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PROCESSO N° INTERESSADO
ASSUNTO 23000.015067/94-61
UNIVERSIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO
Bauru/SP
Reconhecimento do curso de Odontologia
INSTITUTO DAS APÓSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS/SP
Reconhecimento do curso de Odontologia, ministrado pela Universidade do Sagrado
Coração.
CE - Par. 76/95, aprovado em 13/7/95 (Proc. 23000.015067/94-61)
I - RELATÓRIO
A Reitora da Universidade do Sagrado Coração encaminhou pedido de reconhecimento do curso de
Odontologia, ministrado pela Universidade do Sagrado Coração, instalada no município de Bauru, Estado de São Paulo.
O curso em apreço compõe o elenco dos que são oferecidos pela Instituição e foi autorizado pelo Parecer 4,
aprovado em 30/8/86, do Conselho Universitário, no Processo 000650/86, com 40 vagas semestrais. Posteriomente,
esse número passou para 80 em razão do vestibular anual (unificado), para funcionar no turno diurno, iniciando suas
atividades no 2
o
semestre de 1991.
Pela Portaria-SESU/MEC 22/95, foi designada Comissão Verificadora, composta pelos professores Aristeo
Gonçalves Leite, da Universidade Federal Fluminense, Arnaldo de Almeida Garrocho, da Universidade Federal de
Minas Gerais, e pela Técnica em Assuntos Educacionais Maria Aparecida Vechetti Mantovani, da DEMEC-SP, que, nos
dias 20 e 21 de fevereiro de 1995, verificaram in loco as condições de funcionamento do curso e apresentaram relatório
conclusivo.
• Do Mérito
1. Da Entidade Mantenedora
O Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus (IASCJ), de acordo com seu Estatuto, é uma
sociedade civil, sem fins lucrativos, e foi registrada no Cartório de Pessoas Jurídicas Medeiros, sob o n° 128,
em 18/9/42.
Destina-se ao ensino em seus vários graus, à assistência social e à saúde, fundando, mantendo e dirigindo
escolas e hospitais em todo o território nacional, conforme seu Estatuto.
O IASCJ tem sua situação fiscal e parafiscal regular, não possuindo débitos, conforme demonstrado no
processo.
2. Do Estabelecimento de Ensino
O estabelecimento não foi submetido a nenhum assessoramento especial, sindicância, inquérito ou intervenção.
Ouvidos professores, alunos e dirigentes, foi unânime a opinião de que a atuação pedagógica da Instituição vem
alcançando bons resultados, prevendo-se, com isto, a formação de excelentes profissionais para a sociedade.
Todos os cursos ministrados pela Instituição, inclusive o de Odontologia, funcionavam nos mesmos moldes
administrativos e acadêmicos. A Comissão constatou o envolvimento das atividades acadêmicas e extracurriculares
com os problemas comunitários.
• Infra-Estrutura Física
As instalações são de excelente qualidade. As salas de aula são amplas, bem arejadas, fornecendo condições
ideais para o processo ensino-aprendizagem.
• Laboratórios
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O curso dispõe de excelentes laboratórios interdisciplinares, com equipamentos modernos destinados às
aulas práticas de todas as disciplinas básicas.
As clínicas, num total de 44 consultórios em funcionamento, e mais 41 já na entidade, em fase final de
instalação, são plenamente suficientes para o alunado matriculado, tanto que, na grade horária apresentada, para uso das
clínicas, há uma grande quantidade de consultórios com tempo ocioso. Neste particular, no entanto, há recomendação
de que o número de consultórios odontológicos seja o dobro do número de matrículas, conforme normatizado na
publicação Padrão Médio de um Curso de Odontologia - SESU/MEC.
Vale ressaltar que a Instituição conta com um bloco cirúrgico tecnicamente instalado, em condições de
executar anestesia geral, com sala de recuperação. As instalações e equipamentos são de alta qualidade.
Outro ponto relevante é a existência de biotério para pequenos animais, possibilitando o desenvolvimento de
um Ciclo Básico com aulas práticas de qualidade.
• Biblioteca
O acervo da Biblioteca é Ótimo. Atende à demanda. É adequado ao conteúdo programático do curso,
oferecendo ao corpo discente uma ampla variedade de periódicos e livros.
A Biblioteca possui assinatura dos principais periódicos nacionais e estrangeiros, possibilitando à comunidade
acadêmica acompanhamento da pesquisa bibliográfica em relação às diversas áreas de conhecimento da Odontologia.
Encontra-se informatizada com relação a empréstimo aos usuários. Está em processo final de instalação da pesquisa
bibliográfica informatizada, dispondo de um Núcleo Audiovisual que permite a confecção de videos didáticos próprios.
As instalações são amplas e a organização, bem como tudo o mais, serve de modelo para outras instituições
congéneres.
O horário de funcionamento, atendimento e a orientação são eficientes.
3. Do Curso
3.1. Dados Gerais
O curso de Odontologia foi aprovado pelo Conselho Universitário em 30 de agosto de 1986, pelo Parecer 4/86
(Processo 000650/86). Seu primeiro vestibular foi realizado em 8/7/91, com 40 vagas semestrais. Posteriormente, esse
número passou para 80 em razão do vestibular anual (unificado).
O regime de matrícula é semestral, por créditos, respeitando-se a opção dos alunos, segundo o elenco de
disciplinas oferecidas. O tamanho das turmas varia em função da especificidade das disciplinas ministradas. As aulas
teóricas são ministradas com até 60 alunos. As que envolvem atividades de laboratórios ou clínicas são ministradas
para turmas de seis a 21 alunos. O curso funciona em período integral.
A carga horária total exigida para a integralização do currículo pleno compreende 4.290 h/a, correspondendo a
286 créditos. A integralização da carga horária faz-se, no mínimo, em oito semestres letivos e, no máximo, em 18
semestres letivos.
O índice de frequência às aulas é de 85% e o aproveitamento escolar gira em torno de 80%.
3.2. Da Organização Curricular
Do currículo pleno do curso de Odontologia constam: disciplinas do primeiro ciclo, disciplinas específicas e
disciplinas especiais (Educação Física e Práticas de Cidadania).
Os currículos plenos são organizados pelo Conselho Interdepartamental, ouvidos os Departamentos
responsáveis para aprovação pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, observadas as seguintes
diretrizes gerais:
- Disciplinas do primeiro ciclo: disciplinas do currículo mínimo e disciplinas de complementação. A cada
disciplina. Prática de Ensino ou Estágio Supervisionado, constantes no plano curricular, é atribuído o número de
créditos estabelecidos pelo Conselho Interdepartamental.
O programa de cada disciplina é elaborado sob a forma de plano de ensino, pelo professor ou equipe de
professores incumbidos de ministrá-la, com aprovação do Departamento ao qual estejam vinculados e aprovação final
pelos órgãos Superiores.
A organização curricular do curso está anexada ao parecer original.
3.3. Corpo Docente
Os professores responsáveis pelos cursos/disciplinas que integram o currículo pleno foram selecionados à
vista da titulação, experiência profissional e características de educador.
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"Todos têm desempenhado suas funções de modo a assegurar a excelência acadêmica objetivada
pela Instituição.
O plano de expansão do regime de trabalho e da qualificação do corpo docente desenvolve-se
fundamentado no estímulo e no oferecimento de condições favoráveis à sua efetivação, tais como:
-incentivo e suporte financeiro para os demais professores que estão em fase final do programa de
mestrado e doutorado, para publicação das dissertações e teses;
-incentivo para a mudança do regime de trabalho, ampliando o número de docentes em regime de
tempo integral;
-realização, às expensas próprias e/ou por meio de convênios, de cursos e seminários didático-
pedagógicos internos;
-incentivo para frequência em cursos de pós-graduação no Pais e no exterior.
Os professores constituem o segmento mais significativo do quadro de recursos humanos da
instituição."
Do corpo docente indicado, oito são doutores e seis doutorandos; cinco são mestres e 14 são mestrandos e
13 são especialistas. É variável o regime de trabalho, podendo o professor enquadrar-se nos regimes de dedicação
exclusiva, de tempo parcial e horista (incluem-se como horistas os eventuais visitantes, colaboradores e horistas
propriamente ditos).
Houve melhoria gradativa na qualificação docente, estando os professores devidamente qualificados, e todas
as disciplinas/créditos foram contemplados. Entretanto, cumpre ressaltar que há professores indicados para mais de
três disciplinas.
A relação do corpo docente está anexada ao presente parecer.
4. Conclusão da Comissão Verificadora
A Comissão Verificadora concluiu que o curso de Odontologia da Universidade do Sagrado Coração, mantido
pelo Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração, em Bauru/SP, atende às necessidades estabelecidas para seu
reconhecimento.
Recomenda, entretanto, que o número de conjuntos odontológicos, embora adequado à grade horária, seja o
dobro do número de vagas oferecidas anualmente no curso, conforme normatiza a Publicação Padrão Médio de um
Curso de Odontologia-SESU/MEC.
II - PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL
Tendo em vista a Informação 125/95/COSUP/SESU, de 6 de junho de 1995, juntada ao processo supracitado,
e estando a solicitação da interessada dentro das normas legais vigentes, esta Comissão é de parecer favorável ao
reconhecimento do curso de Odontologia, da Universidade do Sagrado Coração, mantida pelo Instituto das Apóstolas
do Sagrado Coração de Jesus, com sede na cidade de Bauru, Estado de São Paulo, com 80 (oitenta) vagas totais,
anuais.
(aa) Átila Freitas Lira - Secretário de Educação Média e Tecnológica Edson Machado de Sousa - Chefe de
Gabinete do Ministro Eunice Ribeiro Durhan - Secretária de Política Educacional
Gilda Figueiredo Portugal Gouvêa - Secretária Executiva
Anexo
• Corpo Docente Aprovado
1.Ana Aida Lins do V. Camparin - Escultura Dentária Oclusiva/Prótese Parcial Fixa/Prótese Parcial Removível/Prótese
total
2.Aparecida Turolo Garcia - Teologia
3.Aparício Fiúza de C. Dekon - Exodontia/Cirurgia Paraprotética/Cirurgia Buco-Maxilar
4.Arnaldo Pinzan - Ortodontia
5.Carlos Eduardo Francischone - Clínica Integrada/Dentística/Escultura Dentária Oclusiva
6.Cláudia de A. Prado e Piccino - Odontologia Sanitária/Odontologia Preventiva/Cariologia
7.Dejair Caitano do Nascimento - Terapêutica Farmacológica
8.Eduardo César Almada Santos - Ortodontia/Deontologia e Legislação
9.Eduardo Rolo Duarte - Escultura Dentária Oclusiva/Prótese Parcial Removível/ Prótese Parcial Fixa/Prótese Total
10.Evandro Franco da Rocha - Periodontia/Orientação Profissional/Introdução à Odontologia Social
11.Flávia Noemy G. Kiatake - Radiologia/Diagnóstico Bucal/Medicina Bucal
12.Gerson Bonfante - Prótese Parcial Fixa/Prótese Total/Clínica Integrada
13.Gilberto Vieira - Bioestatística/Estatística
14.Haline Drumond Nagem de Aragão - Materiais Dentários
15.Hugo Nary Filho - Anestesiologia/Cirurgia Buco-Maxilar/Exodontia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial
16.Ivete Aparecida de Mathias Sartori - Escultura Dentária Oclusiva/Prótese Parcial Fixa/Prótese Parcial
Removível/Prótese Total
17.Izabel Maria M. de Carvalho - Radiologia/Diagnóstico Bucal/Medicina Bucal
18.João Alfredo Garrara - Histologia/Biologia
19.João Henrique N. Pinto - Oclusão/Prótese Parcial Removível/Prótese Total/ Prótese Parcial Fixa
20.José Antônio R. de Carvalho Júnior - Exodontia/Cirurgia Buco-Maxilar/Cirurgia Paraprotética
21.José Eduardo de Oliveira Lima - Odontopediatria/ Odontologia Sanitária/ Odontologia Preventiva
22.José Gilmar Batista - Oclusão/Prótese Parcial Fixa/Prótese Parcial Removível
23.José Romão - Filosofia
24.Laerte Fiori de Godoy - Dentística
25.Léa Silvia Braga C. Sá - Língua Portuguesa
26.Lucirene Aparecida Domingues - Dentística
27.Luiz Carlos Duarte de Souza - Imunologia/Histologia
28.Luiz Casati Álvares - Diagnóstico Bucal/Medicina Bucal/Radiologia
29.Maria Cecília Veronezi - Dentística
30.Maria de Fátima N. Sandrin - Fisiologia
31.Maricê Thereza C. Domingues Hembel - Fundamentos de Biologia
32.Milton Carlos Kuga - Endodontia/Semiologia Endodõntica/Clínica Integrada
33.Muricy Domingues - Metodologia das Ciências/Programas de Cidadania
34.Paulo Henrique Weckwerth - Microbiologia/Patologia
35.Reinaldo Monteiro Marques - Educação Física
36.Ricieri Aparecido Batista Alquati - Bioquímica/Ciências Morfológicas/Patologia
37.Roberto Yoshio Kawakami - Anestesiologia/ Cirurgia Buco-Maxilar/ Ortodontia/ Cirurgia Paraprotética
38.Salete Moura Bonifácio da Silva - Deontologia e Legislação/ Odontopediatria/ Odontologia Sanitária
39. Sara Nader Marta - Materiais Dentários/Odontopediatria
40.Sérgio de Lara Zanela - Escultura Dentária Oclusiva/Prótese Parcial Fixa/ Prótese Parcial Removível
41.Sérgio Domene - Materiais Dentários
42.Silvana Elizabeth Bernardi Bussab - Dentística/Clínica Integrada
43.Simone Soares Miraglia - Oclusão/Prótese Total/Escultura Dentária Oclusiva/ Prótese Parcial Fixa/Prótese Parcial
Removível
44.Sylvio de Campos Fraga - Endodontia/Semiologia Endodóntica/Clínica Integrada
45.Walter da Silva Júnior - Clínica Integrada/Prótese Parcial Fixa/Escultura Dentária Oclusiva/Prótese Parcial Removível
46.Wilson D'Áurea Grigolli - Clínica Integrada/Periodontia
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL N° 076/95
Tendo em vista a Informação n° 125/95/COSUP/SESu, de
6 de junho de 1995, juntada ao processo supracitado, e estando a solicitação da
interessada dentro das normas legais vigentes, esta Comissão é de parecer
favorável ao reconhecimento do curso de Odontologia da Universidade do Sagrado
Coração, mantida pelo Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus, com
sede na cidade de Bauru, Estado de São Paulo, com oitenta vagas totais anuais.
Brasília, em 19 de Julho de 1995.
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