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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL
(Constituída pelo Decreto de 16 de fevereiro de 1995)
Aos quinze dias do mês de fevereiro de 1996, na sala do Chefe de Gabinete do Ministro,
reuniu-se a Comissão Especial, com a presença do Secretário Executivo, que a presidiu; da
Secretária de Educação Superior; da Secretária de Educação Fundamental; da Secretária de
Política Educacional; e do Chefe de Gabinete do Ministro. ITEM 1- Foram relatados e
aprovados os pareceres referentes aos processos de reconhecimento de cursos em número de
vinte e um, constantes do Anexo I. ITEM 2- Em seguida foram relatados e aprovados os
pareceres referentes aos processos de autorização de cursos, em número de três, constantes
do Anexo II. Por último a Comissão Especial aprovou os pareceres referentes aos processos
constantes do Anexo III, em número de sete. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente
ata, que será assinada pelos membros da Comissão Especial presentes à reunião.
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CURSO/HABILITAÇAO
C
urso de Engenharia Química, com trinta
v
a
g
as totais anuais.
C
urso de Ciências Sociais, com quarenta
v
a
g
as totais anuais
,
no turno matutino.
C
urso de Bacharelado em Secretariado
Executivo.
C
urso de Educação Física, licenciatura
p
lena, com trinta vagas totais anuais, no
t
urno noturno.
C
urso de Filosofia - bacharelado e
l
icenciatura, com cinquenta vagas totais
a
nuais
,
no turno diurno.
C
urso de Ciências Econômicas, com
q
uarenta vagas totais anuais, no turno
n
oturno.
H
abilitação em Magistério da Pré-Escola e
Série Iniciais do 1° Grau, do curso de
P
edagogia, com quarenta vagas totais
a
nuais
,
nos turnos ves
p
ertino e noturno.
C
urso de Pedagogia, com oitenta vagas
t
otais anuais, em duas turmas de quarenta
a
lunos cada, no turno noturno.
F
UNDAÇÃO EDUCACIONAL DE
D
UQUE DE CAXIAS - FEUDUC -
D
u
q
ue de Caxias
C
urso de Ciências Contábeis.
Curso de Ciências Econômicas, com
cinquenta vagas totais anuais, no turno
noturno.
UF
AL
AM
AP
BA
MG
MS
MS
PR
PR
RJ
RR
RS
I
NSTITUI
Ç
ÃO INTERESSADA/SEDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - Maceió
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - Manaus
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -
Salvador
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL -
Belo Horizonte
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL - Campo Grande
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL - Campo Grande
ASSOCIAÇÃO TÉCNICO-EDUCACIONAL DO OESTE
PARANAENSE - Assis Chateaubriand
CEFET/PR- Curitiba
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE .DUQUE DE CAXIAS
U
NIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - Boa Vist
a
FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO - Ijuí
P
arecer n°
66-96
6
7-96
68-96
69-96
70-96
71-96
72-96
73-96
74-96
75-96
7
6
-9
6
77-96
P
ROCESSO V
23065.005145/95-73
23000.015532/94-18
23125.000467/94-75
23066.061484/92-41
23018.000381/95-78
23000.008277/95-75
23000.008278/95-38
23025.000341/95-28
23000.003858/95-11
2
3000.007058/95-04
2
3000.014653/94-99
23001.000769/94-11
n
º
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
S
UBMETIDOS
À
COMISSÃO ESPECIAL EM REUNIÃO DE 12/02/96 .
RECONHECIMENTOS DE CURSOS
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C
urso de Educação Física, com as
h
abilitações em Licenciatura Plena em
E
ducação Física e Bacharelado em
T
reinamento Físico e Esportes, com
c
in
q
uenta va
g
as totais semestrais.
Curso de Administração, com cinquenta
vagas totais semestrais, no turno noturno.
C
urso de Geografia, licenciatura plena e
Bacharel
ado com cem vagas totais anuais
C
urso de Engenharia Elétrica, com
c
inquenta vagas totais anuais, nos turnos
m
atutino e noturno.
C
urso de Graduação de Professores da
P
arte de Formação Especial do Currículo do
E
nsino de 2
o
Grau - Esquema I.
C
urso de Bacharelado em Desenho
I
ndustrial, com habilitação em Projeto do
P
roduto, com cento e dez vagas totais
a
nuais
,
no turno noturno.
C
urso de Psicologia, licenciatura plena e
F
ormação de Psicólogo, com oitenta vagas
t
oais anuais
,
no turno noturno.
C
isão de Mantenedora e de Mantida -
R
econhecimento das Universidades Santa
C
ecília - UNISANTA e da Universidade
M
etropolitana de Santos-UNIMES.
Curso de Direito.
RS
RS
RS
RS
RS
SP
SP
SP
RS
ULBRA - Canoas
ULBRA - Campus de Gravataí
ULBRA - Campus de São Jerônimo
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - Passo
Fundo
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS - Pelotas
INSTITUTO ALBERTO MESQUITA DE CAMARGO - São
Paulo
CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - AÇÃO SOCIAL
FRANCISCANA - São Paulo
SOCIEDADE UNIVERSIDADE DE SANTOS -
Universidade Santa Cecília dos Bandeirantes - UNICEB -
Santos
SOCIEDADE PELOTENSE DE ASSISTÊNCIA E
C
ULTURA - Universidade Católica de Pelotas - Pelotas
78-96
80-96
81-96
82-96
83-96
84-96
65-96
90-96
23000.010771/95-54
23001.000213/94-26
23001.000034/93-26
23000.008143/95-17
23000.008400/95-30
23001.000661/94-57
23001.001813/94-39
2
3001.001518/93-38
2
3001.002017/94-69,
2
3001.000617/94-65 e
2
3001.000618/94-28).
23001.001692/94-16
13
14
15
16
17
18
19
20
21
A
SSUNTO
Remanejamento de vagas
C
onvalidação de estudos no curso de Direito
R
ecurso contra decisão de Conselho Universitário da
U
niversidade Federal de Pernambuco
A
utorização do curso de Licenciatura em Física, em
c
aráter experimental e de excepcionalidade,
f
undamentado no art. 104 da Lei n° 4.024/61 (Currículo
e
x
p
erimental
)
.
T
ransferência de mantenedora.
A
ltera
ç
ão de mantenedora e mudan
ç
a de denomina
ç
ão.
R
egularização do funcionamento do curso de Direito,
m
inistrado pela Ucsal em Juazeiro/BA.
PROCESSOS SUBMETIDOS À COMISSÃO ESPECIAL EM REUNIÃO DE 15-02-96
U
F
SP
G
O
PE
MG
PR
P
B
BA
I
NSTITUIÇÃO INTERESSADA/SEDE
I
NSTITUTO SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO
PUBLICITÁRIA
-
São Paulo
G
ERALDO LOPES FILHO / FIPLAC - Luziânia
E
UGENIA CRISTINA GONÇALVES PEREIRA -
R
ecife
UFMG - Belo Horizonte
C
EFET/PR - Pato Branco
U
EPB - Cam
p
ina Grande
U
NIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADO
R
-
Salvado
r
87-96
88-96
89-96
91-96
9
2-96
9
3
-
9
6
94-96
| N° | PROCESSO N°
01 23000.000477/96-51
0
2 23000.001149/96-18
03 23076.009434/93-88
04 23000.001491/96-18
0
5 23001.000633/94-11
|
06 23001.001111/92-20
07 23000.014375/94-98
DIVERSOS
CURSO/HABILITAÇAO
T
urismo, com oitenta vagas totais anuais, em
d
uas turmas de
q
uarenta alunos.
C
urso Superior de Tecnologia em
P
rocessamento de Dados, com oitenta
v
a
g
as totais anuais
,
no turno noturno.
Curso de Letras, com habilitação em
Português e respectivas Literaturas, com
oitenta vagas totais anuais, em duas turmas
de quarenta alunos, no turno noturno.
UF
MS
PE
PB
I
NSTITUI
Ç
ÃO INTERESSADA/SEDE
SOCIEDADE EDUCACIONAL ONZE DE ABRIL - Coxim
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA -
Olinda
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA
-Santa Rita
P
arecer n°
85-96
86-96
87-96
N
° PROCESSO N°
01 23001.000526/90-88
02 23023.000602/90-89
03 23001.001252/90-90
O
S SUBMETIDOS À COMISSÃO ESPECIAL EM REUNIÃO DE 15-02-96.
AUTORIZAÇÕES DE CURSOS
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