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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
T
INTERESSADO/MANTENEDORA /
UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO
UF
PR
RECONHECIMENTO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO
DE DADOS, MINISTRADO PELAS FACULDADES INTEGRADAS NORTE DO
PARANÁ, COM SEDE EM LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ.
RELATOS. SR.
CONS.
DALVA ASSUMPÇÃO SOUTTO MAYOR
PARECER N.
CÂMARA OU COMISSÃO
CESu
I - RELATÓRIO
0 Presidente da UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO, com
sede e foro na cidade de Londrina, Estado do Paraná,
Mantenedora das Faculdades Integradas Norte do Paraná,
encaminhou a este Conselho o pedido de Reconhecimento do Curso
Superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
A Instituição está em processo de transformação em
Universidade, pela via da Autorização, conforme Parecer CFE nº
524/92 de 10 de novembro de 1992 recebendo, para Acompanhamento
de seu projeto, a Comissão designada pela Portaria CFE nº 50/92
de 19/10/92, constituída pelos professores Raymundo Manno
Vieira, Vicente Borelli e Dirceo Torrecillas Ramos, sob a
Presidência da Conselheira Relatora. Esta Comissão analisou o
pedido, na condição de Comissão Verificadora "ad hoc", nos
termos da Portaria CFE 54/87, tendo apresentado o seu Relatório
conclusivo.
Considerando o processo de reconhecimento do curso
apresentado pela interessada, o Relatório da Comissão de
Acompanhamento e as observações da própria Relatora, foi
elaborado o presente Parecer que está dividido em duas partes:-
1. Dados Referentes à Entidade Mantenedora;
2. Dados Referentes ao Curso
i
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MEC/CFE
PARECER N. PROC. N.
1. DADOS SOBRE A ENTIDADE MANTENEDORA
A União Norte do Paraná de Ensino, é uma sociedade
civil, sem fins lucrativos, de fins ideais e educacionais,
fundada em 17 de fevereiro de 1972, com sede e foro à Av.
Paris, 675, na cidade de Londrina, Estado do Paraná, e seu
Estatuto original e alterações posteriores, estão registrados
no Livro de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no Cartório do
1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, da Comarca de
Londrina, sob nº 204, do livro "A", fls. 115.
A requerente está inscrita no CGC/MF sob o nº
75.234.583/0001-14, bem como no IAPAS, Prefeitura Municipal
(ISS), IR, PIS e FGTS. Possui certidões negativas de débitos
fiscais das Fazendas Federal, Estadual e Municipal. A sua
situação fiscal e Parafiscal é regular, conforme a Comissão de
Acompanhamento pode comprovar, compulsando certidões e
documentos fiscais e parafiscais na Contabilidade da
Instituição e anexados ao processo. 0 CFE em pareceres recentes
e sucessivos também analisou a situação fiscal e Parafiscal da
Entidade, considerando-a de acordo com os padrões exigidos.
A Instituição encontra-se em processo de acompanhamento
para transformação das Faculdades Integradas Norte do Paraná em
Universidade Norte do Paraná. Assim sendo os dados e as
informações da Entidade já foram objeto de avaliação pela
Comissão de Acompanhamento, em análise recente, cujo parecer
foi favorável à aprovação de suas condições de funcionamento.
2. DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO
0 curso é ministrado pelas Faculdades Integradas
Norte do Paraná, que atualmente oferece quatorze (14) cursos e
dezessete (17) habilitações. A Instituição tem plenas condições
para abrigar todos os Cursos oferecidos e toda a infra-
estrutura necessária para o desenvolvimento dos mesmos.
3. DADOS SOBRE 0 CURSO
Sobre este item, a Comissão assim se manifesta:
O Curso Superior de Tecnologia em Processamento de
Dados foi autorizado através do Decreto 98.853/89, com base no
Parecer CFE nº 452/89, para funcionar com 80 vagas totais
anuais, em duas turmas , turnos diurno e noturno.
Do quadro abaixo constam dados referentes aos
vestibulares realizados:
i ANOS
! i??0
1991
1992
1993
VAGAS
80
80
80
80
Nº DE INSCRITOS REL. CAND/VAGA
288 3,60
144 1,80
157 1,96
266 3,32
! MATRICULADOS
SO i
80
80
80
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MEC/CFE PARECER N. PROC. N.
A evolução das matrículas no curso, desde a sua
criação até o ano letivo de 1993 está demonstrada no quadro a
seguir.
SÉRIE
1ª
2ª
3ª
4ª
1990
80
-
-
-
1991
80
56
--
-
1992
80
49
40
-
1993
80
64
43
29
Atualmente estão matriculados no curso, 216 alunos
distribuídos nas quatro séries .
3.1. Infra-Estrutura Física
Quanto à infra-estrutura física da UNOPAR, o
Relatório da Comissão de Acompanhamento informa:
"0 laboratório de Informática e o Centro de
Processamento de Dados, estão equipados adequadamente e
oferecem suficientes condições para as práticas desenvolvidas.
São 26 microcomputadores e 19 impressoras, além de softwares e
outros aplicativos, à disposição dos alunos.
A Biblioteca da UNOPAR conta com 11.133 títulos de
livros, sendo que o acervo bibliográfico específico para o
curso de Tecnologia em Processamento de Dados é formado por 939
títulos de livros, além dos convênios, via RENPAC, com a
BIREME, IBICT, ANSP (INTERNET, BITNET), FGV E LILACS-BBO/CD-
ROM.
A Instituição já está implantando a informatização
dos serviços da Biblioteca Central".
3.S. Corpo Docente
Sobre o Corpo Docente responsável pelo
desenvolvimento do curso Superior de Tecnologia em
Processamento de Dados, a Comissão, em seu Relatório, informa
que o mesmo é constituído por 17 professores, dos quais D8
(47,1%) são mestres, 06 (35,3%) são especialistas e 03 (17,6%)
são graduados que atendem ao disposto na Resolução 20/77.
Quanto ao regime de trabalho, 09 docentes trabalham
em Tempo Parcial , e os demais trabalham em regime de até 10
horas/aula semanais .
A Comissão avalia que "através da análise dos
curricula vitae do corpo docente, verifica-se que os mesmos
possuem a qualificação acadêmica necessária para os seus
encargos atuais".
MEC/CFE
PARECER N.
PROC. N.
4. CONCLUSÕES DA RELATORA E DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO
A Comissão de Acompanhamento conclui o seu Relatório
nos seguintes termos: "o Curso objeto da avaliação oferece
adequadas condições de funcionamento e, com base nas
informações levantadas e nos procedimentos planejados pelos
Colegiados e dirigentes responsáveis pela política pedagógica
institucional, para os próximos anos, é possível considerar que
está havendo uma preparação adequada para o aprimoramento
cultural, científico e tecnológico dos profissionais que se
graduarem. Os Planos de Ação dos Departamentos, prevêem
programas de atividades de iniciação científica, monitoria,
pesquisa e extensão, a ser desenvolvidas de forma
interdisciplinar e intra e interdepartamentalizada".
"A Comissão, após sucessivas visitas de verificação
das atividades das Faculdades Integradas Norte do Paraná, e
após a verificação específica das condições de funcionamento do
curso objeto do pedido de reconhecimento, considera que o
Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento
de Dados oferece todas as condições para ser acolhido e
aprovado".
I I - VOTO DA RELATORA
Considerando o Relatório da Comissão de
Acompanhamento, os dados contidos no Processo e as verificações
pessoais feitas "in loco", esta Relatora vota favoravelmente
pelo Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em
Processamento de Dados, com SO vagas anuais, em duas turmas,
turnos diurno e noturno, ministrado pelas Faculdades Integradas
Norte do Paraná, mantidas pela União Norte de Paraná de Ensino,
com sede em Londrina, Estado do Paraná.
III- CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da
Relatora.
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