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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL
(Constituída pelo Decreto de 16 de fevereiro de 1995)
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 1995, às 15h , na sala do Chefe de Gabinete
do Ministro, reuniu-se a Comissão Especial, com a presença do Secretário de Educação
Superior, representado pelo Diretor do Departamento de Política de Ensino Superior; do
Secretário de Educação Média e Tecnológica; da Secretária de Educação Fundamental e do
Chefe de Gabinete do Ministro, que a coordenou. ITEM 1- Foram relatados e aprovados os
pareceres referentes aos processos de reconhecimento de cursos e habilitações, em número
de vinte e três, constantes do Anexo I. ITEM 2 - Em seguida passou-se ao relato dos
pareceres referentes às autorizações de cursos e habilitações em número de nove, que foram
aprovados, constantes do anexo II. ITEM 3 - A Comissão Especial analisou e aprovou os
pareceres referentes aos processos constantes do Anexo III em número de cinco, a saber: a)
apreciação do Relatório da Comissão Especial designada pela Portaria n° 238, de 07 de
julho de 1995 - SESU/MEC sobre Cursos fora de sede, da Universidade Luterana do Brasil,
em Canoas, no Rio Grande do Sul; b) convalidação de estudos solicitada por Carlos
Lourenço da Silva, do Rio de Janeiro; c) convalidação do Concurso Vestibular do Curso de
Administração realizado pela Sociedade Porvir Científico de Porto Alegre, antes da edição
do Decreto de autorização do citado curso; d) reconhecimento do curso de Letras,
licenciatura plena, apenas para as turmas que ingressaram no curso até o ano de 1994; e)
transferência de sede do curso de Ciências, de São Paulo para Osasco, da Fundação
Instituto de Ensino para Osasco. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que
será assinada pelos membros da Comissão Especial presentes à reunião.
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CURSO/HABILITAÇÃO
C
urso de História, licenciatura e
b
acharelado
(
80 va
g
as totais anuais
)
C
urso de Matemática, licenciatura plena (40
v
a
g
as totais anuais
)
H
abilitação em Artes Cênicas do curso de
E
ducação Artística (trinta e cinco vagas por
s
emestre
)
C
urso de Pedagogia, habilitações em
M
agistério das Matérias Pedagógicas do 2°
G
rau e Supervisão Escolar, para exercício
n
as Escolas de 1° e 2
o
graus (80 vagas totais
a
nuais
,
sendo
q
uarenta
p
or semestre
)
.
C
urso de Ciências Biológicas (60 vagas
tai
an
ai
C
urso de Ciências Contábeis (somente par
a
e
feito de expedição de diplomas dos alunos
q
ue concluíram o curso em 92 e 93-Curso
c
om vestibular sus
p
enso
,
a
p
edido
)
.
H
abilitação em Programação Visual do
c
urso de Desenho Industrial (70 vagas
t
otais anuais
)
.
C
urso de Psicologia, com habilitações em
L
icenciatura e Formação de Psicólogo (150
v
a
g
as totais anuais
)
.
Curso de Ciências Biológicas, licenciatura
plena (30 vagas totais anuais).
C
urso de Matemática, licenciatura plena e
b
acharelado 40 vagas totais anuais
UF
AP
AP
AM
MT
MT
MT
PR
RO
RR
RR
Í
NSTITUIÇÃO INTERESSADA/SEDE:
F
UNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ -
M
aca
p
á
F
UNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
■Maca
p
á
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO - São Luís
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO
- Cáceres
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - Cuiabá
SOCIEDADE DE CULTURA E EDUCAÇÃO DE
RONDONÓPOLIS - Rondonópolis
SOCIEDADE PARANAENSE DE CULTURA - Curitiba
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
- Porto Velho
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - Boa Vista
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - Boa Vista
Parecer n"
265-95
266-95
267-95
268-95
269-95
270-95
271-95
272-95
273-95
274-95
PROCESSO Nº
23125.001218/94-14
23125.000318/94-15
23000.005232/94-40
23020.001052/94-14
23108.004111/94-55
23020.002043/93-88
23025.000128/95-71
23001.001753/94-17
23001.001981/94-33
23001.001738/94-15
N
º
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
U
BMETIDOS
À
COMISSÃO ESPECIAL EM REUNIÃO DE 29-11-95 .
RECONHECIMENTOS DE CURSOS/HABILITAÇÕES
ANEXO I
ads:
C
urso de Educação Física (60 vagas
a
nuais
)
.
C
urso de Psicologia (55 vagas anuais). Curso
d
e Graduação de Professores da Parte de
F
ormação Especial do Currículo do Ensino
d
e 2
o
Grau - Esquema I (50 vagas para o
c
urso
,
em
q
uatro vestibulares
)
.
C
urso de Matemática, licenciatura plena (66
vagas totais anuais).
C
urso de Pedagogia (120 vagas totais
a
nuais- 60
p
or semestre no turno diurno
)
.
H
abilitações em História e Geografia,
l
icenciaturas plenas, do curso de Estudos
Sociais (80 vagas totais anuais, no período
n
oturno
H
abilitação Educação de Excepcionais do
c
urso de Pedagogia (40 vagas totais anuais,
n
o turno noturno
)
.
C
urso de Geografia (50 vagas totais
a
nuais
)
.
H
abilitação em Matemática do curso de
C
iências (120 vagas totais anuais, sendo 60
para cada semestre, no turno noturno)
C
urso de Ciências Contábeis, (120 vagas
t
otais anuais, no período noturno).
C
urso de Ciências Contábeis, (50 vagas
tota
i
s
a
n
ua
i
s,
n
o
tu
rn
o
n
otu
rn
o).
C
urso de Química, licenciatura plena, (200
v
agas totais anuais, nos turnos matutino e
n
oturno
)
.
R
econhecimento do Curso Superior de
T
ecnologia em Processamento de Dados,
(
80 vagas totais anuais).
RS
R
S
R
S
RS
RS
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
FIDENE/Ijuí
FIDENE/Ijuí
FUNDAÇÃO ALTO TAQUARI DE ENSINO SUPERIOR -
Lajeado
PUC/RS- Porto Alegre
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS - Porte
A
le
g
re
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CRUZEIRO -
Cruzeiro
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO
PATROCÍNIO - Itu
ASSOCIAÇÃO LIMEIRENSE DE EDUCAÇÃO - Limeira
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR "SENADOR
FLÁQUER/Santo André
A
SSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO - São
P
aulo
INSTITUTO RADIAL DE ENSINO E PESQUISA - São Paulo
ASSOCIAÇÃO ITAQUERENSE DE ENSINO - São Paulo
ASSOCIAÇÃO TIBIRIÇÁ DE EDUCAÇÃO - São Paulo
275-95
276/95
277-95
278-95
279-95
280-95
281-95
282-95
283-95
284-95
285-95
286-95
287-95
11 23000.014108/94-10
12 23000.014109/94-74
13 23030.001510/95-87
14 23001.000298/94-89
15 23001.000561/94-11
16 23001.000347/93-10
17 23001.000548/93-63
18 23001.000630/93-42
19 23001.000397/94-61
20 23001.000046/95-77
21 23001.001785/94-03
22 23001.000728/94-26
23 23000.004508/95-44
ASSUN
T
O
C
urso de Educação Artística, licenciatura
p
lena, com habilitação em Artes Plásticas
(
80 va
g
as totais anuais
,
no turno noturno
)
.
C
urso de Ciências Econômicas (80 vagas
t
otais anuais, no período noturno).
C
urso de Ciências Econômicas (100 vagas
t
otais anuais, sendo dois ingressos com 50
vasas cada no turno noturno)
C
u
r
so de Ciências, com habilitação em
B
iologia, licenciatura plena (50 vagas totais
a
nuais, no turno noturno).
C
urso de Ciências Contábeis (60 vagas
t
otais anuais
,
no turno noturno
H
abilitação em Biologia, licenciatura plena,
d
o curso de Ciências ( 50 vagas totais
a
nuais, no turno noturno).
H
abilitação Engenharia de Produção
M
ecânica do curso de Engenharia da Escola
d
e Engenharia Mauá, em São Caetano do
Sul/SP. (80 vagas totais anuais, no turno
diurno)
A
utorização para o funcionamento do curso
d
e Comunicação Social.(80 vagas totais
anuais). .
A
utorização para funcionamento do curso
d
e Ciências Contabeis . (60 vagas totais
a
nuais, noturno .
UF
MT
MT
RS
RO
SP
SP
SP
SP
PR
INS
TIT
U
I
Ç
Ã
O
I
N
TERE
SS
ADA
/S
EDE
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE BARRA DO GARÇAS
- Barra do Garças
INSTITUTO CUIABANO DE EDUCAÇÃO - Cuiabá
SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO - Canoas
INSTITUTO PORTO VELHO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
- Porto Velho
ASSOCIAÇÃO ITARAREENSE DE ENSINO - Itararé
SOCIEDADE DE CULTURA E EDUCAÇÃO DO LITORAL
SUL - Registro
INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - São Paulo
INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR - São
Paulo
SOCIEDADE PARANAENSE DE ENSINO E
INFORMÁTICA - Curitiba
Pa
r
ece
r n°
288-95
289-95
290-95
291-95
292-95
293-95
294-95
295-95
296-95
P
R
OC
E
SSO
N
"
23020.000179/90-56
23020.000199/90-63
23001.000248/94-19
23001.000917/86-99
23001.000563/90-12
23033.000661/90-47
23001.001115/90-19
23001.000308/94-31
23025.001152/90-86
N
°
01
02
03
04
05
06
07
08
09
PROCESSOS SUBMETIDOS À COMISSÃO ESPECIAL EM REUNIÃO DE 29/11/1995.
AUTORIZAÇÕES DE CURSOS/HABILITAÇÕES
ASSUNTO
Apreciação do Relatório da Comissão Especial
designada por Portaria n° 238, de 7 de julho de 1995-
SESu/MEC-Cursos fora de sede
Convalidação de estudos.
C
onvalidação do Concurso Vestibular do curso de
Administração.
R
econhecimento do curso de Letras, licenciatura plena,
a
penas para as turmas que ingressaram no curso até o
a
no de 1994.
Transferência de sede do curso de Ciências, de São Paulo
para Osasco.
UF
RS
RJ
RS
AP
SP
INSTITUIÇÃO INTERESSADA/SEDE
ULBRA- Canoas
CARLOS LOURENÇO DA SILVA-Rio de
Janeiro
SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO-Porto
Alegre
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ-Macapá
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA
OSASCO - Osasco
PARECE
RNº
297-95
298-95
299-95
300-95
DIVERSOS
301-95
N° PROCESSO N°
01 23000.011478/95-03
0
2 23026.004497/90-72
2
3026.013656/87-70
23026 013525/85
30
03 23030.001781/95-14
04 23125.000315/94-27
05 23001.000760/94-39
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