo e a densidade educacional e científica
da futura Universidade de João Pessoa.
Os aspectos específicos do curso de LETRAS são as seguintes:
0 curso de Letras, a nível de Licenciatura Plena - habil. Português/
Inglês - e de Bacharelado, tem como base legal o Parecer nº 236/65 e a
Portaria Ministerial nº 155, de 17 de maio de 1966. O número de vagas pro-
posto é de 100 (cem) vagas totais anuais, em 02 (duas) turmas de 50 (cin-
quenta) alunos cada, com funcionamento previsto para o turno diurno. 0
tempo de integralização é de 4 (quatro) anos, no regime seriado semestral.
A duração do curso, a nível de Licenciatura Plena, é de 2.385 horas-aula,
e a nível de Bacharelado, 2.370 horas-aula. 0 currículo pleno do curso de
Letras constitui o ANEXO I deste Parecer.
O projeto do curso de Letras atende plenamente às normas constan-
tes na Resolução CFE nº 01/93, oferecendo as seguintes informações bási-
cas: - identificação do curso (curso e habilitações, funcionamento, funda-
mentação legal, filosófica, sócio-cultural e institucional), perfil pro-
fissiográfico, organização curricular e metodologias propostas, ementário
das disciplinas do currículo pleno e bibliografia básica, corpo docente,
organização geral do curso, Biblioteca, edificações e instalações, labora-
tórios e demais equipamentos, linhas de pesquisa e projetos em andamento,
atividades de extensão e planejamento econômico-financeiro - 1994/1998.
O projeto do curso de Letras reforça a fundamentação, notadamente
nos aspectos relacionados com as bases filosóficas, bases sócio-culturais
(necessidade social, demanda no vestibular, mercado de trabalho e perfil da
futura Universidade) e bases institucionais. A experiência didático-pedagó-
gica da Faculdade de Educação desde 1980, suporte institucional do curso
de Letras, será garantida para a sua implementação com qualidade. Os
demais aspectos institucionais, como sua experiência em pesquisa e exten-
são, além dos dispositivos estatutários e regimentais, estabelecem uma ba-
se sólida para a execução plena do projeto pedagógico respectivo.
0 perfil profissiográfico, a organização curricular e metodologias
ropostas são coerentes, sendo que os currículos plenos do bacharelado e
da licenciatura plena estão estruturados com base no mercado regional. O
ementário das disciplinas e a bibliografia básica complementam satisfato-
riamente as informações exigidas pela Resolução CFE nº 01/93.
0 corpo docente do curso de Letras é constituído de 30 professo-
res, sendo s a qualificação acadêmica a seguinte: - 02 doutores, 20 mes-
tres, 04 mestrandos e 04 com curso de especialização na área de atuação.
A relação dos professores indicados, titulação e disciplinas constituem o
ANEXO II deste Parecer.
Os demais aspectos relativos à organização geral do curso satisfazem
plenamente, atendendo às normas regimentais e à jurisprudência do CFE, con
forme verificado 'in loco' e demonstrado no presente processo e na Carta-
Consulta de Universidade.
Concluída a análise de cada um dos quatro projetos de curso (Matemá-
tica, Letras, Geografia e História) e encerrada a verificação 'in loco',
a Comissão de Acompanhamento chegou às seguintes conclusões:
"- A organização curricular, regime acadêmico, duração e sistema de
avaliação dos cursos em apreciação atendem às normas legais;
- A oferta de 100 (cem) vagas totais anuais, em cada um dos cursos
propostos, com 02 (duas) entradas semestrais de 50 (cinquenta) alunos cada
uma delas, turno diurno, atende às necessidades e o perfil da clientela
dos mesmos ;
- A análise individual dos docentes, propostos como responsáveis das
disciplinas que integram o Currículo Pleno dos diferentes cursos, indica
que todos atendem a Resolução CFE nº 20/77;
- A política de recursos humanos adotada pela Instituição prevê pro-
gramas de treinamento e aperfeiçoamento dos quadros docente e técnico-
administrativo, estando já implantados os respectivos planos de carreira;
- A organização departamental e administrativa e a coordenação didá-
tica dos cursos são compatíveis e adequados à realidade da Instituição;
- As instalações físicas destinadas aos cursos propostos, o material
instrucional, o acervo bibliográfico e as condições e as condições de uso
da Biblioteca, o material didático existente são adequados e atendem às
necessidades dos cursos , garantindo a qualidade do ensino;
- 0 planejamento Econômico-Financeiro registra a aplicação de recur-
sos financeiros específicos para a implantação e o funcionamento dos cur-
sos em foco, notadamente, previsão de receitas através de anuidades esco-
lares e despesas de pessoal, além dos investimentos necessários para a in-
fra-estrutura física e recursos materiais dos mesmos;
- Nos aspectos específicos dos cursos em análise, a Comissão de Acom-
panhamento contou com a assessoria dos seguintes especialistas, todos do-
centes da UFPB:
a) Curso de Matemática - RONALDO LUIS MENEZES DE ALBUQUERQUE - DR
b) Curso de Letras - FRANCELINO SOARES DE SOUZA - MS
c) Curso de Geografia - VANDA REGIS DE MENEZES - MS
d) Curso de História - IVANICE FRAZÃO DE LIMA E COSTA - DR
- A Comissão de Acompanhamento incorpora às suas conclusões a Conclu-
são dos consultores referidos no item anterior;
- Pelo que foi dado analisar e verificar 'in loco', a Instituição es-
:á dotada da infra-estrutura e dos recursos materiais exigidos para o de-
senvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas dos quatro cur-
sos em análise, quando do seu início, cumpridas as recomendações para o
aumento gradativo do acervo bibliográfico;
- A Instituição desenvolve satisfatoriamente atividades de pesquisa,
extensão e pós-graduacão 'lato sensu";
- É plenamente regular o funcionamento dos cursos oferecidos e já re-
conhecidos, bem como da Entidade Mantenedora e das Unidades de Ensino man-
tidas pelo IPÊ, mormente da Faculdade de Educação, base acadêmica e ins-
titucional dos quatro cursos novos."
UNIPÊ
ANEXO I
Currículo Pleno - Seriação
CURSO LETRAS (BACHARELADO)
(*) Incorpora conteúdos programáticos de "Estudo de Problemas Brasileiros", nos termos
da Lei 8.663, de 14.07.93.
PERI-
ODO
1°
1°
1°
1°
1º
2°
2°
2°
2°
2°
2°
3°
3°
3°
3°
3°
3°
4°
4°
4°
4°
4°
4°
5°
5
a
5"
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7
o
7
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7
o
7
o
7º
8
o
8
o
8
o
DISCIPLINA
EDUCAÇÃO FÍSICA I
LÍNGUA INGLÊSA I
METODOLOGIA DO ESTUDO
LÍNGUA PORTUGUÊSA I
SOCIOLOGIA GERAL (*)
TEORIA DA LITERATURA I
LÍNGUA LATINA I
LÍNGUA PORTUGUÊSA II
LÍNGUA INGLÊSA II
DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVÍSTICA
EDUCAÇÃO FÍSICA II
TEORIA DA LITERATURA II
LÍNGUA LATINA II
LÍNGUA PORTUGUESA III
LÍNGUA INGLÊSA III
LITERATURA BRASILEIRA I
ANTROPOLOGIA CULTURAL (*)
LÍNGUA PORTUGUÊSA IV
LÍNGUA INGLÊSA IV
LITERATURA BRASILEIRA II
LITERATURA INGLÊSA I
LITERATURA NORTE-AMERICANA I
LITERATURA PORTUGUÊSA I
LÍNGUA PORTUGUÊSA V
LÍNGUA INGLÊSA V
LITERATURA BRASILEIRA III
LITERATURA PORTUGUÊSA II
LINGUÍSTICA I
LITERARURA INGLÊSA II
LITERATURA NORTE-AMERICANA II
LÍNGUA PORTUGUÊSA VI
LÍNGUA INGLÊSA VI
LITERATURA BRASILEIRA IV
LINGUÍSTICA II
PRODUÇÃO DE TEXTOS
CONCEITOS BÁSICOS DE COMPUTAÇÃO
CORRESPONDÊNCIA COMERCIAL E OFICIAL EM PORTUGUÊS
TÉCNICAS DE TRADUÇÃO E VERSÃO EM INGLÊS
TÉCNICAS DE SECRETARIADO
RELAÇÕES PÚBLICAS E HUMANAS
CORRESPONDÊNCIA COMERCIAL E OFICIAL EM INGLÊS
CRÉDITOS
02
04
04
04
05
04
04
04
04
04
02
04
04
04
04
03
03
04
04
03
03
03
03
04
04
03
03
04
03
03
04
04
04
04
03
04
04
04
04
04
04
05
CARGA
HORÁRIA
30
60
60
60
75
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60
60
60
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30
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60
60
60
45
45
60
60
45
45
45
45
60
60
45
45
60
45
45
60
60
60
60
45
60
60
60
60
60
60
150
DPT°
DEF
DLA
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DLA
DLA
DLA
DLA
DLA
DLA
DLA
DLA
DLA
DI A
DET
DLA
DLA
DAE
DAE
DLA
DLA
UNIPÊ
ANEXO I
Curriculo Pleno - Seriação
CURSO: LETRAS (LICENCIATURA)
(*) Incorpora conteúdos programáticos de "Estudo de Problemas Brasileiros", nos termos
da Lei 8.663, de 14.07.93.
PERI-
ODO
1º
1º
1º
1º
1º
2
o
2
o
2
o
2
o
2
o
2
o
3
o
3
o
3
o
3
o
3
o
3
o
4º
40
4º
4
o
4º
4
o
5
o
5
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5
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5
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5
o
5
o
6
o
6
o
6
o
6
o
6
o
6
o
7
o
7
o
7º
T
T
8°
8°
8
o
8
o
DISCIPLINA
EDUCAÇÃO FÍSICA I
LÍNGUA INGLÊSA I
METODOLOGIA DO ESTUDO
LÍNGUA PORTUGUÊSA I
SOCIOLOGIA GERAL (*)
TEORIA DA LITERATURA I
LÍNGUA LATINA I
LÍNGUA PORTUGUÊSA II
LÍNGUA INGLÊSA II
PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO FÍSICA II
TEORIA DA LITERATURA II
LÍNGUA LATINA II
LÍNGUA PORTUGUESA III
LÍNGUA INGLÊSA III
LITERATURA BRASILEIRA I
ANTROPOLOGIA CULTURAL (*)
LÍNGUA PORTUGUÊSA IV
LÍNGUA INGLÊSA IV
LITERATURA BRASILEIRA II
LITERATURA INGLÊSA I
LITERATURA NORTE-AMERICANA I
DIDÃT1CA
LÍNGUA PORTUGUÊSA V
LÍNGUA INGLÊSA V
LITERATURA BRASILEIRA III
LITERATURA PORTUGUÊSA I
LINGUÍSTICA 1
LITERARURA INGLÊSA II
LITERATURA NORTE-AMERICANA II
LÍNGUA PORTUGUÊSA VI
LÍNGUA INGLÊSA VI
LITERATURA BRASILEIRA IV
LINGUÍSTICA II
LITERATURA PORTUGUESA II
PRODUÇÃO DE TEXTOS
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1°E 2º GRAUS
METODOLOGIA DO ENSINO DE PORTUGUÊS
METODOLOGIA DO ENSINO DE INGLÊS
CONCEITOS BÁSICOS DE COMPUTAÇÃO
INFORMÁTICA EM EDUCAÇÃO
PRÁTICA DE ENSINO DE PORTUGUÊS
PRÁTICA DE ENSINO DE INGLÊS
ÉTICA EM EDUCAÇÃO
CRÉDITOS
02
04
04
04
05
04
04
04
04
04
02
04
04
04
04
03
03
04
04
03
03
03
04
04
04
03
03
04
03
03
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04
04
04
03
03
04
04
04
04
03
04
04
03
CARGA
HORÁRIA
30
60
60
60
75
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60
60
60
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60
45
45
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45
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60
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60
45
45
60
60
60
60
45
120
120
45
DPT
0
DEF
DLA
DED
DLA
DSN
DLA
DLA
DLA
DLA
DED
DEF
DLA
DLA
DLA
DLA
DLA
DSN
DLA
DLA
DLA
DLA
DLA
DED
DLA
DLA
DLA
DLA
DLA
DLA
DLA
DLA
DLA
DLA
DLA
DLA
DLA
DED
DED
DED
DET
DED
DED
DED
DED
UNIPÊ
CURSO DE LETRAS (Licenciatura e Bacharelado)
ANEXO II
CORPO DOCENTE
01. ADEILDA AMARO DAS MERCÊS
Disciplina(s): - Didática
- Ética em Educação
Titulação: - Graduação em Pedagogia - Licenciatura/UFPB/1963; com Habilitação em
Orientação Educacional/UFPB/1973;
- Mestrado em Educação/UFCE/1981 - Créditos concluídos.
02. AMÉLIA MARIA MELO COUTINHO
Disciplinais): - Produção de Textos
Titulação: - Graduação em Letras - Anglo-Germânicas/UEPB/1970;
- Especialização em Língua Portuguesa - 360 horas/URNE/1979;
- Especialização em Linguística - 360 horas/UFPB/1987;
- Mestrado em Letras - Língua Portuguesa/UFPB/1993
03. ANA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS PEREIRA
Discipliua(s): - Documentação e Arquivística
Titulação: - Graduação em Biblioteconomia/UFPE/1970;
- Mestrado em Biblioteconomia/UFPB/1986.
04. ANGELA MARIA BEZERRA DE CASTRO
Disciplina(s): - Teoria da Literatura I
- Teoria da Literatura II
Titulação: - Graduação em Direito - Bacharelado/UFPB/1966;
- Graduação em Letras - Licenciatura/UFPB/1970;
- Especialização em Técnica de Ensino/CEP/Rio/1976;
- Mestrado em Literatura Portuguesa/PUC/Rio/1976;
- Doutorado em Teoria da Literatura UFRJ/Rio/1982.
05. BETÂNIA MEDRADO ALMEIDA PASSOS
Disciplina(s): - Língua Inglesa V
- Língua Inglesa VI
Titulação: - Graduação em Letras Português - Inglês/UFPB - 1986;
- Mestrado em Letras - Linguística/UFPB - 1993;
- Proficiência em Inglês/Universidade de Cambridge Local - Jan. a out de 1984,
e de Michigam - Recife
06. CAMILO DE LELIS ARAÚJO
Disciplina(s): - Língua Inglesa III
- Língua Inglesa IV
- Literatura Norte-Americana II
Titulação: - Graduação em Letras/Inglês - Licenciatura/UFPB/1981 ;
- Especialização em Língua Inglesa e Literatura Anglo-Americana - 360 horas/
UFPB/1985;
- Mestrado em Língua Inglesa/UFPB - Créditos concluídos.
07. CAROLINA MARIA DA SILVA VILAR
Disciplina(s): - Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1
o
e 2
o
Graus
Titulação: - Graduação em Pedagogia - Licenciatura/Orientação Educacional/UFPB/1976;
- Especialização em Preparação de Docentes em Técnicas Didáticas - 400 horas/
CETEB/1981;
- Professora Adjunta de Estrututa e Funcionamento do Ensino de 1
o
e 2
o
Graus,
desde 1983.
08. FRANCELINO
SOARES DE SOUZA
Disciplinais): - Língua Latina I
- Língua Latina II
Titulação: - Graduação em Letras Vernáculo e Francês - Licenciatura/UFPB/1971;
- Especialização em Língua Portuguesa - 360 horas/UFPB/1978;
- Mestrado em Letras e Linguistica/UFPE/1978;
- Profº. Adjunto de Língua Portuguesa e Língua Latina/CCHLA/UFPB, desde
1975.
09. FRANCISCA NEUMA FECH1NE BORGES
Disciplinais): - Literatura Portuguesa I
- Literatura Portuguesa II
Titulação: - Graduação em Letras Neo Latinas - Licenciatura/FFCG/1963;
- Mestrado em Letras/UFPB/1979.
13. GERÔNCIO VILAR PEQUENO
Disciplinais): - Sociologia Geral
- Antropologia Cultural
Titulação: - Graduação em Filosofia - Licenciatura/UNICAP/1969;
- Graduação em Direito/URNE/1973;
- Mestrado em Educação de Adultos/UFPB/1982;
- Aprovado para a mesma disciplína, pelo parecer 154/80 do CFE em 06.02.90 -
Documenta 231 pág. 100.
11. IRIS HELENA GUEDES DE VASCONCELOS
Disciplinais): - Língua Inglesa I
- Língua Inglesa II
Titulação: - Graduação em Letras - Português/Inglês - Licenciatura/UFPB/1985;
- Especialização em Língua Inglesa e Literatura Anglo-Americana - 360 horas/
UFPB/1987;
- Mestrado em Letras/Inglês/UFPB/1992.
12. IVANILDA MARQUES
Disciplinais): - Língua Potuguesa IV
- Língua Portuguesa V
- Língua Portuguesa VI
Titulação: - Graduação em Letras Neo-Latinas - Licenciatura/URNE/1973,
- Mestrado em Língua Portuguesa/UFPB/1978.
13. IVETE MENDES DE SOUZA SANTOS
Disciplina(s): - Educação Física I
- Educação Física II
Titulação: - Graduação em Educação Física - Licenciatura/UFPB/1979;
- Especialização em Técnicas Desportivas - 450 horas/UFSM/1981;
- Especialização em Educação Especial - Área de Audiocomunicação - 450 horas/
UFPB/1990;
- Especialização em Educação Física Infantil - 435 horas/UFPB/1989.
14. JOAQUIM OLÍMPIO DA SILVEIRA CARVALHO FILHO
Disciplina(s): - Psicologia da Educação
Titulação: - Graduação em Psicologia - Licenciatura/IPÊ/1976 e Formação de Psicologo/
IPÊ/1977;
- Mestrado em Psicologia/UFPB/1980 - Créditos concluídos.
15. JOSÉ ARANHA
Disciplina(s): - Metodologia do Ensino de Inglês
- Prática de Ensino de Inglês
Titulação: - Graduação em Letras Português e Inglês - Licenciatura/UFPB/1972;
- Mestrado em Educação Bilingue - Inglês/Espanhol/Universidad de las Américas/
Puebla-México/1980.
16. JOSÉ ELIAS BARBOSA BORGES
Disciplina(s): - Monografia - Letras
Titulação: - Graduado em Letras Anglo-Germânicas/FCFCG - Bacharelado/1959 e Licenci-
atura/1962;
- Livre Docência em Linguística (Doutorado) DLCV/UFPB/1987.
17. JEREMIAS ISAÍAS MARTINS
Disciplina(s): - Literatura Portuguesa I
- Literatura Portuguesa II
Titulação: - Graduação em Letras Neo-Latinas - Licenciatura/UFBA/1964;
- Especialização em Literatura Portuguesa - Univ. de Lisboa 12 meses/1968;
- Especialização em Literatura e Cultura Portuguesa - Int. de Alta Cultura
Portuguesa - Lisboa/1969;
- Mestrado em Letras (Literatura Portuguesa) - UFPB/1977 Créditos concluídos.
18. MAGNA CELI MEIRA DE SOUZA
Disciplina(s): - Teoria da Literatura I
- Teoria da Literatura II
Titulação: - Graduação em Letras Português/Inglês - Licenciatura/UFPB/1965;
- Graduação em Filosofia - Bacharelado/UFPB/1987;
- Especialização em Linguística - 360 horas/UFPB/l975;
- Mestrado em Literatura Brasileira/UFPB/1979;
- Prof. de Literatura Portuguesa, de Teoria da Literatura e de História das
Literaturas/CCHLA/UFPB/1975/90.
19. MARIA ARGENTINA BRASILEIRO SILVA
Disciplina(s): - Prática de Ensino de Português
- Metodologia do Ensino de Português
- Correspondência Comercial e Oficial em Português
Titulação: - Graduação em Letras Anglo-Germânicas/UFPE - Bacharelado/1955 e Licenci-
atura/1956;
- Especialização em Letras - FFCL/USP - 1958;
- Especialização em Linguística Portuguesa/Universidade de Lisboa/1963;
- Mestrado em Letras/Língua Portuguesa/PUC-RJ/1976;
- Profª. Adjunto da UFPB/DLCV/CCHLA, desde 1965.
20. MARIA DAS GRAÇAS MARQUES MARTINS
Disciplina(s): - Relações Públicas e Humanas
- Técnicas de Secretariado
Titulação: - Graduação em Administração de Empresa/FIPI/SP;
- Mestrado em Administração de Recursos Humanos/UFPB - Créditos concluí-
dos.
21. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE ARAÚJO
Disciplina(s): - Metodologia do Estudo
Titulação: - Graduação em Letras - Licenciatura/UFPB/1983;
- Graduação em Ciências - Licenciatura/UFPB/1979;
- Especialização em Técnicas Didáticas - 400 horas/CETEB/1984;
- Mestranda em Letras: Língua Portuguesa/UFPB/1993 - Créditos concluídos
22. MARIA DE LOURDES ALVES
Disciplina(s): - Literatura Brasileira I
- Literatura Brasileira II
Titulação: - Graduação em Letras - Licenciatura/UFPB/1988;
- Mestrado em Letras - Literatura Brasileira/UFPB/1993.
23. MARIA DO PERPÉTUO DO SOCORRO DE SOUSA SOUTO CASADO
Disciplina(s): - Literatura Inglesa I
- Literatura Inglesa II
Titulação: - Graduada em Letras Português/Inglês - Univ. Gama Filho - RJ/1973;
- Especialização em Língua e Literatura Anglo-Americana - 360 horas/UFPB/
1980;
- Mestrado em Língua Inglesa/UFPB/1985.
24. MARIA DO SOCORRO GOMES BARBOSA
Disciplina(s): - Linguística I
- Linguística II
- Língua Portuguesa II
Titulação: - Graduação em Letras Vernáculo/Francês - Licenciatura/UFPB/1970 e 1991;
- Especialização em Linguística/UFPB/1976;
- Especialização em Língua Francesa/Paris - França;
- Mestrado em Letras/LinguísticaUFPB/1979'
- Profª. de Linguística e de Língua Portuguesa/UFPB, desde 1979.
25. NIELSON DAS NEVES BRANDÃO
Disciplina(s): - Literatura Norte-Aniericana I
- Técnicas de Tradução e Versão em Inglês
- Correspondência Comercial e Oficial em Inglês
Titulação: - Graduação em Letras - Inglês/Português - Licenciatura/UFPB/1968,
- Especialização em Inglês/Univ. de Pittsburg/USA/1970/71;
- Mestrato em Língua Inglesa/UFPB/1984;
- Profª Adjunto do DLEM/CCHLA/UFPB desde 1970.
26. ODÉSIA CORREIA DE AMORIM
Disciplina(s): - Língua Portuguesa I
- Língua Portuguesa II
- Língua Portuguesa III
Titulação: - Graduação em Letras - Licenciatura/UFPB/1966;
- Especialização em Língua Portuguesa - 360 horas/UFPB/1982.
27. TARCISO MARQUES EVANGELISTA
Disciplina(s): - Conceitos Básicos de Computação
Titulação: - Graduação em Administração de Empresa/UFPB/1976;
- Especialização em Organização de Ssistemas e Métodos/FGV/1981;
- Mestrato em Sistemas Organizacionais/FESP/PE/1980.
28. VANILDA LIMA VIDAL DE LACERDA
Disciplina(s): - Literatura Brasileira III
- Literatura Brasileira IV
Titulação: - Graduação em Letras Vernáculo - Licenciatura/UFPB/1970;
- Graduação em Filosofia - Licenciatura/UFPB/1966;
- Especialização em Linguística/UFPB/1975;
- Mestrado em Letras/Literatura Brasileira/UFPB/1979.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,por una-
nimidade,a conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho,em de maio de 1994.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO -IPÊ
UF
PB
ASSUNTO
AUTORIZAÇÃO
do
Projeto
e da
Execução
do
Projeto gara
fun
cionamento do curso de Letras-habilitação Português/Inglês e res-
pectivas literaturas, em nível de licenciatura plena e de bacha-
relado, a ser ministrado pelas Unidades de Ensino Superior dos
Institutos Paraibanos de Educação-UNIPÊ, em João Pessoa-PB.
RELATOR: SR. CONS. DYDNEI LIMA SANTOS
PARECER N.° 391/94
CÂMARA OU COMISSÃO
CESu lº Grupo
I - RELATÓRIO
APROVADO EM 04/05/94
PROCESSO N.º 23001.001087/92-47
0 Diretor Presidente do IPÊ- Institutos Paraibanos de Educa
ção, com sede em João Pessoa, Estado da Paraiba, submete a apre
ciação deste Conselho o projeto do curso de Letras-habilitação-
Português/Inglês e respectivas literaturas, em nível de licencia-
tura plena e de bacharelado, a ser ministrado pelas Unidades de
Ensino Superior dos Institutos Paraibanos de Educação-UNIPÊ,man
tidas pelo IPÊ.
Nos termos do Parecer nº 4/94, o IPE teve acolhida sua Car
ta-Consulta, visando a criação da Universidade de João Pessoa
-UNIPÊ, pela via da autorização. 0 processo do curso ora propos
to foi avaliado na oportunidade, a nível de Carta-Consulta, em
reunião conjunta da CETU e CAPLAN, sob os aspectos da justifica
tiva de sua necessidade social e sua congruência com o Projeto
de Universidade e, ainda, sob a ótica de comprovação da univer-
salidade de campo, tendo sido aprovado na mesma oportunidade.
0 presente Parecer se fundamenta no Relatório da Comissão
de Acompanhamento designada pela Portaria CFE nº 06, de 03 de
fevereiro de 1994, aqual, exercendo as funções de comissão veri
ficadora "ad hoc", com base na Portaria CFE nº 54/87 ,verificou se
MOD 5 - C F E
III - PARECER E VOTO DO RELATOR
Considerando todo o exposto e a condição de Relator do Proces-
so de Universidade, junto aos Institutos Paraibanos de Educação, levam
este Relator a ratificar os aspectos evidenciados por ocasião da veri-
ficação "in loco" e assumir como suas as conclusões da citada Comissão,
Nestes termos, vota o Relator favoravelmente pela autorização
para funcionamento do curso de Letras, em nível de licenciatura plena-
habilitação Português/Inglês e respectivas literaturas e bacharelado ,
com 100 (cem) vagas totais anuais, em duas entradas semestrais, turno
diurno, a ser ministrado pelas Unidades de Ensino Superior dos Insti
tutos Paraibanos de Educação -UNIPÊ, mantidas pelos Instituos Parai-
banos de Educação, com sede na cidade de João Pessoa-PB.
IV - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator.
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