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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO
UF
PR
RECONHECIMENTO DO CURSO DE ODONTOLOGIA, MINISTRADO PELAS
FACULDADES INTEGRADAS NORTE DO PARANÁ, COM SEDE EM LONDRINA,
ESTADO DO PARANÁ.
RELATOR. SR.
CONS.
DALVA ASSUMPÇÃO SOUTTO MAYOR
PARECES N.
CÂMARA OU COMISSÃO
CESu
I - RELATÓRIO
APROVADO EM
O Presidente da UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO, com
sede e foro na cidade de Londrina, Estado do Paraná,
Mantenedora das Faculdades Integradas Norte do Paraná,
encaminhou a este Conselho o pedido de Reconhecimento do Curso
de Odontologia.
A Instituição está em processo de transformação em
universidade, pela via da Autorização, conforme Parecer CFE nº
524/92 de 10 de novembro de 1992 recebendo, para Acompanhamento
de seu projeto, a Comissão designada pela Portaria CFE nº 50/92
de 19/10/92, constituída pelos professores Raymundo Manno
Vieira, Vicente Borelli e Dirceo Torrecillas Ramos, sob a
Presidência da Conselheira Relatora. Esta Comissão analisou o
pedido, na condição de Comissão Verificadora "ad hoc", nos
termos da Portaria CFE 54/87, tendo apresentado o seu Relatório
conclusivo.
Considerando o processo de reconhecimento do curso
apresentado pela interessada, o Relatório da Comissão de
Acompanhamento, o Relatório específico do especialista que
também avaliou as condições de funcionamento do curso e as
observações da própria Relatora, foi elaborado o presente
Parecer que está dividido em duas partes:-
1. Dados Referentes à Entida
2. Dados Referentes ao Curso
de Mantenedora;
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MEC/CFE PARECER N. PROC. N..
1. DADOS SOBRE A ENTIDADE MANTENEDORA
A União Norte do Paraná de Ensino, é uma sociedade
civil, sem fins lucrativos, de fins ideais e educacionais,
•Fundada em 17 de fevereiro de 1972, com sede e foro à Av.
Paris, 675, na cidade de Londrina, Estado do Paraná, e seu
Estatuto original e alterações posteriores, estão registrados
no Livro de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no Cartório do
1a Ofício de Registro de Títulos e Documentos, da Comarca de
Londrina, sob nº 204, do livro "A", fls. 115.
A requerente está inscrita no CGC/MF sob o nº
75.234.583/0001-14, bem como no IAPAS, Prefeitura Municipal
(ISS), IR, PIS e FGTS. Possui certidões negativas de débitos
fiscais das Fazendas Federal, Estadual e Municipal. A sua
situação fiscal e Parafiscal é regular, conforme a Comissão de
Acompanhamento pode comprovar, compulsando certidões e
documentos fiscais e parafiscais na Contabilidade da
Instituição e anexados ao processo. 0 CFE em pareceres recentes
e sucessivos também analisou a situação fiscal e Parafiscal da
Entidade, considerando-a de acordo com os padrões exigidos.
A Instituição encontra-se em processo de acompanhamento
para transformação das Faculdades Integradas Norte do Paraná em
Universidade Norte do Paraná. Assim sendo os dados e as
informações da Entidade já foram objeto de avaliação pela
Comissão de Acompanhamento, em análise recente, cujo parecer
foi favorável à aprovação de suas condições de funcionamento.
2. DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO
o curso é ministrado pelas Faculdades Integradas
Norte do Paraná, que atualmente oferece quatorze (14) cursos e
dezessete (17) habilitações. A Instituição tem plenas condições
para abrigar todos os seus Cursos oferecidos e toda a infra-
estrutura necessária para o desenvolvimento dos mesmos.
3. DADOS SOBRE 0 CURSO
Sobre este item, a Comissão assim se manifesta:
"0 Curso de Odontologia foi autorizado através do
Decreto 98.342/89, com base no Parecer CFE nº 691/89, para
funcionar com 60 vagas totais anuais, no turno diurno.
Atualmente, estão matriculados no curso, 224 alunos
distribuídos nas quatro séries.
O Currículo Pleno do curso está estruturado em regime
seriado anual, com duração mínima de quatro anos e carga
horária total de 5.045 horas, incluindo 70 h/a de Educação
Física e 600 horas/aula de Estágio Supervisionado,
0 Estágio Supervisionado é obrigatório e consta de
atividades de prática pré-profissional, exercidas em situações
reais de trabalho, e pode ser realizado nas áreas de Clínica
Cirúrgica; Clínica Protética; Clínica Restauradora: Clínica
Pediátrica e Odontologia Social e Preventiva.
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MEC/CFE
PARECER N.
PROC. N.
As práticas do estágio podem ser desenvolvidas nas
Clínicas da própria Faculdade, em Postos de Saúde do Sistema
Público de Saúde e em Escolas de 10 grau devidamente
conveniadas com a UNOPAR,
A Clínica de Odontologia iniciou suas atividades no
ano letivo de 1992, uma vez que o Curso de Odontologia foi
implantado em 1990. Naquele ano foram atendidas 1.987 pessoas.
No ano de 1993 até o mês de agosto, receberam atendimento o
total de 2.595 pacientes. A instituição celebrou convênio com o
SUS, para atendimento a pacientes da Previdência Social. Foram
realizados 29.696 procedimentos odontológicos.
Os principais procedimentos realizados são: higiene
bucal supervisionada; aplicação de carióstico por dente;
aplicação tópica de flúor por indivíduo; aplicação de selante
por dente; profilaxia; restauração de amálgama; restauração
fotopolimerizável ; pulpcotomia; tratamento endodêntico uni-
radicular, bi-radicular e tri-radicular; extração de dentes;
exodontia simples de dente permanente;tratamento de hemorragia;
incisão e drenagem de abcesso; tratamento de alveolite e
extração de dente incluso.
Quanto ao escalonamento das disciplinas na estrutura
curricular e respectivos conteúdos programáticos são adequados
e atendem suficientemente às necessidades de formação do
profissional".
3.1. Infra-Estrutura Física
Quanto à infra-estrutura física da UNOPAR, o
Relatório da Comissão de Acompanhamento informa:
"Os laboratórios e Clínicas, estão equipados
adequadamente e oferecem suficientes condições para as práticas
desenvolvidas.
Os laboratórios básicos utilizados para as atividades
de práticas disciplinares do curso são os seguintes:
- Laboratório de Anatomia
- Laboratório de Fisiologia e Bioquímica
- Laboratório de Microscopia
Os laboratórios de uso específico do curso são:
- Laboratório de Materiais Dentários e Prótese
- Laboratório de Dentística e Endodontia
- Laboratório de Radiologia
- Clínica Odontológica
MEC/CFE PARECER N. PROC. N.
A Biblioteca da UNOPAR conta com 11.133 títulos de
livros, sendo 871 títulos e 1.307 exemplares de livros e 95
títulos de periódicos específicos para o curso de Odontologia,
além dos convênios, via RENPAC, com a BIREME, IBICT, ANSP
(INTERNET, BITNET), FGV E LILACS-BBO/CD-ROM. 0 acervo da área
de Ciências Biomédicas é formado por 3.673 títulos e 6.936
exemplares.
A Instituição já está implantando a informatização
dos serviços da Biblioteca Central".
3.2. Corpo Docente
Sobre o Corpo Docente responsável pelo
desenvolvimento do curso de Odontologia, a Comissão, em seu
Relatório, informa que o mesmo é constituído por 53
professores, dos quais 05 (9,4%) são doutores, 15 (28,3%) são
mestres, 25 (47,2%) são especialistas e 08 (15,1%) são
graduados que atendem ao disposto na Resolução 20/77, e atuam
como assistentes de ensino.
Quanto ao regime de trabalho, 04 docentes trabalham
em Tempo Integral, (01 doutor, 01 mestre, 02 especialistas); 25
professores trabalham em Tempo Parcial (01 doutor e 10 mestres)
e os demais trabalham em regime de até 10 horas/aula semanais.
A Comissão avalia que "através da análise dos
curricula vitae do corpo docente, verifica-se que os mesmos
possuem a qualificação acadêmica necessária para os seus
encargos atuais".
4. CONCLUSÕES DA RELATORA E DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO
As condições de funcionamento do curso de
Odontologia, a pedido desta Relatora e da Comissão de
Acompanhamento foram, também, avaliadas pelo especialista
Professor Dr. José Alberto de Souza Freitas, da Universidade de
São Paulo que, em seu Relatório, faz as seguintes
considerações!
-"que a instituição dispõe para o
desenvolvimento do ciclo básico do curso de
condições extremamente favoráveis de salas de
aula, em número e recursos, laboratórios com
instalações, equipamentos e materiais
adequados;
- que oferece um currículo pleno condizente à
formação profissionalizante, tanto em
diversidade, quanto em cargas horárias,
duração e organização;
- dispõe de um complexo clínico em fase de
ampliação, com estruturas condizentes a cada
área clínica e com equipamentos modernos os
quais facilitaram de forma incontestável, o
treinamento de seus alunos;
-dispõe de um corpo docente com as
qualificações exigidas para o ensino;
- conta com um acervo bibliográfico em fase de
expansão e com o mínimo básico para suportar o
ensino e aprendizado do curso".
0 especialista, em seu Relatório, manifesta-se
favorável ao reconhecimento do curso de Odontologia.
A Comissão de Acompanhamento conclui o seu Relatório
nos seguintes termos: "o Curso objeto da avaliação oferece
adequadas condições de funcionamento e, com base nas
informações levantadas e nos procedimentos planejados pelos
Colegiados e dirigentes responsáveis pela política pedagógica
institucional, para os próximos anos, é possível considerar que
está havendo uma preparação adequada para o aprimoramento
cultural, científico e tecnológico dos profissionais que se
graduarem. Os Planos de Ação dos Departamentos, prevêem
programas de atividades de iniciação científica, monitoria,
pesquisa e extensão, a ser desenvolvidas de forma
interdisciplinar e intra e interdepartamentalizada",
"A Comissão, após sucessivas visitas de verificação
das atividades das Faculdades Integradas Norte do Paraná, e
após a verificação específica das condições de funcionamento do
curso objeto do pedido de reconhecimento, considera que o
Reconhecimento do Curso de Odontologia oferece todas as
condições para ser acolhido e aprovado".
II - VOTO DA RELATORA
Considerando os Relatórios da Comissão de
Acompanhamento e do Especialista, os dados contidos no Processo
e as verificações pessoais feitas "in loco", esta Relatora vota
favoravelmente pelo Reconhecimento do Curso de Odontologia, com
60 vagas anuais, ministrado pelas Faculdades Integradas Norte
do Paraná, mantidas pela União Norte de Paraná de Ensino, com
sede em Londrina, Estado do Paraná.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da
Relatora.
MEC/CFE PARECER N. PROC. N.
GRADE CURRICULAR
CURSO DE ODONTOLOGIA
1ª Série
Anatomia 70 h/a
Fisiologia Humana 70 h/a
Citologia 140 h/a
Genética e Evolução 140 h/a
Histologia e Embriologia . 140 h/a
Patologia Geral 140 h/a
Prática e Educação Física 70 h/a
Psicologia Aplicada à Odontologia 70 h/a
Estudo de Problemas Brasileiros 70 h/a
Metodologia Científica . 70 h/a
Sociologia . , 35 h/a
Antropologia 35 h/a
TOTAL 1.050 h/a
2 a Série
Bioquímica 140 h/a
Dentística I (Pré-Clínica) ... 140 h/a
Farmacologia , 140 h/a
Iniciação à Clínica integrada 175 h/a
Materiais Dentários 140 h/a
Microbiologia e Imunologia 105 h / a
Parasitologia 105 h/a
Patologia Bucal 140 h/a
Radiologia 70 h/a
Semiologia 140 h/a
TOTAL 1.295 h/a
3ª Série
Endodontia 175 h/a
Periodontia 140 h/a
Cirurgia e Traumatologia ............. 235 h/a
Prótese , Escultura Dental e Ocasião 243 h/a
Materiais Dentários II 140 h/a
Dentística II 140 h/a
Clínica Integrada I 175 h/a
TOTAL , 1 .260 h/a
4ª Série
Odontopediatria 140 h/a
Ortodontia 175 h/a
Odontologia Social e Preventiva 140 h/a
Tópicos Especiais em Odontologia 140 h/a
Orientação Profissional e Deontologia 70 h/a
Clínica Integrada II 175 h/a
Estágio Supervisionado 600 h/a
TOTAL 1 .440 h/a
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