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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL
(Constituída pelo Decreto de 16 de fevereiro de 1995)
Aos cinco dias do mês de outubro, às 9h 30m, na sala da Secretaria Executiva, reuniu-se a
Comissão Especial, com a presença do Secretário-Executivo que a presidiu; da Secretária
de Educação Superior, substituta; do Secretário de Educação Média e Tecnológica; e do
Chefe de Gabinete do Ministro. ITEM 1 - Foram relatados e aprovados os seguintes
pareceres referentes a oito processos de reconhecimento de cursos: - Curso de
Fonoaudiologia, da União Social Camiliana-Lorena/SP; - Curso de Medicina Veterinária, da
Associação Educacional Plínio Leite-Niterói/RJ; - Curso de Fisioterapia, da Universidade
Luterana do Brasil-ULBRA - Canoas/RS; - Curso de Fisioterapia da Associação
Educacional Presidente Kennedy - Garulhos/SP; - Curso de Ciência da Computação da
Universidade Federal de Ouro Preto/MG; - Curso de Ciência da Computação da
Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo/RS; - Curso de Arquivologia da
Fundação Universidade de Brasília-UNB/DF; - Curso de Comunicação Social da
Universidade Luterana do Brasil-ULBRA - Canoas/RS. ITEM 2 - Em seguida, foi relatado
e aprovado o parecer referente à autorização de funcionamento do Curso de Letras, fora de
sede (Nova Xavantina) da Universidade Federal de Mato Grosso. ITEM 3 - Por fim, foram
aprovados os seguintes processos: Alterações no Estatuto e Regime Geral da Sociedade
Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - UNOP/SP; Ampliação de prazo para
integralização curricular do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados -
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - São Paulo/SP; Extinção da
habilitação em Educação Moral e Cívica - Fundação Educacional de Ituverava -
Ituverava/SP. Os processos referidos nesta ata constam do Anexo. Nada mais havendo a
tratar, lavrou-se a presente ata, que será assinada pelos membros da Comissão Especial
presentes à reunião.
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A
lterações no Estatuto e Regimento Geral da
U
NIP
Reconhecimento do curso de Fonoaudiologia
(60 vagas totais anuais)
Autorização de funcionamento do curso de
Letras, fora de sede. (Nova Xavantina/MT) (28
alunos)
R
econhecimento do curso de Medicina
V
eterinária
(
80 va
g
as totais anuais
,
em duas turmas
)
R
econhecimento do curso de Fisioterapia (100
v
agas totais anuais 50 por semestre)
R
econhecimento do curso de Fisioterapia (80
v
agas totais anuais)
Reconhecimento do curso de Ciência da
Computação
Reconhecimento do curso de Ciência da
Computação
R
econhecimento do curso de Arquivologia (20
v
agas por semestre)
Reconhecimento do curso de Comunicação
Social (300 vagas 150 por semestre)
Ampliação de prazo para integralização
curricular do Curso Superior de Tecnologia em
Processamento de Dados
Extinção da habilitação em Educação Moral e
Cívica
UF
SP
SP
MT
RJ
RS
SP
MG
RS
DF
RS
SP
SP
INSTITUIÇÃO INTERESSADA/SEDE
SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE
E
NSINO RENOVADO OBJETIVO/SP
UNIÃO SOCIAL CAMILIANA - Lorena/SP
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - Cuiabá/MT
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PLÍNIO LEITE
-Niterói/RJ
U
NIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL-
U
LBRA - Canoas/RS
A
SSOCIAÇÃO EDUCACIONAL "PRESIDENTE
K
ENNEDY" - Guarulhos/SP
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO
PRETO/MG
ASSOCIAÇÃO PRO-ENSINO SUPERIOR EM
NOVO HAMBURGO/RS
F
UNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA -
U
nB - Brasília -DF
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL-
ULBRA - Canoas/RS
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - São Paulo/SP
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA
- Ituverava/SP
Par. 198/95
Par. 199/95
Par. 200/95
Par. 201/95
Par. 202/95
Par. 203/95
Par. 204/95
Par. 205/95
Par. 206/95
Par. 207/95
Par. 208/95
Par. 209/95
23001.000091/95-21
23001.001714/93-76
23000.008117/90-50
23001.000323/94-24
23001.001779/94-01
23001.000712/94-96
23000.001798/95-10
23030.006954/94-37
23000.012932/95-81
23001.000211/94-09
23001.000605/94-86
23001.000125/95-41
N°
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
PROCESSOS APROVADOS PELA COMISSÃO ESPECIAL EM 5/10/95
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