( PDF ) Aproveitamento do Potencial Hidráulico para Geração de Energia Elétrica

Aproveitamento

do Potencial

Hidráulico para

Geração de

Energia Elétrica

JOAQUIM GONDIM

SUPERINTENDENTE DE USOS

MÚLTIPLOS DA ANA

BRASÍLIA, 13/07/2005

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Hidroeletricidade

Sistema

Interligado

Nacional - SIN

SINERGIA

Sistema

Interligado

Nacional - SIN

BRASIL

Recursos Hídricos

18% dos

recursos

hídricos

superficiais

do Planeta

Sistema Hidrotérmico de grande porte

Aproveita a diversidade hidrológica em função

da operação coordenada dos reservatórios

Transmissão de grandes blocos de energia e a

continuidade de suprimento

Sistema

Hidrotérmico

de grande porte

Aproveita a diversidade hidrológica em função

da operação coordenada dos reservatórios

Transmissão de grandes blocos de energia e a

continuidade de suprimento

Principais Usinas Hidrelétricas

Concentra cerca de 70% da

capacidade de

armazenamento do País

USINAS HIDRELÉTRICAS POR ANO DE INSTALAÇÃO

Ano de Instalação

Fonte: ANEEL, 2002

DISTRIBUIÇÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS

EM OPERAÇÃO POR FAIXA DE POTENCIA

SITUAÇÃO EM JANEIRO 2002

Fonte: ANEEL, 2002

¾Cap. Instalada = 88 533 MW

• Hidroelétrica = 68 896 MW – 77.8 %

• Térmica = 17 630 MW – 19.9 %

• Nuclear = 2 007 MW – 2.3 %

¾ Unid. consum. = 54.9 milhões

¾ Produção = 398.3 TWh/ano

¾Demanda máx. = 60 918 MW

¾ LT – Rede básica = 84 129 km

Fonte: MME/ANEEL (Maio/2005)

¾ Geração 85% Setor público

15% Setor privado

¾ Transmissão 26 conces. (15 privadas)

¾ Distribuição 64 concessões

80% setor privado

Sistema Interligado Nacional - SIN

João Pessoa

Jacui

Porto Alegre

Florianópolis

Curitiba

São Paulo

Rio de Janeiro

Paraíba

do Sul

Uruguai

Vitória

Belo

Horizonte

Itaipu

Grande

Paranaíba

Paraná/Tietê

Campo Grande

Iguaçu

Tocantins

Belém

São Francisco

Parnaíba

São Luís

Teresina

Fortaleza

Natal

Recife

Maceió

Aracajú

Salvador

Cuiabá

Goiânia

Brasília

Paranapanema

Argentina

Jacui

Porto Alegre

Florianópolis

Curitiba

São Paulo

Rio de Janeiro

Paraíba

do Sul

Uruguai

Vitória

Belo

Horizonte

Itaipu

Grande

Paranaíba

Paraná/Tietê

Campo Grande

Iguaçu

Tocantins

Belém

São Francisco

Parnaíba

São Luís

Teresina

Fortaleza

Natal

Recife

Maceió

Aracajú

Salvador

Cuiabá

Goiânia

Brasília

Paranapanema

Argentina

POTENCIAL HIDR

Á

ULICO

Sul

Potencial: 42 030 MW

Explorado: 47.8%

SE/CO

Potencial: 78 716 MW

Explorado: 41.0%

Norte

Potencial: 111 396 MW

Explorado: 8.9%

Nordeste

Potencial : 26 268 MW

Explorado: 40.4%

Legenda

Brasil

Potencial: 258 410 MW

Explorado: 28.2%

Centros de carga

Bacias

Fonte: MME

Constituição

–

os potenciais de energia hidráulica são bens da União

independente da

dominialidade

do corpo de água.

–

o aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica

somente poderá ser efetuado mediante autorização

ou concessão da União, excetuando os casos de

aproveitamento do potencial de energia renovável de

capacidade reduzida (HIDRO <1MW).

Base Legal

Legislação de Recursos Hídricos

-

Lei nº 9.433/97

-

A outorga e a utilização de recursos hídricos para fins

de geração de energia elétrica estará subordinada ao

Plano Nacional de Recursos Hídricos

.

-

Enquanto não estiver aprovado e regulamentado o

Plano Nacional de Recursos Hídricos

, a utilização dos

potenciais hidráulicos para fins de geração de energia

elétrica continuará subordinada à disciplina da legislação

setorial específica.

Legisla

ç

ão de Recursos H

í

dricos

-

Lei n

º

9.984/00

-

Compete a ANA:

. outorgar o direito de uso de recursos h

í

dricos em corpos de

á

gua

de dom

í

nio da União;

. definir e fiscalizar as condi

ç

ões de opera

ç

ão de reservat

ó

rios de

aproveitamentos hidrel

é

tricos em articula

ç

ão com o ONS

-

Para licitar a concessão ou autorizar o uso de potencial de ene

rgia

hidr

á

ulica a ANEEL dever

á

promover a pr

é

via obten

ç

ão de declara

ç

ão de

reserva de disponibilidade h

í

drica.

-

A declara

ç

ão de reserva de disponibilidade h

í

drica ser

á

transformada

automaticamente em outorga de direito de uso de recursos h

í

dricos

à

institui

ç

ão ou empresa que receber da ANEEL a concessão ou a

autoriza

ç

ão de uso do potencial de energia hidr

á

ulica.

-

As outorgas de direito de uso de recursos h

í

dricos para concession

á

rias

e autorizadas de gera

ç

ão de energia hidrel

é

trica vigorarão por prazos

coincidentes com os dos correspondentes contratos de concessão o

u atos

administrativos de autoriza

ç

ão.

Base Legal

Legislação de Recursos Hídricos

–

Resolução CNRH nº 16 (16/05/2001)

Estabelece diretrizes gerais para a obten

ç

ão da declara

ç

ão de

reserva de disponibilidade h

í

drica e da outorga de direito de uso de

recursos h

í

dricos para o uso do potencial de energia hidr

á

ulica.

–

Resolução ANA nº 131/03 (11/03/2003)

Dispõe sobre procedimentos referentes

à

emissão de declara

ç

ão de

reserva de disponibilidade h

í

drica e de outorga de direito de uso de

recursos h

í

dricos, para uso de potencial de energia hidr

á

ulica

superior a 1 MW em corpo de

á

gua de dom

í

nio da União.

–

Lista a documenta

ç

ão necess

á

ria

–

limita o seu prazo de validade da declara

ç

ão em at

é

3 anos

–

dispensa os detentores de concessão e de autoriza

ç

ão de

uso de potencial de energia hidr

á

ulica, expedidas at

é

11 de

mar

ç

o de 2003, da solicita

ç

ão de outorga de direito de uso

de recursos h

í

dricos.

Base Legal

Legislação Ambiental

–

Lei 6.938/81(Política Nacional de Meio Ambiente)

Dentre os instrumentos de gestão ambiental:

–

a avaliação de impactos ambientais

–

o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidor

as

–

Decreto 99.274/90



Licen

ç

a Pr

é

via (LP)

–

fase preliminar, contendo requisitos b

á

sicos a serem

atendidos nas fases de localiza

ç

ão, instala

ç

ão e opera

ç

ão, observados os

planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo;



Licen

ç

a de Instala

ç

ão (LI)

-

visa autorizar o in

í

cio da constru

ç

ão de

acordo com as especifica

ç

ões constantes dos planos, programas e projetos

aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental, e demais

condicionantes;



Licen

ç

a de Opera

ç

ão (LO)

-

Autoriza a opera

ç

ão do empreendimento,

ap

ó

s a verifica

ç

ão do efetivo cumprimento do que consta das licen

ç

as

anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionante

s

determinadas para a opera

ç

ão

-

LO depende do cumprimento do que foi

daquilo que foi examinado e deferido nas fases de LP e LI.

Base Legal

Legislação Setorial específica

Divisão Hidrográfica Nacional

CNRH DNAEE

Potencial

Hidrelétrico

por Regiões

Hidrográficas

(em MW)

Fonte: SIPOT-Jun/2004

Potencial Hidrelétrico por Região

10 %

41 %

22 %

10 %

1 %

0,1 %

0,05 %

1,5 %

6 %

1,2 %

5 % 2,1 %



Plano Decenal de Expansão 2003

-

2012



Ação estratégica do governo para

atendimento da demanda.

Expansão da Geração

• Operação - 5

684 MW

• Construção - 1

100 MW

• Concessão - 1

74 MW

• A Licitar - 1

256 MW

• Estratégicas - 3

18.662 MW

Expansão

Total

:

19.158 MW

AHE Dardanelos

256 MW

Rio Aripuanã

DRDH: ANA

Licenc.: FEMA-MT

ID Código

1

Usina

2

Rio

1

Estado

1

Potência

(MW)

2

Observação

2

1 15072000 Guaporé Guaporé MT 120 Sistema Interligado Nacional

2 15459080 Samuel Jamari RO 216 Sistema Isolado de

Porto Velho

3 16070980 Balbina Uatumã AM 250 Sistema Isolado de Manaus

4 18118080 Curuá-Una Curua-Una PA 30 Sistema Interligado Nacional

5 30400080 Coaracy Nunes Araguari AP 68 Sistema Isolado de Macapá

TOTAL (MW)

684

Fonte:

1

-SIPOT-Jun/2004,

2

- MME, 2002b

Usinas em operação na região hidrográfica Amazônica

Usinas com concessão na região hidrográfica Amazônica

Usina hidrelétrica na região hidrográfica Amazônica a ser

licitada nos próximos leilões

Usina hidrelétrica na região hidrográfica Amazônica a ser

licitada nos próximos leilões

Usinas hidrelétricas estratégicas para o Governo Federal na

região hidrográfica Amazônica

Usinas hidrelétricas estratégicas para o Governo Federal na

região hidrográfica Amazônica

• Operação - 4

6.849 MW

• Construção - 2

4.577 MW

• Concessão - 4

2.558 MW

• A Licitar - 8

3.529 MW

• Indicativas - 3

2.396 MW

Expansão

Total

:

13.060 MW

AHE Ipueiras

480 MW

Rio Tocantins

DRDH: ANA

Licenc.: IBAMA

AHE Mirador

106 MW

Rio Tocantinzinho

DRDH: SEMARH-GO

Licenc.: AGMA

Usinas em operação na região hidrográfica Tocantins/Araguaia

Usinas hidrelétricas com concessão na região hidrográfica Tocantins/Araguaia

UsinashidrelétricasnaregiãohidrográficaTocantins/Araguaiaa serem

licitadas nos próximos leilões

UsinashidrelétricasnaregiãohidrográficaTocantins/Araguaiaa serem

licitadas nos próximos leilões

Usinas hidrelétricas indicativas na região hidrográfica Tocantins/Araguaia

• Operação - 1

225 MW

• A Licitar - 5

611 MW

Expansão

Total

:

611 MW

Usinas hidrelétricas na região hidrográfica do Parnaíba a serem

licitadas nos próximos leilões

Usinas hidrelétricas na região hidrográfica do Parnaíba a serem

licitadas nos próximos leilões

UsinaemoperaçãonaregiãohidrográficaParnaíba

• Operação - 9

10.393 MW

• Construção - 1

105 MW

• A Licitar - 4

672 MW

• Indicativas - 2

143 MW

Expansão

Total

:

920 MW

AHE Retiro Baixo

82 MW

Rio Paraopeba

DRDH: IGAM

Licenc.: FEAM

Usinas em operação na região hidrográfica São Francisco

Usinas hidrelétricas localizadas na região hidrográfica São

Francisco a serem licitadas nos próximos leilões

Usinas hidrelétricas localizadas na região hidrográfica São

Francisco a serem licitadas nos próximos leilões

Usinas hidrelétricas indicativas na região hidrográfica São Francisco

• Operação - 2

535 MW

• Construção - 2

520 MW

• Concessão - 1

120 MW

Expansão

Total

:

640 MW

Usinas em operação na região hidrográfica do Atlântico Leste

Usinas hidrelétricas com concessão na região hidrográfica Atlântico Leste

• Operação - 17

3.014 MW

• Construção - 2

380 MW

• Concessão - 3

344 MW

• A Licitar - 4

593 MW

Expansão

Total

:

1.317 MW

AHE Barra do Pomba

80 MW

Rio Paraíba do Sul

DRDH: ANA

Licenc.: FEEMA

AHE Simplício

323 MW

Rio Paraíba do Sul

DRDH: ANA

Licenc.: IBAMA

AHE Baguari

140 MW

Rio Doce

DRDH: ANA

Licenc.: FEAM

AHE Cambuci

50 MW

Rio Paraíba do Sul

DRDH: ANA

Licenc.: FEEMA

Usinas em operação na região hidrográfica do Atlântico Sudeste

Usinas hidrelétricas com concessão na região hidrográfica Atlântico Sudeste

Usinas hidrelétricas localizadas na região hidrográfica Atlântico

Sudeste a serem licitadas nos próximos leilões

Usinas hidrelétricas localizadas na região hidrográfica Atlântico

Sudeste a serem licitadas nos próximos leilões

• Operação - 5

1.093 MW

• Construção - 2

130 MW

• Concessão - 3

332 MW

Expansão

Total

:

592 MW

Usinas em operação na região hidrográfica do Atlântico Sul

Usinas hidrelétricas com concessão na região hidrográfica Atlântico Sul

• Operação - 4

2.936 MW

• Construção - 2

1.570 MW

• Concessão - 3

1.214 MW

• A Licitar - 4

492 MW

Expansão

Total

:

3.276 MW

AHE Passo São João

77 MW

Rio Ijuí

DRDH: SEMA-RS

Licenc.: FEPAM

AHE São José

51 MW

Rio Ijuí

DRDH: SEMA-RS

Licenc.: FEPAM

Usinas em operação na região hidrográfica do Uruguai

Usinas hidrelétricas localizadas na região hidrográfica do Uruguai a

serem licitadas nos próximos leilões

Usinas hidrelétricas localizadas na região hidrográfica do Uruguai a

serem licitadas nos próximos leilões

Usinas hidrelétricas com concessão na região hidrográfica do Uruguai

• Operação - 46

46.183 MW

• Construção - 8

1.103 MW

• Concessão - 10

686 MW

• A Licitar - 9

1.507 MW

• Indicativas - 7

671 MW

Expansão

Total

:

3.966 MW

AHE Paulistas

81 MW

Rio São Marcos

DRDH: ANA

Licenc.: IBAMA

AHE Itaguaçu

130 MW

AHE Foz do Rio Claro

72 MW

Rio Claro

DRDH: SEMARH-GO

Licenc.: AGMA

AHE Telêmaco Barbosa

120 MW

AHE Mauá

388 MW

Rio Tibagí

DRDH: SUDERHSA

Licenc.: IAP

AHE Salto Grande

68 MW

Rio Chopim

DRDH: SUDERHSA

Licenc.: IAP

AHE Baixo Iguaçú

340 MW

Rio Iguaçu

DRDH: ANA

Licenc.: IAP

Usinas em operação na região hidrográfica Paraná

Usinas hidrelétricas com concessão na região hidrográfica do Paraná

Usinas hidrelétricas localizadas na região hidrográfica do

Paraná a serem licitadas nos próximos leilões

Usinas hidrelétricas localizadas na região hidrográfica do

Paraná a serem licitadas nos próximos leilões

Usinas hidrelétricas indicativas na região hidrográfica do Paraná

• Operação - 4

488 MW

• Construção - 1

176 MW

Expansão

Total

:

176 MW

Usina hidrelétrica com concessão na região hidrográfica do Paraguai

Usinas em operação na região hidrográfica Paraguai

Expansão da Geração por

Regiões Hidrográficas

Tocantins

13.067 MW

São Francisco

815 MW

Atlântico Sudeste

1.317 MW

Atlântico Leste

640 MW

Amazônica

19.158 MW

Paraguai

176 MW

Atlântico Sul

462 MW

Paraná

3.977 MW

Uruguai

4.000 MW

Parnaíba

611 MW

CONCLUSÕES



Este produto apresenta informações

sobre o Plano Decenal de Expansão do

Setor Elétrico 2003

-

2012 e das ações

estratégicas do governo para

atendimento da demanda de energia

CONCLUSÕES



46 hidrelétricas com concessão (não necessitam a

Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica)

–

20 Aproveitamentos em construção

–

8.869 MW

–

26 Aproveitamentos com concessão

–

5.335 MW

–

Inclui 3 usinas (concedidas) que não constavam no plano

decenal (2003

-

2012).



36 hidrelétricas apresentadas como alternativas

para atendimento da demanda nos próximos anos,

que somam

8.384 MW

.

CONCLUSÕES



Plano Decenal 2003

-

2012 inclui outras

12 usinas indicativas para atendimento

da demanda até 2012

-

3.209 MW

.



Este Plano é atualizado anualmente.



No momento de obtenção da Declaração

de Reserva de Disponibilidade Hídrica,

deverá ser avaliado o atendimento dos

usos múltiplos dos recursos hídricos.

RECOMENDAÇÕES



Com respeito à implantação de novas Pequenas

Centrais Hidrelétricas

–

PCH´s

, é importante que

sejam analisados os rebatimentos sobre outros

usos dos recursos hídricos que, embora de

menores vultos, podem ser ainda significativos,

pelo grande número de empreendimentos e pelos

eventuais sinergismos desfavoráveis que eles

possam ter, quando concentrados numa mesma

região, num mesmo rio ou numa mesma bacia.

RECOMENDAÇÕES

X

CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA

GERAÇÃO DE

ENERGIA

UHE Tucuruí

NAVEGAÇÃO

ESTUDO DE CASO

A BACIA HIDROGRÁFICA DOS

RIOS TOCANTINS E ARAGUAIA

OPERAÇÃO

CONSTRUÇÃO

AGUARD. OUT. DE CONCESSÃO

PLANO DECENAL 2003-2012

INDICATIVAS

Total (calha principal) = 20,2 GW

COM CONCESSÃO ANEEL

INVENTÁRIO FINAL

VIABILIDADE

Araguainha

RESERVATÓRIO DE SERRA DA MESA

RESERVATÓRIO DE CANA BRAVA

RESERVATÓRIO DE LAJEADO

ECLUSAS DE TUCURUÍ

Hidrovias da Região Hidrográfica do Tocantins

TURISMO

GERAÇÃO DE

ENERGIA

X

CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA

RESERVATÓRIO DE FURNAS

ESTUDO DE CASO

Cemig

Furnas

AES-Tietê

CESP

CDSA

Camargos

Rio Grande

Igarapava

V.Grande

São Simão

Itumbiara

Corumbá I

Emborcação

Rio Paran aíba

Funil

Grande

Furnas

M.Moraes

L.C.Barreto

Jaguara Marimbondo

Água

VermelhaItutinga P. Colômbia

C. Dourada

Nova Ponte

Rio Paraná

Iha Solteira

Jupiá

P.Primavera

Itaipu

Miranda

Múltiplos proprietários

C max : 768 m Vmax : 22,950 bilhões de m

3

C min : 750 m Vmin : 5,733 bilhões de m

3

H : 18 m VU : 17,217 bilhões de m

3

RESERVATÓRIO

FURNAS

Nível d’água (N.A.) máximo

Nível d’água (N.A.) mínimo

Barragem

Sistema de

Adução

Canal de

Fuga

Casa de

Força

Volume Morto

Volume Útil

VAZÃO VERTIDA MÁXIMA

0 %

100 %

ÁREA MÁXIMA : 1.440 km

2

ÁREA MÍNIMA : 530 km

2

RESERVATÓRIO DE FURNAS

EVOLUÇÃO DO NÍVEL D'ÁGUA DO RESERVATÓRIO

750,00

751,00

752,00

753,00

754,00

755,00

756,00

757,00

758,00

759,00

760,00

761,00

762,00

763,00

764,00

765,00

766,00

767,00

768,00

9/1/1963

23/5/1964

5/10/1965

17/2/1967

1/7/1968

13/11/1969

28/3/1971

9/8/1972

22/12/1973

6/5/1975

17/9/1976

30/1/1978

14/6/1979

26/10/1980

10/3/1982

23/7/1983

4/12/1984

18/4/1986

31/8/1987

12/1/1989

27/5/1990

9/10/1991

20/2/1993

5/7/1994

17/11/1995

31/3/1997

13/08/1998

26/12/1999

09/05/2001

21/09/2002

03/02/2004

N.A. (m)

GESTÃO COMPARTILHADA

[email protected]

(61) 2109-5207



Irrigação, Uso Agropecuário e Aqüicultura

–

Carreamento

de pesticidas, nutrientes agrícolas e

ração

Æ

corrosão das turbinas

;

–

Carreamento

de sedimentos dos reservatórios

Æ

assoreamento dos reservat

ó

rios;

–

Introdu

ç

ão de esp

é

cies ex

ó

ticas

Æ

entupimentos nas

turbinas;

–

Deriva

ç

ão de

á

gua

Æ

Diminui

ç

ão da disponibilidade

de

á

gua para gera

ç

ão;

–

OBS: todos esses itens causam aumentos nos custos

de operação e manutenção;

Conflitos pelo Uso da Água

Oficina do PNRH, em 8 de junho de 2005



Navegação

–

Ausência de política de construção de eclusas;

–

Rateio de custos;

–

Proliferação de espécies exóticas

Æ

entupimento dos trocadores de calor das

turbinas

;

–

Restrições operativas

Æ

opera

ç

ão das

eclusas;

Conflitos pelo Uso da Água

Oficina do PNRH, em 8 de junho de 2005



Pesca

–

Introdução de espécies exóticas

Æ

corrosão

corro

são

das unidades geradoras

;

–

Efetividade dos mecanismos de transposição

de peixes

Æ

aumento dos custos

;

Conflitos pelo Uso da Água

Oficina do PNRH, em 8 de junho de 2005



Turismo

–

Invasão das margens dos reservatórios;

–

Restrição de

deplecionamento

do

reservatório;

–

Manutenção de vazão mínima a jusante;

–

Conseq

ü

ências

Æ

restri

ç

ões operativas e

aumento do custo de gera

ç

ão

Conflitos pelo Uso da Água

Oficina do PNRH, em 8 de junho de 2005



Indústria

–

Lançamento de efluentes sem tratamento

Æ

corrosão nas turbinas;

–

Capta

ç

ões a montante

Æ

diminui

ç

ão da

disponibilidade h

í

drica;

Conflitos pelo Uso da Água

Oficina do PNRH, em 8 de junho de 2005



Mineração

–

Carreamento

de sedimentos

Æ

assoreamento;

–

Capta

ç

ão de

á

gua

Æ

redu

ç

ão da

disponibilidade h

í

drica;

–

emissão de poluentes e

contaminantes

Æ

degrada

ç

ão do lago e corrosão das m

á

quinas;

Conflitos pelo Uso da Água

Oficina do PNRH, em 8 de junho de 2005



Eventos Hidrológicos Críticos

–

Volume de espera e manutenção de vazão

mínima a jusante

Æ

restrições operativas;

–

Imagem do setor perante a sociedade;

–

Ocupação indevida das planícies de

inundação;

Conflitos pelo Uso da Água

Oficina do PNRH, em 8 de junho de 2005



Elaboração e Integração dos Planejamentos

Setoriais;



Criação de instrumentos de

compatibilização

das

políticas públicas nas áreas de inserção dos

empreendimentos de geração de energia

elétrica;



Estabelecimento de regras, diretrizes e

restrições para os demais usos, a exemplo do

que já é feito para o setor elétrico;

Recomendações ao PNRH

Relacionadas ao Tema

Conflitos

Oficina do PNRH, em 8 de junho de 2005



Que o PNRH seja considerado no

planejamento institucional e orçamentário

do país, influenciando diretrizes políticas

de todos segmentos.

Recomendações ao PNRH

Relacionadas ao Tema

Conflitos

Oficina do PNRH, em 8 de junho de 2005

Mudanças em Curso



Aumento Sistemático das Restrições

Sócio

-

ambientais;



Elaboração de Avaliação Ambiental Estratégica;



Exigência de realização de Avaliação Ambiental

Integrada nas bacias hidrográficas;



Crescimento mais acelerado que o previsto da

economia;



Investimento em pesquisa de outras fontes

energéticas;



Incorporação dos usos

consuntivos

no

planejamento do setor.

Oficina do PNRH, em 8 de junho de 2005



Que os estudos de setores diferentes,

para um mesmo empreendimento,

apresentem igual detalhamento técnico

-

econômico.

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Oficina do PNRH, em 8 de junho de 2005

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