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MINISTÉRIO DA educação
CONSELHO FEDERAL DE educação
INTERESSADO/MANTENEDORA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
UF
PB
ASSUNTO:
Reconhecimento do Curso de Letras, Licenciatura Plena,
habilitação em Português e Literatura da Língua Portuguesa.
RELATOR. SR.
CONS.
Margarida Maria do R.B.P.Leal
PARECER Nº
CÂMARA ou COMISSÃO
CESU-2º Grupo
1 - RELATÓRIO
APROVADO EM:
PROCESSO Nº:
0 Reitor da Universidade Estadual da Paraíba
encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento do Curso de
Letras, licenciatura plena, habilitação em Português e
Literatura da Língua Portuguesa, ministrado pela Faculdade,
Ciências e Letras de Guarabira, no Campus III, Guarabira,
unidade integrante daquela Universidade,
0 curso foi autorizado pelo Decreto nº
92.454/86, nos termos do Parecer CEE/PB nº 113/84,
Pela Portaria nº 024/92 - SENESu/MEC foi
designada Comissão Verificadora composta pelas professoras
Nelly Medeiros de Carvalho e Amara Cristina de Barros e Silva,
da Universidade Federal de Pernambuco, para verificar as
condições de funcionamento do curso.
A Comissão Verificadora visitou a
Universidade, nos dias 8, 9 e 10 de julho e 1992, apresentando
relatório que integra o processo,
0 presente parecer foi elaborado com base nos
dados consoantes do processo, no relatório da Comissão
Verificadora, na In
formação da CAE/CFE e nos documentos
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complementares da Instituição em atendimento ao Despacho
Interlocutório formulado por esta Relatora.
1. DADOS SOBRE A UNIVERSIDADE
A universidade Estadual da Paraíba, criada pela
Lei nº 4.977, de 11.10.1987, regulamentada pelo Decreto nº
12.408, de 18.03.1988, incorporou a Universidade Regional do
Nordeste/URNe.
A Universidade hoje ministra vinte e dois cursos
de graduação, devidamente reconhecidos e um curso
profissionalizante de 2º grau, no Colégio Agricola "Assis
Chateaubriand", localizado na vizinha cidade de Lagoa Seca.
Além dos cursos instalados em sua sede - "Campus
I" e o Colégio Agricola "Assis Chateaubriand" - "Campus II" à'
UEPB, pela Lei nº 4971 27.11.1987, incorporou a Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras (FAFIG), de Guarabira - "Campus
III", que ministra as licenciaturas em Estudos Sociais,
História, Geografia e Letras, totalizando vinte e seis cursos de
graduação. Dos cursos incorporados, foi concedido reconhecimento
aos cursos de Letras e de Estudos Sociais, licenciaturas de 1º
grau, pelo Decreto nº 81.039/77 e o Colégio Agricola Estadual de
Catolé da Rocha - Decreto nº 13.133/89.
1.1. Situação Fiscal e Parafiscal
No que concerne à situação fiscal e social da
UEPB, a Universidade informa que mantém regularmente en dia suas
obrigações para com as instituições arrecadadores.
1.2. Situação Patrimonial
A capacidade patrimonial da Universidade é
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constituída pelos bens imóveis e móveis, cujo ativo imobilizado
perfazia Cr$ 13.361.614.180,00, em 1991.
2. DADOS SOBRE O CURSO
2.1. Condições Materiais
0 "Campus" Universitário, à época da verificação,
estava sendo construído em terreno de sua propriedade, com área
de 36 hectares, situado no Bairro Universitário de Bodocongó, em
Campina Grande, onde já se localiza o "Campus II" da UEPB,
encontrando-se concluídos os prédios que constituem a primeira
etapa do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde e os do Centro
de Ciências e Tecnologia. Os edifícios são dotados de
instalações físicas, como auditório, equipamentos de segurança e
laboratórios equipados e adequados às finalidades didáticas e
pedagógicas. Dispõe de setor desportivo, que compreende pista de
atletismo, campo de futebol, quadra polivalente e vestuário.
Foram concluídos, o Laboratório de Odontologia, a Clinica
Odontológica, e uma Piscina Semi-olímpica e outras edificações
para apoio e suporte administrativo.
Sobre este item, a Comissão Verificadora informa;
"Localizada no bairro de Areia Branca em
Guarabira, a 1km do centro da cidade, por estrada pavimentada, a
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guarabira
(doravante FAFIG) conta com um prédio onde funcionam quatro
cursos: Licenciatura Plena em História, em Geografia, em Letras
e Licenciatura curta em Estudos Sociais. O prédio possuí 8 salas
de aula destinadas ao curso de Letras, as quais podem acomodar
60 a 70 alunos. Dispõe a Instituição, de um bloco exclusivo para
a Direção da Faculdade, com salas para funcionamento da
Secretaria, Apoio Administrativo e outros órgãos."
2.2. Biblioteca
A Biblioteca funciona em sala dividida em dois
ambientes, um para o acervo e outro para leitura.
A biblioteca conta com profissional legalmente
habilitada, além de auxiliares.
Acatando as recomendações da Comissão
Verificadora, a Universidade procedeu a atualização do acervo,
através da aquisição de novas obras, compondo assim o acervo do
"campus" onde funciona o curso objeto de reconhecimento, em
2.002 títulos de livros e 2.743 exemplares e 51 títulos de
periódicos. 0 acervo da UEPB dispõe de 61.512 títulos de livros,
85.996 exemplares e 3.396 títulos de periódicos.
2.3. Equipamentos
A Comissão Verificadora constatou a existência de
material necessário ao desenvolvimento do curso, tais como:
máquina xerox, mimeógrafos, televisor, video-cassete,
retroprojetor e tela-projeção.
Recomendou a Comissão, investimentos na
"aquisição de gravadores, para uso em sala de aula, como recurso
no ensino de Língua Inglesa, estudos de Língua Portuguesa Oral e
pesquisa de Literatura de Cordel (a ser iniciada
A Universidade, em atendimento ao despacho
interlocutório informou a existência no "campus I" do
Laboratório de Línguas, apresentando a composição dos
equipamentos e quantidade, além de 01 televisor 20", video-
eassete-04 cabeças, fichários de aço, estante de madeira e
quadro-branco.
Informa também, que foi implantado na FAFIG um
Teleposto do Projeto Teleducação, contendo: Uma antena
parabólica, um aparelho de TV, um fax e fitas para vídeo.
2.4. Funcionamento
O curso, atualmente, funciona nos turnos da tarde
e da noite, oferecendo 60 (sessenta) vagas semestrais,
0 quadro a seguir demonstra a demanda nos
concursos vestibulares.
A Universidade informa o seguinte número de
alunos matriculados
1987.I
1987.II
1988,1
1988.II
1989.I
1989.II
ANOS/ALUNOS MATRICULADOS
- 360
- 402
- 417
- 430
- 356
- 454
1990.I
1990.II -
1991.I
1991.II -
1992.I
1992.II -
1993.I
394
348
347
307
304
305
327
Quanto ao alunado, consta do Relatório da
Comissão Verificadora que:
ingresso na FAFIG se dá através de exame vestibular
UNIFICADO, organizado pela Universidade Estadual da Paraíba -
ANO
1984.2
1985.1
1985.2
1986.I
1986.2
1987.I
1987.2
1988,1
1989.1
1990.1
1991.1
1992.1
1993.1
VAGAS
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
INSCRITOS
75
106
93
188
151
209
240
349
320
123
191
137
174
UEPB para os cursos de todos os Campi (I, II, III e IV)".
"0 alunos provêm, em sua maioria, de cidades vizinhas, alguns
até do Estado do Rio Grande do Norte, para assistir aulas à
tarde e à noite, sendo as turmas noturnas as mais numerosas".
"0 desempenho dos alunos é avaliado através de 3 exercícios
semestrais, abrangendo aspectos de assiduidade e eficiência,
ambos eliminatórios"-
Segundo o Relatório da Comissão, a evasão não
atinge percentuais elevados, ocorrendo principalmente nos
últimos períodos, quando os alunos vão em busca de cursos já
reconhecidos pelo MEC. 0 índice de reprovação mais significativo
ocorre por falta.
Registra-se que as vagas, nos ultimes anos, não
vêm sendo preenchidas, dado que o não reconhecimento desestimula
o ingresso na Instituição.
2.5. Estrutura Curricular
Com referência da estrutura curricular a Comissão
Verificadora, assim se manifesta.
curso funciona em sistema de crédito. As
disciplinas são oferecidas em blocos semestrais, cada crédito
corresponde a 15hs aula respeitados os pré-requisitos. A
estrutura curricular contempla todas as disciplinas das matérias
do currículo mínimo para a licenciatura plena em Língua
Portuguesa, apresentando um elenco completo de disciplinas,
inclusive com disciplinas nas matérias correlatas. 0 Curso,
segundo a legislação vigente, deveria ter pelo menos 2.200 hs
aula. Ao oferecer 2.460hs aula, a FAFIG ultrapassa em 10% a
carga horária mínima prevista pelo CFE. A distribuição de
disciplinas por periodo é adequada ao contexto socioeducacional,
verificando-se uma média de 5 a 6 disciplinas por semestre".
A inexistência de um ementário para cada
disciplina, apesar dos programas apresentarem uma razoável
bibliografia básica, levou a Comissão a solicitar à Coordenação
do Curso, a elaboração de ementas que possam nortear os
programas, segundo sugestões então encaminhadas pelos
avaliadores.
"Os programas de Linguística, Teoria da
Literatura e Língua e Literatura tinas apresentaram-se
adequado as e bem sequenciados. O programa de Língua Portuguesa I
carece de reformulação e os demais de uma sistematização a fim
de evitar redundância. Recomendações neste sentido foram feitas
à Coordenação do Curso".
E acrescenta que:
"A análise do funcionamento do curso de Letras e
as dificuldades naturais enfrentadas por uma faculdade afastada
dos grandes centros, motivaram sugestões e recomendações,
sobretudo no sentido de estabelecer maiores contactos com o
Curso de Letras da UFPB, sediado em João Pessoa e com o Curso de
Letras da própria UEPB, Campus I, sediado em Campina Grande, no
sentido de uniformização dos programas dentro da mesma
Instituição".
"Também houve recomendação para um maior
intercâmbio com universidades de outros estados, inclusive com o
Departamento de Letras da UFPE. Além disso, foi sugerida uma
vinculação com a Associação de Leitura do Brasil da UNICAMP,
através da assinatura de revistas, como Leitura, Teoria e
Prática e com entidades de representação nacional, tal como a
ABRALIN (Associação Brasileira de Linguística)".
A estrutura curricular do curso constitui o Anexo
I deste Parecer.
2.6. Corpo Docente
A Universidade apresentou nova indicação do corpo
docente, constituído de 18 (dezoito) professores, cuja titulação
apresenta o seguinte perfil: 07 (sete) mestres; 01 (um)
mestrando}; 09 (nove) especialistas e 01 (um) graduado. (Anexo
II)
A Comissão informa que foram feitas recomendações
"no sentido de incentivar e apoiar o aprimoramento dos docentes
em nível de mestrado e doutorado;,
A Comissão Verificadora, assim conclui o
relatório:
"A luz do exposto, com base na minuciosa
verificação das condições de funcionamento do curso de
Licenciatura Plena em letras da Faculdade de Filosofia, Ciências
e Letras de Guarabira, Campus III da UEPB, a Comissão
Verificadora recomenda à Secretaria Nacional de educação
Superior do Ministério da Educação o reconhecimento do referido
curso."
"A recomendação se prende ao fato dos problemas
encontrados não impedirem o funcionamento do Curso, dentro
padrões exigidos para a formação do professor de 1º e 2º graus
da região,"
"As sugestões dadas à reitoria e ã diretoria da
Faculdade para melhoria do acervo, do espaço físico da
Biblioteca, assim como sobre o apoio a continuidade da
capacitação docente forem acatadas com compromisso de
viabilização."
"A recomendação à coordenação sobre o ementário,
os programas, atualização de bibliografia e intercâmbio com
outras instituições culturais foram aceitas com promessa
concretização imediata,"
II - PARECER E VOTO DA RELATORA
Constata-se a importância da oferta do Curso de
Letras para a formação de recursos humanos que atenda o
magistério nos diversos graus de ensino com base no Relatório da
Comissão Verificadora, sobre a absorção desses profissionais
pela rede de ensino público da região, aprovados em concursos
realizados inclusive por outros Estados do Norte (Acre, Rondônia
e Amazonas), demonstrando a relevância sócio-cultural e
educacional do trabalho desenvolvido pela FAFIG, em favor do
sistema de educação do norte e nordeste do país.
Diante do exposto, vota a Relatora favoravelmente
ao reconhecimento do curso de Letras, licenciatura plena,
habilitação em Português e Literatura da Língua Portuguesa,
ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Guarabira - FAFIG, da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB,
Campus III - Guarariba.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da
Relatora.
ANEXO I
CRÉDITOS
( ) 05
( ) 05
( ) 05
( ) 04
( ) 04
( ) 02
• '«
( ) 04
( ) 05
( ) 04
( ) 04
C ) 04
( )04
( )04
( )04
( )04
(
)04
( )04
( )04
( )04
( )04
( )04
( )02
ESTRUTURA CURRICULAR
CURSO DE LETRAS
DISCIPLINA
1º PERÍODO
Língua Portuguesa I
•Língua Inglesa I
•Sociologia I (Geral)
• Linguística I
Teoria da Literatura I
•Educação Física
22 PERÍODO
•Língua Portuguesa II
•Língua Inglesa II
•Linguística II
Teoria da Literatura II
Latim I
3º PERÍODO
Língua Portuguesa III
Linguística III
• Literatura Brasileira I
•Literatura Portuguesa I
Estética
Literatura Latina
4º PERÍODO
Língua Portuguesa IV
•Literatura Brasileira II
•Literatura Portuguesa II
-Linguística IV
E.P.B. I
PRÉ - REQUISITOS
- •
Língua Portuguesa I
Língua Inglesa I
Linguística I
Teoria da Literatura II
Língua Portuguesa II
Linguística II
Teoria da Literatura I
Teoria da Literatura I
Teoria da Literatura I
Língua Portuguesa III
Literatura Brasileira I
Literatura Portuguesa I
Linguística III
( ) 04
( ) 04
(
)
o,
j
( ) 06 |
( ) 02 |
( ) 04
( ) 04
( ) 03 i
( ) 03
( ) 05
( ) 06
( ) 04
( ) 04
( ) 03
( ) 04
( ) 05
( ) 03
( ) 05
-
• Lingua Portuguesa V Lingua Portuguesa IV
. Literatura Brasileira III
Literatura Brasileira II
. Literatura Portuguesa III Literatura Portuguesa II
• Psicologia da Educação
E.PBII
6º PERÍODO
• Literatura Brasileira IV Língua Portuguesa V
• Língua Portuguêsa VI
• Filologia Romântica I
.Civilização Ibérica
• Didática
7º PERÍODO
. Estrutura e Funcionamento
• Língua Portuguesa VII
. Literatura Brasileira V
. Filologia Romântica II
• Literatura Comparada
8º PERÍODO
. Metodologia das Ciências
• Elaboração dos Trabalhos
Monográficos
. Prática de Ensino portu-
guês e Literatura da Lín-
gua Portuguêsa.
.
Psicologia da Educação '
•
Língua Portuguesa VI
!
Filologia Romântica I
Teoria da Literatura I
Didática e Português
Língua Portuguesa VII
CORPO DOCENTE
CURSO DE LETRAS - LICENCIATURA PLENA
(Habilitação em Português e Literatura da Lingua Portuguêsa)
01. FERNANDO BARBOSA
Lingua Latina
Literatura Latina
Estudo de Problemas Brasileiros
Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito de Recife
(1945). Bacharel e Licenciado em Filosofia - (UFPB-1963).
Licenciado em Letras Neolatinas (UFPB). Possui experiência no
magistério do ensino superior lecionando as disciplinas
Português, Latim e Literatura da Lingua Portuguesa,
Aceito para este curso.
02. ITAM PEREIRA DA SILVA
Metodologia das Ciências
Licenciado em Filosofia - Universidade Católica de
Pernambuco, Curso de Especialização em Sociologia Religiosa -
IFPB, Mestrado em Educação - PUC/RJ. Possui experiência
docente lecionando Metodologia da Pesquisa Cientifica e
Metodologia das Ciências,
Aceito.
03. JOSÉ HAROLDO NAZARÉ QUEIROSA
Lingua Inglesa
Literatura Portuguesa
Licenciatura Plena em Letras, habilitação em Lingua
Portuguesa e Inglesa, com respectivas Literaturas. Curso de
Especialização em Preparação de Docentes em Técnicas
Didáticas (400ha). Possui experiência docente no magistério
do ensino superior.
Aceito para este curso.
04. JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA
Linguística
Literatura Portuguesa
Mestrado em Letras, área de concentração em Lingua Portuguesa
(UFPB-1987) Bacharel e Licenciado em Letras, habilitação em
Língua Vernácula (UFPB-1967). Especialização em Linguística
(UFPB-1876)- Possui experiência docente no magistério do
ensino superior lecionando Lingua Inglesa.
Aceito.
05. LIBIA VITÓRIA PIAUHIENSE SILVA
Literatura Brasileira
Filologia Romântica
Língua Portuguesa
Licenciada em Letras (UFB-1982). Licenciada em Matemática
{UFPB-1980). Licenciada em Ciências (UFPB-1979). Curso de
Especialização em Literatura Brasileira (415ha-UFFB). Curso
de Especialização em pós-universitário de Professores para
Suplência - CDRH-DSU-MEC. Possuí experiência docente no
magistério do ensino superior, lecionando Lingua Portuguesa,
Filologia românica , Literatura Brasileira e Literatura
Latina.
Aceito
06. LUIZ GONZAGA MELO
Sociologia Geral
Metodologia das Ciências
Licenciado em Ciências Sociais - Institut Catholíque de
Paris, Curso de Especialização em Sociologia e Economia do
Desenvolvimento - IRFED, Paris. Mestrado em Sociologia Rural
- UFPE.
Aceito.
07. MARIANA SOARES CAMPELO
Literatura Brasileira
Teoria da Literatura
Mestrado em Letras, área de concentração em Literatura
Brasileira (UFPB-1980K Licenciatura Plena em Letras,
habilitação em Língua Vernácula (UFPB-1975). Possui
experiência docente no magistério do ensino superior.
Aceito.
08. MARIA CRISTINA DANTAS DE ASSIS
Civilização Ibérica
Literatura Comparada
Licenciatura Plena em Letras (UFPB-1978). Licenciatura plena
em Pedagogia, habilitação em Administração Escolar (UFPB-
1977). Curso de Especialização em Linguística Aplicada à
Língua Portuguesa (URNe-1983). Cursando Mestrado em Língua
Portuguesa (UFPB), Possui experiência no magistério do ensino
superior, lecionando Lingua Portuguesa e Literatura
Portuguesa.
Aceita.
09. MARIA DOROTÉIA DA SILVA
Elaboração dos Trabalhos Monográficos
Prática de Ensino e Português e Literatura da Lingua
Portuguesa
Licenciatura plena em Letras (UFPB-1990). Curso de Preparação
de docentes em Técnicas Didáticas pelo CETEB (400ha), Possui
experiência no magistério do ensino superior.
Aceito para este curso.
10. MARIA DO SOCORRO MARQUES DE OLIVEIRA
Lingua Portuguesa
Licenciatura plena em Letras (UFFB-1985). Cursos de
Preparação de docente em Técnicas Didáticas (400ha).
Aceito para este curso.
11. MARIA DO SOCORRO ROSAS
Literatura Brasileira
Teoria da Literatura
Mestrado em Letras, área de concentração em Teoria da
Literatura (UFPB-1990). Licenciatura plena em Letras,
habilitação em Lingua Vernácula (UFPB-1970). Curso de
Especialização em Literatura Brasileira (UFPB-1979).
Aceita.
12. MARLENE PEREIRA DA PAZ
Linguística
Mestrado em Lingüística, Licenciatura Plena em Letras,
habilitação em Português e Francês. Curso de Especialização
em Literatura. Portuguesa. Curso Especialização em
Linguística,
Aceita.
13. MIRIAN NUNES CAVALCANTE
Linguística
Mestrado em Letras, área de concentração em Linguística
(UFPB-1983). Bacharel em Direito pela Universidade do Recife
(1962). Licenciatura Plena em Letras, habilitação em
Vernáculo Alemão (UFPB-1989). Curso de Especialização em
Linguística (UFPB).
Aceito.
14. MARIA EUNICE MARCELINO
Didática
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus
Licenciatura Plena em Pedagogia (UFP-1967). Curso de
Especialização em Supervisão Educacional (UFPB-405ha). Possui
experiência no magistério do ensino superior.
Aceita para este curso.
15.RAMON PONTES DE FREITAS ALBUQUERQUE
educação Fisica
Licenciatura Plena em educação Fisica pelo Instituto
Paraibano de educação (1986). Curso de Especialização em
Metodologia do Ensino Superior (UFPB). Possui experiência
docente no magistério do ensino superior.
Aceito.
16. REJANE MARIA PORDEUS PEREIRA
Literatura Brasileira
Licenciatura Plena em Letras, habilitação em Lingua Vernácula
(UFPB-1982). Curso de Especialização em Literatura Brasileira
(UFPB-415ha) . Possui experiência no magistério do ensino
superior.
Aceito.
17. ROSINETE NUNES MACHADO
Psicologia da educação
Psicóloga -Institutos Paraibanos de educação (1879). Curso de
Especialização em Psicologia Escolar (369ha). Possui
experiência docente no magistério do ensino superior.
Aceita.
18. FRANCISCO TADEU DA SILVA
Estética
Graduado em Filosofia pelo Seminário Maior do Recife. Licencia-
do em Geografia pela Universidade Federal da Paraíba (1979).
Créditos do Mestrado em Filosofia, área de Filosofia da Cultu-
ra pela Universidade Federal da Paraíba. Possui experiência
docente no ensino superior lecionando Antropologia Cultural ,
História da Fiolosofia e Antropologia Filosófica.
ACEITO PARA ESTE CURSO.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,por una-
nimidade, a conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho,em de de 1994.
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