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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
MOD
5 - C f E
INTERESSADO/MANTENEDORA
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE ADMINISTRAÇÃO
UF
SE
ASSUNTO
AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FISICA NAS FACULDADES
INTEGRADAS TIRADENTES - (Fase Projeto e sua Execução)
RAULINO TRAMONTIN
RELATOR: SR. CONS.
PARECER N.°
CÂMARA OU COMISSÃO
CESu
I - RELATÓRIO
APROVADO EM
As Faculdades Integradas Tiradentes, mantidas pela
Associação Sergipana de Administração - ASA estão em processo
de transformação em universidade, pela via da autorização, com
Carta-Consulta e Projeto aprovados, respectivamente, pelos
Pareceres CFE nº 335/92 e nº 271/93, de 03 de maio de 1993.
0 Projeto contempla, para compor o perfil
institucional, a implantação dos Cursos de Arquitetura e
Urbanismo, Educação Física e Fisioterapia para 1994. 0 presente
Parecer trata da análise das condições para autorização do
Curso de Educação Fisica.
A Comissão de Acompanhamento do processo de criação
da UNIT, na fase de execução do Projeto, nomeada pela Portaria
do CFE nº 43/92, é constituída pelos Professores Arthur Dutra
de Moraes Horta, do CNPq, Ronald Braga, da Universidade Federal
de Minas Gerais e Maria Luiza Massei, da UNIFEC-SP.
Reunida nas
19 e 20 de janeiro/
implantação do Curso d
apresentado pela In
especialista na área.
Faculdades Integradas Tiradentes nos dias
94, a Comissão analisou as condições de
e Educação Física, considerando o projeto
stituição e o parecer específico de
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MEC/CFE PARECER N.
Outrossim, este Parecer tem presentes o Projeto da
UNIT, o Projeto Pedagógico do Curso de Educação Física, o
Relatório da Comissão e as observações pessoais do Relator.
1. DADOS DA MANTENEDORA
A mantenedora é a Associação Sergipana de
Administração (ASA), fundada em 09/12/62, com sede e foro na
cidade de Aracaju (SE). É uma sociedade civil sem fins
lucrativos.
Sua condição jurídica, regularidade fiscal e
Parafiscal e capacidade patrimonial e econômico-financeira, bem
como a idoneidade de seus dirigentes, foram analisadas,
detalhadamente, no Parecer CFE nº 335/92, que aprovou a Carta-
Consulta, e por ocasião da aprovação do Projeto, conforme
Parecer nº 271/93, para criação da Universidade Tiradentes.
Está localizada na Rua do Lagarto, 264 - CEP:
49010-390 - em Aracaju (SE).
2. DADOS DAS FACULDADES TIRADENTES
A ASA mantém, em regular funcionamento, as Faculdades
Integradas Tiradentes (FIT), cujo Regimento Unificado está
aprovado pelo Parecer CFE 131/92, com as seguintes unidades de
ensino, pesquisa e extensão:
a) Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas
e Contábeis;
b) Faculdade de Comunicação Social;
c) Faculdade de Direito;
d) Faculdade de Letras;
e) Faculdade de Secretariado Executivo;
f) Faculdade de Tecnologia.
As Faculdades Integradas Tiradentes têm por
objetivos:
I - desenvolver e estimular o ensino, a pesquisa, a difusão
dos conhecimentos e o treinamento em todos os setores das
ciências e técnicas, visando à promoção intelectual,
técnica, artística, moral e espiritual do homem;
II - estender o ensino e a pesquisa à comunidade, mediante
cursos e atividades especiais;
PROC . N .
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-
MEC/CFE PARECER N. PROC . N .
III - promover o intercâmbio com instituições científicas e
culturais, religiosas e civis, nacionais ou estrangeiras;
IV - possibilitar aos alunos a aquisição de sólida formação
deontológica, para formar profissionais conscientes;
V -' promover estudos e pesquisas relativas à Ciência e aos
problemas do mundo contemporâneo, buscando valores idéias
capazes de dar sentido à vida.
A administração das FITs é exercida por intermédio do
Conselho Superior de Administração, do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão e da Diretoria Geral.
0 Conselho Superior de Administração, é o órgão
máximo de natureza deliberativa, jurisdicional, consultiva e
normativa da Instituição, sendo também o órgão recursal.
0 Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, é o órgão
normativo, deliberativo, jurisdicional e consultivo das
atividades didático-pedagógica e acadêmica da Instituição.
A Diretoria Geral é o órgão executivo da
administração superior, dirigido pelo Diretor Geral e apoiado
por duas Vice-Diretorias: Administrativa e Acadêmica.
Integram as Vice-Diretorias, coordenadorias
específicas que articulam as atividades das FITs.
Vinculados à Diretoria Geral, há os órgãos
suplementares e as assessorias.
Os órgãos suplementares são aqueles que suplementam e
apoiam todas as atividades das Faculdades. São eles: a
Biblioteca Central, Centro de Processamento de Dados, Divisão
de Educação Física e Práticas Desportivas e a Gráfica e
Editora, que possuem regulamentos.
Os departamentos compõem a administração e são os
seguintes:
Departamento
Departamento
Departamento
Departamento
Departamento
Departamento
Departamento
de
de
de
de
de
de
de
Administração
Matemática e Contabilidade
Economia
Direito
Comunicação Social
Biblioteconomia e Documentação
Letras e Secretariado Executivo Bilingüe
MEC/CFE
PARECER N.
PROC. N.
. Departamento de Serviço Social
. Departamento de Processamento de Dados
. Departamento de Ciências Biológicas
. Departamento de Artes
As FITs ministram os seguintes cursos de graduação
3. DADOS DO CURSO PRETENDIDO
3.1. DADOS GERAIS
TITULO DO CURSO:
- CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - Habilitações:-
- Licenciatura Plena
- Bacharelado em Educação Física
ATOS LEGAIS SOBRE O CURSO:
- Parecer CFE nº215/87, de 11 de março de 1987
- Resolução CFE nº 3/87, de 16 de junho de 1987
CURSO
1. ADMINISTRAÇÃO
2. CIÊNCIAS CONTÁBEIS
3. CIÊNCIAS ECONÔMICAS
4. DIREITO
5. COMUNICAÇÃO SOCIAL
6. BIBLIOTECONOMIA
7. ADMINISTRAÇÃO (ÊNFASE EM ANÁ-
LISE DE SISTEMAS)
8. LETRAS (PORTUGUÊS/INGLÊS) ...
9. SECRETARIADO EXECUTIVO BILÍN-
GÜE
10. SERVIÇO SOCIAL
11. CURSO SUPERIOR OE TECNOLOGIA
EM PROCESSAMENTO DE DADOS ..
12. EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
13. CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
14. MATEMÁTICA
ATOS
AUTORIZAÇÃO
D.70.818/72
D.70.818/72
D.70.818/72
D.84.733/80
D.85.656/81
D.90.628/84
D.97.552/89
0.97.554/89
0.97.555/89
D.97.645/89
D.98.491/89
LEGAIS
RECONHECIMENTO
D. 76.862/75
D. 76.862/75
D. 76.862/75
P.M.417/83
P.M.456/83
P.M.354/87
Par.CFE 052/92
Par.CFE 730/91
Par.CFE 005/92
Par.CFE 711/91
Par.CFE 053/92
Par.CFE 272/93
Par.CFE 273/93
Par.CFE 274/93
VAGAS
INICIAIS
100
100
100
150
160
40
80
50
40
80
80
80
80
80
DURAÇÃO
EM ANOS
5
5
5
5
4,5
4,5
4,5
4
3
4,5
3
4
4
4
M EC/CFE PARECER N. PROC. N..
NÚMERO DE VAGAS:
- 80 vagas totais anuais, com uma entrada
TAMANHO DAS TURMAS:
- 1 turma de 80 alunos em aulas teóricas
- 4 turmas de 20 alunos em aulas práticas
TURNO DE FUNCIONAMENTO:- diurno
DURAÇÃO:
- Bacharelado: 3.456 h/a (4 a 7 anos
- Licenciatura Plena: 3.456 h/a (4 a 7 anos)
REGIME DE MATRICULA:- seriado semestral
3.2. CONCEPÇÃO E OBJETIVOS
O profissional licenciado de Educação Física, tem no
magistério, a sua maior atividade. Ministrando aulas de
Educação Física no 1º e 2º Graus e no Grau Superior, o
Licenciado em Educação Física tem como função específica,
educar o indivíduo, pela ginástica, recreação e esportes. O
professor de Educação Física tem como objetivo, ocupar as horas
livres de obrigações escolares dos alunos, no sentido de
aumentar a aptidão física. Tem como finalidade, criar o hábito
da atividade física, educar os movimentos, desenvolver a força,
aumentar a flexibilidade e criar maior harmonia das formas,
através de aulas ministradas aos alunos.
A necessidade social do curso fica demonstrada pela
existência de apenas um curso no Estado e as reinvidicações da
comunidade.
3.3. CURRICULO PLENO PROPOSTO
O plano curricular do curso de Educação Física,
apresenta um núcleo comum de 06 (seis) séries semestrais, e as
7ª e 8ª séries que são específicas para cada uma das
habilitações propostas.
A Comissão, na análise da proposta curricular,
apresentou algumas sugestões no tocante ao elenco de
disciplinas, sua carga horária e seqüenciação, de pronto
aceitas pela Instituição e incorporadas ao projeto do curso.
O conjunto de matérias e disciplinas apresentado
cumpre o disposto na Resolução CFE nº 03 de 16 de junho de
1987, que estipulou os mínimos de conteúdo e duração do curso.
As ementas das disciplinas e a bibliografia básica a ser
adquirida são apresentadas no Projeto.
MEC/CFE PARECER N. PROC. N.
Consta do projeto a ficha de cada disciplina do
currículo pleno com as seguintes especificações:
1.NOME DA MATÉRIA
1.1.Disciplina
1.2.Carga Horária - Teoria - Prática
Nº de Créditos - Teoria - Prática
1.3.Departamento a que está vinculada
1.4.Pré-Requisito
1.5.Ementa
1.6.Bibliografia Básica (livros e periódicos)
1.7.Bibliografia Complementar (livros e periódicos)
1.8.Recursos Técnicos
Laboratórios
Audiovisuais
Didáticos
Outros
1.9.Metodologia Prevista
1.10.Avaliação
3.4. CORPO DOCENTE INDICADO
Para as disciplinas do curso são indicados 12
docentes. Destes 02 (16,6%) são doutores, 03 (25,0%) são
mestres, 07 (58,4%) são especialistas. Todos os professores
apresentam titulação e/ou experiência profissional na área das
disciplinas indicadas para lecionar.
A Comissão constatou que o corpo docente apresentado
no Projeto do Curso apresenta qualificação adequada para o
desenvolvimento do curso. Este parecer apenas analisa os
professores dos dois primeiros semestres letivos conforme
quadro resumo anexo.
3.5. LABORATÓRIOS
A Instituição já dispõe da infra-estrutura básica
para implantar os novos cursos da área da saúde, constituída de
salas de aulas, salas de apoio, dependências para professores e
administração acadêmica dos cursos, biblioteca e de alguns dos
laboratórios básicos (Biologia, Física e Informática) para
esses cursos.
MEC/CFE PARECES N. PROC. N.
Conforme o plano de expansão do espaço físico e de
recursos materiais da Instituição, os laboratórios existentes
serão ampliados e novos serão construídos, visando os alunos
dos novos cursos, e seus equipamentos serão complementados nas
quantidades e requisitos indicados para o desenvolvimento das
atividades de ensino e pesquisa.
Os laboratórios específicos de cada curso, serão
construídos e equipados no decorrer do desenvolvimento dos
cursos, devendo sempre estarem concluídos antes do início do
período letivo em que serão utilizados.
Os laboratórios destinados ao curso de Educação
Física, que terão suas obras de construção iniciadas assim que
o curso for autorizado, são: laboratório de Fisiologia,
Anatomia e Microscopia, e as salas-ambiente de Musculação,
Ginástica, Expressão Corporal e quadras esportivas, conforme
cronograma previsto no projeto. (+)
3.6. BIBLIOTECA
A Biblioteca Jacintho Uchôa, que serve à comunidade
das FITs, ocupa uma área física de 1.045,80 m2. O cronograma de
seu plano de expansão, encartado no Projeto da Universidade,
prevê a construção de mais 1.452,00 m2. Assim, ao final do
próximo qüinqüênio, a Biblioteca disporá de 2.497,8 m2 para
todas as suas atividades.
Adota-se o CDU para a classificação de seu acervo e
as obras são catalogadas segundo as normas do Código Anglo-
Americano. Funciona de 2º à 6º feira, das 8 às 22 h; aos
sábados, das 8 às 16 h.
O quadro atual de funcionários da Biblioteca conta
com sete bibliotecários e sete auxiliares de biblioteca, além
de um auxiliar de serviços gerais. Ao final do plano de
expansão (1994/98), a Biblioteca terá 27 funcionários, com a
contratação de mais cinco biliotecários, seis auxiliares de
biblioteca e um auxiliar de serviços gerais.
0 acervo geral é integrado por 25.434 títulos e
48.745 volumes de livros e por 673 periódicos em geral, com 42
assinaturas correntes.
O Plano Diretor de Informática apresenta a meta de
informatizar completamente a Biblioteca até o final de 1996,
sendo que atualmente a mesma já está ligada em rede pelo
sistema COMUT. Até 1995, estará ligada à BIREME, RENPAC,
STM400, EMBRATEL, REDE ORBIT e REDE BITNET. A informatização da
Biblioteca e a sua conseqüente ligação, em rede, com os mais
avançados centros bibliográficos brasileiros e do exterior vai
possibilitar um intercâmbio que por certo oferecerá
extraordinários recursos à comunidade universitária da UNIT,
ampliando os horizontes para as atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
A IES celebrou convênios com o Clube Esportivo Sergipe,Iate Clu-
be de Aracaju, Associação Atlética de Sergipe e Associação Des-
portiva Confiança com vistas a utilização de instalações e equi-
pamentos e ações conjuntas com vistas ao funcionamento do Curso
de Educação Física (Documentação anexa ao processo)
MEC/CFE PARECES N.
PROC.N.
A bibliografia básica e específica para o curso de
Educação Física, apresenta mais de 300 títulos relacionados no
Projeto.
A Instituição dispõe de apenas 89 títulos na área do
curso, todavia pretende adquirir, nos próximos quatro anos, um
acervo 1.452 novos títulos e 3.152 volumes. Os periódicos
alcançam 12 títulos, mas já estão sendo providenciadas as
assinaturas de 25 periódicos correntes, conforme cronograma
previsto no projeto.
I - CONCLUSÕES DA COMISSÃO
0 Relatório da Comissão apresenta a seguinte
avaliação, após a verificação das dependências das Faculdades
Integradas Tiradentes e análise do projeto do curso:
- "consideradas as sugestões já emitidas para algumas
melhorias do conteúdo de matérias e distribuição de
disciplinas no curriculo, já aceitas pela
Instituição, na análise da organização curricular,
pode se depreender que o Curso de Educação Física
proposto, coerente nas suas propostas, é adequado
àquilo que deva ser um processo de ensino que
objetive qualificar profissionais competentes neste
campo do conhecimento".
- "o corpo docente apresenta disponibilidade
suficiente, está qualificado com cursos completos
ou em andamento, ou exercício profissional na área
das respectivas disciplinas;
- os recursos materiais apresentam-se em condições
para o desenvolvimento do curso proposto tais como:
salas amplas, condições higiênicas, materiais,
iluminação, ventilação;
- a biblioteca encontra-se instalada e equipada com
livros e periódicos para o Curso de Educação Física
e as sugestões oferecidas para novas aquisições
foram atendidas".
"Pelo verificado e exposto, a Comissão entende que a
entidade preenche os requisitos necessários à autorização para
iniciar o Curso de Educação Física".
0 parecer do especialista também conclui
positivamente quanto à viabilidade e factibilidade do projeto
do curso.
III - VOTO DO RELATOR
Voto pela autorização para funcionamento do Curso de
Educação Física, com 80 (oitenta) vagas anuais, diurno, a ser
ministrado pelas Faculdades Integradas Tiradentes (FIT),
mantidas pela Associação Sergipana de Administração (ASA), na
cidade de Aracaju (SE).
MEC/CFE
PARECER N.
PROC. N
IV - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino S
Sala das
e o Voto do Relator
RELATÓRIO DA COMISSÃO VERIFICADORA
PARA AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DAS FACULDADES INTEGRADAS TIRADENTES
RELATÓRIO DA COMISSÃO VERIFICADORA PARA AUTORIZAÇÃO
DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
INSTITUIÇÃO Faculdades Integradas Tiradentes
1. COMISSÃO VERIFICADORA
1.1. Entidade Mantenedora
Associação Sergipana de Administração
Rua Lagarto, nº 264
CEP: 49010-390 - Aracaju/SE
1.2. Instituição
Faculdades Integradas Tiradentes
1.3. Curso de Educação Física
Licenciatura
Bacharelado
1.4. Processo nº
1.5. Número de Vagas Pretendidas: 80 (oitenta) vagas anuais
* 1 turma de 80 alunos para aulas teóricas
* 2 turmas de 40 alunos para aulas práticas
1.6 Turno de Funcionamento
Diurno
1.7. Duração
Bacharelado - 4 anos
Licenciatura - 4 anos
1.8. Número e Data da Portaria que designa a Comissão de
Acompanhamento do Processo de Criação da Universidade
Tiradentes - UNIT: Portaria nº 43/92, de 1º de setembro de
1992
1.9. A Verificação Ocorreu nas Reuniões de__ de Novembro de 1993,
20 e 21 de janeiro de 1994
1.0. Membros da Comissão de Acompanhamento do Processo de
Universidade da UNIT:
* Professor Ronald Braga - UFMG
* Professor Artur Dutra de Moraes Horta - CNPq
* Professora Maria Luíza Massei - UNIFEC
2. ASPECTOS COMPROVADOS NA VERIFICAÇÃO IN LOCO E NO
PROCESSO DA UNIT
2„i. Condições Jurídicas e Fiscais da Mantenedora
A Associação Sergipana de Administração é uma entidade de
direito privado,. sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de
Aracaju, Estado de Sergipe, com Estatuto registrado em 09 de dezembro
de 1962, às folhas 42, no Livro A-15, no Cartório de Títulos e
Documentos de Aracaju/ SE.
2.2. Capacidade Patrimonial da Mantenedora
0 patrimônio total da Mantenedora compõe-se de 13.140,00 m2
de terrenos com 10,875,00 m2 de área construída. Os Bens Móveis e
Imóveis foram avaliados (valor venal em 02/93) em CR$
151.964.360.000,00 (Cento e cinqüenta e hum bilhões, novecentos e
sessenta e quatro milhões, trezentos e sessenta mil cruzeiros),
conforme é
informado
no
Projeto
da
UNIT.
2.3. Capacidade Econômico-Financeira da Mantenedora
A capacidade econômico-financeira da Mantenedora é
demonstrada através dos balanços patrimoniais e das demonstrações de
receitas e despesas do último triênio.. Os índices econômicos apurados
revelam que a instituição possui boa estabilidade econômico-
financeira, portanto, em condições de garantir a implantação e o bom
funcionamento do curso de Educação Física.
2.4. Orçamento Específico para o Curso de Educação Física
O Planejamento Econômico-Financeiro do Projeto de
Universidade da UNIT informa, de forma detalhada, sobre as fontes
receita e as despesas por categoria econômica, para o qüinqüênio
1993/1997, contemplando, pois, o pretendido curso de Educação Física.
O Projeto do curso prevê especialmente os recursos financeiros para a
implantação e manutenção do mesmo.
Os investimentos necessários para a implantação da política
de recursos humanos e a infra-estrutura física e os recursos materiais
estão discriminados no Projeto.
2.5. Edifícios, Instalações e Equipamentos
edifícios existentes oferecem condições favoráveis às
atividades acadêmicas. O Projeto de Universidade, no capítulo relativo
À infra-estrutura física e recursos materiais da UNIT, demonstra
detalhadamente as instalações e sua destinação, destacando-se! salas
de aula, salas especiais, laboratórios, biblioteca, NPD, sala
professores, sanitários e outros. Consta ainda, do mesmo capítulo o
plano de expansão física, Incluindo o Campus II, o qual se encontra em
plena execução, conforme cronograma apresentado à Comissão de
Acompanhamento.
A Instituição dispõe da infra-estrutura básica para
implantar os novos cursos da área da saúde, constituída de salas de
aulas, salas de apoio, dependências para professores e administração
acadêmica dos cursos, biblioteca e de alguns dos laboratórios básicos
(Biologia, Física e Informática) para esses cursos. Segundo o plano de
expansão do espaço físico e de recursos materiais da Instituição, os
atuais laboratórios serão ampliados e novos laboratórios serão
constituídos para comportar os alunos dos novos cursos , e seus
equipamentos serão complementados nas quantidades e requisitos
indicados para o desenvolvimento das atividades de ensino e pesquisa.,
Assim, serão reequipados, ampliados e/ou construídos os
Laboratórios Básicos e comuns a esses cursos, que são:
Física/Biofísica/Físico-Química; Química/Bioquímica; Fisiologia;
Anatomia; Microscopia (Histologia e Citologia); Microbiologia e
Imunologia .
Os laboratórios específicos de cada curso, serão construídos
e equipados no decorrer do desenvolvimento dos cursos, devendo sempre
estarem concluídos antes do início do período letivo em que serão
utilizados.
Além dos laboratórios e instalações já existentes na IES,
sara melhor desenvolvimento do projeto pedagógico foram celebrados
convênios com clubes e associações esportivas para utilização de
quadras, piscinas e demais áreas específicas,,
2.6 Biblioteca
A Biblioteca, concebida como órgão suplementar, ocupa
instalações num prédio de 2 pavimentes com área a 1.050 m2, em setores
específicos para leitura individual e em grupo, processamento técnico,
atendimento e demais serventias. O Sistema de Classificação adotado é
o C.D.U. (Classificação Decimal Universal). Os catálogos estão
organizados por ordem alfabética, segundo Autor, Título e Assunto. 0
acesso à Biblioteca é disciplinado por normas constantes em
regulamento próprio, funcionando a mesma, ininterruptamente, entre
08:00 e 22:00 horas e, aos sábados, das 08:00 às l6:00 horas. 0 quadro
de pessoal atual é de cinco bibliotecárias habilitadas, cinco
auxiliares e um servente.
O acervo bibliográfico atual é constituído de 20.112 títulos
e 39.735 volumes, e um total de 673 periódicos, sendo 129
estrangeiros,, A Biblioteca dispõe ainda de 12 jornais e 06 folhetos,
bem como tem sob sua guarda os recursos audiovisuais. O quadro de
expansão do acervo é projetado para o qüinqüênio 1993/1997, por área
conhecimento, prevendo-se, para 1997, 47.743 títulos e 94.855
volumes. O Cronograma Geral para Implantação da UNIT detalha, ano a
ano , a projeção.
A informatização da biblioteca está em curso e deverá estar
completa até 1996. Até 1995 estará ligada à BIREME, RENPAC, STM400,
EMBRATEL, rede ORBIT e rede BITNET.
O Projeto de Curso detalha a bibliografia básica a ser
adquirida na fase de implantação do curso, incluindo a relação dos
periódicos
correntes
.
2.7. NPD e Laboratórios
O NúcIeo de Processamento de Dados é descrito no Projeto de
Universidade, destacando as instalações, os equipamentos, o quadro de
recursos humanos e croqui das instalações e equipamentos. O Projeto
traz ainda informações complementares, notadamente em termos de novos
equipamentos, os sistemas implantados e a implantar , ampliação do
quadro de recursos humanos, e o plano de aquisição de software. O
Projeto do Curso de Educação Física destaca, os laboratórios previstos
Para o curso de Educação Física .
2.8. Aspectos Regimentais
O Regimento Unificado, aprovado pelo Parecer nº 131/92
regula todos os aspectos relacionados com a vida acadêmica (ingresso,
matrícula, avaliação e outros) e o relacionamento com a Entidade
Mantenedora.
A criação do curso de Educação Física, com 80 (oitenta)
vagas anuais, atende as exigências do Decreto nº 87.911/82, bem como o
Parecer Nº 206/93-CFE, tendo sido apreciados os aspectos referentes à
qualificação da Mantenedora e necessidades locais de ensino de 1º e 2º
graus.
O currículo pleno do curso de Educação Física foi organizado
de modo a atender aos objetivos propostos. A organização curricular
compreende disciplinas distribuídas em 4 (quatro) séries, perfazendo
3.436 horas/aulas. O currículo pleno de Educação Física está
estruturado com base na Resolução nº 4/87, de 16 de julho de 1987, e
legislação de ensino pertinente em vigor.,
O ingresso será anual, através de Concurso vestibular
Unificado, funcionando o curso no período diurno O regime escolar é o
seriado semestral. A grade curricular, as ementas das disciplinas
respectiva bibliografia básica, os laboratórios bem como a indicação
dos docentes constam do projeto do curso.
2.9. Estrutura Organizacional
A atual estrutura organizacional das Faculdades Integradas
Tiradentes foi compatibilizada com o modelo organizacional proposto
para a fase de transição, prevendo-se a nível de Administração
Superior, os seguintes colegiados: Conselho Superior de Administração
e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. A nível executivo está
Prevista a Diretoria Geral. A nível de Administração Básica estão
previstos os Colegiados de Departamento e as Chefias de Departamento,
tendo em vista tratar-se de estrutura de dois níveis. A estrutura
departamental constitui Anexo do Regimento Unificado. Os órgãos
suplementares são: Biblioteca, Núcleo de Processamento de Dados
Serviços Gráficos e Editora e a Divisão de Educação Física e Práticas
Desportivas. A coordenação didática dos cursos está a cargo dos
Colegiados de Curso e das Coordenadorias de Curso.
registro e controle acadêmico é feito de forma
centralizada através de órgão próprio, subordinado à Diretoria Geral.
A Comissão constatou serem satisfatórios os aspectos relacionados com
a organização didático-científica. Mecanismos como acompanhamento e
orientação estão presentes na Instituição, bem como os sistemas de
verificação do rendimento escolar e de monitoria, satisfazendo
plenamente as exigências e diretrizes do CFE . Foi constatado que o
registro e controle acadêmico atende as normas legais, sendo regulares
os procedimentos administrativos implantados que tratam da matéria.
2.10. Corpo Docente
O Corpo docente proposto para o Curso de Educação Física é
constituído de 45 professores. A análise da ficha Individual revela
que 4 possuem doutorado, 5 mestrado, 34 especialização e 2 se
enquadram na Res. nº 20/77-CFE.
O Projeto de Universidade da UNIT e o projeto de curso
detalham a política de recursos humanos da Instituição, incluindo a
Carreira do Magistério Superior, Plano de Capacitação Docente e
outros. Projeta, outrossim, o quadro docente para o próximo
qüinqüênio, destacando as estratégias de recrutamento e de
qualificação dos integrantes do corpo docente.
PARECER DO ESPECIALISTA
O Relator e a Comissão de Acompanhamento convidaram o
Professor AFRÂNIO DE ANDRADE BASTOS na condição de especialista,
anal o projeto de curso apresentado pela IES. Do relatório consta
a seguinte conclusão:
"Considerando-se as providências já tomadas pela IES,
como sua experiência e tradição no campo acadêmico, bem como a análise
do projeto apresentado esta comissão é da opinião que o projeto-
proposta avaliado apresenta condições de ser aprovado."
CONCLUSÕES DA COMISSÃO
A Comissão de Acompanhamento, ao longo de sua análise da
Instituição e do Projeto de Universidade da UNIT, chegou às seguintes
conclusões:
1. A organização curricular, regime acadêmico, duração e
sistema de avaliação do curso atendem as normas legais;
2. A análise individual dos docentes propostos como
responsáveis pelas disciplinas que integram o Currículo
Pleno do Curso de Educação Física, indica que
atendem a Resolução nº 20/77, sendo que 4 possuem
doutorado, 5 possuem mestrado e 34 especialização e 2
graduados.
3. A política de recursos humanos que integra o Projeto de
Universidade da UNIT prevê programas de treinamento e
aperfeiçoamento dos quadros docente e técnico-
administrativo;
4. A oferta de 80 (oitenta) vagas anuais, no turno diurno,
atende as necessidades e o perfil da clientela em
potencial do curso;
5. A organização departamental e administrativa é compatível
e adequada à realidade da Instituição;
6. As instalações físicas destinadas ao Curso de Educação
Física, o material instrucional, o acervo bibliográfico e
as condições de uso da biblioteca, o material didático
existente e aquele a ser adquirido são adequados e
atendem as necessidades do Curso, garantindo a qualidade
do ensino;
7. O Planejamento Econômico-Financeiro prevê a aplicação de
recursos financeiros específicos para a implantação e o
funcionamento do curso de Educação Física, notadamente,
previsão de receitas através de anuidades escolares e
despesas com pessoal,além dos investimentos necessários
para a infra-estrutura física e recursos materiais dos
mesmos;
8. O parecer do especialista conclue que o "projeto-proposta
avaliado apresenta condições de ser aprovado.."
PARECER DA COMISSÃO
À, vista do exposto, a Comissão de Acompanhamento do Processo
de Criação da UNIT, pela via da autorização, na condição de Comissão
Verificadora ad__boc, nos termos da Portaria nº 54/87, entende que a
Instituição apresenta condições satisfatórias para ter seu projeto de
criação do curso de Educação Física aprovado pelo Egrégio Conselho
Federal de Educação.
Aracaju, 21 de janeiro de 1994
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE ADMINISTRAÇÃO
FACULDADES INTEGRADAS "TIRADENTES"
AVALIAÇÃO DO PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE
EDUCAÇÃO FÍSICA DA UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT
I. DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EXISTENTE
A Associação Sergipana de Administração, mantenedora de vários
cursos nas áreas de Ciências Humanas e Biológicas, acumula experiência superior
a duas décadas, o que a qualifica para implantar o curso de Educação Física,
objetivo desta avaliação.
II. DA IMPORTÂNCIA GEOECONÔMICA E SOCIAL DE ARACAJU DO ESTADO
DE SERGIPE
Constituindo-se em pólo econômico-cultural do Estado de Sergipe,
que vem se destacando nos últimos anos como dos mais promissores de todo o
nordeste, Aracaju é conhecida tradicionalmente como centro de uma região
com destaque para a área de serviços, em especial, na área educacional. Com
população que ultrapassa 600.000 habitantes e com uma crescente imigração
de estudantes secundaristas vindos dos Estados vizinhos, havendo apenas um
curso de Educação Física com 80 vagas, para atender a esta crescente demanda.
E sabendo-se que a Educação Física é uma área que mais cresce no país, tendo
como pilares a educação, a saúde, o esporte e o lazer, fatores de interação
social por excelência, ó motivo para implantação do curso em apreço em Aracaju.
Um outro motivo de grande importância é o fato de ser este o projeto
de implantação do primeiro curso de bacharelado em Educação Física do nordeste,
destacando-se assim dos demais cursos da região.
III. DO CORPO DOCENTE PROPOSTO PARA O CURSO
Dos quarenta e cinco professores que se comprometeram a participar
do Curso de Educação Física, merece destaque a qualificação dos mesmos,
quando se considera que 04 deles são portadores do título de Doutorado, outros
05 possuem título de Mestre, outros 34 possuem certificados de especialização,
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FACULDADES INTEGRADAS "TIRADENTES"
e finalmente 02 se enquadram na Res. n° 20/77-CFE. Vinte por cento deles
deverão atuar em regime de tempo integral, o que implicará em atividades de
pesquisa e extensão, adicionais àquelas da docência. Isto sem dúvida, assegurará
a qualidade da informação a ser repassada ao corpo discente.
IV. DA ESTRUTURA CURRICULAR
A adoção do sistema seriado (semestral) de disciplinas, facilitará a
condução do aprendizado prático, quando se considera que no projeto-proposta,
pretende-se utilizar além das instalações já existentes, os mais modernos métodos
de ensino e equipamentos.
A carga horária total de 2.880 horas, contemplando estágio
supervisionado obrigatório para o bacharelado e a prática de ensino de educação
física para a Licenciatura, com 120 horas de duração no decorrer do quarto ano,
oferece margem de tempo suficiente para que os alunos se dediquem as atividades
extracurriculares, tais como: treinamento em práticas desportivas, estágios e
cursos diversos, pesquisas bibliográficas, etc.
O elenco de disciplinas apresentado no projeto, está cronologicamente
ordenado de forma a prover o aluno, com informações básicas nos dois primeiros
anos, seguindo-se disciplinas de aplicação nos dois anos finais do curso;
contemplando as exigências dos "curriculo' mínimo e pleno, estabelecidos pelo
Conselho Federal de Educação. Propõe-se a adoção do Trabalho final também
para a Licenciatura e recomenda-se atenção para acompanhar a atualização
das bibliografias listadas em cada disciplina, além da aquisição de aparelhos e
equipamentos ajustados ao projeto proposto.
V. DOS EQUIPAMENTOS, LABORATÓRIOS E DEMAIS ESTRUTURAS FÍSICAS
Os principais equipamentos destinados às disciplinas básicas, já
estão disponíveis nos respectivos laboratórios, em numero acima das
necessidades mínimas, para turmas previstas de até 80 alunos. As estruturas
físicas que abrigam os laboratórios, são de construção sólida, com ventilação e
iluminação adequadas, destacando-se o rigor na escolha do material utilizado
na montagem das bancadas, no revestimento das paredes (azulejadas), sistemas
de ventiladores e exaustores estão sendo implantados para melhor adequar o
uso daqueles recintos.
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O "pé-direito" dos salões que se destinam aos laboratórios permite
uma circulação adequada do ar, o que em uma região de temperatura média
acima de 25ºC, torna-se indispensável.
Para as aulas práticas, além das instalações já existentes e disponíveis
na instituição, foram celebrados convênios com dois clubes da capital, os quais
contam com uma excelente infra-estrutura poli-esportiva satisfazendo a
necessidade de utilização de quadras, pista de atletismo, piscina e campo de
futebol.
VI. DA BIBLIOTECA E DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO
O prédio com dois pavimentos e 1.050 metros quadrados de área,
destinado à Biblioteca, está adequadamente dividido em setores como: salão
de acervo, salas de estudo coletiva e individuais, mapoteca, salas de reprografia
e consulta eletrônica, etc. Essa infra-estrutura é fundamental numa instituição
de ensino superior e por suas dimensões, constitui-se em garantia de atendimento
à demanda ainda por muitos anos, considerando-se a atual e a prevista expansão
dos corpos docente e discente. Há necessidade contudo, de acelerar-se a aquisição
do acervo específico para o curso em questão. O acervo específico já existente
é de 752 títulos e 1.504 volumes.
VII. CONCLUSÃO
Considerando-se as providências já tomadas e acima relatadas, como
especialista convidado pela Comissão de Acompanhamento do CFE, opino que
o projeto proposta avaliado, apresenta condições para que este parecer seja
amplamente favorável.
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ANEXO DO
PARECER
ANO/DISCIPLINA
1º Período
Biologia
Anatomia Humana
Sociologia
Psicologia I
Antropologia
História da Educ. Física
TOTAL
2º Período
Bioquímica
Metodologia Científica
Filosofia I
Fisiologia Humana
Atletismo I
Ginástica I
TOTAL
CARGA HORÁRIA
60
60
60
60
60
60
360
60
60
60
60
60
60
360
Filos. da Educação
Prev. Sos. de Urgência
Socio. Apl. à Educação
Ginástica II
Atletismo II
Natação I
TOTAL
49 Período
Fisiol. do Exercício
Natação II
Estatística
Basquetebol I
Psicol. da Educação
Atividade Rítimicas
TOTAL
5º Período
Cineantropometria
Ginástica Artística I
Voleibol I
Judô I
Didática
GRD I
TOTAL
60
60
60
60
60
60
360
60
60
60
60
60
60
360
60
60
60
60
60
60
360
6º Período
Handebol I 60
Recreação I 60
Futebol I 60
Estrut. Func. Ens. 1º e 2º graus 60
Adm. da Educ. Física 60
Basquetebol II 60
TOTAL 3 60
7º Período
Prát. de Ens. Educ. Física I 60
Volebol II 60
Judô II 60
Futebol de Salão 60
GRD II 60
Ginástica Artística II 60
TOTAL 360
8Q Período
Prát. de Ens. Educ. Física II 60
Handebol II 60
Recreação II 60
Atletismo II 60
Futebol II 60
TOTAL 3 60
CURSO DE BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA
CARGA HORÁRIA TOTAL 2. 880 HORAS
FORMAÇÃO GERAL 2 . 280 HORAS
CONHECIMENTO HUMANÍSTICO 900 HORAS
CONHECIMENTO TÉCNICO 1. 380 HORAS
APROFUNDAMENTO DE CONHECIMENTOS. 600 HORAS
ANEXO I
CORPO DOCENTE
01. MARIA TERESINHA PEREIRA E SILVA
DISCIPLINA: Sociologia
Sociologia da Educação
GRADUAÇÃO: Doutorado em Ciências Humanas - Educação Brasileira
PUC/RJ - 19SS;
Mestrado em Planejamento da Educação - UFRGS - 1980;
Especialista em Planejamento Educacional - UFRGS - 1977;
Pós-graduação em Avaliação de Sistemas Educacionais - PUC/RJ - 1976.
02. MARLÚCIA CRUZ DE SANTANA
DISCIPLINA: Biologia
GRADUAÇÃO: Licenciatura e Bacharelado em Ciências Biológicas -
Universidade Federal de Sergipe - 1983;
Mestre em Biologia e Botânica - Universidade Federal da Bahia
- 1990;
Curso de Problemas da Desertificação em Áreas Tropicais
Universidade Federal de Sergipe - 1984;
Curso sobre a cultura do Coqueiro no Brasil - EMBRAPA - 1984.
03. JOSÉ ROCHA PRUDENTE DE NOVAES
DISCIPLINA: Fisiologia Humana
Fisiologia do Exercício
GRADUAÇÀO: Licenciatura em Ciências Biológicas - Universidade
Federal de Sergipe - 1981;
Especialização em Genética - Associação de Ensino de Ribeirão
Preto - 1984;
Mestre em Genética - Associação de Ensino de Ribeirão Preto -
1985;
Curso de Biologia Celular - Universidade Federal de Sergipe -
1978;
Curso de Microscopia Eletrônica Aplicada à Biologia
Sociedade Brasileira de Microscopia Eletrônica - 1982.
04. GLEYDE SELMA MENEZES SHARPCKE
DISCIPLINA: Psicologia
Psicologia da Educação
GRADUAÇÀO: Graduada em Psicologia - PUC-RS - 1989;
Licenciatura em Filosofia - UFS - 1973
Especialização em Orientação Educacional - Faculdades Integradas de
Santo Ângelo - 1977;
Especialização em Ciências da Educação - Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul - 1981;
Aprovada CFE - Parecer 272/93 - Psicologia da Educação.
05. ALTAMIRA CORREIA COSTA
DISCIPLINA: Antropologia
GRADUAÇÃO: Licenciatura Plena em História - UFS - 1983;
Bacharel em Biblioteconomia - FITs - 1989;
Especialista em História Conteporânea - Fac. de Fil. Ciênc. e
Letras de Maceió - 1991;
Especialista em Administração da Comunicação Empresarial
FITs - 1992.
06. JOSÉ MARCOS MONTEIRO FREIRE
DISCIPLINA: Atletismo
GRADUAÇÃO: Licenciatura em Educação Física - UFS - 1980.
PÓs-graduação Lato-sensu - UFSM - RS - 1982/83 - Técnicas Esportiva-
Atletismo;
Pós-graduação em Ensino de Educação Física - UFSM - 1986/87;
Prof. por concurso da UFS - disciplina: Atletismo - 1990.
07. DANSÍLVIA OLIVEIRA DA SILVA
DISCIPLINA: História da Educação Física
GRADUAÇÃO: Licenciatura Plena em Educação Física - UFS
1985;
Especialista em Ensino de Educação Física para o 1º grau - UFS -
1987;
11. JOSÉ MARCOS MONTEIRO FREIRE
DISCIPLINA: Atletismo
GRADUAÇÃO: Licenciatura em Educação Física - UFS - 1980;
Pós-graduação em Técnicas Desportivas - Atletismo - Santa
Maria - RS - 1983:
PÓs-graduação em ensino da Educ. Física para o 1º Grau - UFS -
1987.
12. SONIA MARIA LIMA
DISCIPLINA: Anatomia Humana
Anatomia Patológica
GRADUAÇÃO: Graduada em Medicina - Universidade Federal de Sergipe -
1970;
Especialista em Citopatologia - Associação Médica Brasileira - 1986;
Mestre em Anatomia Humana - UFBA - 1978.
13. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
DISCIPLINA: Filosofia da Educação
Filosofia
GRADUAÇÃO: Licenciatura em Filosofia - PUC-MG - 1989;
Pós-graduação em Ciências Sociais - UFS - 1990 - 360 h/a
Trabalho de conclusão: O FENÔMENO RELIGIOSO NORDESTINO.
OS. ANA LÚCIA RAMOS ROLIM
DISCIPLINA: Bioquímica
GRADUAÇÃO: Mestre em Bioquímica - UFPE - 1988.
Especialista em:
Física das Relações em Radiologia - Hosp. das Clínicas - UFPE
- 1979.
Infectologia - Hospital das Clínicas - UFPE - 1982.
Microcopia Eletrônica - Centro de Pesquisa AGGEU MAGALHÃES
1988.
Linguagens e Técnicas em Biologia Molecular - UFPE - 1990.
09. PEDRO JORGE MORAES MENEZES
DISCIPLINA: Ginástica
Atividades Físicas de Academia
GRADUAÇÀO: Licenciatura Plena em Educação e Desportos UFRJ
1976;
Pós-graduação em Ciência dos Esportes UFPE - 1980;
Aperfeiçoamento de Ginástica Olímpica - Departamento de Educação
Física e Desp. do MEC - UEPA - 1977.
10. VIRGÍNIO JOSÉ DE CARVALHO NETO
DISCIPLINA: Filosofia da Educação
Filosofia
GRADUAÇÃO: Bacharelado em Teologia - Escola Teológica Cícero Canuto
de Lima - 1990 - SP;
Especialização em Metodologia do Ensino Superior - FUNESO - Olinda -
PE - 1990;
Mestrado em Teologia - Santa Ana - Califórnia - EUA - 1991;
Doutorado em Teologia - Santa Ana - Califórnia - EUA (Cursando).
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,por una-
nimidade, a conclusão da câmara.
Sala Barreto Filho,em 02 de 02 de 1994.
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