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MINíSTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA UF
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL- GO
AEPC
ASSUNTO
Reconhecimento do curso de Pedagogia com habilitações em "Magistério
das Matérias Pedagógicas do 2o. grau"e "Administração Escolar de lo. e
2o. Graus", ministrado pelas Faculdades Integradas do Planalto Central
RELATOR: SR.CONS. .
Jose Luitgard Moura de Figueiredo
PARECER NP
CÂMARA OU COMISSÃO
CESU
I - RELATÓRIO
APROVADO EM
PROCESSO N?
23000.010233/93-71
0 Presidente da Associação Educacional do Planalto Central - AEPC,
encaminha a este Conselho pedido de Reconhecimento do curso de Pedagogia com
habilitações em "Magistério das Matérias Pedagógicas do 2o. grau"e "Administração
Escolar de lo. e 2o. Graus", ministrado pelas Faculdades Integradas do Planalto Central,
. instaladas em Valparaízo, município de Luziânia/GO.
0 referido curso foi autorizado a funcionar pelo Decreto Federal no.
99.140, de 12/3/90, nos termos do Parecer CEE-GO 270/88, com 100 (cem)
vagas semestrais, para cada habilitação.
Pela Portaria no. 212/93 - SESu/MEC foi designada Comissão Veri-
ficadora integrada pelos professores Maria Tereza Piancastelli de Siqueira , da
Universidade de Brasília, Illar Garotti, da Universidade Federal de Uberlândia e a
TAE Maria Cristina Honorata da Costa Gontijo, da SESu/MEC, a fim de verificar as
condições de funcionamento para o reconhecimento do curso e apresentar relatório con-
conclusivo.
Consubstanciados nos dados apresentados no processo e no relatório/
da Comissão Verificadora e no atendimento ao Despacho Interlocutório deste Rela-
tor, elaboramos o presente parecer:
1. Dados sobre a mantenedora:
A Associação Educacional do Planalto Central, com sede na Rua
Cerejeira Q-03, no. 05, Setor Viegas, Luziânia- GO, é pessoa jurídica de direito priva-
do, sem fins lucrativos, com registro no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Ti -
tulos e Documentos e Protestos, no livro no. 07, fls. 196, sob o no. de ordem 345, em
12 de outubro de 1988, na cidade de Luziânia - GO.
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Através do Parecer CFE no. 733/93 foi aprovada a transferência
dos cursos de Pedagogia, Administração, Direito, Ciências da Computação e
Ciências Econômicas, da Fundação Educacional de Luziânia para a Associação
Educacional do Planalto Central - AEPC, passando, em conseqüência, a referida
entidade e suas ações educacionais a se regerem pelas normas do Sistema Federal
de Ensino.
A situação econômico-financeira da mantenedora está demonstrada
no quadro abaixo, na forma apresentada pela Instituição.
1991 1992
Índice de Liquidez 1,93 1,25
Grau de 0,09 1,61
endividamento
Grau de Imobilização - 32 10
Ativo Permanente - 2.645
(Cr$ 1.000,00)*
Patrimônio Líquido - 82
(Cr$ 1.000,00)*
* A preço de dez/92
1.1. Estabelecimento de Ensino Mantido
A Associação do Planalto Central mantém as Faculdades Integradas
do Planalto Central com os seguintes cursos; todos autorizados
. Administração
. Pedagogia
. Ciências da Computação
. Direito
. Ciências Econômicas
2. Dados sobre a Escola:
2.1. Infra-estrutura
Sobre este item, a Comissão relata:
" As Faculdades Integradas do Planalto Central estão distribuídas em
03 localidades distintas denominadas "Núcleo", assim discriminados:
. Núcleo I - funcionando em Luziânia , onde são oferecidas as disci-
plinas do 6o. período da habilitação Administração Escolar;
. Núcleo II- funcionando em Valparaízo, Etapa D, onde são ministradas
as demais disciplinas.
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2.3. Biblioteca
A FIPLAC dispõe de duas bibliotecas, uma para o curso de
Pedagogia na ETAPA D com 120 m2 e a outra para os cursos de Administração de
Empresas, Ciências da Computação, Direito e Ciências Econômicas na sede, com
uma área de 170 m2 e funcionamento de 2a. a 6a. feira das 08:00 às 22:00 hs e aos
sábados das 08:00 às 17:00 hs.
O Sistema de Classificação adotado é o C.D.U. Os serviços da
biblioteca são de consulta e pesquisa.
exemplares.
O acervo global da biblioteca consta de 5.064 títulos e 7.796
Para o curso de Pedagogia o no. de títulos específicos é de
1.450 e 1.716 exemplares.
2.4. Outras informações
É importante ressaltar que a instituição encontra-se em fase avançada,
de implantação de informatização na secretaria ,dispondo de um banco de dados
com informações cadastrais dos alunos.
A instituição apresentou um Plano Anual de Aplicação de Recursos
Financeiros para 1993, onde ratifica sua preocupação com a capacitação docente e
ampliação do acervo bibliográfico, bem como Regulamento da Carreira Docente.
Este Relator solicitou, através de Despacho Interlocutório, que a
Instituição atendesse às sugestões da Comissão Verificadora, que foram plenamen-
te acatadas pela Instituição, conforme constam dos autos, relacionados abaixo:
01. Comprovação da titulação de alguns professores (conforme doc.
no. 01);
02. Regulamentação da Carreira Docente - Plano de Cargos e Salá-
rios (conforme doc. no. 02);
03. Revisão da estrutura da Biblioteca (conforme doc. no. 03);
04. Reformulação do currículo do curso em função dos créditos teó-
ricos e práticos (conforme doc. no. 04);
05. Convênio de estágio supervisionado (conforme doc. no. 05);
06. Estudo das disciplinas "em dependência" (conforme doc. no. 06);
07. Atuação da Coordenação Pedagógica (conforme doc. no. 07);
08. Sistemática da liberação de Histórico Escolar (conforme doc. no. 08);
09. Mudança do calendário de cobrança das mensalidades escolares
(conforme doc. no. 09);
10. Modelo de ata da visita da DEMEC/GO (conforme doc. no. 10);
11. Temas
abordados nas reuniões da Diretoria, demonstrando preo-
cupação de ordem educacional e acadêmica (conforme doc. no. 11).
3. Dados sobre o curso:
3.1. Funcionamento
O curso de Pedagogia , foi autorizado a funcionar pelo Decreto
Federal no. 99.140, de 12/3/90, nos termos do Parecer CEE-GO 270/88, com
habilitações em "Magistério das Matérias Pedagógicas do 2o. grau"e "Adminis-
tração Escolar de lo. e 2o. graus", com 100 (cem) vagas para cada habilitação.
O curso funciona no turno noturno.
3.2. Organização Curricular:
Conforme currículo pleno apresentado, a habilitação em Magisté-
rio tem uma carga horária de 2.640 h/a, acrescidas de 60 h/a de e 120 h/a de EF,
perfazendo um total uma 2.820 h/a. Para a habilitação em Administração Escolar,
são exigidas 2.580 h/a, às quais acrescem 60 h/a de EPB e 120 h/a de EF, totali-
zando 2.760 h/a.
O currículo pleno, do curso, em vigor, constitui o anexo II deste Pa-
recer.
3.3. Corpo Docente
A Comissão Verificadora assim se expressa sobre o corpo docente:
" O corpo docente é formado de 23 professores, com o seguinte perfil:
02 cursando mestrado e 21 especialistas.
A Comissão se reuniu com 16 dos 23 professores do curso de Pedagogia.
Constatou que todos são contratados pelo regime CLT. A frequência às aulas é normal.
A relação dos docentes com as respectivas disciplinas integra o anexo I
deste Parecer.
II - VOTO DO RELATOR
Satisfeitas as recomendações e orientações implementadas ao longo dos
trabalhos realizados pela competente Comissão Verificadora, vota o Relator favoravel-
mente ao reconhecimento do Curso de Pedagogia - habilitação Magistério das Maté -
rias Pedagógicas do 2o grau e Administração Escolar de lo. e 2o. graus, ministrado
pelas Faculdades Integradas do Planalto Central, com sede em Luziânia - GO, no
turno da noite, mantidas as 100 (cem) vagas semestrais por habilitação , totalizando
200 (duzentas) vagas anuais, para cada habilitação . A Instituição deverá solicitar ao
Conselho Federal de Educação a reformulação curricular do curso ora reconhecido,
incluindo as ementas, conforme sugestão da Comissão Verificadora.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator.
Sala das Sessões, em
Presidente
ANEXO I
CORPO DOCENTE
01. DOCENTE : JOÃO ROSA BORGES
DISCIPLINAS: Prática de Ensino na Escola de lo. grau (Estágio)
Prática de Ensino na Escola de 2o. grau (Estágio)
Metodologia do Ensino do 1o. grau no 2o. grau
QUALIFICAÇÃO:
Graduado em Ciências: Habilitação Plena em Matemática. Graduado em
Pedagogia Plena: Habilitação em Administração Escolar de lo. e 2o. graus. Especialização em
Didática. Cursando Especialização em Administração da Educação: Política, Planejamento e
Gestão - UnB - concluído em junho / 93. Mestrando em Administração da Educação - UnB.
02. DOCENTE: LÚCIA ORTÊNCIA PRIETO ÁVILA
DISCIPLINAS: História da Educação I, II e III
QUALIFICAÇÃO:
Licenciatura em Pedagogia pela AEUDF.Pós-Graduação "Lato Sensu"em
Educação pela mesma IES.Licenciada em Estudos Sociais e Especialista em Administração de Escolas de
lo. e 2o. Graus pelas FICB.Possui larga Experiência na disciplina para a qual está indicada. Possui
Experiência docente e de Administração de Ensino Superior e é titular da disciplina Administração
Escolar no curso de Pós-Graduação das Faculdades Católicas de Brasília.
03. DOCENTE: ANGEL PRIETA ANDRES
DISCIPLINA: Sociologia Geral
Sociologia da Educação
Introdução à pesquisa
QUALIFICAÇÃO:
Graduado em Filosofia. Pós-graduado em Sociologia e Filosofia pela Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais através do PREPES.Possui Especiliazação em Análise de Sistemas
pelas FIB. Possui trabalhos publicados e Experiência docente, nos termos da Res. 20/77.
04. DOCENTE: ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS
DISCIPLINAS: Prática de Ensino na Escola de 2o. Grau(Estágio)
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1o. Grau
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2o. Grau
QUALIFICAÇÃO:
Graduação em Pedagogia Plena, com habilitação em: Orientação Educacional e
Supervisão Escolar. Pós-graduação em Administração Escolar.
05. DOCENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO L. MESQUITA
DISCIPLINA: Português
QUALIFICAÇÃO:
Licenciatura em Letras pela Universidade Católica de Goiás. Pós-Graduação
em Língua Portuguesa e Literatura pela mesma Instituição.
06. DOCENTE: DÂMASO SALVADOR RIBEIRO
DISCIPLINAS: Administração na Escola de lo. e 2o. graus
Princípios e Métodos de Administração Escolar
QUALIFICAÇÃO:
Licenciatura em Pedagogia - habilitação em : Magistério das Matérias
Pedagógicas do 2o. grau. Especialização em Educação: Administração Escolar.
07. DOCENTE: DARCI RODRIGUES DA C LEITE
DISCIPLINAS: Legislação do Ensino
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1o. grau
QUALIFICAÇÃO:
Graduação em Pedagogia - habilitação em Orientação Educacional e Didática.
Pós-graduada em Orientação Educacional "Lato Sensu"com 720 horas.
08. DOCENTE: ZILDA ANA GOMES
DISCIPLINAS: Didática
Educação de Adultos
QUALIFICAÇÃO:
Graduação em Pedagogia - habilitação em: Magistério - Fundamentos da
Educação - Metodologia do Ensino de 1o. grau - Didática - Administração Escolar de lo. e 2o.
graus - Especialização para as séries iniciais. Especialização em Metodologia e Didática do
Ensino - Prática Docente como integradora dos Conhecimentos.
09. DOCENTE: ZITTA DIAZ PENNA MARINHO
DISCIPLINAS: Educação de Adultos
Legislação de Ensino
QUALIFICAÇÃO:
Licenciatura em Pedagogia - CEUB. Especialização em Metodologia do Ensino
Superior - CEDEB - CEUB - Brasília. Especialização em Planejamento do Ensino Superior -
CEDEB - Brasília. Especialização em Administração da Educação - UnB - Brasília.
10. DOCENTE: ISAÍAS PINTO DA SELVA NETO
DISCIPLINAS: Introdução à Pesquisa
Iniciação Científica
EPB
QUALIFICAÇÃO:
Licenciatura Plena e Habilitação em Administração Escolar e Prática de Ensino
de Didática pela Universidade Federal da Paraíba. Cursando Mestrado em Educação pela UnB.
Possui parecer do CFE no. 194/94, para lecionar estas disciplinas.
11. DOCENTE: MARIA DAS GRAÇAS ALVIM GOMES
DISCIPLINAS: Psicologia do Desenvolvimento
Psicologia da Aprendizagem
Relações Humanas e Ética
QUALIFICAÇÃO:
Graduada em Psicologia pelo CEUB - Brasília. Especialização em Psicologia
pelas Faculdades Integradas da Católica de Brasília - Res. 12/83. Possui Parecer do CFE no.
194/94.
12. DOCENTE: EDUARDO CHAVES VIEIRA
DISCIPLINA: Estatística aplicada à Educação
QUALIFICAÇÃO:
Graduado pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) - Curso de
Engenharia - 1972 a 1975, Resende - RJ. Graduado em Engenharia Química - Instituto Militar
de Engenharia - Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho - Faculdade de
Engenharia de Guaratinguetá - SP - 1991. Possui Parecer do CFE no. 194/94.
13. DOCENTE : IZABEL CHRISTINA GOMES DA SILVA
DISCIPLINAS: Psicologia Geral
Psicologia da Infância
Psicologia da Adolescência
QUALIFICAÇÃO:
Licenciada e Bacharel em Psicologia pelo Centro de Ensino Unificado de
Brasília-CEUB. Pós-graduada em Psicologia pelo CESAP, nos termos da Res. 20/77.Possui Especialização
em Educação do Portador de Deficiência Mental pela UnB.É titular das disciplinas na AEUDF, desde
1991.Possui larga Experiência docente.
14. DOCENTE: SANDRA REGINA SANTANA COSTA
DISCIPLINAS: Princípios e Métodos de Administração Escolar I e II
Prática de Ensino:Administração
QUALIFICAÇÃO:
Graduada em Pedagogia pelo Centro Unificado de Brasília, Possui
Especialização em Administração da Educação pela Universidade de Brasília-1988.Possui Especialização
em Gerenciamento e Recursos Humanos, pelo CESAPE.É titular das disciplinas nas Faculdades
Integradas da Católica de Brasília. Possui larga Experiência docente e de Administração de Escolas de 1o.
e 2o. Graus.
5. DOCENTE : LANA ORTEGA DE SOUSA
DISCIPLINAS: Didática Especial
Métodos e Técnicas de Alfabetização
Técnicas Audiovisuais de Educação
QUALIFICAÇÃO:
Graduada em Pedagogia (Orientação Educacional e Magisterio).
Especializações em : Métodos e Técnicas de Ensino; Planejamento Educacional ; Alfabetização e
Educação Pré-Escolar.
16. DOCENTE: LUIZ FERNANDO CUNHA
DISCIPLINAS: Didática I
Didática II
Metodologia do Ensino de 1o. grau no 2o. grau
QUALIFICAÇÃO:
Graduado em Letras (Licenciatura Plena). PÓs-graduação em Metodologia e
Didática do Ensino Superior.
17. DOCENTE : MANOEL DE OLIVEIRA FILHO
DISCIPLINA: EPB
QUALIFICAÇÃO:
Bacharel em Direito e Especialista pela Faculdade de Direito de Valença - RJ.
Possui experiência no magistério superior nos termos da Res. 20/77 - CFE.
18. DOCENTE: MARIA CLEIDES TEIXEIRA
DISCIPLINA: Filosofia da Educação
QUALIFICAÇÃO:
Graduação em Pedagogia - Magistério. Especialista em Matematica, e em
Educação.
19. DOCENTE : MÁRIO STHAL
DISCIPLINA: Introdução aos Estudos Filosófìcos
QUALIFICAÇÃO:
Licenciatura em Filosofia. Bacharel em Teologia. Pós-graduacão em
Metodologia do Ensino Superior, pela Faculdade de Filosofia São Patrício - Ceres. Possui
experiência docente em nível superior, nos termos da Res. 20/77.
20. DOCENTE: SARAH EVANGELISTA DO BRASIL
DISCIPLINAS: Psicologia da Infância
Psicologia da Adolescência
Psicologia da Aprendizagem
QUALIFICAÇÃO:
Licenciatura e Bacharelado em Psicologia - Faculdade do DF - CEUB.
Especialização Clínica, Industrial e Educacional - CEUB. Cursando PÓs-graduação - ASOEC.
Possui Parecer do CFE no. 194/94.
21. DOCENTE : SHIRLEY REGINA LUCYK
DISCIPLINAS: Educação Física
Métodos e Técnicas de Alfabetização
Recreação
QUALIFICAÇÃO:
Licenciatura em Educação Física. Especialização em Comunicação e
Metodologia de Extensão Rural. Especialização em Educação Pré-Escolar - 405 h/a.
22. DOCENTE: TÂNIA LÚCIA DE OLIVEIRA
DISCIPLINA: História da Educação
QUALIFICAÇÃO:
Licenciatura Plena em Estudos Sociais - Faculdades de Educação, Ciencias e
Letras - UPIS - DF. PÓs-graduação "Lato Sensu" em Educação - Universidade - Goiânia.
23. DOCENTE: VALDECI DA SILVA DIAS
DISCIPLINAS: Sociologia Geral
Sociologia da Educação
QUALIFICAÇÃO:
Licenciatura em Pedagogia - Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora.
Licenciatura Curta em Filosofia - Universidade Federal de Juiz de Fora. Bacharelado em
Filosofia e em Direito pela UnB. Pós-graduado - Res. 12/83 em Sociologia Educacional pela
ASOEC. Possui parecer no. 194/94 - CFE.
ANEXO II
CURRÍCULO PLENO DO CURSO DE PEDAGOGIA
CURSO: PEDAGOGIA
HABILITAÇÕES: . Magistério das Matérias Pedagógicas do 2o. grau
. Administração Escolar de lo. e 2o. graus
DISCIPLINAS C/H
Português 090
Iniciação Científica 090
Introdução aos Estudos Filosófìcos 090
Estudo de Problemas Brasileiros 090
Filosofia da Educação I 060
Educação Física I 060
Sociologia Geral 090
Introdução à Pesquisa 120
Psicologia Geral 060
Filosofia da Educação II 060
Didática I 120
Educação Física II 060
Didática II 120
Sociologia da Educação I 060
História da Educação 060
Psicologia da Infância 060
Filosofia da Educação III 060
Sociologia da Educação II 120
Psicologia da Adolescência 060
História da Educação II 060
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1o. Grau 120
Estatística Aplicada à Educação 120
MAGISTÉRIO DAS MATÉRIAS PEDAGÓGICAS
Sociologia da Educação III 060
Psicologia do Desenvolvimento 060
História da Educação III 060
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2o. Grau 120
Didática Especial 090
Prática de Ensino na Escola de 1o. grau (Estágio) I 150
Psicologia da Aprendizagem 060
Metodologia do Ensino de lo. Grau no 2o. Grau 090
Prática de Ensino na Escola de 2o. Grau (Estágio) II 150
Métodos e Técnica de Alfabetização 060
Técnicas Audiovisuais de Educação 030
Educação de Adultos 030
Recreação 090
ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Sociologia da Educação III 060
Psicologia do Desenvolvimento 060
História da Educação III 060
Didática Especial 090
Estágios :
. Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2o. grau 120
. Princípios e Métodos de Administração Escolar I 090
Psicologia da Aprendizagem 060
Princípios e Métodos de Administração Escolar II 090
Legislação de Ensino 060
Administração na Escola de lo. e 2o. graus 090
Relações Humanas e Ética 030
Educação de Adultos 030
Prática de Ensino: Administração / Estágio 150
CARGA-HORÁRIA:
. Magistério: 2.640 h/a + 060 (EPB) + 120 (EF) : 2.820 h/a
. Administração Escolar: 2.580 h/a+ 060 (EPB) + 120 (EF) : 2.760 h/a
TERÇA FEIRA, 13 MAR 1990
DIÁRIO OFICIAL
SEÇÃO 1
5005
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,por una-
nimidade,a conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho,em de maio de 1994.
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