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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
UF
PE
ASSUNTO;
Recredenciamento do curso de pós-graduação em Letras, com
áreas de concentração em Teoria da Literatura e Linguística,
em nível de Mestrado e credenciamento do Doutorado nas mesmas
áreas.
RELATOR.
SR. CONS.
Margarida Maria R.B.P. Leal
PARECER N°
CÂMARA OU COMISSÃO
CESu (2º Grupo)
1 • RELATÓRIO
APROVADO EM:
PROCESSO Nº: 23.038.0005558/92-88
0 Pró-Reitor para Assuntos de Pesquisa e Pós-
Graduacão da Universidade Federal de Pernambuco solicita a
este Conselho o recredenciamento do curso de pós-graduação em
Letras, com áreas de concentração em Teoria da Literatura e
Linguística, em nível de mestrado e o credenciamento em nível
de doutorado nas mesmas áreas.
0 cursou em nível de mestrado, iniciou suas
atividades em 1976, obtendo o credenciamento pelo Parecer CFE
nº 242/80 e sua renovação pelo Parecer CFE nº 362/86. 0
Doutorado foi iniciado em 1990.
A Comissão Verificadora designada pela CAPES,
composta pelos professores Elisabeth F. A. Marinheiro, da
Universidade Federal da Paraiba e Sirio Possenti, da
Universidade de Campinas, visitou a Instituição nos dias 25 e 26
de agosto de 1992.
0 presente parecer foi elaborado com base nas
informações contidas nos Relatórios da Comissão Verificadora e
no Relatório Técnico c
da CAPES, que integram o processo.
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1. ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA
1.1. Estrutura Curricular
Sobre a estrutura curricular, a Comissão
Verificadora assim se expressa:
Mestrado: "o curriculo consta de disciplinas
obrigatórias (3 para linguística e 2 para teoria literária), e o
número de créditos é completado pela oferta de um bom elenco de
disciplinas. A oferta de disciplinas de linguística se
caracteriza pelo que se poderia chamar - um tanto
imperfeitamente - de estudo da linguagem em uso. O que
caracteriza a oferta em teoria literária é, de uma ótica
panorâmica, o estudo das relações entre literatura e outros
campos de investigação, bem como a análise de prática literária
poética. 0 aluno deve cumprir 36 créditos, sendo 30 resultantes
de cursos; dentre eles, 6 cursados em outra área de
concentração."'
Doutorado: "a oferta de disciplinas é a mesma
para o mestrado e o doutorado, exceto pelo fato de certos cursos
exigirem pré-requisitos que os mestrandos não cumprem
usualmente. 0 número de créditos exigidos é de 60, dos quais 48
obtidos em cursos; destes, 12 provêm de outra área de
concentração."
Ressalta a comissão, que "parecem cursos
fortemente escolarizados", tendo a mesma discutido "esta questão
com os docentes, sugerindo-lhes que avaliem a possibilidade de
propor no futuro uma estrutura um pouco menos escolar."
Informa ainda, que "até o momento, não foram
abertas vagas para doutoramento em teoria literária."
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1.2. Estrutura Acadêmica e Administrativa
Consta dos relatórios, que "o programa é gerido
por um coordenador, eleito pelos pares, e um vice-coordenador
encarregados da rotina administrativa. As decisões gerais de
política acadêmica são tomadas por um colegiado, composto por
todos os professores."
Do ponto de vista administrativo, destaca a
Comissão "que parece não haver problemas quanto ao funcionamento
deste setor, embora se esteja aguardando sua informatização,
havendo a expectativa de que com isso a administração será
facilitada."
2. CORPO DOCENTE
Para a Comissão Verificadora, o número de
professores é adequado, considerada globalmente a relação
professor-aluno do programa. Destaca uma predominância numérica
de professores de linguística em relação aos de teoria
literária.
Ressalta que o programa é bastante ativo no que
se refere a receber visitantes e participantes, e que o número
de professores permanentes é de 13, com expansão para 14.
Todos os docentes do programa são doutores, com
destaque para a formação, originária de centros bastante
diversos, que na opinião da Comissão "propicia uma saudável
diferença de discursos".
Os professores do Departamento que atuam na pós-
graduação têm contrato em dedicação exclusiva.
Segundo a Comissão, "a divisão de atividades
entre os docentes é adequada" por força de regras da própria
Universidade, merecendo destaque a variedade e o interesse das
atividades de extensão.
O programa não depende de visitantes e/ou
participantes para seu funcionamento, embora eles o enriqueçam.
A relação orientador/orientando é adequada (média
de 4), já que o regulamento impede que um docente oriente mais
de 5 alunos.
3. CORPO DISCENTE
A comissão enfatiza que o programa é severo na
seleção de alunos, e que os mesmos são selecionados
fundamentalmente a partir de uma prova, com a divulgação prévia
de uma bibliografia básica.
Os alunos são provenientes basicamente de cursos
de Letras, sendo que um bom número está ligado à instituições de
ensino superior.
Quanto a situação acadêmica, o relatório informa
que em dezembro de 1991, os alunos estavam assim distribuídos:
"26 cursando disciplinas; 17 elaborando dissertação; 02 com
matrícula trancada, totalizando 45 alunos de mestrado e 04 de
doutorado, desses, dois cursando disciplinas e 2 elaborando
tese.
Registra a Comissão, que os programas apresentam
bom fluxo de alunos e que nos últimos cinco anos, houve cerca de
30 defesas de dissertação, cuja análise das últimas 11 teses,
mostra que o tempo médio para titulação é inferior a 4 anos.
No que respeita aos concluintes, estes destinam-
se basicamente ao ensino superior, já que alguns eram
professores universitários antes de realizarem o mestrado e
outros venceram concursos recentemente.
4. PESQUISA E PRODUÇÃO CIENTIFICA, TÉCNICA E ARTÍSTICA
Da análise de recentes documentos encaminhados à
CAPES, os verificadores constataram uma reorganização das linhas
de pesquisa, sendo 5 em linguística e 4 em teoria literária, e
que as publicações, as dissertações e as demais atividades estão
relacionadas a essas linhas.
No tocante a publicações, a Comissão considerou
relativamente pequeno, constatando um bom número de resumos
publicados, o que indica participação em eventos. Da mesma
forma, considerou excelente a participação do corpo docente do
Departamento em trabalhos técnicos e artísticos.
0 programa dispõe da revista INVESTIGAÇÕES, com a
primeira edição. Consta do relatório, que "a comissão acentuou a
importância desta iniciativa, inclusive tendo em conta que uma
boa administração do intercâmbio possibilitará o enriquecimento
do acervo de periódicos de que o programa poderá dispor."
Enfatiza ainda, que "há um bom número de
dissertações defendidas. A qualidade parece boa e sua relação
com as linhas de pesquisa é clara."
5. INFRA-ESTRUTURA FISICA E FINANCEIRA
No que concerne a infra-estrutura, a Comissão
considerou o espaço suficiente, destacando alguma melhoria nos
laboratórios, quanto a equipamentos, em virtude de projetos
aprovados pelo CNPq. Com relação a biblioteca, a mesma é
razoável e que houve uma compra de bons livros recentemente.
Argumenta que "um melhor gerenciamento do acervo do Centro
diminuiria em parte os problemas".
Do ponto de vista financeiro, os Relatórios
destacam que "a crise financeira das universidades é óbvia, as
bolsas são em número insuficiente. As atividades não dependem de
projetos financiados, mas fica claro que os que existem acabam
por impor uma certa marca, pela melhor infra-estrutura e
condições de divulgação e intercâmbio. É evidente que não se
trata de censurar os responsáveis pelo programa. Por tudo o que
se sabe, trata-se de consequências da política federal para o
setor."
6. INTERCÂMBIO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E CURSOS
A Comissão registra que "a marca principal em
relação a este tópico é ainda a diversidade de locais nos quais
se formaram os docentes., mas que o programa mantém ainda um
razoável intercâmbio com outros centros, seja pela circulação
dos docentes, seja pela recepção de visitantes e participantes."
7. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO VERIFICADORA
Dos relatórios constam os problemas apontados e
as perspectivas do curso, que a3sim se destacam:
"a) necessidade de melhoria da bibliografia
disponível, com investimento na biblioteca e/ou pelo
desenvolvimento de sistemas de intercâmbio;"
"b) número insuficiente de bolsas para os alunos;
atualmente, a situação está um pouco mais amena, embora não o
suficiente, porque a FUNDEPE possibilita que os pós-graduandos
concorram a bolsas para finalização de Mestrado e de Doutorado;"
"c) desequilíbrio entre o número de docentes de
linguística e de teoria literária, sendo que o programa aposta
em alguns concursos, mas parece não haver garantias claras de um
melhor equilíbrio."
Constam do processo dois relatórios da Comissão
Verificadora com pequenas diferenças de enfoque nas conclusões
apresentadas.
Ambos contém manifestações favoráveis ao
recredenciamento do Curso em nível de mestrado em ambas as áreas
de concentração e igualmente favoráveis ao credenciamento do
doutorado em ambas as áreas.
No entanto, o consultor Prof. Dr. Sirio Possenti
da UNICAMP condiciona a abertura de vagas no doutoramento em
Teoria Literária a uma das seguintes alternativas: contratação
de mais docentes ou diminuição do números de novos mestrandos.
A consultora Profª Drª Elisabeth F. A. Marinheiro
assim se expressa:
"Considerando-se a importância e a necessidade do
mestrado em Linguística e Teoria Literária da Universidade
Federal de Pernambuco para todo o nordeste brasileiro,
recomendamos o seu inquestionável recredenciamento, desde que as
diferenças sejam definitivamente abolidas e ambas as áreas sejam
postas no mesmo plano de igualdade e eficiência."
"Quanto ao credenciamento do doutorado,
condicionamo-lo à abertura de vagas no doutoramento de teoria
literária, ou seja, ao imediato funcionamento de ambas as áreas,
conforme propõe o próprio programa. Contrariamente, não há como
cultivar disparidades."
A CAPES em seu Relatório Técnico atribui ao curso
um conceito B+ para o mestrado e destaca:
1. Com relação ao corpo docente: considerou o mesmo
qualificado. Há professores em treinamento, e o Curso conta com
a contribuição de visitantes, não dependendo deles, pois o
número de professores é adequado ao número de alunos.
2. Com relação à estrutura curricular: há grande
oferta de disciplinas (mais de vinte) tendo em vista o número de
alunos (cinquenta). As disciplinas oferecidas são adequadas às
áreas.
3. Com relação às atividades de pesquisa: os
projetos ativos, embora em número reduzido, sao coerentes com as
áreas do Curso, Há uma certa confusão entre área/linha/projeto.
0 mesmo projeto aparece mais de uma vez no relatório. Excesso de
projetos isolados, desvinculados de linhas de pesquisa. Há
projetos vinculados, sem indicação da linha de pesquisa.
4. Com relação à produção docente e discente:
Docente: produção expressiva, embora restrita aos mesmos
docentes. Nem sempre são coerentes com as linhas de ação e
propostas do Curso; Discente: limita-se a dissertação de
Mestrado.
5. Com relação ao fluxo e tempo médio de
titulação: Mestrado: o fluxo e tempo médio de titulação são
razoáveis (mais ou menos 4 anos). Doutorado: não foi avaliado,
pois não houve, ainda, nenhuma titulação.
6. Aspectos fortes do curso: titulação e número
dos docentes.
7. Aspectos que merecem ser fortalecidos:
redefinição e reorganização das linhas de pesquisas e projetos;
ativar publicações vinculadas às áreas de interesse do Curso.
E por fim, o Relatório Técnico da CAPES recomenda
ao mestrado o apoio para receber novos bolsistas PICD, bem como
ações de apoio institucional ao curso.
Quanto ao Curso em nível de doutorado, consta do
relatório técnico da CAPES que não foram avaliados o fluxo e
tempo médio de titulação, por não ter havido ainda nenhuma
titulação, tendo sido atribuído ao mesmo, conceito SC, por ter
sido considerado Curso em implantação.
II - VOTO DA RELATORA
Diante do exposto, a Relatora vota favoravelmente
ao recredenciamento do curso de pós-graduação em Letras, com
áreas de concentração em Linguística e Teoria da Literatura, em
nível de mestrado, ministrado pela Universidade Federal de
Pernambuco, em Recife, Estado de Pernambuco, retroagindo seus
efeitos à data do término do credenciamento anterior.
Outrossim, tendo em vista o conceito SC atribuído
pela CAPES ao Curso em nível de doutorado, considerado como
"Curso em implantação" e ainda os condicionamentos indicados
pela Comissão Verificadora, vota a Relatora no sentido de que
nova avaliação seja procedida pela CAPES objetivando informações
mais precisas e atualizadas a respeito do Curso em causa.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior (2º Grupo) acompanha
o voto da Relatora.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,por una-
nimidade, a conclusão da Câmara.
de
Sala Barreto Filho,em
de 1994.
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