Download PDF
ads:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PORTO FERREIRA E OUTROS
UF
ASSUNTO
Autorização (Carta-Consulta) para funcionamento de cursos de Letras.
RELATOR: SR. CONS.
Ib Gatto Falcão
PARECER N°
CÂMARA OU COMISSÃO
CAPLAN
APROVADO EM
PROCESSO N° 23001.001099/90-64 e
outros
I - RELATÓRIO
1. Introdução
Este parecer trata da análise, na fase de carta-consulta, dos
pedidos de autorização para funcionamento de cursos de Letras,
protocolados em 1990 e, hoje, assunto regulamentado pela Resolução CFE
n° 01/93.
A Resolução indicada acima estabeleceu prazo de 60 (sessenta)
dias para que as entidades mantenedoras interessadas nos processos
formulassem seus pedidos. Este prazo foi, posteriormente prorrogado para
até 30 de abril do ano p.p.
Dos 35 pedidos liberados pelo Parecer CFE n° 03/91, 23 foram
atualizados e reformulados no prazo regulamentar.
2. SITUAÇÃO ATUAL DOS CURSOS DE LETRAS
Dados fornecidos pela Coordenação de Informações para o
Planejamento da Secretaria de Administração Geral do MEC, relativos ao
ano letivo de 1992, revelam que estão em funcionamento 387 cursos
com um total de 39.053 vagas. O concurso vestibular de 1992 acusou a
média nacional de 1,33 candidato/vaga. No ano anterior (1991)
graduaram-se 16.239 alunos.
O quadro seguinte espelha a situação geral desse curso, por
DGE, no ano letivo de 1992.
Outrossim, foram elaboradas fichas individuais de cada
instituição, contendo os dados relativos a análise dos processos; as fichas
citadas constituem o anexo I deste Parecer.
ads:
Livros Grátis
http://www.livrosgratis.com.br
Milhares de livros grátis para download.
MEC/CFE
PARECER NO PROC. NO
Il - VOTO DO RELATOR
Da análise das fichas supramencionadas, o Relator vota:
a) Pelo arquivamento dos processos abaixo elencados, por não terem
sido atualizados e/ou reformulados nos termos da legislação vigente:
• UNIÃO DAS FACULDADES DE MIRASSOL D'OESTE
Município: Mirassol D'Oeste - MT
DGE - 39
Proc. n° 23001.000489/90-53
• SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE CASTRO
Município: Castro - PR
DGE - 32
Proc. n° 23025.001391/90-27
• ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PICOS
Município: Picos - PI
DGE - 05
Proc. n° 23024.000190/90-21
• CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - SETOR LOCAL DE
TERESINA
Município : Teresina - PI
DGE - 05
Proc. n° 23001.000570/90-70
• FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE SÃO BORJA
Município: São Borja - RS
DGE - 37
Proc. n° 23030.003497/90-87
• ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ENSINO SUPERIOR DE INHUMAS
Município: Inhumas - GO
DGE - 40
Proc. n° 23123.002731/89-59
• ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Município: Jaboticabal - SP
DGE - 29
Proc. n° 23001.000683/90-66
• ASSOCIAÇÃO BELEMENSE DE ENSINO E CULTURA
Município: Belém - PA
DGE - 03
Proc. n° 23001.001574/90-66
• ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROFESSOR BENEDITO FONTOURA
Município: São Paulo - SP
DGE - 24
Proc. 23001.001164/90-24
• ASSOCIAÇÃO NORDESTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Município: Estância - SE
DGE - 11
Proc. n° 23001.001123/90-47
ads:
• FUNDAÇÃO EDUCACIONAL HERÓIS DO GENIPAPO
Município: Campo Maior - PI
DGE - 05
Proc. n° 23001.000571/90-32
• ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PIRIPIRl
Município: Piripiri - PI
DGE - 05
Proc. n° 23001.000568/90-28
• ASSOCIAÇÃO CAMPOLARGUENSE DE ENSINO E CULTURA
Município: Campo Largo - PR
DGE - 32
Proc. n° 23025.001392/90-90
• UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL
Município: Cascavel - PR
DGE - 32
Proc. n° 23001.000671/90-87
• INSTITUIÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO VALE DO IVAÍ
Município: Ivaporã - PR
DGE- 33
Proc. n° 23001.000494/90-93
• INSTITUIÇÃO SINOP DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Município: Sinop - MT
DGE - 39
Proc. n° 23001.000195/90-12
• INSTITUIÇÃO COLIDENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Município: Colider - MT
DGE - 39
Proc. n° 23020.000194/90-40
• INSTITUIÇÃO MIRASSOLENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Município: Mirassol D'Oeste - MT
DGE - 39
Proc. n° 23020.000187/90-84
• CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE BARRA DO GARÇAS
Município: Barra do Garças - MT
DGE - 39
Proc. n° 23020.000178/90-93
• CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ALTA FLORESTA
Município: Alta Floresta - MT
DGE - 39
Proc. n° 23001.000481/90-41
• INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA
Município: Santa Rita - PB
DGE - 08
Proc. n° 23001.00125/90-90
• SOCIEDADE EDUCACIONAL ONZE DE ABRIL
Município: Coxim - MS
DGE - 42
Proc. n° 23001.000527/90-41
• SOCIEDADE EDUCACIONAL LUIS QUARELLI
Município: Amambaí - MS
DGE - 42
Proc. n° 23001.000603/90-27
• CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE SINOP
Município: Sinop - MT
DGE - 39
Proc. n° 23001.000664/90-11
• ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ALTA FLORESTA
Município: Alta Floresta - MT
DGE - 39
Proc. n° 23020.000191/90-51
b) Pelo arquivamento dos processos abaixo relacionados por
apresentarem situação patrimonial, da manterïdora, irregular:
• ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE ENSINO E CULTURA - DF
Município: Luziânia - GO
DGE - 40
Proc. n° 23001.001008/90-17
• UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE BRASÍLIA - DF
Município: Brasília - DF
DGE - 41
Proc. n° 23001.001136/90-99
• ASSOCIAÇÃO SÃO JOSEENSE DE ENSINO SUPERIOR
Município: São José dos Pinhais - PR
DGE - 32
Proc. n° 23025.001404/90-77
• ASSOCIAÇÃO SÃO MIGUELENSE DE ENSINO
Município: São Miguel do Iguaçu - PR
DGE - 32
Proc. n° 23025.001416/90-56
c) Pela aprovação dos processos a seguir elencados, com 80 (oitenta)
vagas totais anuais, por atenderem a legislação em vigor e os critérios
estabelecidos neste Parecer.
• INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PORTO FERREIRA
Município: Porto Ferreira - SP
DGE - 30
Proc. n° 23001.001099/90-64
• INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO
Município: Nova Venícia - ES
DGE - 19
Proc. n° 23015.000398/90-31
FUNDAÇÃO SAO JOSÉ
Município: Surubim - PE
DGE - 09
Proc. n° 23001.000016/90-00
• CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO LESTE DE MINAS
Município: Manhuaçu - MG
DGE- 014
Proc. n° 23001.000542/90-34
• CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA DO VALE DO SÃO FRANCISCO
Município: São Francisco - MG
DGE- 17
Proc. n° 23001.000867/90-07
• CENTRO ITUMBIARENSE DE ENSINO
Município: Itumbiara - GO
DGE - 40
Proc. n° 23001.000168/90-40
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Planejamento acompanha o voto do Relator.
Sala das Sessões, em
PROC. n° 23001.000683/90-66
ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA
MUNICÍPIO SEDE/UF:
DGE - 29
ÁREA DE INFLUENCIA:
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. 23001.000681/90-31
Administração
Proc. 23001.000682/90-01
Ciencias Contábeis
Proc. 23001.000684/90-29
Estudos Sociais
ANALISE
a) Mantenedora: Pelo arquivamento do proc, por nao ter siso atualizado nos termos
da legislação vigente.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Indefinida
c) Curso: Letras - Hab. Português e Frances e respectivas literaturas - Portugues/In
gles com respectivas literaturas.
Regime Escolar: Indefinido
Vagas Solicitadas: 120 vagas
Turno de Funcionamento:
Turmas:
d) Estabelecimento: Faculdades de Educação Sao Luis
PROC. n° 23001.001574/90-66
ASSOCIAÇÃO BELEMENSE DE ENSINO E CULTURA
MUNICIPIO SEDE/UF: Belém - PA
DGE - 3
ÀREA DE INFLUÊNCIA: Belém
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23001.001575/90-29
Pedagogia
ANÁLISE
a) Mantenedora:
b) Capacidade Patrimonial e Financeira:
c) Curso: Letras (licenciatura Plena) - Hab. - Português/Francês
Regime Escolar:
Vagas Solicitadas: 50
Turno de Funcionamento: Noturno
Turmas: Única
d) Estabelecimento: Associação Belemense de Ensino e Cultura
Proc. n° 23001.001008/90-17
ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE ENSINO E CULTURA
MUNICÍPIO SEDE/UF: Luziânia - GO
DGE - 40
ÀREA DE INFLUÊNCIA: Microrregião do Entorno do Distrito Federal
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23001.001007/90-46
Ciências
ANÁLISE
a) Mantenedora: Atende aos requisitos da Resolução 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Indefinido.
c) Curso: Letras - Hab.
Regime Escolar: Seriado Semestral
Vagas Solicitadas: 120
Turno de Funcionamento: Matutino e Noturno
Turmas: 2 turmas
d) Estabelecimento: Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Humberto de
Campos.
Proc. n° 23024.000190/90-21
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PICOS
MUNICÍPIO SEDE/UF: Picos - PI
DGE - 05
ÁREA DE INFLUÊNCIA: DGE - 05 e a Região de Picos
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23024.000189/90-42
Ciências Contábeis
ANALISE
a) Mantenedora:
b) Capacidade Patrimonial e Financeira:
c) Curso: Letras - Hab. Português e Inglês com respectivas Literauras
Regime Escolar: Seriado Anual
Vagas Solicitadas: 80 anuais
Turno de Funcionamento: Noturno
Turmas: única
d) Estabelecimento: Centro de Ensino Superior de Picos
Proc. n° 23001.000570/90-70
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - SETOR
LOCAL DE TERESINA
MUNICÍPIO SEDE/UF: Setor Local de Teresina - PI
DGE - 05
ÀREA DE INFLUÊNCIA: Região de Teresina
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23001.000569/90-91
ANÁLISE
a) Mantenedora: .
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: .
c) Curso: Letras - Hab.
Regime Escolar: Seriado Semestral
Vagas Solicitadas: 80 vagas
Turno de Funcionamento: Noturno
Turmas: 2 Turmas de 40 alunos
d) Estabelecimento: Instituto de Ensino Superior Cenecista
Proc. n° 23030.003497/90-87
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE SÃO BORJA
MUNICÍPIO SEDE/UF: São Borja - RS
DGE - 37
ÀREA DE INFLUÊNCIA: Região de São Borja
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Inexistente.
ANÁLISE
a) Mantenedora:
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: .
c) Curso: Letras
Regime Escolar: Seriado Anual
Vagas Solicitadas: 100 anuais
Turno de Funcionamento: Noturno
Turmas: única
d) Estabelecimento: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São
Borja.
Proc. n° 23123.002731/89-59
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ENSINO SUPERIOR DE INHUMAS
MUNICÍPIO SEDE/UF: Inhumas - GO
DGE - 40
ÀREA DE INFLUÊNCIA: Região de Inhumas
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23123.002732/89-11
Administração
Proc. n° 23123.0027733/89-84
Direito
ANÁLISE
a) Mantenedora:
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: .
c) Curso: Letras
Regime Escolar: Seriado Anual
Vagas Solicitadas: 100 anuais
Turno de Funcionamento: Noturno
Turmas: 2 turmas de 50 alunos
d) Estabelecimento:
Proc. n° 23001.000489/90-53
UNIÃO DAS FACULDADES DE MIRASSOL D'OESTE
MUNICÍPIO SEDE/UF: Mirassol D'Oeste - MT
DGE - 39
ÀREA DE INFLUÊNCIA: Mirassol D'Oeste
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23001.000482/90-12
Administração
ANÁLISE
a) Mantenedora:
b) Capacidade Patrimonial e Financeira:
c) Curso: Letras - Hab.
Regime Escolar: Seriado Anual
Vagas Solicitadas: 100 vagas
Turno de Funcionamento: Noturno
Turmas: 1 Turma
d) Estabelecimento: Faculdade de Educação de Mirassol D'Oeste
•
Proc. n° 23025.001391/90-27
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE CASTRO
MUNICÍPIO SEDE/UF: Castro - PR
DGE - 32
ÀREA DE INFLUÊNCIA: DGE - 32 e Castro
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23025.001390/90-64
Ciências
ANÁLISE
a) Mantenedora:
b) Capacidade Patrimonial e Financeira:
c) Curso: Letras - Hab. Português e Inglês com respectivas Literaturas
Regime Escolar: Seriado Anual
Vagas Solicitadas: 150 vagas
Turno de Funcionamento: Noturno
Turmas: 2 turmas de 75 alunos
d) Estabelecimento: Faculdade de Ciências Humans de Castro
PROC. n° 23001.001123/90-47
ASSOCIAÇÃO NORDESTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
MUNICÍPIO/SEDE/UF: Estância-SE
DGE - 11
ÁREA DE INFLUENCIA: Estancia
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23001.001120/90-59
Ciencias
ANÁLISE
a) Mantenedora: Pelo arquivamento do processo, por nao ter sido atualizado nos ter-
mos da legislação vigente.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Indefinida
c) Curso: Letras - Hab. Portugues/Ingles com respectivas literaturas
Regime Escolar: Anual
Vagas Solicitadas: 120
Turno de Funcionamento: Indefinido
Turmas: Duas (2) entradas
d) Estabelecimento: Faculdade de Ciencias Humanas de Estancia
PROC. n° 23001.000664/90-11
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE SINOP
MUNICÍPIO: SEDE/UF : SINOP - Mato Grosso
DGE - 39
ÁREA DE INFLUÊNCIA:
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23001.000663/90-59
Pedagogia
ANÁLISE
a) Mantenedora: Pelo arquivamento do processo, por nao ter sido atualizado nos ter-
mos da legislação vigente.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Indefinido
c) Curso: Letras - Hab. Portugues/Ingles com respectivas literaturas
Regime Escolar:
Vagas Solicitadas: 80 vagas
Turno de Funcionamento:
Turmas:
d) Estabelecimento: Faculdade de Educação de SINOP
PROC. n
o
23020.000191/90-51
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ALTA FLORESTA
MUNICÍPIO SEDE/UF: Alta Floresta - Mato Grosso
DGE - 39
ÁREA DE INFLUÊNCIA: Alta Floresta
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23020.000193/90-87
Pedagogia
ANALISE
a) Mantenedora:
b) Capacidade Patrimonial e Financeira:
c) Curso: Letras - Hab. Portugues/Ingles com respectivas literaturas
Regime Escolar:
Vagas Solicitadas: 100 vagas
Turno de Funcionamento:
Turmas:
d) Estabelecimento: Associação Educacional de Alta Floresta/MT
7/09/93 ****
DADOS
PRELIMINARES
****
MEC/SAG/CPS/SEEC
ENSINO SUPERIOR - GRADUAÇÃO
MATRICULA EH 1992, DIPLOMADOS EM 1991 E DADOS DO VESTIBULAR DE 1992.
SEGUNDO O CURSO, DISTRITO GEOEDUCACIONAL E UNIDADE DA FEDERAÇÃO/
ENSINO SUPERIOR - GRADUAÇÃO
MATRICULA EM 1992, DIPLOMADOS EM 1991 E DADOS DO VESTIBULAR DE 1992,
SEGUNDO O CURSO, DISTRITO GEOEDUCACIONAL E UNIDADE DA FEDERAÇÃO
****
DADOS PRELIMINARES
****
MEC/SAG/CPS/SEEC
Proc. n° 23001.001136/90-99
UNIÃO DA ESCOLAS SUPERIORES DE BRASÍLIA
MUNICÍPIO SEDE/UF: Brasília - DF
DGE - 41
ÀREA DE INFLUÊNCIA: Região do Distrito Federal
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23001.001137/90-51
Direito
ANALISE
a) Mantenedora: Atende Legalmente à Resolução 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Totalmente indefinido.
c) Curso: Letras - Hab.
Regime Escolar: Seriado anual
Vagas Solicitadas: 100 anuais
Turno de Funcionamento: Noturno
Turmas: 2 turmas de 50 alunos cada.
d) Estabelecimento: Centro de Ciências Sociais e Letras
Proc. n° 23025.001404/90-77
ASSOCIAÇÃO JOSEENSE DE ENSINO SUPERIOR
MUNICÍPIO SEDE/UF: São José dos Pinhais - PR
DGE - 32
ÀREA DE INFLUÊNCIA: DGE - 32
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23025.001409/90-91
ANALISE
a) Mantenedora: O Estatuto, em seu artigo 1
o
diz que a Associação foi
fundada na cidade de Araguari, Estado de Minas Gerais, já o artigo 3
o
da
mesma peça, informa que a instituição tem sede e foro em São José dos
Pinhais. A ata da Assembléia Geral de instituição da Associação foi
registrada e realizada na cidade de São José dos Pinhais.
Proc. n° 23025.001416/90-56
ASSOCIAÇÃO SÃO MIGUELENSE DE ENSINO
MUNICÍPIO SEDE/UF: São Miguel do Iguaçu - PR
DGE - 32
ÀREA DE INFLUÊNCIA: DGE - 32
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23001.001580/90-69
Pedagogia
ANALISE
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende as alíneas "d" e "i" do
art. 14 da Resolução 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: nada comprova.
c) Curso: Letras
Regime Escolar:
Vagas Solicitadas:
Turno de Funcionamento:
Turmas:
d) Estabelecimento:
Proc. n° 23001.000016/90-00
FUNDAÇÃO SÃO JOSÉ
MUNICÍPIO SEDE/UF: Surubim - PE
DGE - 09
ÀREA DE INFLUÊNCIA: Região de Surubim
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23001.000183/90-33
História
n° 23001.000184/90-04
Matemática
ANÁLISE
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende a Resolução n° 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta nos seus Estatutos.
bem patrimonial de doação dos Instituidores da Fundação, capaz de
manter o funcionamento do curso pretendido.
c) Curso: Letras - Hab.
Regime Escolar: Seriado Anual
Vagas Solicitadas: 70 anuais
Turno de Funcionamento: Noturno
Turmas: única
d) Estabelecimento: Faculdade de Formação de Professores de Surubim
e) Observações: A demanda Candidato/vaga do DGE 09 está abaixo
de 1.04.
Proc. n° 23001.001099/90-64
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO FERREIRA
MUNICÍPIO SEDE/UF: Porto Ferreira - SP
DGE - 30
ÀREA DE INFLUÊNCIA: DGE - 20
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23001.001098/90-00
Pedagogia
Proc. n° 23001.001100/90-41
Ciências Contábeis
ANÁLISE
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta carta compromisso de
integralizar todo o patrimônio móvel e imóvel necessário para o desenvolvimento
da Instituição e dos curso pretendidos.
c) Curso: Letras - Hab. Português e Inglês, com respectivas Literaturas.
Regime Escolar: Seriado Anual
Vagas Solicitadas: 120 anuais
Turno de Funcionamento: Noturno
Turmas: única
d) Estabelecimento: Sem unidade especificada das Faculdades Integradas de
Porto Ferreira.
Proc. n° 23015.000398/90-31
INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO
MUNICÍPIO SEDE/UF: Nova Venícia - ES
DGE- 19
ÀREA DE INFLUÊNCIA: DGE - 19
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23015.000399/90-02
Pedagogia
ANÁLISE
a) Mantenedora: Não apresenta aos autos constitutivos e ata de eleição e
posse da Diretoria. Não atende as alíneas "e" e "i" do § 1
o
do art. 14 da REs.
01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta carta-compromisso de
adquirir patrimônio imobiliário suficiente para o desenvolvimento da instituição
e dos cursos pretendidos.
c) Curso: Letras - Hab. Português e Inglês, com respectivas Literaturas
Regime Escolar: Seriado Anual
Vagas Solicitadas: 100 anuais
Turno de Funcionamento: Noturno
Turmas: indefinida
d) Estabelecimento: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Nova Venícia.
Proc. n° 23025.001392/90-90
ASSOCIAÇÃO CAMPOLARGUENSE DE ENSINO E CULTURA
MUNICÍPIO SEDE/UF: Campo Largo - PR
DGE - 32
ÀREA DE INFLUÊNCIA: Região de Campo Largo
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23025.001393/90-52
Ciências
ANÁLISE
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta termo de compromisso, sem
definição do Patrimônio.
c) Curso: Letras - Hab. Português e Literaturas de Língua Portuguesa
Regime Escolar: Seriado Anual
Vagas Solicitadas: 150 anuais
Turno de Funcionamento: Noturno
Turmas: 2 turmas de 75 alunos.
d) Estabelecimento: Faculdades Integradas de Campo Largo - FACIC.
Proc. n° 23001.000671/90-87
UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL
MUNICÍPIO SEDE/UF: Cascavel - PR
DGE - 32
ÀREA DE INFLUÊNCIA: Oeste Paranaense
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23001.000672-40
Pedagogia
ANÁLISE
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta carta-compromisso n°
276/93, da Prefeitura Municipal de Cascavel, em que esta assume o
compromisso de doar uma área de terras com 75.915,621 m
2
, avaliadas em
CR$ 650.000,00, correspondendo a 42,432,50 UFIRs (abril/93), com o fim
específico de servir a implantação de cursos superiores. A efetivação desse
compromisso dar-se-á imediatamente após a aprovação dos projetos.
c) Curso: Letras - Hab. Português e Inglês com respectivas Literaturas
Regime Escolar: Seriado Indefinido
Vagas Solicitadas: 80 anuais
Turno de Funcionamento: Noturno
Turmas: Indefinida
d) Estabelecimento: Faculdade de Educação de Cascavel.
Proc. n° 23020.000187/90-84
INSTITUIÇÃO MIRASSOLENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA
MUNICÍPIO SEDE/UF: Mirassol D'Oeste - MT
DGE - 39
ÀREA DE INFLUÊNCIA: Microrregião de Jauru e o Estado de Mato Grosso
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23020.000177/90-21
Ciências Contábeis
ANÁLISE
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende a Resolução n° 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta termo de compromisso,
datado de 27.03.90, de elevar e integralizar o patrimônio social a 50 mil BTNs,
obedecido o cronograma anexado ao processo..
c) Curso: Letras - Hab.
Regime Escolar: Seriado Anual
Vagas Solicitadas: 100 anuais
Turno de Funcionamento: Noturno
Turmas: Indefinida
d) Estabelecimento: Faculdade de Ciências e Letras de Mirassol D'Oeste
Proc. n° 23001.000494/90-93
INSTITUIÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO VALE DO IVAÍ
MUNICÍPIO SEDE/UF: IVAIPORÃ - PR
DGE - 33
ÀREA DE INFLUÊNCIA: Região do Vale do Ivaí
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23001.000495/90-56
Pedagogia
ANÁLISE
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta carta-compromisso de colocar
à disposição da Faculdade todo o patrimônio imobiliário necessário
desenvolvimento do curso.
c) Curso: Letras - Hab. Português e Inglês, com respectivas Literaturas
Regime Escolar: Seriado Anual
Vagas Solicitadas: 100 anuais
Turno de Funcionamento: Noturno
Turmas: única
d) Estabelecimento: Faculdade de Letras de Ivaiporã.
Proc. n° 23001.000195/90-12
INSTITUTO SINOP DE EDUCAÇÃO E CULTURA
MUNICÍPIO SEDE/UF: Sinop - MT
DGE - 39
ÀREA DE INFLUÊNCIA: DGE - 39
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23001.000194/90-50
Pedagogia
ANÁLISE
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Balancete de verificação levantado em
31.03.93, cujo Patrimônio Social é de CR$ 30.000.000,00. Apresenta carta-
compromisso de transferir para a instituição terreno.
c) Curso: Letras - Hab. Português e Inglês com respectivas Literaturas
Regime Escolar: Seriado Anual
Vagas Solicitadas: 80 anuais
Turno de Funcionamento: Noturno
Turmas: única
d) Estabelecimento: Centro de Ensino Sinop de Educação e Cultura
Proc. n° 23020.000194/90-40
INSTITUIÇÃO COLIDENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA
MUNICÍPIO SEDE/UF: Colider - MT
DGE - 39
ÀREA DE INFLUÊNCIA: Colider
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23020.000192/90-14
Administração
ANÁLISE
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta termo de compromisso
com cronograma de desenbolso, integralizando um capital de 70 mil BTNs.
c) Curso: Letras - Hab.
Regime Escolar: Seriado Anual
Vagas Solicitadas: 100 vagas
Turno de Funcionamento: Noturno
Turmas: 2 Turmas de 50 alunos
d) Estabelecimento:
Proc. n° 23020.000178/90-93
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE BARRA DO GARÇAS
MUNICÍPIO SEDE/UF: Barra do Garças - MT
DGE - 39
ÀREA DE INFLUÊNCIA: Microrregião Médio Araguaia, Piratiringa
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23020.000179/90-53
Tecnologia em Processamento de Dados
ANÁLISE
a) Mantenedora: O Centro de Ensino Superior de Barra do Garças surgui com a
cessão de direitos relativos aos processos da Instituição de Ensino Superior do
Vale do Araguaia. À cessão está em conformidade com as normas de acordo
com o despacho da CAPLAN/CFE, fls. 20. Legalmente constituída. Atende aos
requisitos da Resolução 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta documento particular de
compromisso de doação, por associados, de imóvel com 96.800 m
2
de área,
contendo prédio próprio para estabelecimentos de ensino com área constituída
de 5.510 m
2
, avaliados, abril/93, em CR$ 25.240.000.000,00.
c) Curso: Letras - Hab.
Regime Escolar: Seriado anual
Vagas Solicitadas: 100 anuais
Turno de Funcionamento: Noturno
Turmas: Indefinida
d) Estabelecimento: Faculdade de Educação e Letras de Barra dos Garças
Proc. n° 23001.000481/90-41
CENTRO DE ESTUDO SUPERIORES DE ALTA FLORESTA
MUNICÍPIO SEDE/UF: Alta Floresta - MT
DGE - 39
ÀREA DE INFLUÊNCIA: DGE - 39
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23001.000484/90-30
Pedagogia
ANÁLISE
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta ofício n° 084/93 da Prefeitura
Municipal em que esta "oficializa a garantia de doação de área de 70.000 m
2
para continuação do Câmpus Universitário.
c) Curso: Letras - Hab. Português e Inglês com respectivas Literaturas
Regime Escolar: Seriado Anual
Vagas Solicitadas: 100 vagas
Turno de Funcionamento: Noturno
Turmas: única
d) Estabelecimento: Faculdade de Educação de Alta Floresta
Proc. n° 23001.001252/90-90
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA
MUNICÍPIO SEDE/UF: Santa Rita - PB
DGE - 08
ÀREA DE INFLUÊNCIA: Santa Rita
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23001.001255/90-88
Pedagogia
ANÁLISE
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Possui imóvel próprio, mantém
estabelecimento de Ensino de 1
o
e 2
o
Graus, e apresenta documentação
atestando sua regularidade fiscal e parafiscal.
c) Curso: Letras - Hab.
Regime Escolar: Seriado Semestral
Vagas Solicitadas: 100 vagas
Turno de Funcionamento: Noturno
Turmas: 2 Turmas de 50 alunos.
d) Estabelecimento: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
Proc. n° 23001.000571/90-32
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL HERÓIS DO GENIPAPO
MUNICÍPIO SEDE/UF: Campo Maior - PI
DGE - 05
ÀREA DE INFLUÊNCIA: O Estado do Piauí, o Norte do Estado e a Microrregião de
Campo Maior.
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23001.000572/90-03
Ciências Contábeis
ANÁLISE
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta carta-compromisso onde
assume a responsabilidade de viabilizar econômico e financeiramente a
implantação da Faculdade.
c) Curso: Letras
Regime Escolar: Seriado Anual
Vagas Solicitadas: 80 anuais
Turno de Funcionamento: Noturno
Turmas: única
d) Estabelecimento: Fundação Educacional Heróis de Genipapo.
Proc. n° 23001.000568/90-28
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PIRIPIRl
MUNICÍPIO SEDE/UF: Piripiri - PI
DGE - 05
ÀREA DE INFLUÊNCIA: Região de Piripiri
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23001.000567/90-65
Ciências
ANÁLISE
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta termo de compromisso com
cronograma de desembolso, integralizando um capital de CR$ 200.000.000,00
c) Curso: Letras.
Regime Escolar: Seriado Semestral
Vagas Solicitadas: 80 anuais
Turno de Funcionamento: Noturno
Turmas: 2 turmas de 40 alunos
d) Estabelecimento: Instituto Educacional de Piripiri.
*
Proc. n° 23001.000527/90-41
SOCIEDADE EDUCACIONAL ONZE DE ABRIL
MUNICÍPIO SEDE/UF: Coxim - MS
DGE - 42
ÀREA DE INFLUÊNCIA: Região do Alto Taquari
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23001.000526/90-88
Turismo
ANÁLISE
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta declaração de que o
patrimônio Social da Instituição, em 03/04/93, é de Cr$ 2.772.276.723,13.
Anexa, ainda, carta-compromisso de aquisição de patrimônio imobiliário,
móveis, equipamentos, etc, suficientes e necessários para o desenvolvimento
e pleno funcionamento da instituição e dos cursos pretendidos.
c) Curso: Letras - Hab.
Regime Escolar: Seriado Anual
Vagas Solicitadas: 150 anuais
Turno de Funcionamento: Noturno
Turmas: única
d) Estabelecimento: Sem unidade específica.
«
Proc. n° 23001.000603/90-27
SOCIEDADE EDUCACIONAL LUIS QUARELLI
MUNICÍPIO SEDE/UF: Amambaí - MS
DGE - 42
ÀREA DE INFLUÊNCIA: Amambaí
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23001.000604/90-90
Ciências
ANÁLISE
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta Carta-Compromisso para
aquisição de imóveis, e também, um patrimônio inicial de Cr$ 8.500.000,00.
c) Curso: Letras - Hab.
Regime Escolar: Seriado Semestral
Vagas Solicitadas: 120 vagas
Turno de Funcionamento: Noturno
Turmas: 2 Turmas
d) Estabelecimento: Faculdade Educacional Luis Ouarelli
Proc. n° 23001.000542/90-34
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO LESTE DE MINAS
MUNICÍPIO SEDE/UF: Manhuaçu - MG
DGE - 14
ÀREA DE INFLUÊNCIA: Manhuaçu
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23001.000543/90-05
História
ANÁLISE
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da
Resolução 01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta imóvel próprio,
regularidade fiscal e parafiscal e comprovante de conta bancária no valor de
Cr$ 2.800.000,00.
c) Curso: Letras - Hab.
Regime Escolar: Seriado Anual
Vagas Solicitadas: 100 vagas
Turno de Funcionamento: Noturno
Turmas: 2 Turmas
d) Estabelecimento: Sem especificação.
Proc. n° 23001.000867/90-07
CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA DO VALE DO SÃO FRANCISCO
MUNICÍPIO SEDE/UF: Januária- MG
DGE - 17
ÀREA DE INFLUÊNCIA: Microrregião Sanfranciscana de Minas Gerais
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23001.000868/90-61
Pedagogia
ANÁLISE
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta carta-compromisso de
"adquirir (através de recursos próprios ou doação), o patrimônio imobiliário
necessário e suficiente para o desenvolvimento da Instituição".
c) Curso: Letras - Hab.
Regime Escolar: Seriado Semestral
Vagas Solicitadas: 160 anuais
Turno de Funcionamento: Vespertino e Noturno
Turmas: 4 turmas de 40 alunos
d) Estabelecimento: Instituto de Ciências Sociais e Humanas
Proc. n° 23001.000168/90-40
CENTRO ITUMBIARENSE DE ENSINO
MUNICÍPIO SEDE/UF: Itumbiara - GO
DGE - 40
ÀREA DE INFLUÊNCIA: Região Sul de Goiás
OUTRAS SOLICITAÇÕES: Proc. n° 23001.000169/90-11
Pedagogia
ANÁLISE
a) Mantenedora: Legalmente constituída. Atende aos requisitos da Resolução
01/93.
b) Capacidade Patrimonial e Financeira: Apresenta Balanço Patrimonial -
1990/92, cujo Patrimônio Líquido, dez/92, é de Cr$ 600.000.000,00. Anexa
ao processo carta-compromisso de aquisição e/ou doação de patrimônio
imobiliário suficiente para o desenvolvimento da Instituição e dos cursos
pretendidos.
c) Curso: Letras - Hab. Português e Inglês com respectivas Literaturas
Regime Escolar: Seriado Anual
Vagas Solicitadas: 200 anuais
Turno de Funcionamento: Noturno
Turmas: 2 turmas
d) Estabelecimento: Instituto Itumbiarense de Ensino.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,por una-
nimidade, a conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho,em 07 de 04 de 1994.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE A SESSÃO PLENARIA
DO DIA 1994, REALIZADA ÁS . HORAS.,
REUNIÃO ORDINÁRIA DE _ _ / 1994 „
- - - •
NOME DO CONSELHEIRO ASSINATURA ;
Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
Milhares de Livros para Download:
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
Baixar livros de Geociências
Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
Baixar livros de Línguas
Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
Baixar livros de Matemática
Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
Baixar livros de Meio Ambiente
Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
Baixar livros de Música
Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo