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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
MOD 5 - CFE
INTERESSADO/MANTENEDORA
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE ADMINISTRAÇÃO
UF
SE
ASSUNTO
AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE FISIOTERAPIA NAS FACULDADES
INTEGRADAS TIRADENTES - (Fase Projeto e sua Execução)
RELATOR: SR. CONS. RAULINO TRAMONTIN
PARECER N.°
CÂMARA OU COMISSÃO
CESu
I - RELATÓRIO
APROVADO EM
As Faculdades Integradas Tiradentes, mantidas pela
Associação Sergipana de Administração - ASA estão em processo
de transformação em universidade, pela via da autorização, com
Carta-Consulta e Projeto aprovados, respectivamente, pelos
Pareceres CFE nº 335/92 e nº 271/93, de 03 de maio de 1993.
0 Projeto contempla, para compor o perfil
institucional, a implantação dos Cursos de Arquitetura e
Urbanismo, Educação Física e Fisioterapia para 1994. 0 presente
Parecer trata da análise das condições para autorização do
Curso de Fisioterapia.
A Comissão de Acompanhamento do processo de criação
da UNIT, na fase de execução do Projeto, nomeada pela Portaria
do CFE nº 43/92, é constituída pelos Professores Arthur Dutra
de Moraes Horta, do CNPq, Ronald Braga, da Universidade Federal
de Minas Gerais e Maria Luiza Massei, da UNIFEC-SP.
Reunida nas Faculdades Integradas Tiradentes nos d
19 e 20 de janeiro/94, a Comissão analisou as condições
implantação do Curso de Fisioterapia, baseada no proj
apresentado pela Instituição, juntamente com o parecer
especialista na área.
ias
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MEC/CFE PARECER N.
Este Parecer tem presentes o Projeto da UNIT, o
Projeto Pedagógico do Curso de Fisioterapia, o Relatório da
Comissão e as observações pessoais do Relator.
1. DADOS DA MANTENEDORA
A mantenedora é a Associação Sergipana de
Administração (ASA), fundada em 09/12/62, com sede e foro na
cidade de Aracaju (SE). Trata-se de uma sociedade civil sem
fins lucrativos.
Sua condição jurídica, regularidade fiscal e
Parafiscal e capacidade patrimonial e econômico-financeira, bem
como a idoneidade de seus dirigentes, foram analisadas,
detalhadamente, no Parecer CFE n2 335/92, que aprovou a Carta-
Consulta, e por ocasião da aprovação do Projeto, conforme
Parecer nº 271/93, para criação da Universidade Tiradentes.
Está localizada na Rua do Lagarto, 264 - CEP:
49010-390 - em Aracaju (SE).
2. DADOS DAS FACULDADES TIRADENTES
A ASA mantém, em regular funcionamento, as Faculdades
Integradas Tiradentes (FIT), cujo Regimento Unificado está
aprovado pelo Parecer CFE 131/92, com as seguintes unidades de
ensino, pesquisa e extensão:
a) Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas
e Contábeis;
b) Faculdade de Comunicação Social;
c) Faculdade de Direito;
d) Faculdade de Letras;
e) Faculdade de Secretariado Executivo;
f) Faculdade de Tecnologia.
As Faculdades Integradas Tiradentes têm por
objetivos:
I - desenvolver e estimular o ensino, a pesquisa, a difusão
dos conhecimentos e o treinamento em todos os setores das
ciências e técnicas, visando à promoção intelectual,
técnica, artística, moral e espiritual do homem;
II - estender o ensino e a pesquisa à comunidade, mediante
cursos e atividades especiais;
PROC . N.
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MEC/CFE PARECER N. PROC. N.
III - promover o intercâmbio com instituições científicas e
culturais, religiosas e civis, nacionais ou estrangeiras;
IV - possibilitar aos alunos a aquisição de sólida formação
deontológica, para formar profissionais conscientes;
V - promover estudos e pesquisas relativas à Ciência e aos
problemas do mundo contemporâneo, buscando valores idéias
capazes de dar sentido à vida.
A administração das FITs é exercida por intermédio do
Conselho Superior de Administração, do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão e da Diretoria Geral.
0 Conselho Superior de Administração, é o órgão
máximo de natureza deliberativa, jurisdicional, consultiva e
normativa da Instituição, sendo também o órgão recursal.
0 Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, é o órgão
normativo, deliberativo, jurisdicional e consultivo das
atividades didático-pedagógica e acadêmica da Instituição.
A Diretoria Geral é o órgão executivo da
administração superior, dirigido pelo Diretor Geral e apoiado
por duas Vice-Diretorias: Administrativa e Acadêmica.
Integram as Vice-Diretorias, coordenadorias
específicas que articulam as atividades das FITs.
Vinculados à Diretoria Geral, há os órgãos
suplementares e as assessorias.
Os órgãos suplementares são aqueles que suplementam e
apoiam todas as atividades das Faculdades. São eles: a
Biblioteca Central, Centro de Processamento de Dados, Divisão
de Educação Física e Práticas Desportivas e a Gráfica e
Editora, que possuem regulamentos.
Os departamentos compõem a administração e são os
seguintes:
. Departamento de Administração
. Departamento de Matemática e Contabilidade
. Departamento de Economia
. Departamento de Direito
. Departamento de Comunicação Social
. Departamento de Biblioteconomia e Documentação
. Departamento de Letras e Secretariado Executivo Bilingüe
MEC/CFE
PARECER N.
PROC.
N .
. Departamento de Serviço Social
. Departamento de Processamento de Dados
. Departamento de Ciências Biológicas
. Departamento de Artes
As FITs ministram os seguintes cursos de graduação
CURSO
1. ADMINISTRAÇÃO
2. CIÊNCIAS CONTÁBEIS
3. CIÊNCIAS ECONÔMICAS
4. DIREITO
5. COMUNICADO SOCIAL
6. BIBLIOTECONOMIA
7. ADMINISTRAÇÃO (ÊNFASE EM ANA-
LISE DE SISTEMAS)
8. LETRAS (PORTUGUÊS/INGLÊS) ...
9. SECRETARIADO EXECUTIVO BILIN-
GÜE
10. SERVIÇO SOCIAL
11. CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA
EM PROCESSAMENTO DE 0AD0S ..
12. EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
13. CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
14. MATEMÁTICA
ATOS
AUTORIZAÇÃO
D.70,818/72
D.70.818/72
D.70.818/72
D.84.733/80
D.85.656/81
0.90.628/84
0.97.552/89
0.97.554/89
D.97.555/89
0.97.645/89
0.98.491/89
LEGAIS
RECONHECIMENTO
D. 76.862/75
D. 76.862/75
D. 76.862/75
P.M.417/83
P.M.456/83
P.M.354/87
Par.CFE 052/92
Par.CFE 730/91
Par.CFE 005/92
Par.CFE 711/91
Par.CFE 053/92
Par.CFE 272/93
Par.CFE 273/93
Par.CFE 274/93
VAGAS
INICIAIS
100
100
100
150
160
40
80
50
40
80
80
80
80
80
DURAÇÃO
EM ANOS
5
5
5
5
4,5
4,5
4,5
4
3
4,5
i
4
4
4
3. DADOS DO CURSO PRETENDIDO
3.1. DADOS GERAIS
TITULO DO CURSO:
- Curso de Fisioterapia
- ATOS LEGAIS SOBRE O CURSO:-
- Parecer CFE nº 622/82, de 03 de dezembro de 1982
- Resolução CFE nº 04/83, de 28 de fevereiro de 1983
- NÚMERO DE VAGAS:- 80 vagas totais anuais, em único
ingresso
MEC/CFE PARECER N. PROC. N.
- TAMANHO DAS TURMAS:-
- Uma turma de 80 alunos em aulas teóricas
- Quatro turmas de 20 alunos em aulas práticas
- REGIME DE MATRICULA:- Seriado Semestral
- TURNO DE FUNCIONAMENTO:- Diurno (Tempo Integral)
- DURAÇÃO:- Bacharelado: 3.960 h/a (4,5 a 7 anos)
3.2. CONCEPÇÃO E OBJETIVOS
A ação do Fisioterapeuta tem por finalidade a cura e
diminuição das incapacidades decorrentes de doenças,
restaurando, desenvolvendo e conservando a capacidade física do
paciente.
O Fisioterapeuta trabalha sob instruções médicas,
embora se responsabilize diretamente pela execução do
tratamento. Essas instruções vêm por meio do diagnóstico
posterior à receita médica.
Fazendo parte da medicina curativa, a Fisioterapia
atua junto ao paciente em duas fases: pré-operatória e pós-
operatória. Na primeira fase, orienta e prepara doente para
cirurgia. Na segunda, cuida de sua recuperação.
Além dessas atividades, o Fisioterapeuta dirige e
orienta serviços fisioterápicos em órgãos e estabelecimentos
públicos ou privados. Planeja e orienta as atividades
fisioterápicas de cada paciente, em função de seu quadro
clínico. Presta assessoria técnica em serviços terapêuticos e
estéticos.
O campo de atuação da Fisioterapia é muito amplo; o
Fisioterapeuta encontra trabalho nos seguintes locais: Centros
de Reabilitações, Hospitais ou Clínicas, Consultórios Médicos,
Estabelecimentos de Ensino, Instituições Científicas ou de
Pesquisa, Instituições Recreativas ou Esportivas, ou podendo
até trabalhar por conta própria.
Dentro da área médica, o profissional pode atuar em
várias áreas, tais como: cardiologia, pneumologia, geriatria e
obstetrícia, ortopedia, neurologia e traumatologia,
dermatologia, psiquiatria e pediatria, etc.
O Curso de Fisioterapia se propõe a criar o elemento
capaz de exercer a Fisioterapia nos moldes pelos quais deve ser
entendida socialmente. O Fisioterapeuta que as FITs desejam
deverá ter o perfil profissional traçado pela A.B.F.
(ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FISIOTERAPEUTAS); embasado na
carência da realidade nacional, ou seja um profissional da área
de saúde que atua, também, nas áreas educacional,
administrativa e pesquisa científica.
ME/CFE
PARECES
N. PROC . N.
3.3. CURRICULO PLENO PROPOSTO
0 plano curricular do curso de Fisioterapia, está
disposto em 09 (nove) séries semestrais, sendo que a partir da
7ã série são desenvolvidas atividades de estágio de observação,
com 288 horas, e nas 8º e 9ª séries é realizado o estágio
profissionalizante, com 288 horas em cada semestre. A carga
horária total dos estágios é de 864 horas.
Consta do currículo disciplinas de Metodologia de
Pesquisa e Ética Profissional.
0 elenco de matérias e disciplinas apresentado cumpre
o estabelecido na Resolução CFE nª 04/83 de 28 de fevereiro de
1983, que fixou os mínimos de conteúdo e duração do curso. O
Projeto apresenta as ementas das disciplinas e a bibliografia
básica existentes e a ser adquirida.
Consta do projeto a ficha de cada disciplina do
currículo pleno, com as seguintes especificações:
l.NOME DA MATÉRIA
1.1.Disciplina
1.2.Carga Horária - Teoria - Prática
Nº de Créditos - Teoria - Prática
1.3.Departamento a que está vinculada
1.4.Pré-Requisito
1.5.Ementa
1.6.Bibliografia Básica (livros e periódicos)
1.7.Bibliografia Complementar (livros e periódicos)
1.8.Recursos Técnicos
Laboratórios
Audiovisuais
Didáticos
Outros
1.9.Metodologia Prevista
1.10.Avaliação
3.4. CORPO DOCENTE INDICADO
Com respeito ao corpo docente indicado, a Comissão
assim se pronunciou:
MEC/CFE
PARECER N.
"Para as disciplinas do curso de Fisioterapia são
indicados 27 docentes. Destes 02 (7,4%) são doutores, 06
(22,2%) são mestres, 07 (26,0%) são especialistas e 12 (44,4%)
estão cursando a especialização. Todos os professores
apresentam titulação e/ou experiência profissional na área das
disciplinas indicadas para lecionar.
A Comissão avalia que o corpo docente relacionado no
Projeto do Curso apresenta qualificação adequada para o
desenvolvimento do curso."
Este parecer aprova somente os professores indicados
para os dois primeiros períodos letivos, conforme quadro resumo
anexo.
3.5. LABORATÓRIOS
A Comissão constatou que "a Instituição já dispõe da
infra-estrutura básica para implantar os novos cursos da área
da saúde, constituída de salas de aulas, salas de apoio,
dependências para professores e administração acadêmica dos
cursos, biblioteca e de alguns dos laboratórios básicos
(Biologia, Física e Informática) para esses cursos."
0 plano de expansão do espaço físico e de recursos
materiais da Instituição prevê que os atuais laboratórios serão
ampliados e novos laboratórios serão construídos para comportar
os alunos dos novos cursos, adequando-se seus equipamentos nas
quantidades e requisitos apropriados para o desenvolvimento das
atividades de ensino e pesquisa.
Assim, serão reequipados, ampliados e/ou construídos
os Laboratórios Básicos e comuns a esses cursos, que são:
Física/Biofísica; Física; Química/Bioquímica; Fisiologia;
Anatomia; Microscopia (Histologia e Citologia); Microbiologia e
Imunologia, conforme cronograma constante no projeto.
Os laboratórios de uso comum aos cursos da área da
saúde e das ciências biológicas e que já se encontram em
construção, são os laboratórios de Fisiologia, Fisiologia
Clínica, Anatomia e Microscopia.
Concluindo, os laboratórios específicos do curso de
Fisioterapia e que terão suas obras de construção iniciadas
assim que o curso for autorizado, são os seguintes:
a) Laboratório de Avaliação Funcional;
b) Laboratório de Hidroterapia;
c) Laboratório de Eletro-Termoterapia e Fototerapia;
d) Laboratório de Mecanoterapia;
e) Laboratório de Cinesioterapia;
f) Laboratório de Recursos Terapêuticos.
PROC. N.
MEC / CFE PARECER. N .
PROC. N.
3.5.1 - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
Dos objetivos:-
a) aplicação dos conhecimentos adquiridos e
desenvolvimento de programas de pesquisa
integrada, formulados pelos diversos
Departamentos;
b) fortalecer e apoiar as atividades dos
Departamentos para programas de pesquisa e
extensão;
c) proporcionar treinamento eficaz de seus alunos
através dos estágio profissional supervisionado;
d) aprimorar a qualidade indireta do ensino
assegurando a elevação da qualidade docente;
e) realizar convênios com empresas e instituições
públicas e/ou privadas para promover a
reabilitação de pessoas portadoras de deficiência
física;
Os Setores da Clínica de Fisioterapia serão
instalados numa área de 552,00 m2 e serão destinados ao
atendimento fisioterápico a pacientes portadores de
deficiências. A Comissão apresentou a seguinte descrição;-
- Duas salas de avaliação fisioterápica;
- Setor nº 1 - Setor de Hidroterapia;
- Setor nº 2 - Ginásio Terapêutico;
- Setor nº 3 - Setor de Fisioterapia Neuropediátrica;
- Setor nº 4 - Setor de Fisioterapia Neurológica
Adulto;
- Setor nº 5 - Setor de Eletroterapia;
- Setor nº 6 - Setor de Fisioterapia Cardiológica e
Pneumológica.
Pretende a Instituição equipar estes setores para o
atendimento de pacientes portadores de deficiências,
incapacidade ou seqüelas que se enquadrem em todas as
especialidades clínicas ou pré e pós-cirúrgicas, tais como:
Ortopedia e Traumatologia, Cardiologia. Pneumologia,
Neurologia, Reumatologia, Neuropediatria, Angiologia,
Dermatologia, dentre outros.
3.6. BIBLIOTECA
A Biblioteca Jacintho Uchôa, que serve à comunidade
das FITs, está localizada numa área física com 1.045,80 m2. O
seu plano de expansão, conforme cronograma constante do Projeto
da Universidade, prevê a construção de mais 1.452,00 m2. Ao
final do próximo qüinqüênio a Biblioteca disporá de 2.497,8 m2
para todas as suas atividades.
MEC/CFE PARECER N. PROC . N .
A Biblioteca adota o CDU para a classificação de seu
acervo e as obras são catalogadas segundo as normas do Código
Anglo-Americano. Funciona de 2º à 6º feira, das 8 às 22 h; aos
sábados, das 8 às 16 h.
0 quadro atual de funcionários da Biblioteca conta
com sete bibliotecários e sete auxiliares de biblioteca, além
de um auxiliar de serviços gerais. Ao final do plano de
expansão (1994/98), a Biblioteca terá 27 funcionários, com a
contratação de mais cinco biliotecários, seis auxiliares de
biblioteca e um auxiliar de serviços gerais.
0 acervo geral é integrado por 25.434 títulos e
48.745 volumes de livros e por 673 periódicos em geral, com 42
assinaturas correntes.
0 Plano Diretor de Informática prevê a completa
informatização da Biblioteca, ao final de 1996. A Biblioteca
Jacintho Uchôa já está ligada em rede pelo sistema COMUT. Até
1995, estará ligada à BIREME, RENPAC, STM400, EMBRATEL, REDE
ORBIT e REDE BITNET. A informatização da Biblioteca e a sua
conseqüente ligação, em rede, com os mais avançados centros
bibliográficos brasileiros e do exterior vai possibilitar
extraordinários recursos à comunidade universitária da UNIT,
ampliando os horizontes para as atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
0 cronograma de atualização do acervo da Biblioteca,
no próximo qüinqüênio, contempla, entre outras, as Ciências
Exatas e a área de Arquitetura e Urbanismo, as Ciências
Biológicas e da Saúde e a área de Educação Física e Desportos,
com substancial enriquecimento do acervo para essas áreas.
A bibliografia básica e específica para o curso de
Fisioterapia, apresenta mais de 200 títulos relacionados no
Projeto.
A Instituição projeta para os próximos quatro anos a
aquisição de 3.330 títulos e 6.660 exemplares na área do curso,
conforme cronograma apresentado no projeto.
Já estão sendo providenciadas as assinaturas de 40
periódicos correntes na área do curso, conforme cronograma
constante no projeto.
II - CONCLUSÕES DA COMISSÃO
A Comissão, após verificar as dependências das
Faculdades Integradas Tiradentes e analisar o projeto do curso,
conclui que:
MEC/CFE PARECER N.
PROC. N.
- "o corpo docente apresenta disponibilidade
suficiente, está qualificado com cursos completos
ou em andamento, ou exercício profissional na área
das respectivas disciplinas;
- os recursos materiais apresentam-se em condições
para o desenvolvimento do curso proposto tais como:
salas amplas, condições higiênicas, materiais,
iluminação, ventilação;
- a biblioteca encontra-se instalada e equipada com
livros e periódicos para o Curso de Fisioterapia e
as sugestões oferecidas para novas aquisições foram
atendidas".
"Pelo verificado e exposto, a Comissão entende que a
entidade preenche os requisitos necessários à autorização para
iniciar o Curso de Fisioterapia".
0 parecer específico do Especialista também conclui
pela adequabilidade e factibilidade do projeto do curso.
III - VOTO DO RELATOR
Voto pela autorização para funcionamento do Curso de
Fisioterapia, com 80 (oitenta) vagas anuais, em uma turma,
diurno, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Tiradentes
(FIT), mantidas pela Associação Sergipana de Administração
(ASA), na cidade de Aracaju (SE).
IV - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino
Sala das Sessões,
o Voto do Relator
de 1994.
Presidente
Relator
07. Gleyde Selma Menezes Shapeke
Disc: Psicologia I e II
Tit.:- - Lic. em Filosofia - UFS - 1973
- Psicologia - Univ. Católica do RS -
- Esp. em Ciências da Educação - PUV?RS
- Esp. Dirent. Educ. - Fac. Int. Stº Angelo/R3 - 1
-Parecer C.F.E 272/93 - Psicologia da Educação
08. José Marque Vieira Macêdo
Disc.: Metodologia da Pesquisa
Tit.: - Lic. História - UFS 1987
- Lic. Plena Matemática - UFS em Conclusão
Esp. em História Contemporânea - FAFIMA - 1991
- Esp. em Arquivo Público - Arquivo Nacional/RJ - 1989
- Parecer C.F.E. 711/91 - MÉt. e Téc de Pesq. em Serviço
Social
09. José Rocha Prudente de Novaes
Disc: Fisiologia Humana
Tit.: - Lie, em C. Biológicas - UFS -
- Esp. Genética - Ass. Ens. Ribeirão Preto 1'
- Mestre em Genética - Fac. Med Ribeirão
Preto - 1985
- Parecer CFE 273/93 - fisiologia
10. Marlúcia Cruz de Santana
Disc: Biologia
Tit.: - Lic. Bela C. Biológicas - UFS .983
- Mestre em Biologia e Botânica - UFBA - 199
- Parecer C.F.E. 273/93 - Biologia
11. Sônia Maria Lima Santana Marcena
Disc: Anatomia Humana I e II
Tit.: - Medicina - UFS - 1970
- Esp. em Cítopatologia - Ass. Méd. Bras. - 1986
- Mestre em Anatomia Humana - UFBA - 1978
- Parecer C.F.E. 273/93 Anatomia Humana.
3.1. GRADE CURRICULAR
1º PERÍODO
DISCIPLINAS C/H
Língua Portuguesa 60
Antropologia 60
Biologia 60
Sociologia I 60
Psicologia I 60
História da Fisioterapia 60
Educação Física I 30
TOTAL 390
2º PERÍODO
Fisiologia Humana 60
Biofísica 60
Bioquímica 60
Psicologia II 60
Eletro-Termo-Foto e Hidroterapia 60
Anatomia Humana I 60
Educação Física II 30
TOTAL 390
3º PERÍODO
Bases e Mét. de Aval. em Fisiot. 90
Anatomia Humana II 60
Metodologia de Pesquisa 60
Neuroanatomia 60
Patologia de Órgãos e Sistemas 60
Cinesiologia 75
TOTAL 405
4º PERÍODO
Cinesioterapia 75
Eletroterapia 60
Mecanoterapia 60
Saúde Mental 60
Massoterapia e Manipulação 60
Exercícios Terapêuticos 90
TOTAL 405
CRÉDITOS
04
04
04
04
04
04
02
26
04
04
04
04
04
04
02
26
05
04
04
04
04
05
27
05
04
04
04
04
06
27
5º PERÍODO
Reeducação Funcional 60
Fisioterapia Preventiva 60
Ética e Deontologia 60
Fundam, e Fisiot. Aplic. à Pediatria 75
Fisioterapia Aplicada à Geriatria 75
Fund. e Fisiot. Aplic. à Ortopedia
Traumatologia 75
TOTAL 405
6º PERÍODO
Fundam. e Fisiot Aplic. à Reumatologia 90
Fundam. e Fisiot Aplic. à Neurologia 90
Fundam. e Fisiot Aplic. à Cardiologia 75
Fundam. e Fisiot Aplic. à Pneumologia 75
Fundam. e Fisiot.Aplic. à Ginec. e Obst.75
TOTAL 405
7º PERÍODO
Higiene e Saúde Pública
Administração em Fisioterapia
Teoria e Prática Clínica Superv.
Prática Clínica Supervisionada I
60
60
60
225
TOTAL 405
8º PERÍODO
Radiologia
Prática Clínica Supervisionada II
Farmacologia
90
225
90
TOTAL
405
9º PERÍODO
Questões de Fisioterapia
Prática Clínica Supervisionada III
150
240
TOTAL
390
CARGA HORÁRIA TOTAL 3.600
TOTAL DE CRÉDITOS 240
04
04
04
05
05
05
27
06
06
05
05
05
27
04
04
04
15
27
06
15
06
27
10
16
26
RELATÓRIO DA COMISSÃO VERIFICADORA
PARA AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE FISIOTERAPIA
DAS FACULDADES INTEGRADAS TIRADENTES
RELATÓRIO DA COMISSÃO VERIFICADORA PARA AUTORIZAÇÃO
DO CURSO DE FISIOTERAPIA
INSTITUIÇÃO Faculdades Integradas Tiradentes
COMISSÃO VERIFICADORA
1.1. Entidade Mantenedora
Associação Sergipana de Administração
Rua Lagarto, nº 264
CEP: 49010-390 - Aracaju/SE
1.2. Instituição
Faculdades Integradas Tiradentes
1.3. Curso de Fisioterapia
Bacharelado
1.4. Processo nº
1.5. Número d e Vagas Pretendidas: 80 (oitenta) vagas anuais
* 1 turma de 80 alunos para aulas teóricas
* 2 turmas de 40 alunos para aulas práticas
1.6. Turno de Funcionamento
Diurno
1.7. Duração
Bacharelado - 5 anos
1.8. Número e Data da Portaria que designa a Comissão de
Acompanhamento do Processo de Criação da Universidade
Tiradentes - UNIT: Portaria nº 43/92, de 1º de setembro de
1992
1.9. A Verificação Ocorreu nas Reuniões de __ de Novembro de 1993
20 e 21 de janeiro de 1994
1.10. Membros da Comissão de Acompanhamento do Processo de
Universidade da UNIT:
* Professor Ronald Braga - UFMG
* Professor Artur Dutra de Moraes Horta - CNPq
* Professora Maria Luíza Massei - UNIFEC
2. ASPECTOS COMPROVADOS NA VERIFICAÇÃO IN__LOCO E NO
PROCESSO DA UNIT
2 .1 . Condições Jurídicas e Fiscais da Mantenedora
A Associação Sergipana de Administração é uma entidade de
direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade
Aracaju, Estado de Sergipe, com Estatuto registrado em 09 de dezembro
de 1962, às folhas 42, no Livro A-15, no Cartório de Títulos e
Documentos de Aracaju/SE.
2.2. Capacidade Patrimonial da Mantenedora
O patrimônio total da Mantenedora compõe-se de 13.140,00 m2
de terrenos com 10.875,00 m2 de área construída. Os Bens Móveis e
Imóveis am avaliados (valor venal em 02/93) em CR$
1.51.964.360.000,00 (Cento e cinqüenta e hum bilhões, novecentos
sessenta e quatro milhões, trezentos e sessenta mil cruzeiros),-
conforme é informado no Projeto da UNIT.
2.3. Capacidade Econômico - Financeira da Mantenedora é
a capacidade econômico-financeira da Mantenedora e
demonstrada através dos balanços patrimoniais e das demonstrações de
receitas e despesa s do último triênio . Os índices econômicos apurados
revelam que a instituição pssui boa estabilidade econômico-
financeira, portanto, em condições de garantir a implantação e o bom
funcionamento do curso de Fisioterapia.
2.4. 0rçamento Específico para o Curso de Fisioterapia
O Planejamento Econômico-Financeiro do Projeto de
Universidade da UNIT informa, de forma detalhada, sobre as fontes de
receita e as despesas por categoria econômica, para o qüinquênio
1993/1997, contemplando, pois, o pretendido curse; de Fisioterapia.O
projeto do curso prevê especialmente os recursos financeiros para a
implantação e manutenção do mesmo.
Os investimentos necessários para a implantação da política
de recursos humanos e a infra-estrutura física e os recursos materiais
estão discriminados no Projeto.
5. Edifícios, Instalações e Equipamentos
Os edifícios existentes oferecem condições favoráveis às
atividades acadêmicas. O Projeto de Universidade, no capítulo relativo
à infra-estrutura física e recursos materiais da UNIT, demonstra
detalhadamente as instalações e sua destinação, destacando-se: salas
de aula, salas especiais, laboratórios, biblioteca, NPD, sala de
professores, sanitários e outros. Consta ainda, do mesmo capítulo o
plano de expansão física, incluindo o Campus II, o qual se encontra em
plena execução, conforme cronograma apresentado à Comissão de
Acompanhamento.
Os laboratórios específicos do curso de Fisioterapia e que
terão suas obras de construção iniciadas assim que o curso for
autorizado , são os seguintes:
a) Laboratório de Avaliação Funcional;
b) Laboratório de Hidroterapia ;
c ) Laboratório de Eletro-Termoterapia e Fototerapia ;
d) Laboratório de Mecanoterapia;
e) Laboratório de Cinesioterapia;
f) Laboratório de Recursos Terapêuticos.
Os laboratórios de uso comum aos cursos da área da saúde e
das ciências biológicas e que já se encontram em construção, são os
laboratórios Fisiologia, Fisiologia Clínica, Anatomia e
Microscopia.
CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
Os setores da Clínica de Fisioterapia serão instalados numa
área de 552,00 m2 e serão destinados ao atendimento fisioterápico a
pacientes portadores de deficiências, Tais setores tem a seguinte
descrição;-
as salas de avaliação fisioterápica;
- Setor nº 1 - Setor de Hidroterapia;
- Setor nº 2 - Ginásio Terapêutico;
- Setor nº 3 - Setor de Fisioterapia Neuropediátrica;
- Setor nº 4 - Setor de Fisioterapia Neuropediátrica Adulto;
- Setor nº 5 - Setor de Eletroterapia;
- Setor nº 6 - Setor de Fisioterapia Cardiológica e
Pneumológica.
Segundo a Instituição, estes setores estarão equipados para
atender pacientes portadores de deficiências, incapacidade ou seqüelas
se enquadrem em todas as especialidades clínicas ou pré e pós-
cirúrgicas, tais como: Ortopedia e Traumatologia , Cardiologia,
Pneumologia, Neurologia, Reumatologia, Neuropediatria, Angiologia,
Dermatologia, dentre outros.
2.6 Biblioteca
A Biblioteca, concebida como órgão suplementar, ocupa
instalações num prédio de 2 pavimentos com área a 1.050 m2, em setores
específicos para leitura individual e em grupo, processamento técnico,
atendimento e demais serventias. O Sistema de Classificação adotado é
o C.D.U. (Classificação Decimal Universal). Os catálogos estão
Organizados
por
ordem alfabética, segundo Autor,
Título e Assunto. O
acesso à Biblioteca é disciplinado por normas constantes em
regulamento próprio, funcionando a mesma, ininterruptamente, entre
08:00 e 22:00 horas e, aos sábados, das 08:00 às 16:00 horas. O quadro
de pessoal atual é de cinco bibliotecárias habilitada, cinco
auxiliares e um servente.
O acervo bibliográfico atual é constituído de 20.112 títulos
e 39.735 volumes, e um total de 673 periódicos, sendo 129
rangeiros. A Biblioteca dispõe ainda de 12 jornais e 06 folhetos,
bem como tem sob sua guarda os recursos audiovisuais. O quadro de
expansão do acervo é projetado para o qüinqüênio 1993/1997, por área
de conhecimento, prevendo-se, para 1997, 47.743 títulos e 94.855
volumes,, 0 Cronograma Geral para Implantação da UNIT detalha, ano a
ano, a projeção.
A informatização da biblioteca está em curso e deverá estar
completa até 1996. Até 1995 estará ligada à BIREME, RENPAC, 8TM400,
EMBRATEL, rede ORBIT e rede BITNET.
G Projeto de Curso detalha a bibliografia básica a ser
adquirida na fase de implantação do curso, incluindo a relação dos
periódicos
correntes.
2.7. NPD e Laboratórios
O Núcleo de Processamento de Dados é descrito no Projeto de
Universidade, destacando as instalações, os equipamentos, o quadro de
recursos humanos e croqui das instalações e equipamentos. O Projeto
traz ainda informações complementares, notadamente em termos de novos
equipamentos, os sistemas implantados e a implantar, ampliação do
quadro de recursos humanos, e o plano de aquisição de software. O
Projeto do Curso de Fisioterapia destaca, os laboratórios previstos
para o curso de Fisioterapia.
2.8. Aspectos Regimentais
O Regimento Unificado, aprovado pelo Parecer nº 131/92 CFE,
regula todos os aspectos relacionados com a vida acadêmica (ingresso,
matrícula, avaliação e outros) e o relacionamento com a Entidade
Mantenedora.
A criação do curso de Fisioterapia, com 80 (oitenta) vagas
anuais, atende as exigências do Decreto nº 87.911/82, bem como o
Parecer Nº 206/93-CFE, tendo sido apreciados os aspectos referentes à
qualificação da Mantenedora e necessidades locais de ensino de 1º e 2º
graus.
O currículo pleno do curso de Fisioterapia foi organizado de
modo a atender aos objetivos propostos. A organização curricular
compreende disciplinas distribuídas em 4 (quatro) séries , perfazendo
3 .360 horas/aula. O currículo pleno de Fisioterapia está estruturado
com base na Resolução nº 4 /83, de 28 de fevereiro de 1983, e
legislação de ensino pertinente em vigor.
O ingresso será anual, através de Concurso Vestibular
Unificado , funcionando o curso no período diurno. O regime escolar é o
de seriado semestral. A grade curricular, as ementas das disciplinas e
respectiva bibliografia básica, os laboratórios bem como a indicação
dos docentes constam do projeto do curso.
2.9. Estrutura Organizacional
A atual estrutura organizacional das Faculdades Integradas
Tiradentes foi compatibilizada com o modelo organizacional proposto
para a fase de transição,prevendo-se a nível de Administração
Superior, os seguintes colegiados: Conselho Superior de Administração
e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. A nível executivo está
prevista a Diretoria Geral. A nível de Administração Básica
previstos os Colegiados de Departamento e as Chefias de Departamento,
tendo em vista tratar-se de estrutura de dois níveis. A estrutura
departamental constitui Anexo do Regimento Unificado. Os órgãos
suplementares são: Biblioteca, Núcleo de Processamento de Dados,
Serviços Gráficos e editora e a Divisão de Educação Física e Práticas
Desportivas. A coordenação didática dos cursos está a cargo dos
Coordenadorias de Curso.
O registro e controle acadêmico é feito de forma
centralizada através de órgão próprio subordinado à Diretoria Geral.
A Comissão constatou serem satisfatórios os aspectos relacionados com
a organização didático-científica. Mecanismos como acompanhamento e
orientação estão presentes na Instituição, bem como os sistemas de
verificação do rendimento e de monitoria, satisfazendo
plenamente as exigências e diretrizes do CFE. Foi constatado que o
registro e controle acadêmico atende as nas legais, sendo regulai
os procedimentos administrativos implantados gue tratam da matéria.
2.10. Corpo Docente
0 corpo docente proposto para o Curso de Fisioterapia é
constituído de 22 professores. A análise da ficha individual revela
que 2 possuem doutorado, 6 mestrado, 7 especialização e 12 se
enquadram na Res. nº 20/77-CFE.
O Projeto de Universidade da UNIT e o projeto de curso
detalham a política de recursos humanos da Instituição, incluindo a
Carreira do Magistério Superior, Plano de Capacitação Docente e
outros. Projeta, outrossim, o quadro docente para o próximo
qüinqüênio,destacando estratégias de recrutamento e de
qualificação dos integrantes do corpo docente.
PARECER DO ESPECIALISTA
O Relator e a Comissão de Acompanhamento convidaram o
professor ROSIMARI DE FARIA FREIRE na condição de especialista,
analisar o projeto de curso apresentado pela IES.Do relatório consta
a seguinte conclusão:
" Considerando-se as providências já tomadas pela IES , bem
como sua experiência e tradição no campo acadêmico, bem como a análise
projeto apresentado esta comissão é da opinião que o projeto-
proposta avaliado apresenta condições de ser aprovado.
CONCLUSÕES DA COMISSÃO
A Comissão de Acompanhamento, ao longo de sua análise da
Instituição e do Projeto de Universidade da UNIT, chegou às seguintes
conclusões:
1. A organização curricular, regime acadêmico, duração e
sistema de avaliação do curso atendem as normas legais;
2. A análise individual dos docentes propostos como
responsáveis pelas disciplinas que integra m o Currículo
Pleno do Curso de Fisioterapia,indica que todos atendem
a Resolução nº 20/77 , sendo que 5 possuem mestrado e 17
especilização.
3. A política de recursos humanos que integra o Projeto de
Universidade da UNIT prevê programas de treinamento e
aperfeiçoamento dos quadros docente e técnico-
administrativo;
4. A oferta de 80 (oitenta) vagas anuais, no turno diurno,
atende as necessidades e o perfil da clientela em
potencial do curso;
5. A organização departamental e administrativa é compatível
e adequada à realidade da Instituição;
ó. As instalações físicas destinadas ao Curso de
Fisioterapia, o material instrucional, o acervo
bibliográfico e as condições de uso da biblioteca, o
material didático existente e aquele a ser adquirido são
adequados e atendem as necessidades do Curso, garantindo
a qualidade do ensino;
7. O Planejamento Econômico-Financeiro prevê a aplicação de
recursos financeiros específicos para a implantação e o
funcionamento do curso de Fisioterapia, notadamente,
previsão de receitas através de anuidades escolares e
despesas com pessoal» além dos investimentos necessários
para a infra-estrutura física e recursos materiais dos
mesmos;
8. O parecer do especialista conclue que o "projeto-proposta
avaliado apresenta condições de ser aprovado."
PARECER DA COMISSÃO
Á vista do exposto, a Comissão de Acompanhamento do Processo
de Criação da UNIT, pela via da autorização, na condição de Comissão
Verificadora ad__boc, nos termos da Portaria nº 54/87, entende que a
Instituição apresenta condições satisfatórias para ter seu projeto de
criação do curso de Fisioterapia aprovado pelo Egrégio Conselho
Federal de Educação.
Aracaju, 21 de janeiro de Í994
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE ADMINISTRAÇÃO
FACULDADES INTEGRADAS "TIRADENTES"
AVALIAÇÃO DO PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE FISIOTERAPIA
DA UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT
I. DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EXISTENTE
A Associação Sergipana de Administração, mantenedora de vários
cursos nas áreas de Ciências Humanas e Biológicas, acumula experiência superior
a duas décadas, o que a qualifica para implantar o curso de Fisioterapia, objetivo
desta avaliação. Possui estrutura física adequada para o início imediato do
curso (laboratórios de biologia e anatomia, laboratório de audio e vídeo, biblioteca)
e projeto em planta em início de obras com conclusão prevista de acordo com
as necessidades do curso, conforme grade curricular.
II. DA IMPORTÂNCIA GEOECONÔMICA E SOCIAL DE ARACAJU DO ESTADO
DE SERGIPE
Constituindo-se em pólo-econômico cultural do Estado de Sergipe,
que vem-se destacando nos últimos anos como dos mais promissores de todo o
nordeste. Aracaju é conhecida tradicionalmente como centro de uma região,
com destaque para a área de serviços, em especial na área educacional. A
potencialidade desta região, cuja população ultrapassa 600.000 habitantes, sem
que haja qualquer curso de Fisioterapia para atender a crescente demanda de
jovens secundaristas, obrigando-os a se deslocarem para outros centros,
encarecendo a formação profissional dos mesmos, é mais um motivo para a
implantação do curso em apreço em Aracaju.
O número de leigos atuando na capitai e em todo o estado como
terapeutas e reabilitadores é mais uma mostra da escassez do profissional de
fisioterapia e quão vasto é o seu campo de atuação, uma vez que em toda área
da medicina cabe o tratamento fisioterápico complementar.
Por este motivo e ainda mais, vale a implantação do curso em apreço
em Aracaju.
Faculdades Integradas "TIRADENTES" - Rua Lagarto, 264 - Fones: 211-1778/79 - Telex (79) 2270 - Aracaju - Sergipe
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE ADMINISTRAÇÃO
FACULDADES INTEGRADAS "TIRADENTES"
III. DO CORPO DOCENTE PROPOSTO PARA O CURSO
Dos vinte e sete professores que se comprometeram a participar do
Curso de Fisioterapia, merece destaque a qualificação dos mesmos, quando se
considera que 02 deles são portadores do título de Doutor, 06 possuem título
de Mestre, outros 07 possuem certificados de especialização, e finalmente 12
se enquadram na Res. nº 20/77-CFE. Vinte por cento deles deverão atuar em
regime de tempo integral, o que implicará em atividades de pesquisa e extensão,
adicionais àquelas da docência. Isto sem dúvida, assegurará a qualidade da
informação a ser repassada ao corpo discente.
IV. DA ESTRUTURA CURRICULAR
A adoção do sistema seriado (semestral) de disciplinas, facilitará a
condução do aprendizado prático, quando se considera que no projeto-proposta,
pretende-se utilizar além das instalações já existentes, os mais modernos métodos
de ensino e equipamentos.
A carga horária total de 3.300 horas, contemplando estágio
supervisionado obrigatório, com 220 horas de duração no decorrer do quarto
ano, oferece margem de tempo suficiente para que os alunos se dediquem as
atividades extracurriculares, tais como: treinamento em laboratórios, estágios
e cursos diversos, pesquisas bibliográficas, etc.
O elenco de disciplinas apresentado no projeto, está cronologicamente
ordenado de forma a prover o aluno, com informações básicas nos dois primeiros
anos, seguindo-se disciplinas de aplicação nos dois anos finais do curso;
contemplando as exigências dos "currículo* mínimo e pleno, estabelecidos pelo
Conselho Federal de Educação. Recomenda-se atenção para acompanhar a
atualização das bibliografias listadas em cada disciplina e a aquisição de
equipamentos que acompanham a evolução da tecnologia.
V. DOS EQUIPAMENTOS, LABORATÓRIOS E DEMAIS ESTRUTURAS FÍSICAS
Os principais equipamentos destinados às disciplinas básicas, já
estão disponíveis nos respectivos laboratórios, em número acima das
necessidades mínimas, para turmas previstas de até 80 alunos. As estruturas
Faculdades Integradas "TIRADENTES" - Rua Lagarto, 261 - Fones: 211-1778/79 - Telex (79) 2270 - Aracaju - Sergipe
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE ADMINISTRAÇÃO
FACULDADES INTEGRADAS "TIRADENTES"
físicas que abrigam os laboratórios, são de construção sólida, com ventilação e
iluminação adequadas, destacando-se o rigor na escolha do material utilizado
na montagem das bancadas, no revestimento das paredes (azulejadas), sistemas
de ventiladores e exaustores estão sendo implantados para melhor adequar o
uso daqueles recintos.
O "pé-direito" dos salões que se destinam aos laboratórios permite
uma circulação adequada do ar, o que em uma região de temperatura média
acima de 25ºC, torna-se indispensável.
VI. DA BIBLIOTECA E DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO
O prédio com dois pavimentos e 1.050 metros quadrados de área,
destinado à Biblioteca, está adequadamente dividido em setores como: salão
de acervo, salas de estudo coletiva e individuais, mapoteca, salas de reprografia
e consulta eletrônica, etc. Essa infra-estrutura é fundamental numa instituição
de ensino superior e por suas dimensões, constitui-se em garantia de atendimento
à demanda ainda por muitos anos, considerando-se a atual e a prevista expansão
dos corpos docente e discente. Há necessidade contudo, de acelerar-se a aquisição
do acervo específico para o curso em questão. O acervo específico já existente
é de 318 títulos e 722 volumes.
VII. CONCLUSÃO
Considerando-se as providências já tomadas e acima relatadas, como
especialista convidado pela Comissão de Acompanhamento do CFE, opino que
o projeto proposta avaliado, apresenta condições para que este parecer seja
amplamente favorável.
Aracaju(SE), 17 de janeiro de 1994.
Profa. Dra. ROSIMARI DE FARIA FREIRE
ESPECIALISTA
Faculdades Integradas "TIRADENTES" - Rua Lagarto, 264 - Fones: 211-1778/79 - Telex (79) 2270 - Aracaju - Sergipe
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,por una-
nimidade, a conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho,em 02 de 02 de 1994.
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