( PDF ) Revista JUCA nº 2

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Reunir, coordenar, opinar, produzir, revisar, propor, discutir, planejar, e, é claro,

escrever... Descobrimos o fazer da revista ao fazê-la. Alguns de nós tínhamos, de fato,

mais experiência do que outros. No ﬁnal, a experiência coletiva de participar do

processo de elaboração do segundo número de uma jovem revista – jovem, mas que

já havia nascido grande – foi um trabalho memorável, um prazer inesperado.

No fundo, trata-se de um trabalho, sobretudo, de equilíbrio. Buscávamos, desde o

início, harmonia entre seriedade e experimentação. Ser original sem a pretensão de

desprender-se das origens. E, como no próprio fazer diplomático, nosso equilíbrio

era móvel, demandava ﬁrme prudência. Trabalhamos no limiar entre o entusiasmo da

criação e a persistente sensação de que tudo era frágil.

Mas não nos faltou apoio. A muitos devemos o êxito desse projeto – não

poderíamos deixar de mencioná-los aqui. Ao Embaixador Celso Amorim, que, com

sua sensibilidade cultural e alentador envolvimento nas atividades do Instituto

Rio Branco, apoiou a Revista Juca desde o início. Ao Embaixador Samuel Pinheiro

Guimarães, sempre presente no Instituto, sempre instigante, promovendo salutar

ênfase na diversidade e excelência acadêmica de nossa formação.

Gostaríamos de manifestar nosso especial agradecimento também aos que

estiveram diretamente envolvidos na produção da Juca 02, sobretudo no Instituto

Rio Branco e na Fundação Alexandre de Gusmão. Ao nosso Diretor Honorário,

Embaixador Fernando Guimarães Reis, que permaneceu interessado, participativo

e disponível, em todas as etapas, devemos a inspiração criativa e o crucial liame

institucional. Ao Embaixador Jeronimo Moscardo, igualmente, agradecemos

o apoio, não só para esta edição como para a anterior. Parabenizamos os

colaboradores, last but not least, por seus textos eruditos e engraçados, líricos e

engajados, belos e alarmantes.

Escrevemos essas palavras ao apagar das luzes. E agora, considerando em

retrospecto o ano que se passou, percebemos que a ansiedade se transformou na

compreensão de que a Revista, diferentemente de nós, deverá sempre permanecer

experimental, operando nos limiares entre a juventude e a grandeza, como o próprio

José Maria. Que venham os próximos Jucanos!

dos editores

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Livros Grátis

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APRESENTAÇÕES

03 Dos Editores

06 Expediente

07 Colaboradores

PERFIS

08 Ramiro, empregado do Brasil

–

João Francisco Pereira

14 Embaixador Ovídio de Andrade Melo,

o Juca –

Filipe Nasser

ESPECIAL: COMUNIDADES

BRASILEIRAS NO EXTERIOR

28 Presos no exterior –

Adriana Telles Ribeiro

36 Comunidades Brasileiras no espaço

MERCOSUL –

Aloísio Barbosa de S. Neto

43 Desafios das migrações internacionais

ao Direito e ao Brasil –

Leandro Vieira

49 Comportamento social e preconceito

–

Mariana Lobato

ARTIGOS E ENSAIOS

56 Espartanos, mutantes e excluídos:

um ensaio sobre cultura e relações

internacionais –

Paulo André Moraes de Lima

63 Sob o olhar cético: diplomacia e

cultura na Antigüidade

–

Gabriella Guimarães Gazzinelli

sumário

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68 Dança das Cadeiras: a reforma do Conselho de

Segurança das Nações Unidas

–

Fábio Simão Alves

75 La cuestión del cambio en la Teoría de las

Relaciones Internacionales

–

Romina Paola Bocache

PELO MUNDO

84 Uma experiência brasileira no Sudão

–

Luiz Fernando Deo Evangelista

92 Heriberto, nosso homem em Havana: reflexões

literárias sobre a vida cultural em Cuba

–

Felipe Krause Dornelles

RESENHA

100 O Amor nos Tempos do Cólera: amor, cinema

e literatura no universo de Gabriel Garcia

Márquez –

Maurício Alves da Costa

POESIA E PROSA

104 Orientações importantes à nova musa

–

Raphael Nascimento

108 Buenos Aires – Romina Bocache

110 Nuvem – César Nascimento

111 Arquitetura – D.G. Ducci

112 Papo de língua – Francisco Figueiredo de Souza

116 Buraco na parede – André Cortez

DEPOIMENTO

120 Crónicas de un emotivo encuentro entre Río

Branco e Isen –

Silvina Aguirre, Sebastián Coronel,

M. Florencia Segura (ISEN)

122 Notasobreacapa–Embaixador Ovídio de

Andrade Melo

Juca número 02

Diretor Honorário

Embaixador Fernando Guimarães Reis

Felipe Krause Dornelles – Editor-Chefe

Raphael Nascimento – Diretor Executivo

Bruno Rodrigues – Editor de Resenhas

Daniel Guilarducci – Editor de Poesia e Prosa

Francisco Figueiredo de Souza – Editor do

Especial Comunidades Brasileiras no Exterior

João Francisco Pereira – Editor de Perﬁs

Pedro Brancante Machado – Editor de

Artigos e Ensaios

Leonardo Valverde – Relações Públicas

Mariana Lobato – Projeto Gráﬁco

Vanessa Bonifácio – Diretora Jurídica

Vicente Amaral Bezerra – Diretor Financeiro

Agradecimentos

Embaixador Ramiro Elysio Saraiva Guerreiro e Embaixatriz Maria da Glória Vallim Guerreiro;

Embaixador Ovídio de Andrade Melo; Embaixador Francisco Soares Alvim Neto; Embaixador

Jeronimo Moscardo ; Conselheiro Sérgio Barreiros de Santana Azevedo; Conselheiro

Sarquis José Buainain Sarquis; Conselheiro Geraldo Cordeiro Tupynambá; Secretário Pedro

Montenegro; Secretário Filipe Nasser, Secretário Eduardo Lessa e toda a Equipe JUCA 01;

Secretário Octavio Lopes; Clarissa Henriques e Silva; George Wanderley Costa Júnior e

Maria Nilva de Almeida.

expediente

Comissão Editorial

Bruno Santos de Oliveira

Candice Sakamoto Souza Vianna

Carlos Augusto Resende

Carlos Kessel

Catarina da Mota Brandão de Araújo

Christiana Lamazière

Ciro Marques Russo

Cristina Vieira Machado Alexandre

Daniel Afonso da Silva

Fábio Simão Alves

Felipe Santos Lemos

Filipe Thomaz Mallet

Gabriela Guimarães Gazzinelli

Gustavo da Cunha Westmann

Gustavo Ludwig Ribeiro Rosas

João Augusto Costa Vargas

Leandro Antunes Mariosi

Maurício Gomes Candeloro

Sydma Aguiar Damasceno

Direção de Arte e Diagramação

Fabiana Maraﬁotti

colaboradores

Adriana Telles Ribeiro (turma 2006-2008 do

IRBr) é bacharel em Ciência Política pela New

School for Social Research.

Aloísio Barbosa de S. Neto (turma 2007-2009

do IRBr) é bacharel em Relações Internacionais

pela Universidade de Brasília.

André Souza Machado Cortez (turma 2007-

2009 do IRBr) é bacharel em História pela

Universidade de São Paulo.

César Nascimento (turma 2006-2008 do IRBr)

é bacharel em Administração de Empresas pela

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Daniel Guilarducci Moreira Lopes, D.G.Ducci

(Turma 2007-2009 do IRBr) é bacharel em

História e bacharel em Biblioteconomia e Ciência

da Informação pela Universidade de Brasília.

Fábio Simão Alves (turma 2007-2009 do IRBr)

é bacharel em Relações Internacionais pela

Universidade de São Paulo.

Felipe Krause Dornelles (turma 2007-2009

do IRBr) é mestre em Desenvolvimento

Internacional pela Universidade de Oxford.

Filipe Nasser (turma 2006-2008 do IRBr)

é bacharel em Relações Internacionais pela

Universidade de Brasília. Foi Editor-Chefe da Juca 01.

Francisco Figueiredo de Souza (turma 2007-2009

do IRBr) é bacharel em Relações Internacionais

pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

e bacharel em Comunicação Social/Jornalismo

pela Universidade de São Paulo. Integrou o projeto

“Universidades em Timor Leste” durante o

segundo semestre de 2004.

Gabriella Guimarães Gazzinelli (turma 2007-

2009 do IRBr) é bacharel em Letras/Grego

Antigo e mestre em Filosoﬁa pela Universidade

Federal de Minas Gerais.

João Francisco Pereira (turma 2007-2009 do IRBr)

é bacharel em Comunicação Social/Jornalismo pela

Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Leandro Vieira Silva (turma 2007-2009 do IRBr)

é mestre cum laude em Direito Internacional

Público pela Universidade de Leiden. Foi

Consultor Legislativo do Senado Federal, assessor

técnico da CPMI da Emigração e revisor ﬁnal do

Relatório apresentado pela Comissão.

Luiz Fernando Deo Evangelista (turma

2007-2009 do IRBr) é bacharel em Medicina

pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e

pós-graduado em Relações Internacionais pela

Universidade Cândido Mendes.

M. Florencia Segura (turma 2007-2008 do

Instituto del Servicio Exterior de la Nación

– ISEN) é formada em Direito e mestre em

Filosoﬁa e Ciência Política pela Universidad

Nacional de Mar del Plata.

Mariana Lobato Benvenuti (turma 2007-2009

do IRBr) é bacharel em Direito pela Faculdade

de Direito da Universidade de São Paulo.

Maurício Alves da Costa (turma 2007-2009 do

IRBr) é bacharel em Letras/Japonês e mestre em

Letras pela Universidade Federal do Rio Grande

do Sul.

Michel Laham Neto (turma 2007-2009 do

IRBr) é bacharel em Relações Internacionais pela

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo André Moraes de Lima (turma 2000-

2002 do IRBr) é bacharel em Comunicação

Social pela Universidade Federal Fluminense

e mestre em Comunicação e Cultura pela

Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Raphael Nascimento (turma 2007-2009

do IRBr) é bacharel e mestre em Relações

Internacionais pela Universidade de Brasília.

Romina Paola Bocache (turma 2005-2006 do

ISEN e turma 2007-2009 do IRBr) é formada

em Direito pela Universidad de Buenos Aires,

com Medalha de Ouro, e pós-graduada em

Diplomacia e Tecnologias da Informação e

da Comunicação pela University of Malta e

DiploFoundation.

Sebastián Leonardo Coronel (turma 2007-

2008 do ISEN) é formado em Direito pela

Universidad Nacional de Tucumán e pós-

graduado em Relações Internacionais pelo

Instituto para la Integración y el Desarrollo

Latinoamericano.

Silvina Aguirre (turma 2007-2008 do ISEN)

é formada em Direito e mestre em Relações

Internacionais pela Universidad de Buenos

Aires. Completou Curso de Aperfeiçoamento

em Direito Internacional e Europeu de Direitos

Humanos na Universidad de Alcalá.

PERFIL

RAMIRO,

EMPREGADO

DO BRASIL

João Francisco Pereira

Corria o mês de janeiro de 1979, pouco antes da posse do novo

chefe do Executivo, quando o então Embaixador brasileiro em Paris foi

chamado com urgência a Brasília para uma audiência reservada com o

futuro Presidente. Diplomata experiente, exercera durante a gestão anterior

o cargo mais alto da carreira do Serviço Exterior brasileiro, a Secretaria-

Geral do Itamaraty. Presumia-se que o conteúdo da conversa embutiria um

convite oﬁcial, ou pelo menos assim esperava, intimamente, o Embaixador.

Ao chegar à capital federal, não se decepcionara. Em pouco mais de meia-

hora, o General João Baptista Figueiredo convidava-o a assumir em seu

governo a pasta das Relações Exteriores, com o compromisso de manter

as bases da administração anterior, adaptando-as às transformações do

cenário externo. Ramiro Elysio Saraiva Guerreiro tornava-se, então, o 105°

chanceler da história do País.

_10

Quando Figueiredo teve a certeza de que

seu nome seria o escolhido pelo governo

para a sucessão de Ernesto Geisel à frente

da Presidência da República, uma mudança

substancial já tivera início nas diretrizes básicas

da política externa nacional. Azeredo da Silveira,

que assumira o comando do Ministério das

Relações Exteriores anos antes, impusera uma

nova linha à atuação internacional do Brasil,

resgatando alguns dos pressupostos da Política

Externa Independente levada a cabo nos anos

imediatamente precedentes ao golpe militar de

1964. O pragmatismo responsável universalista

que reposicionara o país internacionalmente

abrira, de fato, novos mercados aos produtos

nacionais e estreitara laços econômicos,

políticos e culturais com países antes

menosprezados pela diplomacia brasileira.

A conjuntura internacional ao ﬁnal

da década de 70, entretanto, sofrera

grave mudança. O forte crescimento

econômico do decênio, embutido na lógica

desenvolvimentista de “Brasil potência”

e estimulado pelo pesado endividamento

externo a juros ﬂexíveis, não tardaria a

cobrar seu preço. O segundo choque do

petróleo e o conseqüente aumento das taxas

de juros norte-americanas teriam severas

implicações ao país. A América Latina,

subitamente, fora à bancarrota. Por todo o

continente, os recursos em caixa não eram

mais suﬁcientes para honrar compromissos

frente a credores internacionais. Para o novo

ministro, uma grande questão: como fazer

política externa em um contexto restritivo

de contenção de despesas?

Eram muitos, pois, os desaﬁos a serem

enfrentados por Saraiva Guerreiro à época

de sua assunção à cheﬁa do Itamaraty. Nada

que o jovem Ramiro pudesse imaginar em

princípios de 1945, quando então com pouco

mais de 25 anos ingressara deﬁnitivamente nas

arcadas neo-coloniais daquele vistoso palácio

na antiga rua Larga, hoje avenida Marechal

Floriano. Primeiro colocado em um concurso

que também trouxera à carreira diplomática

nomes como Antônio Houaiss e João Cabral

de Mello Neto, Saraiva Guerreiro muito se

esforçara para estar ali. Alguns anos antes,

ao deparar pela primeira vez com a idéia

de seguir a carrière, a falta de conhecimento

em línguas estrangeiras o desestimulara. Ao

notar a diﬁculdade dos pais para custear-lhe

os estudos, dirigiu-se ao balcão do DASP

(o ﬁnado Departamento Administrativo

do Serviço Público, de herança getulista) e

perguntou sobre concursos para proﬁssões

que lhe pagassem ao menos um conto e

cem mil-réis mensais, o suﬁciente para arcar

com as despesas da preparação. Acabou por

virar comissário de polícia. A experiência em

delegacias, contudo, durou pouco. Não tardou

a lograr aquele que considerava ser o maior de

seus objetivos: tornar-se um empregado, um

empregado do Itamaraty.

A expressão, que por sinal serve de

título a um livro de sua autoria, reﬂete

perfeitamente o espírito com o qual Ramiro

Saraiva Guerreiro se entregava à proﬁssão.

Entreouvida, no princípio da carreira, de um

de seus primeiros chefes, Cyro de Freitas-

Valle, a alcunha de “empregado do Itamaraty”

seria levada consigo pelo resto da vida. Um

raciocínio simples e de fácil justiﬁcativa:

“Achei que a expressão era

enaltecedora: em primeiro lugar

porque nosso emprego era de

Eram muitos, pois, os desafios a serem enfrentados por

Saraiva Guerreiro à época de sua assunção à chefia do

Itamaraty. Nada que o jovem Ramiro pudesse imaginar

em princípios de 1945, quando então com pouco mais

de 25 anos ingressara definitivamente nas arcadas neo-

coloniais daquele vistoso palácio na antiga rua Larga,

hoje avenida Marechal Floriano.

_perfil

_11

dedicação exclusiva e não podíamos

mesmo servir a outro patrão; em

segundo lugar porque a palavra

‘empregado’, geralmente usada para

denominar domésticos, em minha

opinião, mesmo nesse caso é honrosa

para esses trabalhadores de que tanto

dependemos; em terceiro lugar, porque

sublinha o aspecto de disciplina que é

essencial à nossa carreira, embora ela

seja civil. Não há capacidade de mando

se antes não se obedeceu”.

Prestes a completar 90 anos, o

Embaixador vive sua aposentadoria ao

lado de Dona Glória, sua companheira há

mais de seis décadas, em um confortável

apartamento no bairro carioca de Ipanema.

Mantém-se cercado por fotograﬁas da família

e de seus tempos áureos, enquanto, todos

os ﬁns de semana, a juventude a caminho

da praia insiste em invadir a tranqüilidade

de sua rua. O olhar é carregado, mirando

um horizonte imaginário e saboreando, aos

poucos, à medida que vêm aos olhos, todos

aqueles momentos vividos tempos atrás. O

vigor físico talvez não seja o mesmo de há 30

anos, mas a memória e a lucidez continuam

a mesma do homem que viu, como poucos

e de forma tão próxima, a história do século

XX ser construída.

Entrando para

o serviço exterior

no apagar das luzes

da Segunda Guerra

Mundial, Ramiro

Saraiva Guerreiro

testemunhou a

construção de uma

das instituições

mais sólidas e mais

importantes do

século XX. Quando

se mudou para Nova

Iorque em meados de 1946,

o imponente prédio-sede das

Nações Unidas às margens do

East River ainda nem saíra do

papel. As reuniões da recém-

criada ONU ocorriam no

longínquo subúrbio de Flushing

Meadows, para onde, durante

alguns anos, deslocou-se o jovem Terceiro

Secretário para integrar os trabalhos da

Comissão de Direito Internacional.

As lembranças da carreira parecem

tornar-se mais claras à medida que,

pausadamente, em tom baixo e professoral,

a vasta experiência vai sendo passada

adiante. A convicção é absoluta ao assumir

o papel protagônico na solução da

contenda, que já se arrastava há alguns anos,

com a Argentina no âmbito da construção

de Itaipu. Os fatos não o desmentem. Ao

assumir a chancelaria, o debate acerca

da inviabilidade de serem construídas

duas hidrelétricas no mesmo Rio Paraná,

ainda mais considerando-se o tamanho

descomunal do empreendimento paraguaio-

brasileiro, parecia longe de ser resolvida.

As opiniões públicas de ambos os países,

insuﬂadas pelo tom belicoso tradicional

dos governos militares, exigiam, cada qual

para seu lado, uma saída que satisﬁzesse os

interesses estratégicos internos.

O problema, porém, ao menos aos

olhos do recém-empossado Chanceler,

não parecia se resumir a aspectos práticos

envolvendo a construção de Itaipu. Para

Saraiva Guerreiro, parecia claro que qualquer

tentativa de consenso entre as partes não

seria possível enquanto o tema não passasse

a ser tratado de modo unicamente racional.

O excesso de carga política e emotiva que

envolvia a questão acabava por diﬁcultar

quaisquer possibilidades de acordo, o qual,

para o novo governo, poderia ser facilmente

alcançado se fossem ressaltados apenas os

elementos técnicos. A estratégia, singela, mas

profundamente estudada, começara já no dia

de sua posse. Dentre todas as autoridades

presentes à Brasília, a que recebera

maior atenção fora o brigadeiro-do-ar

reformado Carlos Pastor, o nome à frente

da chancelaria argentina. Caberia aos dois

resolver o impasse em que se encontravam.

Em realidade, a conclusão de um acordo

tripartite já quase obtivera êxito ainda

na gestão anterior. Mas a insistência do

governo brasileiro em acrescentar duas

outras turbinas às dezoito inicialmente

planejadas acabara por levar as conversas

de volta à estaca zero. Sendo assim, sob a

nova perspectiva, havia que se garantir que

_12

as negociações regressassem, ao menos,

ao ponto em que já haviam anteriormente

chegado. E, aﬁnal, perguntava-se o alto

escalão do Itamaraty, o quão essenciais

eram de fato essas turbinas adicionais? O

gigantesco projeto inicial já não era, mesmo

em longo prazo, suﬁciente para satisfazer a

demanda energética nacional?

Uma comissão de especialistas, a pedido

do novo ministro, encarregou-se das duas

perguntas. As respostas, vindas ainda em

meados de agosto de 1979, pouco mais

de quatro meses depois da posse do novo

Executivo, eram categóricas: não; não havia a

necessidade imediata de que o planejamento

inicial fosse aumentado. O Brasil, numa

proveitosa exibição de boa-vontade política,

poderia fazer concessões, demonstrando ao

governo argentino que trocava a expansão

de um dos projetos mais importantes para

o seu progresso em troca de uma boa

convivência com o mais importante de

seus vizinhos. O Embaixador, muitos anos

depois, quando instigado a analisar o tema,

hesitaria, humildemente, a assumir esse

passo como fundamental ao surgimento do

Mercado Comum do Sul, eixo central da

política externa brasileira contemporânea.

A historiograﬁa, contudo, pode

indubitavelmente aﬁrmar que naquela tarde

de 17 de outubro de 1979, reunidos em

Ciudad Stroessner (atualmente, Ciudad del

Este), os chanceleres Ramiro Elysio Saraiva

Guerreiro, Carlos Pastor e Alberto Nogués

abriam espaço para um novo momento nas

relações internacionais do Cone Sul.

O retorno à normalidade no que tange

ao relacionamento com aqueles que tão

usualmente denominamos “hermanos” fora

conquistado. É com amplo e orgulhoso sorriso

nos lábios que o Embaixador rememora o

que, pessoalmente, crê ser o ponto alto de sua

gestão. Brasil e Argentina, que durante grande

parte do século XX tanto haviam insistido

em dar as costas um ao outro, voltavam a

encontrar-se próximos, unidos, buscando,

como as décadas seguintes terminariam por

corroborar, um futuro comum.

Um novo momento se iniciara, e o

convite para que o general Figueiredo

realizasse, em maio de 1980, visita a Buenos

Aires era a prova irrefutável do sucesso da

aproximação. Há 40 anos um presidente

brasileiro não visitava oﬁcialmente a

capital argentina e apenas dois já o haviam

feito anteriormente: Campos Sales, nos

primórdios da

República Velha,

e Getúlio Vargas,

antes mesmo de

instaurar o Estado

Novo. Figueiredo,

ademais, tinha uma

relação especial

com a cidade, uma

vez que morara ali

em sua juventude

acompanhando o

pai, então exilado

por ter sido um dos

comandantes da Revolução

Constitucionalista de 1932.

Dessa viagem, Saraiva

Guerreiro levaria para

sempre a singular aura de

emoção que a cercou. Em

seu ápice, João Baptista

Figueiredo, general de quatro

estrelas e antigo chefe do

SNI, chorara copiosamente

ao ser recebido com honras

no Clube Atlético San Lorenzo de Almagro,

para o qual torcera durante a adolescência.

A lua-de-mel, que passara mesmo

pela assinatura de diversos acordos de

cooperação entre os dois países seria,

entretanto, duramente abalada por um

episódio inesperado aos olhos do governo

brasileiro, episódio este que, nas palavras do

Embaixador, “foi uma das maiores surpresas

da minha carreira”. Em 02 de abril de 1982, a

Argentina, tentando salvar um regime militar

que começava a tombar sob o peso de sua

própria ambição, invadia as Ilhas Malvinas.

A notícia alcançara o Ministro das Relações

Exteriores ainda de pijamas, supreendendo-

o enquanto descansava em uma rápida

escala em Nova Iorque após viagem à

China. Os jornalistas que acompanhavam

a comitiva amontoavam-se na ante-sala

da suíte onde se hospedara o Chanceler,

esperando o posicionamento oﬁcial do

governo brasileiro. O Ministro fora pego de

surpresa; e duplamente. Além do choque da

_perfil

_13

notícia em si, Saraiva Guerreiro era capaz de

relembrar vivamente o encontro que tivera

em Brasília, apenas alguns meses antes, com

sua contraparte argentina, agora representada

pelo doutor Nicanor Costa Méndez. Este,

embora aﬁrmasse que a questão envolvendo

as Malvinas era de fato prioritária aos

argentinos, dera claras indicações de que

qualquer solução para o litígio seria buscada

por intermédio da Assembléia-Geral das

Nações Unidas.

O Embaixador, então, em um momento

que imediatamente identiﬁcara como um

dos mais delicados que já havia enfrentado,

tentou se concentrar, procurando uma saída

que satisﬁzesse minimamente os anseios da

imprensa e que permitisse, ao menos, que

algumas horas fossem ganhas até o regresso

ao Brasil. Uma declaração urgia e não havia a

quem recorrer.

Vinte e seis anos mais tarde, ao relembrar

a insólita situação, Ramiro Saraiva Guerreiro

repetiria, sorrindo largamente, o que já

dissera em seu livro de memórias: naquela

longínqua manhã de 1982 fora salvo por

um anjo da guarda. O pronunciamento

viera certeiro e sem hesitações. O

Brasil, em 1833, ainda à época regencial,

quando da invasão britânica às Malvinas,

reconhecera as ilhas como território

argentino. Historicamente, contudo,

o governo brasileiro posicionava-

se favoravelmente à solução pacíﬁca

de quaisquer conﬂitos, estimulando,

portanto, que também esta contenda

fosse resolvida por meios políticos.

Esse fora o modo encontrado para

que a neutralidade brasileira fosse

plenamente embasada. Uma justiﬁcativa

histórica pendia para o lado argentino, mas

havia que se ressaltar, como predicado

intrínseco à nação brasileira, a busca por

desenlaces conciliatórios. Fazendo uso dessa

argumentação, e apesar de alguns atritos

inerentes à gravidade do conﬂito, as relações

bilaterais com ambas as partes conseguiram

ser mantidas de forma harmônica. Ademais, por

ser respeitado por ambas as partes, o Brasil,

de junho de 1982 a fevereiro de 1990, seria

o responsável por representar os interesses

argentinos junto ao governo de Londres.

A vida de Ramiro Elysio Saraiva Guerreiro

há muito já não é envolvida por alvoroços

de tal monta. Os tempos de chancelaria,

os tempos de crise econômica, os tempos

de embaixada, os tempos de empregado

do Itamaraty já ﬁcaram para trás. Este

senhor que parcimoniosamente chega a sua

nonagésima década já parece ter realizado

tudo o que esperara de sua vida, talvez até

mais do que sonhara quando resolveu, jovem,

optar pelo Serviço Exterior nacional. Agora,

sempre em companhia de Dona Glória,

descansa confortavelmente em Ipanema,

acompanhado de notícias de seus dois

ﬁlhos, dois netos e um bisneto. Este último

certamente ouvirá falar do bisavô como

pertencente a um tempo fundamental para a

política externa brasileira, tempo,

este, deﬁnidor dos parâmetros

nos quais o País passou a basear

sua atuação internacional. Em

realidade, sua vasta experiência

talvez possa ser resumida em um

sublime leitmotiv:

“Esforçemo-nos pela

melhora da condição humana

conforme nossas convicções

do que é direito e do que é

necessário para a felicidade do

homem, mas não pensemos que nossas

convicções sejam absolutas e possam ser

eﬁcazmente impostas. Lembremo-nos

ainda do que dizem os italianos: ‘La vita é

bella perché é varia’ – variada e difícil”.

Este senhor que parcimoniosamente chega a sua nonagésima

década já parece ter realizado tudo o que esperara de sua

vida, talvez até mais do que sonhara quando resolveu, jovem,

optar pelo Serviço Exterior nacional.

_14

EMBAIXADOR OVÍDIO

DE ANDRADE MELO,

Filipe Nasser

A coincidência é mesmo fortuita, à diferença daquela entre o nome

desta publicação e o apelido de juventude do ex-Chanceler cujo título

nobiliárquico batiza a academia diplomática brasileira – esta evidentemente

proposital. O Juca cujas memórias

estas páginas percorrem é o “nom de

peintre” de outro notável diplomata brasileiro, bastante menos celebrado

nos livros escolares do que o patrono da diplomacia brasileira. Que não se

pretenda com isso apequenar a ﬁgura do Barão do Rio Branco e seu legado

para o ethos, thelos e, ufa!, modus operandi da política externa brasileira sob

o manto republicano: faltam exatamente homenagens ao outro Juca, ao

Embaixador Ovídio de Andrade Melo, nosso homem em Luanda às vésperas

da independência angolana.

O JUCA

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Juca é a assinatura que consta do rodapé

dos quadros – inspirados nos métodos e

imagery da arte naïf – que Ovídio de Andrade

Melo pinta desde 1969, quando era o Cônsul-

Geral do Brasil em Londres. O apelido teria

sido dado pela esposa, Dona Ivony, em alusão

à sua teimosia em pintar até as “wee hours of

the morning” da capital britânica

Em Londres, vale a curiosidade, havia sido

chefe do Chanceler Celso Amorim, então em

seu primeiro posto no

exterior. Antes, Ovídio

havia servido no Consulado

em Toronto, na Embaixada

em Lima, no Consulado

em Cobe, na Missão junto

à OEA e nas Embaixadas

em Buenos Aires e em

Argel. No Ministério das

Relações Exteriores, havia

sido chefe da prestigiosa Divisão das Nações

Unidas e Chefe de Gabinete do Embaixador

Sérgio Corrêa da Costa quando Secretário-

Geral. Depois de Angola, seria ainda nosso

Embaixador em Bancoc e Kingston

A passagem que, no entanto, singularizou

a carreira do Embaixador Ovídio de

Andrade Melo foi seu protagonismo em um

dos momentos mais ousados da história

diplomática brasileira recente. Nos meses

que separaram o Tratado de Alvor, em 10

de janeiro de 1975, da independência formal

de Angola, em 11 de novembro do mesmo

ano, o então Cônsul-Geral em Londres foi

convidado a servir provisoriamente em

Luanda, por recomendação de Ítalo Zappa –

seu amigo de juventude, conterrâneo de Barra

do Piraí e então Chefe do Departamento

de África, Ásia e Oceania do Itamaraty. O

convite era para ser Representante Especial

do Brasil junto ao Governo de Transição de

Angola, que reunia os três movimentos de

libertação nacional. Ovídio seria também

responsável pela instalação do Escritório

de Representação brasileiro e, após a

independência, da futura Embaixada em

Luanda. A intenção do Governo brasileiro

era ser o primeiro país a chancelar o novo

status da ex-colônia lusa em sua estréia na

comunidade das nações.

Em Luanda, Ovídio mantinha interlocução

com as três forças que disputavam

a hegemonia política na Angola pré-

independência e que na capital tinham, cada

uma, o seu Primeiro-Ministro no governo de

transição: o Movimento Popular de Libertação

de Angola (MPLA), de Agostinho Neto,

inicialmente baseado na Tanzânia; a Frente

Nacional de Libertação de Angola (FNLA), de

Holden Roberto, sediado no Zaire; e a União

Nacional para a Independência Total de Angola

(Unita), cuja base era Nova Lisboa, localizada

no planalto central angolano. A decisão do

governo brasileiro de manter diplomatas em

Luanda, é preciso dizer, se deu na contramão

das outras repartições estrangeiras, que

fecharam suas portas ao rufar dos tambores

para o reinício da guerra civil.

Depois de meses de observação da

evolução da política local e tendo em vista

que havia elementos suﬁcientes para levar a

crer que o MPLA havia expulsado de Luanda

os dois outros movimentos, o representante

brasileiro sugeriu ao Chanceler Azeredo da

Em Londres, vale a curiosidade,

havia sido chefe do Chanceler Celso

Amorim, então em seu primeiro

posto no exterior.

_16

O autor agradece aos Embaixadores Arnaldo Carrilho, ao Embaixador Fernando Reis e à Embaixatriz Ivony de Andrade Melo

pelos gentis depoimentos e, muito especialmente, ao próprio Embaixador Ovídio de Andrade Melo pela entrevista generosamente

concedida com a ﬁnalidade de redigir este ensaio. Agradece também os amigos Gustavo Pacheco, Carlos da Fonseca e João Vargas

pela inspiração, leitura e sugestões.

Entrevista com o Embaixador Ovídio de Andrade Melo, Rio de Janeiro, 17/5/2008.

Cf. MRE. Anuário do Pessoal. Brasília: sem editora, 1992, p. 560

_17

Silveira que o Brasil deveria estar preparado

para reconhecer a vitória militar e o governo

de facto do MPLA. Pareceu a Ovídio o

mesmo que já era aceito pelos observadores

internacionais em solo africano: as eleições

previstas em Alvor seriam de impossível

realização e a força comandada por Agostinho

Neto já governava Angola em meio à guerra

civil. No primeiro minuto de 11 de novembro

de 1975, quando os panos rubro-verdes

deram lugar à bandeira da mais nova nação

africana alforriada dos grilhões coloniais, a

Embaixada brasileira se tornaria a primeira

missão diplomática permanente aberta na

capital, e estava apta para funcionar.

Ovídio havia desembarcado em Luanda,

de Londres, em janeiro de 1975. Só em

agosto expediu o telegrama em que

aventava a necessidade de reconhecer o

MPLA, vitorioso pelas armas, quando a data

prevista para a independência chegasse. O

despacho do Itamaraty informando que o

reconhecimento da independência angolana

pelo governo brasileiro seria feito em 10

de novembro, às 8.00 da noite, horário de

Brasília, de modo que, dada a diferença de

fusos horários, tivesse efeito exatamente

à meia noite em Luanda. Tal comunicado,

que só chegou às mãos de Ovídio na

véspera, informava que na mesma data do

reconhecimento seria levado o decreto

que determinava a abertura da Embaixada

do Brasil em Luanda para assinatura do

Presidente Geisel.

A decisão de o Brasil ter sido o primeiro

país a reconhecer Angola como Estado

independente, em meio a uma disputa

política local gradualmente contaminada

pelos vícios da Guerra Fria, importou gesto

de outrora rara autonomia, coragem e

ativismo diplomáticos. A manobra brasileira

foi decorrente exclusivamente de uma leitura

do interesse nacional gestada entre as quatro

paredes do serviço diplomático brasileiro,

desvinculada dos movimentos de maré do

conﬂito bipolar. Não seria exagerado atestar

que também reinventou o compromisso da

política externa brasileira com o continente

africano, até então claudicante quanto ao

apoio ao direito de autodeterminação dos

povos sob a guarida de Lisboa. Além disso,

a África lusófona se aﬁgurava como porta

de entrada natural para a aproximação

com o continente africano, que, por sua

vez, constituía prioridade na estratégia

universalista da política externa de Geisel e

Azeredo da Silveira, cujas sementes haviam

sido lançadas por Jânio Quadros e Afonso

Arinos e pelos demais progenitores da

Política Externa Independente.

Operador e um dos artíﬁces de um desses

ﬂashes de nossa história diplomática em

que o Brasil desiste de ser espectador do

concerto das nações para integrar a orquestra,

Ovídio, no entanto, não desembarcou da

África coberto das glórias dispensadas, por

exemplo, ao seu “xará” Juca Paranhos após

conquistar, em Washington, a vitória no litígio

fronteiriço com a Argentina. Pelo contrário,

o Juca de Barra do Piraí foi sistematicamente

preterido em sua promoção a full-Ambassador

pelo estamento militar que então controlava

o Estado brasileiro e acusado de ter rendido

seu compromisso patriótico de ofício às suas

simpatias ideológicas.

Descortinemos o pano de fundo: na esteira

da Revolução dos Cravos, também posta

na rua para dar cabo ao império colonial

lusitano, o jovem governo de Lisboa reuniu

MPLA, FNLA e Unita, em Alvor, no sul de

Portugal, num esforço de conciliação política

que culminou na montagem de um Governo

de Transição tripartite. Em Alvor, foi agendada

a retirada das tropas portuguesas de

território angolano para 30 de abril daquele

ano e, mais importante, estabelecida a data

“mágica” de 11 de novembro de 1975 para

casar o direito de autodeterminação angolano

com sua respectiva soberania.

O movimento angolano não estava

historicamente isolado, na medida em que

então sucumbia, de uma vez por todas, o

império colonial português. Em setembro

de 1973, a Guiné-Bissau já havia declarado

unilateralmente sua independência; Portugal

a reconheceria no ano seguinte. Moçambique

perﬁlaria sua bandeira no pavilhão das

_17

_18

_perfil

Nações Unidas ainda em 1975. O Timor-

Leste, embora fosse logo em seguida ocupado

pela Indonésia, se preparava, naquele mesmo

contexto, para berrar sua liberdade. Ressaca

dos ventos de abril...

Em Angola, a despeito da solução de

compromisso arrancada de Alvor, em janeiro,

em prol da divisão das pastas ministeriais

do governo de transição entre as forças de

Agostinho Neto, Holden Roberto e Jonas

Savimbi, o março de 1975 testemunhou

o ressurgimento de combates fratricidas

que ressuscitaram a guerra civil, que só

seria apagada um quarto de século depois.

Livres dos combates com as metrópoles, os

postuladores do timão angolano fatiaram o

país em busca do controle territorial de suas

porções, em particular da capital, e deram

sinal verde para intervenções estrangeiras

transformarem o fim de uma batalha pela

descolonização em uma arena para os

gladiadores sob procuração de Moscou e

de Washington.

Acusado de “satélite do Kremlin” e de

tentar instalar uma república comunista no

oeste da África, o MPLA, despertou, desde

o seu nascedouro, calafrios em Washington.

Para contrarrestar o apoio soviético às forças

de Agostinho Neto, a CIA passou a ﬁnanciar

o FNLA e,

posteriormente,

a Unita, sem

muita parcimônia.

O governo da

África do Sul,

aventurando-se

em política de

intervencionismo

regional de

legalidade

questionável, uniu forças à Unita, em outubro

de 1975, para avançar em uma blitzkrieg de

duzentos tanques em direção a Luanda e lá

tentar tomar o poder antes da independência.

Como reação aos movimentos de Pretória,

Havana passou a enviar tropas, recursos e

conselheiros militares para fortalecer o MPLA

Em agosto, entretanto, o MPLA já tinha

conquistado Luanda, expulsando os outros dois

movimentos e estancando militarmente seu

regresso. Com a vitória nos campos de batalha,

passou a executar funções administrativas

e a tocar o governo de transição sem

concorrentes. Com a aproximação da data

marcada para a independência, a questão

do reconhecimento estrangeiro tornava-se

seminal para a conclusão do processo de

descolonização e para a fundação do Estado

angolano independente. Só que o calcanhar de

Aquiles do MPLA era menos sua plataforma

de governo do que sua origem ideológica, esta

“exótica” ante os olhos do Ocidente.

A rápida missão do Embaixador Ítalo

Zappa a Tanzânia, Zâmbia e Etiópia, em

novembro de 1974 (anterior, portanto, da

abertura da Representação Especial), tinha

É razoável supor que, ademais de

deixar um legado para a nova política

africana da diplomacia brasileira, a

missão ovidiana importou altas doses de

sacrifício pessoal para seu protagonista.

_18

A cronologia da chegada das tropas cubanas a Angola é importante para compreender a batalha de argumentos em que

Ovídio Melo seria posteriormente envolvido. Henry Kissinger aﬁrmara que soldados cubanos estavam em Angola desde os

enfrentamentos de março. Ovídio aﬁrma que eles só chegariam com o advento da independência, constatando que, antes disso,

só seria possível “no máximo, admitir a presença de poucos conselheiros militares esparsos incógnitos na capital, ou ocultos no

interior do país. Quanto a tropas cubanas e artilharia, só desembarcaram em Luanda na noite mesmo da independência, depois

que a última autoridade portuguesa saiu de Angola, quando Agostinho Neto discursava em praça pública e proclamava Angola

livre. Esse reforço cubano saiu do aeroporto vazio e escuro e foi imediatamente transportado para a frente de batalha, a ﬁm de

enfrentar e derrotar os tanques sul-africanos.”

_19

como objetivo expor às lideranças angolanas

e moçambicanas, ainda então exiladas, a

mudança de posição brasileira em relação

à descolonização das antigas possessões

portuguesas. A decisão de reconhecer Angola

e de manter um representante brasileiro no

país durante todo o governo de transição

foi tributária dessa mudança de ventos. De

acordo com Ovídio,

“Silveira pretend[ia] antecipar o

relacionamento político do Brasil

com as colônias portuguesas que se

encaminhavam para a independência. E,

para isso, ainda no período de transição,

pensava em abrir em Lourenço Marques

[futura Maputo] e Luanda uma espécie

de embrião de Embaixada, para tratar

com os movimentos negros que

Portugal qualiﬁcasse como candidatos

ao poder.”

Zappa tinha ciência de que a oscilação

brasileira em governos anteriores,

excessivamente ciosos das relações com

Portugal, era recebida com ressentimento

pelos libertadores e libertados africanos.

A Frelimo, por exemplo, dera evidentes

demonstrações de desconﬁança quando o

Brasil buscou reconhecer a independência

de Moçambique. Recusou a abertura da

representação especial em Lourenço Marques,

porque preferia ver como o Brasil se

comportaria em Angola com respeito à isenção

proclamada pelos representantes brasileiros.

O reconhecimento de Angola viria, depois

de novembro

, a manobrar a má-vontade

moçambicana em relação à política africana

do Brasil e facilitaria, posteriormente, a maior

penetração do Brasil na África lusófona.

Antes de ﬁxar-se em Angola, Ovídio se

deslocou para o Zaire, para encontrar-se

com Holden Roberto, para Tanzânia, onde

pela primeira vez entrevistou-se com o ainda

exilado Agostinho Neto, e, ﬁnalmente, para

o sul do país, para conversar com Savimbi.

Seu objetivo era contar com anuência das

três forças para abertura do Escritório de

Representação brasileiro. Das conversas,

colheu a aprovação dos três chefes, que

demonstraram variados graus de entusiasmo

quanto à iniciativa da diplomacia brasileira.

Notou que Agostinho Neto era o mais

preparado dos líderes e o mais interessado

e na nova política angolana do Itamaraty.

Savimbi – cuja morte, em 2002, poria

ﬁnalmente termo à guerra civil angolana

– pareceu-lhe o mais alheio e indiferente às

posições políticas que o Brasil havia tido ou

demonstrava querer ter com Angola e com a

África em geral.

A esta altura, é importante ressaltar

que o Brasil tinha se comprometido com a

neutralidade entre as três forças angolanas.

Segundo o Representante Especial, foi

somente a realidade dos fatos o motivo do

reconhecimento do governo do MPLA.

“Fui então para Angola com

instruções para ﬁcar neutro, sem

favorecer qualquer partido, em eleições

ou lutas que ocorressem, como

executor de uma política que era

bem nacional apenas porque parecia

inspirada em Machado de Assis: ‘Ao

vencedor, as batatas’”

O representante brasileiro se situava em

um conﬂito antes sobre autodeterminação

do que sobre ideologia política em que, não

obstante, a Guerra Fria estendia suas garras:

“O Brasil teve que agir e ser visto

como agindo como um observador

estrangeiro imparcial em um contexto

extremamente complicado. Ao ﬁnal de

1975, [Angola] tinha se tornado palco

para agentes da CIA, tropas cubanas e

_19

ANDRADE MELO. Ovídio de. “O reconhecimento de Angola pelo Brasil em 1975” In ALBUQUERQUE, José Augusto

Guilhon de (org). Sessenta Anos de Política Externa, Vol III. O desaﬁo geoestratégico. São Paulo: Editora NUPRI/USP, 2000, p. 350.

O Brasil reconheceu a independência de Moçambique apenas 4 dias depois, em 15 de novembro.

ANDRADE MELO (2000), p. 365.

_20

_perfil

sul-africanas, fundos dos EUA, China

e da URSS, mercenários, conselheiros

e serviços secretos. Os diplomatas

brasileiros tiveram que estabelecer

contato com os três movimentos

concorrentes de forma que sua

‘representação especial’ trabalhasse

como se não tivesse favoritos na

contenda doméstica angolana.”

Com a escalada da guerra civil e

exercício do Governo do MPLA, o corpo

consular em Luanda foi desidratando.

Zappa, em passagem de 24 horas pela

capital angolana nas alturas de agosto

(momento em que o MPLA já tinha

tomado o poder), sugeriu o fechamento

do escritório de representação, ao que

Ovídio manifestou-se contrariamente.

O argumento de Ovídio era o de que o

reconhecimento da independência – ou a

legitimação do governo do MPLA, segundo

os críticos – equivaleria exatamente à

manutenção da política de neutralidade,

uma vez que negligenciar a vitória já

concretizada seria negar ao partido

de Agostinho Neto o direito

de igualdade garantido

desde a decisão de

instalar um

escritório no país. Assim Ovídio

demonstrou a lógica de seu raciocínio

diplomático:

“Se havíamos chegado a Luanda com

promessa de isenção, equanimidade,

neutralidade entre os movimentos

angolanos que se disputavam o poder –

como poderíamos em agosto voltar atrás

e retirar a Representação Especial, agora

que MPLA saíra nitidamente vencedor

e se aprestava, com indiscutível e amplo

apoio popular, a assumir o poder?”

É razoável supor que, ademais

de deixar um legado para a

nova política africana da

diplomacia brasileira, a

missão ovidiana

importou

altas

_20

_21

doses de sacrifício pessoal para seu

protagonista. Amparado por somente mais um

diplomata no Posto na maior parte do tempo,

nos primeiros seis meses, pelo Conselheiro

Cyro Cardoso e nos meses restantes, pelo

Secretário Raul de Taunay, Ovídio viu-se mais

que privado dos confortos da Londres que o

abrigara meses. Entretanto, manteve-se tenaz

em seu propósito de transformar o Escritório

do antigo Consulado numa futura Embaixada

e, principalmente, relatar ao Itamaraty as

minúcias da incrementalmente complicada

política angolana.

Em depoimento de quando já estava

assentada a poeira dos tempos, nosso homem

em Luanda rememora:

“Estava numa cidade sitiada, onde

faltava comida, água e luz de vez em

quando e onde as diﬁculdades de vida

eram tremendas. Somente a organização

de minha mulher conseguiu fazer com

que aquelas dezesseis pessoas que

estavam comigo pudessem manter-se

durante um ano em Angola, porque ela

montou um verdadeiro armazém e um

verdadeiro hospital. Tivemos de blindar

as janelas mais expostas a tiroteios, e

mesmo assim a casa do consulado foi

metralhada de alto a baixo.”

Mais do que desconforto físico ao

representante brasileiro, contudo, o

pioneirismo do reconhecimento da

independência angolana cobrou ao

desenho de política externa de Geisel e de

Silveira e, particularmente, ao Embaixador

Ovídio de Andrade Melo críticas das

metralhadoras mais conservadores da

sociedade brasileira. Neste episódio em

particular da “longa noite” da ditadura

militar brasileira, cuja afeição por qualquer

movimento de esquerda era insuspeita,

uma decisão de Estado lastreada por um

cálculo diplomático foi interpretada por

setores mais “realistas do que o rei” como

aproximação com os comunistas.

O Ministro do Exército Sylvio Frota,

na qualidade de porta-voz da linha-dura,

enxergou uma ameaça soviética embutida

na vitória de Agostinho Neto projetando-se

transatlanticamente contra o Brasil. Frota

abriu o manifesto que divulgou em 1978,

quando tentou depôr Geisel, com a seguinte

referência: “convenci-me de que Geisel

estava levando o Brasil para o comunismo

quando reconheceu Angola”. E, depois, em

livro publicado postumamente, desferiu:

“Não se compreende como o

governo brasileiro, representante de

uma revolução visceralmente contrária

ao marxismo, fosse o primeiro, no

concerto universal das nações, a

estender a mão ao governo de Luanda,

de legitimidade discutida, quando

Portugal, onde pululavam os comunistas,

só o faria depois de três meses.”

O Estado de S. Paulo atribuiu a decisão à

suposta ﬁliação esquerdista de Ovídio, Zappa

e Silveira, submetendo-lhes as lealdades antes

a Moscou do que a Brasília:

“O reconhecimento extemporâneo

[da independência de Angola] foi inspirado

pelos embaixadores Azeredo da Silveira,

Ítalo Zappa e Ovídio de Andrade Melo.

Os três eram esquerdistas notórios e

favoráveis a um alinhamento automático

com os interesses e projetos da União

Soviética.”

_21

Tradução livre de SPEKTOR, Matias (2006), p.190.

ANDRADE MELO (2000), p. 373.

Fala de Ovídio de Andrade Melo em: Homenagem ao Embaixador Ovídio de Andrade Melo e, em caráter póstumo, ao

Embaixador Ítalo Zappa. In REBELO, Aldo, FERNANDES, Luis & CARDIM, Carlos Henrique. Seminário Política externa para o século

XXI. Brasília: Câmara dos Deputados, 2004, p. 551.

FROTA, Sylvio. Ideais traídos. Rio de Janeiro: Ed. Jorge Zahar, 2006, p. 185.

Editorial de O Estado de S. Paulo, 1º/10/1987.

_22

_perfil

A propósito da opinião de Frota e da

disputa inter-burocrática em questão, Ovídio

ponderou, talvez com algum exagero:

“Havia uma grande discordância

entre o Ministério da Guerra e o

Itamaraty, felizmente sustentado este

pelo Presidente. Mas como o MPLA,

desde agosto de 1975 até hoje, se

encontra em poder em Angola, é de

se ver que, se tivesse prevalecido na

política externa a opinião de Sylvio

Frota, talvez até hoje não tivéssemos

reconhecido Angola.”

Em face das pressões domésticas ante a

possibilidade de reconhecimento de Angola

com um governo comunista, suspeita-se que

a sugestão do Embaixador Zappa de fechar a

representação tenha sido causada menos por

solidariedade fraternal quanto às precárias

condições em que Ovídio trabalhava do que

por um passo atrás na decisão brasileira

– opinião esta repudiada contundentemente

pelo próprio Zappa

. Ovídio seria ainda

acusado de ter

negligenciado a

presença de tropas

cubanas em Angola,

após Kissinger

ter denunciado,

já no varrer de

praças das festas

de independência,

a presença de

volumosas levas

de emissários de

Castro ao país

No calor da hora,

o Representante

Especial foi também

envolvido numa

polêmica quanto a ter desacatado as

instruções do Itamaraty a propósito do

reconhecimento, embora a documentação

oﬁcial adormecida nos porões do Ministério

das Relações Exteriores proteja sua

ﬁdelidade ao Itamaraty. Despacho telegráﬁco

de 6 de novembro de 1975 do Itamaraty

para o Escritório de Representação

esclarece: “O Governo brasileiro, que já

mantém essa Representação Especial em

Luanda, pretende reconhecer no dia 11 o

Governo que vier a ser instalado em Luanda.

Vossa Excelência poderá antecipar esta

informação a esse Governo.”

A publicação de “In search of enemies”, em

1978, de John Stockwell, chefe da CIA em

Angola durante o episódio, adicionaria lenha

à fogueira: além de desnudar as artimanhas

da agência de inteligência norte-americana

para fortalecer o FNLA, reconheceu que a

posição brasileira estava coerente com a

realidade dos fatos e que, por confrontar

seus interesses no país, admite que a CIA

teria pressionado o Governo brasileiro

a sacar Ovídio de Luanda. O Itamaraty

_22

Entrevista com Ovídio de Andrade Melo, Rio de Janeiro, 17/5/2008.

Cf. PINHEIRO, Letícia. Foreign policy decision-making under the Geisel government: the President, the military and the foreign

policy. London School of Economics and Political Science, Tese de Doutorado, 1994, p. 284-5.

Cf. ANDRADE MELO (2000), p. 379-80.

Despacho telegráﬁco n. 393, 6/11/1975. Reproduzido em GARCIA, Eugênio Vargas (org.). Diplomacia Brasileira e Política

Externa: Documentos Históricos (1493-2008). Brasília, 2008, no prelo.

A publicação de “In search of enemies”,

em 1978, de John Stockwell, chefe da

CIA em Angola, adicionaria lenha

à fogueira: (...), reconheceu que a

posição brasileira estava coerente com

a realidade dos fatos e que, (...), admite

que a CIA teria pressionado o Governo

brasileiro a sacar Ovídio de Luanda.

_23

retrucou, por meio de seu porta-voz,

que jamais acataria pressões de governos

estrangeiros e que Ovídio agiu seguindo

ordens expressas do Governo brasileiro.

Ovídio, entretanto, havia de fato sido

substituído de Angola em um processo que

não foi bem esclarecido.

Pressionados pela miopia ideológica (ou

interessada) dos que queriam enxergar

um títere soviético sentado no Gabinete

do Chanceler brasileiro, Geisel e Azeredo

da Silveira mantiveram a decisão de

reconhecer o “Governo instalado”

Luanda, mas optaram por imprimir, em

um segundo momento, um “low proﬁle” às

relações bilaterais. Para isso, em telegrama

particular, Silveira recomendou que

Ovídio Melo evitasse manter contato com

autoridades do Governo angolano. Ovídio

respondeu que isso era impraticável, uma

vez que a Embaixada do Brasil era a única

que estava instalada e ainda “porque todas

as novas autoridades tendiam a procurar

insistentemente a colaboração do Brasil

com o novo Governo”

. A intenção de

Silveira era baixar a temperatura dos

críticos, sobretudo dos círculos militares,

sem, ao mesmo tempo, melindrar Luanda

e Maputo.

Silveira optou então, por retirar Ovídio

de Angola, inclusive porque, desde a

Independência, o Juca de Barra do Piraí

queria deixar o serviço provisório em

Luanda. Ovídio Melo nota, a propósito da

situação em que foi deixado em Angola que:

“O Itamaraty por esquecimento

ou prudência não levou o decreto

de abertura da Embaixada do

Brasil em Luanda para assinatura, e

esqueceu de comunicar este fato ao

representante em Luanda. Assim, na

data da independência a Embaixada

do Brasil em Luanda foi aberta e o

fato comunicado ao Itamaraty. Passei

a ser designado como Encarregado

de Negócios de uma Embaixada que

legalmente ainda não existia”.

O decreto seria ﬁnalmente assinado nas

derradeiras horas daquele 1975. E depois

de ser Representante Especial em Angola,

comissionado e apresentado como Embaixador;

depois também de ser nomeado como

Embaixador para as festas da Independência,

Ovídio Melo aﬁrma que não poderia aceitar

ser rebaixado a Encarregado de Negócios na

Embaixada criada após a Independência.

Silveira designou, então, por telegrama ao

Ministro das Relações Exteriores de Angola,

José Eduardo dos Santos, o então Conselheiro

Affonso Celso de Ouro Preto como novo

Encarregado de Negócios. Ovídio esperou que

Ouro Preto chegasse à capital angolana e, então,

passou-lhe o serviço. No entanto, ao chegar

a Lisboa em seu regresso ao Brasil, Zappa

e Silveira pediram-lhe para voltar a Luanda

imediatamente, a ﬁm de descobrir por que

Ouro Preto não fora devidamente credenciado

como novo representante do Brasil. Ovídio

voltou então para Luanda, teve um encontro

com o Ministro Santos, e logo ﬁcou esclarecido

que Affonso Ouro Preto havia sido confundido

com Silvestre Ouro Preto – seu meio-irmão e

ex-Embaixador do Brasil em Lisboa, que havia

visitado Angola dez anos antes e, na ocasião,

ﬁzera um discurso de teor colonialista do

qual os novos líderes angolanos não haviam

se esquecido. Entre idas e vindas, Ovídio pôde

ﬁnalmente partir de Luanda. O Itamaraty

informou que a partida era por “motivos de

saúde” do Representante – o que, segundo

Ovídio Melo, era de fato verdadeiro.

Assim Letícia Pinheiro interpreta a

simbologia política da maneira como foi

conduzida a saída de Ovídio de Angola:

_23

A Nota de 10/11/1975, cuidadosa com a linguagem empregada, adota o termo “Governo instalado”, omitindo a designação

especíﬁca do MPLA, o que não deixa de ser consoante à política inicialmente concebida.

Entrevista com Ovídio de Andrade Melo, Rio de Janeiro, 17/5/2008.

Idem.

Ibidem.

_24

“Ao recusar fornecer explicações

adicionais [sobre sua saída de Luanda],

o Itamaraty fez de Ovídio de Melo um

bode expiatório. Deliberadamente ou não,

o Itamaraty possibilitou a interpretação

de que o reconhecimento do governo

do MPLA poderia ser enxergado como

resultado de um erro de interpretação

humano e, portanto, punível.”

Com o beneﬁcio do retrospecto, a

História e a historiograﬁa redimiram o

gesto – executado por Ovídio em Luanda

e pilotado por Zappa e Silveira de Brasília

– quanto ao que foi percebido à época

como inconseqüência esquerdista da

diplomacia brasileira, despida de qualquer

sentido de pragmatismo. O fato de que o

MPLA permanece no poder até os nossos

dias é argumento eloqüente do acerto da

diplomacia brasileira.

Elio Gaspari, em sua obra de fôlego sobre

o regime militar brasileiro, compreendeu

a rationale de um gesto que, mais que

tributário de colorações ideológicas, se

pautou estritamente por uma leitura do

interesse nacional:

“A maior potência do mundo

e a mais poderosa nação africana

[África do Sul] haviam-se metido

numa encrenca porque acreditaram

que a disputa angolana deveria ser

estudada dentro de uma construção

geopolítica. As duas desprezaram a

opinião de seus diplomatas. O Brasil,

país governado por militares, evitara

o erro graças à audácia de dois

funcionários do Itamaraty (Ovídio

e Zappa), à tenacidade de Azeredo

da Silveira e à mistura de teimosia e

antiamericanismo de Geisel.”

Paulo Fagundes Vizentini parece concordar

com a pertinência do cálculo brasileiro:

“Angola era um dos países

mais interessantes para o tipo de

relacionamento que o Brasil buscava.

Sua riqueza em petróleo, minério de

ferro e diamantes, e a língua comum,

permitiria e facilitaria o intercâmbio

comercial, técnico e de know how.

O Brasil, a partir dos estudos de

Zappa, concluíra que o governo do

MPLA tinha mais chance de vencer a

disputa. Ora, o cálculo brasileiro foi

no sentido de ganhar a conﬁança do

MPLA o mais cedo possível, até para

contrabalançar uma inﬂuência excessiva

dos soviéticos.”

Kissinger reconheceu em seu livro de

memórias o equívoco da política externa

norte-americana para Angola e o mérito da

independência diplomática do Brasil na questão.

“Num ponto crucial da crise

angolana, quando reclamei por que o

Brasil reconhecera o MPLA (...), Silveira

lembrou-me que o interesse nacional

brasileiro estendia-se às possessões

portuguesas na África. Era uma

continuidade que nenhuma outra antiga

colônia reivindicara. O Brasil se sentia

livre para consultar seus interesses

e sua história, até porque nós não o

havíamos consultado nem informado a

respeito de nossas intenções.”

A pergunta que não quer calar: teria

o Embaixador Ovídio de Andrade Melo

favorecido o MPLA por inspiração ideológica,

ferindo, dessa forma, o princípio de

neutralidade em assuntos domésticos de

outras nações e deliberadamente tomando

partido na política angolana? Há suﬁcientes

_perfil

_24

PINHEIRO (1994), p.303.

GASPARI, Elio. O sacerdote e o feiticeiro: a ditadura encurralada. São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p. 155.

VIZENTINI, Paulo Fagundes. A política externa do regime militar brasileiro. Porto Alegre: Editora da Universidade, 1998, p. 243.

Tradução livre de KISSINGER, Henry. Years of renewal. Londres: Weidenfeld & Nicolson, 1999, p. 801.

_25

evidências na historiograﬁa de que não.

Mesmo que tivesse tomado simpatia pessoal

pelos líderes daquele movimento, a vitória

militar e o governo de facto do grupo de

Agostinho Neto era incontestável. Ovídio

havia sido, de toda maneira, instruído explícita

e formalmente pelo Itamaraty a reconhecer o

governo instalado em Luanda como condutor

da independência angolana.

Avaliando o mérito do reconhecimento

da independência angolana, a ousadia da

manobra de Silveira, Zappa e Ovídio residiu

na precisão da análise política local em

detrimento da escravização à moldura de

pensamento da Guerra Fria e, mormente,

na disposição da diplomacia brasileira em

participar nas relações internacionais de

modo proativo. Consolidou a mudança

de leme a respeito da descolonização e

vislumbrou a ampliação das fronteiras

diplomáticas brasileiras. Representou uma

tentativa de franquear ao Brasil um acesso

inédito, de forma particular, à Angola

independente e, de modo geral, enviava

um sinal de aproximação diplomática

com as antigas possessões portuguesas.

Era mais um lance da opção pelas vias

atlântica, africana e, no limite, universalista

da política externa de Geisel, que seria

logo mais aprofundada por Figueiredo.

Tais vertentes seriam redesenhadas pela

política externa do Presidente Lula, cuja

ação diplomática também tem colhido os

frutos da semente plantada por Silveira,

Zappa e Ovídio – legado reconhecido pelo

atual Chanceler brasileiro:

“Nas conversas que mantive [em

Angola, em 2003], foi recordado

o signiﬁcativo fato de ter sido o

Brasil o primeiro país a reconhecer

o governo angolano, bem como

o papel desempenhado pelo

embaixador Ovídio de Andrade

Melo nos primeiros momentos do

relacionamento bilateral.”

Nas palavras do nosso homem em Luanda,

“ao abrirmos um embrião de Embaixada num

país que ainda não era independente”, com

quem o Brasil tinha uma “dívida histórica”,

de modo a garantir ingresso privilegiado à

diplomacia brasileira, “pudemos fazer uma

coisa diferente na política externa”.

O estilo naïf que inspira a obra artística

do Embaixador Ovídio serve também como

metáfora para sua trajetória proﬁssional,

sobretudo no que se refere a sua “hora

de estrela” lispectoriana. Tal qual a pintura

naïf, caracterizada pela técnica algo

errante, cores vibrantes, simbologia de

subversão e temário da “cidade baixa”, o

gesto diplomático do reconhecimento da

independência de Angola e do Governo

do MPLA não careceu de simbolismo nem

de certa “ingenuidade subversiva” em seus

contornos – se não do ponto de vista

geopolítico, ao menos do ângulo de sua

aceitação nos corredores daquela hora da

política brasileira.

Como a Macabéia de Clarice Lispector,

seu ápice foi também o motivo de seu

ocaso: sacado de Luanda por força de

pressões de todos os lados, Ovídio

amargou o ostracismo em duas embaixadas

que considerou “de menor porte”. Sua

passagem por Angola não somente lhe

havia imposto privações pessoais, como

lhe rendeu indisposição com o estamento

mais conservador do Itamaraty e da

República sob o chicote militar. Apesar

de ter protagonizado momento da

maior importância diplomática para o

Brasil, foi preterido em mais de noventa

oportunidades de promoção, tendo podido

anexar plenamente o suﬁxo “Embaixador”

ao seu nome somente após a desmontagem

do regime militar.

Zappa foi promovido a Ministro

de Primeira Classe em dezembro de

AMORIM, Celso. O Brasil e o “renascimento africano”. In Folha de S. Paulo, 25/3/2003.

Entrevista com Ovídio de Andrade Melo, Rio de Janeiro, 17/5/2008.

_26

_perfil

_26

1975, pouco após o reconhecimento de

Angola, tendo sido, em seguida, nomeado

Embaixador do Brasil em Maputo. Faça-

se justiça: considerado dos diplomatas

brasileiros mais talentosos, seria o único

de sua estatura naquela geração a não

ser agraciado com as medalhas militares.

Tampouco foi despachado como o

representante brasileiro nos postos ditos de

“elite”. Depois de Moçambique, seguiu para

Pequim, Havana e Hanói

– o que, pode-se

presumir, estava, ao menos, à altura de seu

professado terceiro-mundismo.

“Já Ovídio, foi enviado a Bancoc como

embaixador, de acordo com seu próprio

desejo, depois de lhe terem oferecido

Paramaribo, ambos considerados

postos de menor importância. Por

razões que só a necessidade de

ostracizá-lo podem explicar, sua

promoção ao mais alto échelon na

hierarquia da carreira diplomática,

cuja promulgação era esperada, só foi

assinada dez anos depois.”

Em outras palavras, a despeito de

ter protagonizado um lance ímpar na

história diplomática brasileira ao custo

de altíssimo grau de sacrifício pessoal,

mesmo autorizado por um Presidente-

General – ou melhor, cumprindo instruções

deste –, foi punido proﬁssionalmente, ao

invés de ter sido brindado com as glórias

correspondentes. Ovídio deu testemunho

de punho próprio:

“Tive minha carreira truncada

pelos brasileiros. Eu, que até então

tinha [tido] postos importantes, passei

a ter postos bastante agradáveis, mas

sem grande peso no contexto da

Cf. MRE (1992), p. 332.

Tradução livre de PINHEIRO (1994), p. 305

Fala de Ovídio de Andrade Melo em: Homenagem ao Embaixador Ovídio de Andrade Melo e, em caráter póstumo, ao

Embaixador Ítalo Zappa. In REBELO, Aldo, FERNANDES, Luis & CARDIM, Carlos Henrique. Seminário Política externa para o século

XXI. Brasília: Câmara dos Deputados, 2004, p. 552.

GASPARI, Elio. “O teimoso continua na briga. É Juca” In Jornal do Commercio, 23/01/2000.

política brasileira. Fui Embaixador na

Tailândia [sem passar] pelo Senado.

O Itamaraty tirou-me do Senado,

alegando que eu era um mero

Cônsul sem importância, e que ia

para um país sem importância. Então,

dos países com os quais tínhamos

relações, a Tailândia passava a ser sem

importância. Depois fui para a Jamaica,

e o mesmo truque foi aplicado. Devo

dizer que vivi 76 anos até hoje,

dos quais 50 anos trabalhando no

Itamaraty. Mas se houve um ano

em que vivi intensamente, foi o de

1975, que passei em Angola. Aprendi

sobre a vida, sobre o Itamaraty, sobre

política, dez vezes mais do que tudo

o que fiz no Itamaraty nesses anos

todos de vida.”

“Campeão sem faixa” da diplomacia

brasileira, é forçoso constatar que o

Embaixador Ovídio de Andrade Melo não

goza de reconhecimento proporcional ao

pioneirismo e heterodoxia da missão que,

a um só tempo, distinguiu e paralisou sua

carreira. E de cujos resultados nossa agenda

diplomática se beneﬁcia até nossos dias.

Gaspari fechou questão:

“Por conta de seu rigor

profissional e de suas opiniões

políticas, Ovídio arrumou no

Itamaraty todas as encrencas a que

tinha direito. Tiraram-no de Angola

de forma punitiva, mandaram-no para

a Tailândia e de lá para a Jamaica.

Finalmente, quando o embaixador

aposentou-se, o andar de cima

parecia ter-se livrado de Ovídio de

Melo. Engano. Ele continua na briga,

como Juca, um teimoso.”

_27

_28

_especial

PRESOS NO

EXTERIOR

Adriana Telles Ribeiro

Michel Lahan Neto

_29

O contínuo aumento do número de nacionais detidos no exterior

instiga reﬂexão sobre os desaﬁos da política de assistência consular do

Ministério das Relações Exteriores (MRE). Dos detidos por imigração

irregular aguardando deportação nos Estados Unidos aos encarcerados em

diferentes países da Europa e da América do Sul por tráﬁco de drogas, o

objeto da análise é amplo e heterogêneo.

_30

_especial

Exatamente quantos brasileiros estão

detidos no exterior? Se por detidos

pensarmos primeiramente naqueles

indivíduos cumprindo pena por delitos

e crimes cometidos em outros países, as

estatísticas são imprecisas, dado que:

• nem todos os países cumprem a exigência

da Convenção de Viena de 1963, que obriga os

estados a informar ao detido sobre seu direito

a solicitar assistência consular de seu país, bem

como informar ao país de origem do cidadão

sobre sua prisão, caso este o solicite

;

• alguns brasileiros optam por não informar

às autoridades brasileiras sua detenção; e

• em alguns postos existem diﬁculdades

para a obtenção de dados e estatísticas sobre

presos brasileiros.

São apenas indicativos, portanto, os números

de nacionais presos relatados anualmente

nos Relatórios Consulares Anuais do MRE,

que constituem a principal fonte oﬁcial

citada na imprensa. Estes números estimam

a população presidiária brasileira no exterior

em aproximadamente 2.200 pessoas, com as

maiores concentrações nos Estados Unidos, na

Espanha, no Japão e na Guiana Francesa

Presos por tráfico de drogas

De acordo com informações da Divisão de

Assistência Consular, aproximadamente 65% dos

nacionais cumprindo pena no exterior foram

detidos por tráﬁco de drogas, principal motivo

de condenação de brasileiros na Europa e na

América do Sul

. Na jurisdição do Consulado

em Madri, por exemplo, a maioria dos cerca de

300 presos brasileiros aguardando julgamento

ou cumprindo pena em estabelecimentos

penitenciários respondem por delitos correlatos

ao tráﬁco de entorpecentes.

A maior parte dos brasileiros condenados

por tráﬁco de drogas é do sexo masculino,

com idade entre 25 e 35 anos, baixa

escolaridade e sem antecedentes criminais. Na

maioria dos casos, atraídos pela recompensa

ﬁnanceira oferecida por membros das

quadrilhas de redes ilícitas, aceitam o risco

de servirem como “mulas” no transporte da

droga e são presos nos aeroportos ao tentar

embarcar ou ao chegar ao país de destino.

Presos por imigração irregular

Nos Estados Unidos, a maioria dos

brasileiros presos estão detidos por imigração

irregular

. Por não existir sistema integrado

de informação sobre prisioneiros nas três

esferas governamentais (federal, estadual e

municipal), ou entre as diferentes agências

de repressão, são imprecisos os números

de brasileiros detidos nesses centros e,

muitas vezes, torna-se impossível localizar

ou identiﬁcar nacionais presos à espera de

deportação. Sabe-se, no entanto, que vem

crescendo o número de solicitações de

assistência consular para brasileiros atrás de

grades naquele país, aguardando deportação

em centros de detenção sob custódia das

autoridades imigratórias.

Geralmente o imigrante irregular detido não

conhece seus direitos, em muitos casos não

tem acesso à autoridade consular brasileira e é

65% dos nacionais cumprindo pena no

exterior foram detidos por tráfico de drogas

Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares de 1963, artigo 36: “Há obrigação da autoridade local de

informar ao cônsul da prisão de seu nacional, subordinado ao pedido do interessado”.

Relatório Consular Anual do Ministério de Relações Exteriores, 2006, 2007.

Fonte: Arquivos do Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB) da Divisão de Assistência Consular, MRE.

Idem.

www.immigrationforum.org

_31

transferido súbita e arbitrariamente de prisão

em prisão por todo o enorme território dos

EUA em curto espaço de tempo, diﬁcultando

ainda mais as visitas de advogados ou agentes

consulares. De acordo com a ONG norte-

americana “National Immigration Forum”

os presos por imigração irregular constituem

o grupo encarcerado mais vulnerável nos

Estados Unidos, pois, diferentemente daqueles

enquadrados na justiça criminal, são tratados

na esfera civil e, como tal, têm negados direitos

assegurados especiﬁcamente a presos. O uso

crescente de videoconferências reduz ainda

mais o acesso dos réus ao juiz.

Geralmente o imigrante irregular detido não

conhece seus direitos e em muitos casos não

tem acesso à autoridade consular brasileira.

Falsificação de documentos,

garimpo irregular e pequenos

delitos

Há, ainda, concentrações de brasileiros

detidos por outros motivos. Na Europa,

principalmente em Portugal e na França,

são muitos os brasileiros condenados pela

falsiﬁcação e o contrabando de documentos.

Já na Guiana Francesa, o principal motivo de

condenação de brasileiros é o garimpo ilegal,

reprimido severamente pela gendarmerie local

de acordo com a atual política francesa. No

Japão, a maioria dos brasileiros presos são

_32

jovens que praticaram pequenos delitos

Naquele país, a chamada delinqüência juvenil

é conseqüência direta de diﬁculdades de

adaptação e ausência de perspectivas para

muitos adolescentes decasséguis.

Outras prisões

Se por “detidos no exterior”

compreendemos, além daqueles que estão

cumprindo pena, todos os brasileiros que

estão sendo explorados e se encontram

em virtual situação de prisioneiros, nossos

números aumentam. Pois entre os brasileiros

que vão em busca de melhores condições

no exterior, em percentual crescente desde

os anos 80, destaca-se um grupo formado

em sua maioria por adolescentes e mulheres

que se descobrem vítimas do tráﬁco

internacional de pessoas

, aliciadas em sua

maioria para ﬁns de exploração sexual.

Convidadas para trabalhar no exterior,

todo ano milhares de brasileiras são levadas

para casas de prostituição. Seus documentos

são conﬁscados pelos aliciadores – sob

o pretexto de pagamento da viagem, da

moradia, da alimentação – e elas ﬁcam presas

em cárceres privados, já que a “dívida” será

sempre superior aos ganhos. Há centenas

de denúncias de brasileiras mantidas

prisioneiras em casas de entretenimento,

cárceres privados e áreas de garimpo -

principalmente em países como Espanha,

Holanda, Venezuela, Itália, Portugal, Paraguai,

Suíça, Estados Unidos, Alemanha, Guiana

Francesa e Suriname

_especial

_33

As brasileiras saem principalmente

das cidades litorâneas (Rio de Janeiro,

Vitória, Salvador, Recife e Fortaleza),

mas há também numerosos registros de

casos nos estados de Goiás, São Paulo,

Minas Gerais e Pará. Ramiﬁcação do

crime organizado, as quadrilhas do tráﬁco

de pessoas se aproveitam de condições

sociais desfavoráveis e de expectativas das

brasileiras em prosperar para jogá-las em

um regime servil e desprovido de qualquer

garantia de direitos. O crime organizado

muitas vezes se vale de expedientes

aparentemente lícitos, tais como proposta

de casamento repentina, moradia no

estrangeiro, convites para trabalhar no

exterior ou para viajar para fora do país,

para aliciar brasileiras, a maior parte com

idade entre 18 e 30 anos. Cabe lembrar,

com relação às redes ilícitas envolvidas no

tráﬁco de pessoas, que o consentimento do

indivíduo não descaracteriza o crime.

Assistência consular a presos no

exterior – o papel do Itamaraty

A política de assistência a brasileiros no

exterior está delineada no terceiro capítulo

do Manual de Serviço Consular e Jurídico

(MSCJ) do MRE (veja box) e é executada pela

equipe do Núcleo de Assistência a Brasileiros

(NAB) da Divisão de Assistência Consular

(DAC). Criado em 1995, o NAB é formado

por uma equipe de funcionários treinada

e dotada de meios para prestar assistência

consular a nacionais no exterior. Diariamente,

funcionários atendem a uma diversidade de

casos que dizem respeito, principalmente,

à localização de brasileiros desaparecidos,

denegação de entrada em outros países,

detenção em aeroportos, auxílio a enfermos e

desvalidos e assistência humanitária a presos.

Com relação aos brasileiros cumprindo

pena no exterior, funcionários da DAC

costumam solicitar aos Postos que designem,

De acordo com o Manual do Serviço Consular e Jurídico, cabe à autoridade consular:

1) prestar assistência aos brasileiros que se acharem envolvidos em processos criminais;

2) estabelecer contatos com diretores de penitenciárias situadas em sua jurisdição e manter relação

atualizada de presos brasileiros e andamento dos seus respectivos processos;

3) servir, caso solicitada, de ligação entre os prisioneiros e suas famílias, seja no Brasil ou no exterior;

4) nos postos onde é elevado o número de prisioneiros brasileiros, inteirar-se das condições de

saúde e das instalações onde estejam detidos e, ainda, instruir funcionário a visitar periodicamente os

prisioneiros, mantendo ﬁchário atualizado e enviando relatórios periódicos; e

5) assegurar, na medida do possível, aos brasileiros detidos ou encarcerados, acesso aos serviços

consulares.

Fonte: Manual do Serviço Consular e Jurídico do MRE, Cap. 3 - Assistência e Proteção a Brasileiros - Seção 3.1.23.

A criminalidade juvenil dos brasileiros é a segunda maior entre os estrangeiros no Japão.

De acordo com o Decreto 5.017 de março de 2004, por “tráﬁco de pessoas” entende-se o recrutamento, transporte,

transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao

rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou

benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para ﬁns de exploração – seja para ﬁns

de prostituição, trabalho ou serviços forçados, escravatura, servidão ou a remoção de órgãos.

Leal, Maria Lúcia (org.) “Pesquisa sobre Tráﬁco de Mulheres, Crianças e Adolescentes para ﬁns de Exploração Sexual

Comercial” – PESTRAF: Relatório Final, 2002.

Tel 354 Brasemb Bangkok, 20/07/2007.

_34

na medida do possível e com a regularidade

necessária, funcionários consulares a ﬁm

de realizar visitas periódicas aos cidadãos

detidos nas respectivas jurisdições. Indagados

sobre a eﬁcácia deste atendimento,

servidores lotados na DAC aﬁrmam que há

dois problemas graves para o cumprimento

de tal atribuição.

O primeiro diz respeito a limitações

de recursos humanos. O Consulado em

Boston, por exemplo, em cuja jurisdição

existem mais de 200 cidadãos brasileiros

presos por imigração irregular, conta com

apenas uma única funcionária responsável

por percorrer todos os presídios em locais

diferentes e distantes, o que se torna uma

missão humanamente impossível. A situação

também é especialmente grave na Guiana

Francesa, onde a pequena repartição

consular tem diﬁculdade em fornecer

atendimento aos 140 brasileiros lá detidos,

a maioria por garimpo irregular.

Já em outros casos, o problema diz

respeito à falta de priorização do assunto

na atividade consular dos postos. Análise

de um período de dez anos dos arquivos

de assistência consular confirma esse

quadro, pois a assistência prestada pode

oscilar em função do interesse maior

ou menor de funcionários servindo em

determinados postos.

Quanto a esse problema, faz-se

necessário, de acordo com a equipe da

DAC, um trabalho de conscientização dos

funcionários do Itamaraty para esclarecer

que não lhes cabe o julgamento dos

brasileiros presos. A assistência consular a

presos deverá ser concedida com base em

uma cadeia de perguntas bastante simples:

• é brasileiro?

• está preso no exterior?

• precisa de assistência consular?

Caso as respostas sejam aﬁrmativas, a

assistência consular constitui um dever do

Estado e um direito do nacional.

Penas desproporcionais -

casos “humanitários”

Quando a pena aplicada a um brasileiro

no exterior é desproporcional ao crime

cometido de acordo com o regime

jurídico brasileiro, o caso é considerado

humanitário e é signiﬁcativo o empenho do

Governo, incentivado pela imprensa e pela

sociedade civil, para sua defesa, via pedidos

de clemência ou acordos de transferência

de presos.

Condenado à morte em última instância

pela Justiça indonésia (pendente agora da

segunda e última decisão presidencial de

clemência), o brasileiro Marco Archer está

há cinco anos preso numa ilha remota por

tráfico de cocaína. Dado o esgotamento

dos recursos de sua família, o MRE

autorizou a contratação de advogado

para elaborar o pedido final de clemência.

Situação semelhante é vivida pelo

brasileiro Rodrigo Gularte, que recebeu

sentença de morte na Indonésia pelo

mesmo motivo em 2005.

Nas Filipinas, o brasileiro Marcio Jean Reis

Nagashima foi condenado à prisão perpétua

por posse de drogas. Portava 139 gramas

de maconha, o que torna a prisão perpétua

pena desproporcional à gravidade do crime

de um homem sem antecedentes criminais.

Atualmente a Embaixada do Brasil nas

Filipinas estuda possíveis mecanismos para

defender o brasileiro no quadro do regime

jurídico daquele país.

Os arquivos de casos encerrados

da DAC revelam que o empenho de

funcionários das áreas consular e política

140 brasileiros detidos na Guiana Francesa,

a maioria por garimpo irregular

_especial

_35

do MRE pode, em alguns casos, reverter o

destino de brasileiros que receberam penas

desproporcionais a seus crimes de acordo

com o regime jurídico brasileiro.

Conclusão

Dos que migram de forma irregular em

busca de condições sócio-econômicas melhores

aos que arriscam sua liberdade em troca

de compensação ﬁnanceira ao transportar

ilícitos, o retrato dos nacionais presos ou

com liberdade tolhida no exterior revela, de

O retrato dos

nacionais presos

ou com liberdade

tolhida no exterior

revela, de um modo

geral, a triste situação

de um Brasil que,

apesar de avanços

consideráveis, ainda

não consegue oferecer

condições plenamente

favoráveis ao

desenvolvimento

de sua população e

cuja emigração de

nacionais reflete

aspectos políticos,

econômicos e sociais.

Michel Lahan Neto

um modo geral, a triste situação de um Brasil

que, apesar de avanços consideráveis, ainda

não consegue oferecer condições plenamente

favoráveis ao desenvolvimento de sua população

e cuja emigração de nacionais reﬂete aspectos

políticos, econômicos e sociais. Cabe assinalar

que análise do conjunto de casos de brasileiros

detidos no exterior assistidos pela DAC revela

que a grande maioria não possuía antecedentes

criminais. Entre os crimes pelos quais foram

condenados há pouquíssimos casos de

homicídios ou infrações graves.

Longe de seu país e de suas famílias ou

amigos, que raramente possuem recursos

para visitá-los, enfrentando barreiras como o

idioma e o isolamento cultural, muitos desses

brasileiros têm na assistência consular do MRE

seu único vínculo com o Brasil. Ao receber

a visita de uma oﬁcial de chancelaria, um

brasileiro preso em Mianmar disse ter caído

em lágrimas, pois adquirira ali a certeza de que

não seria abandonado à própria sorte

No contexto da valorização da ação

consular do MRE, é necessário prosseguir na

direção de uma mudança de cultura quanto à

assistência a presos, acabando com a percepção

redutora que por vezes ainda a associa a uma

rotina secundária, substituindo-a por outra que

valorize sua importância como serviço público e

que garanta sua eﬁcácia e continuidade.

_36

_especial

COMUNIDADES

BRASILEIRAS

NO ESPAÇO

MERCOSUL

Aloísio Barbosa de S. Neto

_36

_37

As comunidades de brasileiros

radicadas nos países do Cone Sul participaram

de importantes acontecimentos históricos

ocorridos entre o Brasil e seus vizinhos,

muito antes que a região se convertesse na

prioridade da política brasileira de integração.

Apenas para citar alguns exemplos, cabe

relembrar o protagonismo dos estancieiros

gaúchos radicados no Uruguai nos processos

que culminaram na Guerra do Paraguai, ou,

ainda, o movimento de intensa migração

de agricultores brasileiros ao Paraguai na

década de 1970, que alavancou o agronegócio

daquele país.

As origens do movimento migratório de

brasileiros em direção aos países limítrofes,

especialmente os do Cone Sul, remontam

ao século XIX. Esse ﬂuxo teve seu ápice

nas décadas de 1960 e 1970, pelas razões

que discutiremos a seguir, e atraiu, à época,

grande visibilidade política, sobretudo em

função de tensões agrárias decorrentes do

estabelecimento de agricultores brasileiros e

de problemas de posse e titularidade das terras

adquiridas por brasileiros nos países vizinhos.

Atualmente, a comunidade de brasileiros no

Paraguai é bastante expressiva em termos

numéricos, enquanto as comunidades

brasileiras na Argentina e no Uruguai são

menos numerosas; deve-se ressaltar, entretanto,

que as três devem ser objeto de atenção do

governo e de pesquisadores, por se situarem

na região prioritária da política brasileira de

integração, o MERCOSUL.

Neste artigo, analisaremos a formação

das comunidades brasileiras nos países do

MERCOSUL. Buscaremos destacar, de início, as

condicionantes que levaram ao que chamamos

de ﬂuxos migratórios tradicionais e, em

seguida, as condicionantes de um movimento

migratório mais recente, numericamente

menos expressivo, porém de grande relevância,

e que sugere alguma correlação com o

aprofundamento da integração no bloco.

As comunidades de brasileiros

nos países do MERCOSUL

De maneira geral, os ﬂuxos migratórios

tradicionais de brasileiros em direção aos

países limítrofes estão relacionados com

desequilíbrios agrários do Brasil aprofundados

nas décadas de 1960 e 1970, os quais

provocaram deslocamentos populacionais

importantes. Marcelo Santa Bárbara aponta

os principais fatores de repulsão do

campo brasileiro: o processo de reforma

agrária, a forte concentração fundiária, a

fragmentação de propriedades por herança

– que diﬁcultava a venda dos terrenos –, a

valorização do preço das terras e, ﬁnalmente,

a modernização tecnológica e especialização

da agricultura, que desestruturou as

relações de emprego no campo.

Esses

fatores repulsivos repercutiram tanto sobre

proprietários rurais (grandes proprietários

ou pequenos produtores familiares), que

deixaram suas áreas de cultivo originais

em busca de terras mais baratas, quanto

sobre trabalhadores rurais assalariados ou

mesmo subempregados do campo, tais como

coletores ou extrativistas. Esses últimos,

na maioria dos casos, permaneceram em

situação irregular nos países vizinhos ou iam

e voltavam para o Brasil como trabalhadores

sazonais, empregados por patrões brasileiros

nos países limítrofes.

Podemos considerar, portanto, as migrações

originais de brasileiros em direção aos países

limítrofes como desdobramentos dos grandes

ﬂuxos de migrações internas, que expandiram

as fronteiras de produção agrícola para

SANTA BARBARA, Marcelo. “Brasiguaios: territórios e jogos de identidades”. A Defesa Nacional, N.o 795. Janeiro-Abril de 2003.

_37

_38

_especial

além das fronteiras geográﬁcas do país. A

respeito dos migrantes brasileiros no Paraguai,

por exemplo, Sprandel não os considera

exatamente “migrantes” ou “emigrantes

internacionais”, mas “agentes de estratégias

familiares ou comunitárias de reprodução

econômica e social, que eventualmente

perpassam as fronteiras nacionais”.

Sem a pretensão de homogeneizar migrantes

brasileiros radicados nos países vizinhos sob

uma mesma categoria, o que nos levaria a

reforçar estereótipos, mas considerando que

há diferenças notáveis entre estes brasileiros

e aqueles que emigraram para países do

Hemisfério Norte, por exemplo, podemos

apontar algumas de suas peculiaridades. Em

primeiro lugar, a grande maioria dos brasileiros

que se ﬁxaram no Paraguai, na Argentina ou no

Uruguai nas décadas de 1960 e 1970, sobretudo,

reside perto da fronteira com o Brasil. Isso

os leva a permanecer ligados ao País por

diversas redes sociais e comerciais, ao passo

que vivenciam uma duplicidade de vinculações

típica dos espaços de fronteira. Enquanto

muitos dos emigrantes de primeira geração

já têm ﬁlhos registrados nos países de

residência, por exemplo, não raro recorrem

aos serviços de saúde, educação e assistência

social brasileiros, acessíveis do outro lado da

fronteira. Isso leva a uma grande circulação

de pessoas nas zonas fronteiriças, engrossada,

ainda, pelos nacionais dos Estados vizinhos

que procuram determinados serviços no

Brasil. Essa realidade reforça a importância

de uma discussão sobre a harmonização de

políticas públicas nas faixas de fronteira.

Em segundo lugar, a proximidade com o

Brasil leva os emigrantes a dispor de um leque

maior de opções para mediar suas demandas,

que inclui não somente as autoridades

locais, mas também as instituições brasileiras,

sejam elas as repartições consulares ou as

próprias instâncias administrativas no Brasil.

Paralelamente, Sprandel chama a atenção para

o fato de que os brasileiros residentes nos

países fronteiriços, especialmente no Paraguai,

tiveram pequena participação nas iniciativas mais

recentes de mobilização política dos emigrados

brasileiros, como, por exemplo, o I Simpósio

Internacional sobre Emigração Brasileira (Lisboa,

1997) e o Encontro Ibérico da Comunidade

de Brasileiros no Exterior (Lisboa, 2002).

Isso

pode ser indicativo da menor mobilização

dessas comunidades como “brasileiros

residentes no exterior” talvez por estarem

muito próximos do Brasil e conectados a

uma forte rede que os mantém vinculados

ao país de origem.

Por último, a própria dinâmica dos

movimentos migratórios em direção aos

países fronteiriços, que constituem, em

última análise, uma expansão da fronteira

agrícola brasileira, levou muitos emigrantes

a continuar realizando as mesmas atividades

proﬁssionais a que se dedicavam no Brasil,

ao contrário dos brasileiros no Hemisfério

Norte, que, em geral, exercem atividades

diferentes daquelas que exerciam no Brasil

Brasileiros no Paraguai

A comunidade brasileira residente no

Paraguai, composta por cerca de 450 mil

cidadãos, é a mais numerosa na América do

Sul, e corresponde a quase um quarto do

total de brasileiros que vivem no exterior. Por

isso, o Paraguai aparece como o segundo país

em quantidade de brasileiros residentes, atrás

apenas dos Estados Unidos.

A origem do movimento migratório em

direção ao Paraguai está relacionada aos

fatores da conjuntura fundiária do Brasil

comentados anteriormente, mas deriva,

em grande medida, de uma conjunção

desses fatores com uma política explícita

do governo Stroessner para promover o

SPRANDEL, Marcia Anita. “Aqui não é como na casa da gente... - comparando agricultores brasileiros na Argentina e no

Paraguai”. In: FRIGERIO, Alejandro e RIBEIRO, Gustavo Lins (Orgs.). “Argentinos e brasileiros - Encontros, imagens e estereótipos”.

Petrópolis, Ed. Vozes, 2002.

SPRANDEL, Marcia Anita. “Brasileiros na fronteira com o Paraguai”. Estudos Avançados, N.o 20. São Paulo, 2006.

A idéia de continuidade dos espaços e das atividades econômicas entre o Brasil e o país fronteiriço é bem expressa por

Márcia Anita Sprandel no título de seu trabalho “A terra é estrangeira, mas a da minha roça é igual”, apresentado no XXII

Encontro Nacional da ANPOCS, em 1998.

_38

_39

desenvolvimento agrícola paraguaio. Essa

política, aliada ao baixo preço relativo

das terras e à ﬂexibilidade da legislação

paraguaia, que permitia a aquisição de

terras por estrangeiros

, fez do Paraguai

uma grande zona de atração para grandes

contingentes de produtores brasileiros,

sobretudo na década de 1970.

Esses emigrantes, em sua maioria, ﬁxaram-

se nos departamentos paraguaios de Alto

Paraná e de Canindeyú e dedicaram-se

principalmente ao cultivo da soja e do

algodão. É importante ressaltar que, no caso

dos brasileiros no Paraguai, as estratiﬁcações

sociais que experimentavam no Brasil foram

basicamente reproduzidas naquele país, pois

para lá conﬂuíram tanto grandes empresários

rurais quanto trabalhadores humildes, muitas

vezes em situação clandestina. A estratiﬁcação

social “importada” do Brasil provocou o

deslocamento de muitas tensões agrárias

para o Paraguai. Esses problemas, agravados

pelo ﬁm dos contratos de arrendamento

para milhares de famílias de agricultores

e por novos conﬂitos surgidos em torno

da titularidade das terras no Paraguai,

levou a uma inversão do ﬂuxo migratório,

provocando um movimento de retorno ao

Brasil, por volta de 1985. Muitos “brasiguaios”,

que assim passaram a ser chamados

justamente por ocasião de seu retorno ao

Brasil, ﬁxaram-se em acampamentos no Sul e

Centro-Oeste do País e engrossaram as ﬁlas

dos trabalhadores rurais que reivindicavam

terras ao recém-criado Ministério da Reforma

e do Desenvolvimento Agrário, que então

coordenava o processo da reforma agrária.

Os efeitos da migração brasileira em

direção ao Paraguai são notáveis, dadas as

proporções que a comunidade brasileira

atingiu no país e a sua considerável

participação no setor agropecuário da

economia local. Os autores paraguaios Palau

e Verón ressaltam que a zona de maior

conﬂuência de brasileiros no Paraguai, entre

os rios Paraná e Caaguazú, sofreu uma

“brasilianização” econômica e cultural.

Outro estudioso do assunto, Sylvain

Souchaud, que publicou tese de doutorado

sobre o tema na Universidade de Poitiers,

na França, defende a existência de um novo

espaço na América do Sul, chamado de

“brasiguaio”, que não é totalmente paraguaio

e tampouco é uma extensão do oeste

do Brasil.

Para esse autor, a colonização

brasileira favoreceu a integração econômica

e política do Paraguai, mas, ao mesmo tempo,

aprofundou sua dependência externa.

Naturalmente, a ocupação de muitos dos

brasileiros residentes no Paraguai diversiﬁcou-

se com o tempo e, atualmente, o setor de

comércio e de serviços também conta com

expressiva participação de brasileiros. Ainda

assim, a grande maioria continua localizada

nos departamentos paraguaios fronteiriços

com o Brasil. Dos cerca de 450 mil brasileiros

lá residentes, aproximadamente 325 mil são

contabilizados na jurisdição consular de

Ciudad del Este (Alto Paraná), 70 mil na de

Pedro Juan Caballero (Amambay), e 40 mil na

de Salto del Guairá (Canindeyú).

Brasileiros na Argentina

e no Uruguai

O ﬂuxo migratório de brasileiros em

direção à Argentina data de ﬁns do século

XIX e, embora seja mais antigo do que

aquele dirigido ao Paraguai, seu volume foi

sempre mais reduzido. Em termos absolutos, a

comunidade brasileira na Argentina não sofreu

grandes variações, diferentemente do boom da

emigração de brasileiros para o Paraguai na

década de 1970. O censo argentino de 1895

registrava 24.725 brasileiros vivendo no país,

ao passo que o de 2001 computou 34.712

O Governo paraguaio revogou, em 1967, lei que impedia a compra de terras por estrangeiros em um raio de 150 km a

partir das fronteiras.

Apud SALES, Teresa. “Migrações de fronteira entre o Brasil e os países do Mercosul”. Revista Brasileira de Estudos Populacionais,

N.o 13(1). Campinas, 1996.

Apud SPRANDEL (2006). Op. Cit.

Instituto Nacional de Estadísticas y Censo de La República Argentina (INDEC). Censo Nacional de Población, Hogares y

Viviendas, 2001.

_39

_40

_especial

isto é, um incremento de apenas 10 mil

cidadãos ao longo de mais de 100 anos.

Em que pese seu volume reduzido, a

comunidade brasileira na Argentina apresenta

elementos importantes para análise. Um

primeiro aspecto que merece atenção é a

existência de dois subsistemas migratórios

aparentemente desvinculados entre si.

O primeiro deles corresponde ao ﬂuxo

migratório de brasileiros para a província de

Misiones, na fronteira com o Brasil. Suas causas

assemelham-se às das migrações de brasileiros

para o Paraguai, e os migrantes radicados em

Misiones demonstram, em linhas gerais, as

peculiaridades dos migrantes em regiões de

fronteira discutidas anteriormente.

O outro ﬂuxo migratório tem como

destino a Área Metropolitana de Buenos Aires,

e está relacionado a causas bem diferentes,

sobre as quais nos deteremos em seguida. É

interessante notar que, no início da migração,

nas últimas décadas do século XIX e nas

primeiras do XX, os brasileiros concentravam-

se majoritariamente na região de Buenos

Aires e nas províncias pampeanas, localização

similar à dos muitos imigrantes europeus que

se dirigiam à Argentina na época. Entretanto,

houve um desvio nesse ﬂuxo, quando a

província de Misiones tornou-se a principal

área de atração de brasileiros, passando a

concentrar mais de 50% deles a partir de 1970.

Nota-se, aí, uma coincidência temporal com

a explosão da migração para o Paraguai. Os

emigrantes radicados na Província de Misiones

ainda perfazem mais da metade dos brasileiros

que vivem na Argentina, mas a participação

dos residentes na região de Buenos Aires é

ligeiramente crescente (representam 23,6% do

total de brasileiros residentes no país em 1980,

27,4% em 1991 e 30,8% em 2001)

Quanto à comunidade brasileira no

Uruguai, seu início também remonta ao

século XIX, e, em sua origem esteve vinculada

à presença econômica e à inﬂuência política

do Brasil no país vizinho. Mais recentemente,

as migrações para o Uruguai também foram

relacionadas a questões agrárias, sobretudo

à elevação do preço da terra no sul do

Brasil. Sales aponta que um dos ﬂuxos mais

signiﬁcativos em direção ao Uruguai é o dos

chamados granjeiros gaúchos, cultivadores de

arroz na região de fronteira que decidiram

expandir suas culturas adquirindo terras mais

baratas no Uruguai.

Reydon e Plata explicam

a signiﬁcativa entrada de brasileiros no

Uruguai na década de 1980 em decorrência

da retração do mercado de terras no Brasil.

De fato, do total de brasileiros residentes

no Uruguai, 19,3% deles chegaram ao país

naquela década.

Os brasileiros representam, atualmente,

a terceira comunidade de estrangeiros no

Uruguai, com 10.962 cidadãos em 2006,

atrás apenas dos imigrantes argentinos

e espanhóis

. Entretanto, a comunidade

brasileira destaca-se das demais por seu

padrão de localização no país. Enquanto

todas as principais comunidades estrangeiras

concentram-se em Montevidéu, os brasileiros

estão majoritariamente no interior do país

(74,3%), sobretudo nos departamentos de

fronteira (principalmente Artigas, Rivera,

Cerro Largo e Rocha), ao passo que apenas

25,7% deles moram na capital.

Movimento de pessoas

no espaço do MERCOSUL

De modo geral, portanto, as migrações

de brasileiros em direção aos países

do MERCOSUL, que temos chamado

de tradicionais, decorreram de fatores

repulsivos do campo brasileiro e, por isto,

fazem parte do processo de expansão da

fronteira agrícola brasileira. Entretanto, na

esteira da integração econômico-comercial

e política com esses países, surgem outras

oportunidades e incentivos para migrações

HASENBALG, Carlos & FRIGERIO, Alejandro. Imigrantes Brasileiros na Argentina: Um Perﬁl Sociodemográﬁco. Série Estudos, n.

101. Rio de Janeiro: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), 1999.

INDEC (Censos de 1980 e 1991, e Encuesta Complementaria de Migraciones Internacionales)

SALES, Teresa. Op. Cit.

Apud Sales (1996). Op. Cit.

Instituto Nacional de Estadística - Uruguay.

_40

_41

de um perﬁl diferenciado, como, por

exemplo, a internacionalização de empresas

brasileiras nos sócios do MERCOSUL, a

formação de parcerias com empresas locais

ou ainda o aumento dos convênios de

intercâmbio acadêmico.

Em estudo sobre o perﬁl sociodemográﬁco

dos imigrantes brasileiros na Argentina,

Hasenbalg e Frigerio identiﬁcaram uma

progressiva reorientação do ﬂuxo de

migrantes brasileiros da Província de Misiones

para a Área Metropolitana de Buenos Aires.

Ainda segundo esses autores, o fato de que

o período analisado no estudo, entre 1990

e 1997, corresponda a uma fase de altos

índices de desemprego na região de Buenos

Aires minimiza a possibilidade de migração

laboral pura e simples. Além disso, a hipótese

da migração seletiva, impulsionada pela

integração regional, é corroborada por dados

de radicações e permissões temporárias

(vistos) concedidas a brasileiros, as quais

cresceram signiﬁcativamente no período

1994-1997, se comparadas com aquelas

concedidas entre 1990 e 1994, período em

que o MERCOSUL, embora já em vigor, ainda

estava em estágio inicial. A título de exemplo,

podemos citar o número de permissões

temporárias concedidas pelo Consulado

Geral da Argentina no Rio de Janeiro para

a categoria “técnicos”, que aumenta de

apenas um no período 1990-91 para 92 no

período 1994-97, ou a categoria “executivos,

proﬁssionais e gerentes”, que aumenta de 2,

no primeiro período, para 53, no segundo.

Infelizmente não houve estudos posteriores

que demonstrassem a continuidade da

tendência apontada pelos autores além de

1997, mas é bastante provável que este tipo

de migração “seletiva”, que, em alguma medida,

está relacionada à integração econômica, tenha

permanecido crescente. Naturalmente, não se

trata um movimento migratório de grandes

proporções, mas de uma diferenciação no perﬁl

dos migrantes e nas motivações que levam ao

estabelecimento de brasileiros em outros países

do MERCOSUL, sobretudo na Argentina.

De fato, o estabelecimento de cidadãos

do MERCOSUL nos outros países sócios

é uma das conseqüências esperadas de

um mecanismo de integração econômica

e política. Nesse sentido, estão em curso

alguns avanços no plano normativo, com

vistas a regular um ﬂuxo de pessoas que

tende a ser crescente à medida em que

avance o MERCOSUL. Cabe citar, a este

respeito, o Acordo sobre Residência

para Nacionais dos Estados Partes do

MERCOSUL, assinado em 2002.

Embora o Acordo não esteja ainda em

vigor como normativa do bloco, pois não

cumpriu os procedimentos de internalização

em todos os países membros, o Brasil já

o aplica bilateralmente, desde 2006, com a

Argentina

e com o Uruguai

. O Acordo

de Residência estabelece condições

simpliﬁcadas para que nacionais de um Estado

Parte se estabeleçam em outro membro

do MERCOSUL e gozem dos mesmos

direitos e liberdades civis, sociais, culturais e

econômicas concedidos aos nacionais daquele

Estado, inclusive o direito ao trabalho e à

livre iniciativa. Nesse sentido, o instrumento

serve a um duplo propósito: por um lado, cria

condições para a regularização dos migrantes

indocumentados, que são uma realidade em

todos os países do MERCOSUL. Por outro,

quando em vigor, será a base normativa para

regular o livre trânsito e o estabelecimento

de pessoas no espaço do bloco.

Seria precipitado aﬁrmar que está em curso

uma integração dos mercados de trabalho

nacionais, ou mesmo que há plenas condições

para o livre trânsito de pessoas no MERCOSUL.

Mas tanto a persistência dos movimentos

migratórios “tradicionais” quanto o incremento

das comunidades estrangeiras que decorre da

integração regional justiﬁcam a necessidade de

discussões sobre políticas sociais e trabalhistas

harmonizadas no bloco. Cada vez mais, o

atendimento às demandas dos brasileiros

residentes nos países sócios do MERCOSUL, e

o próprio aprofundamento deste, dependerá de

avanços dessa natureza.

O acordo que determina a aplicação bilateral foi assinado pelos Presidentes Lula e Nestor Kirchner na celebração dos 20

anos das Atas de Iguaçu, em 2005, e publicado no Diário Oﬁcial da União em 29/08/2006.

A aplicação foi acordada pelos países por troca de notas em outubro de 2006.

_41

_42

DESAFIOS DAS

MIGRAÇÕES

INTERNACIONAIS

AO DIREITO E AO BRASIL

Leandro Vieira

_42

_especial

_43

Quando vim, se é que vim

de algum para outro lugar,

o mundo girava, alheio

à minha baça pessoa,

e no seu giro entrevi

que não se vai nem se volta

de sítio algum a nenhum.

Que carregamos as coisas,

(...)e um chão, um riso, uma voz

ressoam incessantemente

em nossas fundas paredes.

Carlos Drummond de Andrade,

A Ilusão do Migrante

A dimensão demográﬁca das migrações internacionais atingiu

proporções sem precedentes. A Organização das Nações Unidas estima em

200 milhões o número de pessoas que vivem fora de seus países de origem,

entre trabalhadores migrantes documentados e indocumentados, refugiados,

asilados políticos e fugitivos de guerra e de situações de conﬂito armado.

O Brasil é parte desse processo. Em audiência pública no Congresso

Nacional em 2006, o Embaixador Manoel Gomes Pereira, então diretor do

Departamento das Comunidades Brasileiras no Exterior, estimou em mais de

3 milhões o número total de brasileiros residentes no estrangeiro. O Brasil,

por outro lado, é destinatário de cerca de um milhão, 185 mil estrangeiros

legais, e de centenas de milhares de estrangeiros em situação irregular.

_43

Michel Lahan Neto

_44

Parte do contingente de brasileiros que

se dirige ao exterior se vale de redes sociais

já constituídas para se dirigir aos Estados

Unidos, ao Japão e ao Paraguai, países que,

considerados conjuntamente, concentram em

torno de 70% dos emigrados brasileiros. O

restante da população brasileira no exterior

se espalha por países e continentes em que os

laços com o país de origem são mais tênues.

A existência de comunidades brasileiras

concentradas em determinadas regiões e países

cumpre importante papel na manutenção

de vínculos entre os próprios emigrados e

entre estes e o Brasil. A “cultura brasileira”,

reinventada, por exemplo, na celebração

de festas, na publicação de periódicos em

língua portuguesa, na remessa de divisas e

no comércio de produtos brasileiros, ganha

visibilidade econômica e social e faz de seus

porta-vozes, os brasileiros emigrados, agentes

reivindicadores de direitos, tanto em relação à

comunidade na qual se inserem quanto no que

tange à sociedade e ao governo brasileiros.

Esse quadro, em que o Brasil é, a um só

tempo, país de origem de milhões de emigrados

e destinatário de expressivo número de

imigrantes, suscita uma miríade de questões

jurídicas. A título meramente exempliﬁcativo,

dada a abrangência do temário passível de ser

abordado e a escassez de espaço para análises

mais aprofundadas neste espaço, este texto fará

breve menção à proteção legal do trabalhador

migrante e às evoluções mais relevantes relativas

à jurisprudência internacional sobre assistência

consular, e deter-se-á, com um pouco mais de

vagar, sobre a questão atinente à participação

política do migrante no país de origem – e

também no de destino.

Espera-se, com tais exemplos, indicar a

importância da evolução doutrinária e normativa

do direito internacional – particularmente na

vertente de proteção dos direitos humanos

– para a proteção dos migrantes e, também,

situar o Brasil, país em desenvolvimento, diante

do fenômeno das migrações internacionais.

Ao se optar por esses três eixos de análise,

atente-se para o fato de que, mesmo em áreas

temáticas mais antigas no que tange à proteção

jurídica internacional – caso dos direitos sociais,

em que os direitos trabalhistas se inserem –, a

salvaguarda dos direitos humanos dos migrantes

está longe de estar consolidada.

Os direitos sociais dos migrantes

e o impacto da jurisprudência

da Corte Interamericana sobre

proteção dos direitos dos

migrantes

No nível multilateral, destaquem-se quatro

instrumentos normativos entre os vários que

há relativos aos direitos dos trabalhadores

migrantes, que vinculam os países que deles

fazem parte: a Convenção nº. 97/1949, da

Organização Internacional do Trabalho (OIT);

a Convenção nº. 143/1975, da OIT, relativa

às Migrações em Condições Abusivas e à

Promoção da Igualdade de Oportunidades e

de Tratamento dos Trabalhadores Migrantes;

o Protocolo Adicional à Convenção das

Nações Unidas contra o Crime Organizado

Transnacional, relativo ao Combate ao Tráﬁco

de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea,

do ano de 2000; e a Convenção Internacional

para a Proteção dos Direitos de Todos os

Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua

Família, adotada pela Resolução nº. 45/158 da

Assembléia Geral das Nações Unidas, em 1990.

Entre esses instrumentos, o Brasil ratiﬁcou

somente a Convenção da OIT nº. 97/1949

e o Protocolo contra o Crime Organizado

Transnacional, concluído em 2000. A Convenção

nº. 143/1975 da OIT conta com meras 23

ratiﬁcações, enquanto a mencionada Convenção

de 1990, que entrou em vigor em 2003, contava

com 33 ratiﬁcações em 1º de outubro de 2005.

O baixo número de países que aderiram a

esses instrumentos internacionais é indicativo

das diﬁculdades de se universalizar o tratamento

uniforme e livre de preconceitos em relação ao

trabalhador migrante. Para que o Brasil tenha

reforçada a defesa do tratamento multilateral

dos aspectos referentes aos direitos trabalhistas

dos migrantes, a adesão aos principais

_44

_especial

_45

instrumentos multilaterais com ânimo deﬁnitivo,

mediante assinatura e subseqüente ratiﬁcação,

constitui etapa indispensável.

Em relação ao direito à assistência

consular, o entendimento acerca de

sua importância para a proteção dos

direitos dos migrantes tem passado por

grandes transformações – ênfase seja

posta na decisiva contribuição da Corte

Interamericana de Direitos Humanos para o

desenvolvimento desse direito.

Por meio da jurisprudência da Corte

Interamericana de Direitos Humanos, em que

se destaca a Opinião Consultiva nº. 16/1999,

sobre a Assistência Consular no Âmbito das

Garantias do Devido Processo Legal, a Corte

não deixa dúvida acerca do vínculo do direito

à assistência consular com as garantias do

devido processo legal e com o direito à vida.

Em uma época em que o preconceito e a

suspeição contra o estrangeiro se agravam,

por questões de “segurança nacional” ou

no contexto da “luta contra o terror”,

a interpretação de que dispositivos da

Convenção de Viena sobre Relações

Consulares, de 1963, – notadamente

o direito à informação sobre

assistência consular – encontram-

se integrados, nos dias de hoje,

à normativa internacional de

proteção dos direitos humanos

constitui alento signiﬁcativo

para a salvaguarda da

inviolabilidade do direito à

vida, princípio norteador do

Estado brasileiro.

Essa visão humanística

do direito internacional,

que concebe o indivíduo

como sujeito ativo e

passivo de deveres e

de direitos na ordem

jurídica internacional,

é corroborada

pela Opinião

Consultiva

nº. 18/2003,

também da Corte Interamericana. Segundo o

parecer da Corte, exarado em setembro de

2003, os princípios da igualdade e da não-

discriminação são essenciais para a proteção

dos direitos humanos, seja no plano interno,

seja no âmbito internacional. De impacto

profundo para a proteção dos migrantes,

principalmente aqueles em situação de

fragilidade diante do Estado estrangeiro,

a manifestação da Corte Interamericana

aponta a direção axiológica que a evolução do

direito deve seguir e institui responsabilidade

internacional para os Estados que

descumprirem os supracitados princípios.

Os migrantes e o direito à

participação política

Transformações jurídicas importantes,

derivadas do fenômeno das migrações, têm

desaﬁado concepções tradicionais de cidadania

e de participação política. No Brasil e nas

demais democracias, o vínculo de nacionalidade

tem sido considerado como condição para

o exercício do direito de voto. O Capítulo

destinado aos direitos políticos na Constituição

Federal estabelece a nacionalidade brasileira

como pré-requisito para a fruição dos direitos

eleitorais. A única exceção a essa regra é a dos

portugueses equiparados, nos termos deﬁnidos

pelo Tratado de Porto Seguro de 22 de abril

de 2000, celebrado entre Portugal e Brasil

(promulgado pelo Decreto nº. 3.927, de 19 de

setembro de 2001).

Ressalte-se, no entanto, que a correlação

entre o vínculo da nacionalidade e o de

cidadania para o exercício de direitos

políticos vem sendo matizada em todo o

mundo. Ainda que a implementação dessas

importantes transformações conceituais

ainda se veriﬁque, na maior parte, no âmbito

do direito interno dos Estados nacionais, há

formulações doutrinárias e instrumentos

de direito internacional que nos permitem

analisar a matéria do ponto de vista do

direito internacional dos direitos humanos.

_45

_46

À luz das recentes evoluções no

tratamento dessa matéria, alimentadas pelo

caráter expansivo da proteção internacional

dos direitos humanos, é pertinente sustentar

a interpretação de que o artigo 19

Declaração Universal dos Direitos Humanos

(Resolução 217 A (III), da Assembléia-Geral

das Nações Unidas, em 10 de dezembro de

1948) contempla, “na liberdade de opinião

e de expressão” a que toda pessoa faz jus, a

manifestação política dessa liberdade.

Essa visão, ainda prospectiva, se deve,

entre outros fatores, ao fato de o conceito

de cidadania não ser estanque, mas histórico

com o progressivo aumento do escopo e da

proteção jurídica desses direitos, no plano

internacional e interno. A associação entre

vínculo de nacionalidade e participação

política, vista como necessária por vários

ordenamentos jurídicos nacionais, vai cedendo

lugar a um entendimento de que o direito à

participação nos rumos políticos da civitas, da

cidade ou da comunidade em que se vive, é

uma prerrogativa do membro da cidade ou da

comunidade, independentemente do vínculo de

nacionalidade. Vale frisar que tal evolução está

longe de ser linear, e simultaneamente a avanços

existem retrocessos, motivados, nos dias de

hoje, à xenofobia associada – não raro, de forma

espúria – à ameaça que o migrante traria à

segurança dos Estados nacionais.

Matizado o otimismo por meio dessa

ressalva, a lição de Roberto Carneiro é

impecável acerca da revolução doutrinária

que as migrações contemporâneas impõem

ao direito, ao aﬁrmar que “a dicotomia binária

do passado,

assente na

distinção simplista

cidadão-estrangeiro,

é insuﬁciente para

acolher o ‘cromatismo’

cívico que resulta do

simples fato de que

vai sendo cada vez mais

rara a situação de pessoas

que nascem, crescem,

aprendem, trabalham, casam,

procriam, e morrem na mesma

localidade”

No plano da proteção jurídica

internacional, se se evolui rumo a

uma consciência jurídica universal,

se o direito empreende um percurso

a partir de um jus inter gentes

(direito entre as gentes) em direção

ao jus gentium (lei comum a todos os

homens, sem levar em consideração

a nacionalidade), a voz política do

migrante terá de ser ouvida como

pressuposto da observância dos direitos

humanos. Nesse sentido, a ascendência

e/ou o território de origem, critérios

comumente empregados para a deﬁnição

de nacionalidade, passam a ser de pouca

valia para delimitar a medida ou o conteúdo

dos direitos fundamentais dos indivíduos.

Ressalte-se que o estatuto dos estrangeiros

“sempre foi uma matéria importante no

seio do direito internacional, discutindo-se

se estes deviam estar sujeitos ao ‘princípio

do tratamento nacional’ ou a um ‘critério

_46

_especial

Artigo XIX: “Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência,

ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.”

Jaime Pinsky adverte que “mesmo dentro de cada Estado-nacional o conceito e a prática da cidadania vêm se alterando ao

longo dos últimos duzentos ou trezentos anos. Isso ocorre tanto em relação a uma abertura maior ou menor do estatuto de

cidadão para sua população (por exemplo, pela maior ou menor incorporação dos imigrantes à cidadania), ao grau de participação

política de diferentes grupos (o voto da mulher, do analfabeto), quanto aos direitos sociais, à proteção social oferecida pelos

Estados aos que dela necessitam.” In: PINSKY, Jaime, e PINSKY, Carla (orgs.), História da cidadania, Ed. Contexto, p. 5.

CARNEIRO, Roberto (Coordenador do Observatório da Imigração do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas).

Nota introdutória ao trabalho de SILVA, Jorge Pereira da. Direitos de cidadania e direito à cidadania. Lisboa, ACIME, maio de 2004.

_47

mínimo internacional’. O desenvolvimento dos

mecanismos de proteção internacional dos

direitos do homem acabou por fazer prevalecer

este último critério sobre aquele princípio”

Nesse contexto, é oportuno frisar

que a própria Convenção Internacional

sobre os Trabalhadores Migrantes de 1990

já contempla, no artigo 13.2, o direito à

liberdade de expressão, de forma análoga

ao previsto no artigo 19 da Declaração

Universal dos Direitos Humanos de 1948.

Uma novidade importante de se destacar

em um instrumento de Direito Internacional

dos Direitos Humanos é o previsto no

artigo 42.2, que se lê, em tradução livre do

inglês: “O Estado de emprego deve facilitar,

em consonância com a legislação nacional, a

consulta ou a participação de trabalhadores

migrantes e membros de suas famílias

em decisões que concernem à vida e à

administração de comunidades locais.”

Segundo David Earnest

, desde a década

de 1960 há pelo menos 23 democracias

em que o direito de voto ao estrangeiro

domiciliado passou a ser reconhecido,

ainda que a abrangência desse direito varie

consideravelmente. No Brasil, proposições

legislativas

tramitam (ou já tramitaram) no

Congresso Nacional para estender o direito

de voto ao estrangeiro domiciliado. Esse fato,

somado às proposições que sustentam a

ampliação do direito de voto de brasileiros

residentes no exterior e a criação de

circunscrições eleitorais especíﬁcas para

as comunidades brasileiras no exterior,

indica a importância crescente do tema no

Congresso Nacional.

Heterogêneas, complexas, com graus

diferentes de carência e de necessidade de

assistência por parte do Estado brasileiro,

as comunidades brasileiras no exterior,

estimadas em mais de três milhões de pessoas,

correspondem a contingente populacional igual

ou superior a 11 unidades federativas, além do

Distrito Federal. Pode-se antever o impacto

no sistema político brasileiro que adviria da

representação política especíﬁca para brasileiros

no exterior, fenômeno inédito no Brasil, mas

que já ocorre, com conformações variadas, na

Itália, França, Portugal, Croácia e Colômbia.

O Itamaraty e o Congresso

Nacional diante das comunidades

brasileiras no exterior

O Estado brasileiro tem procurado

acompanhar cada vez mais de perto as demandas

das comunidades brasileiras no exterior.

No âmbito do Itamaraty, o tratamento do

tema na Secretaria de Estado detém status

de Subsecretaria-Geral desde 2006, pelo

Decreto nº. 5.979, que aprovou a estrutura

regimental do Ministério das Relações

Exteriores e criou a Subsecretaria-Geral das

Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB),

cuja responsabilidade inclui “cuidar dos temas

relativos aos brasileiros no exterior e aos

estrangeiros que desejam ingressar no Brasil”.

A criação da SGEB e o aumento recente

do quantitativo de diplomatas – necessário

em função do adensamento da participação

do Brasil nos foros internacionais, com a

decorrente ampliação do número de postos

no exterior, inclusive os de natureza consular

– podem ser compreendidos como a tentativa

do Estado brasileiro de fazer face aos desaﬁos

que vão surgindo à medida que as comunidades

brasileiras no exterior vão crescendo e

transformando-se.

_47

SILVA, Jorge Pereira da. Op. cit., p. 33 (nota 19).

EARNEST, David. Noncitizen Voting Rights: A Survey of an Emerging Democratic Norm. Trabalho apresentado perante a

convenção anual da Associação de Ciência Política Americana (American Political Science Association) em Filadélﬁa, Pensilvânia, de

28 a 31 de agosto de 2003.

São exemplo as Propostas de Emenda à Constituição nº 07/2002, nº 33/2002 e 401/2005.

_48

Ao lado da expansão do número de

consulados brasileiros no exterior está o

propósito de aprimoramento da qualidade

dos serviços prestados, mediante processo

de informatização. É esse o intuito do

programa de modernização do serviço

consular, que abrange o “Portal Consular”

e, posteriormente, o “Sistema Consular”

e o “Sistema de Emissão e Controle de

Documentos de Viagem”

O Congresso Nacional também tem

procurado contemplar questões de interesse

direto dos brasileiros residentes no exterior.

A par de manifestações individuais de

parlamentares no Plenário de ambas as Casas,

ou por meio de proposições legislativas, iniciativa

de relevo uniu a Câmara dos Deputados e

o Senado Federal por ocasião da Comissão

Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da

Emigração, cujos trabalhos se estenderam entre

maio de 2005 e julho de 2006.

Criada pelo Requerimento nº. 2, de 2005,

do Congresso Nacional, “para apurar os crimes

e outros delitos penais e civis praticados

com a emigração ilegal de brasileiros para os

Estados Unidos e outros países, e assegurar

os direitos de cidadania aos brasileiros que

vivem no exterior”, a CPMI, que contou com a

prestimosa colaboração do Itamaraty, efetuou

verdadeiro inventário sobre os caminhos e

descaminhos da emigração brasileira em alguns

dos principais destinos, como os Estados

Unidos, o Japão e o Paraguai. Além de analisar

questões de relevância social tais como alguns

aspectos dos direitos trabalhistas e o direito

à participação política do migrante, temas

mencionados neste texto, a CPMI efetuou

investigações sobre o tráﬁco de migrantes e o

tráﬁco internacional de pessoas.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito

da Emigração também desempenhou

papel propositivo: apresentou quatro

projetos de lei, uma proposta

de emenda à Constituição

(substitutivo) e emendas orçamentárias

referentes à melhoria do atendimento consular.

Entre essas medidas, é válido mencionar, com

o ﬁto de uma exempliﬁcação, o projeto de lei

que propõe a alteração do Código Penal para

criminalizar o tráﬁco internacional de pessoas

para ﬁns de emigração, e, também, o projeto de

lei que dispõe sobre o ingresso do emigrante

brasileiro no Regime de Previdência Social.

A Comissão conferiu apoio político

decisivo à tramitação da PEC nº. 272/2000

(nº. 24/1999, na origem – Senado Federal), que

propunha dar nova redação à alínea “c” do

inciso I do art. 12 da Constituição Federal, ao

recomendar expressamente sua aprovação no

Relatório Final aprovado pelos Membros da

CPMI. Conhecida como “PEC dos apátridas”

por parte da mídia, sua aprovação deu ensejo

à Emenda Constitucional nº. 54, de 2007.

Considerações finais

Este texto buscou trazer elementos

que ajudam a sustentar a tese de que as

normatizações nacionais e internacionais sobre

o complexo fenômeno migratório estão em

permanente processo de formulação, e que

o Brasil é parte importante na dinâmica de

escolhas político-jurídicas relativas ao tema.

Com a evolução do tratamento do indivíduo

como sujeito de direitos e obrigações no

direito internacional, e com a percepção dos

direitos humanos como tema global, os Estados

têm de observar padrão mínimo universal

de respeito aos direitos humanos, o que

independe da condição jurídica do estrangeiro.

Nesse contexto, a salvaguarda dos direitos

fundamentais do indivíduo transcende a óptica

da legislação nacional, do domestic affair, para

transﬁgurar-se em international concern

Se este texto logrou reforçar a importância

do empenho do diplomata e do cidadão

brasileiro acerca do tema, pode-se considerar

que o esforço chegou a bom termo.

_48

_especial

Informações obtidas na página da SGEB na Internet, no endereço

ANDRADE, Vieira de. Os direitos fundamentais na Constituição portuguesa de 1976,

2ª ed., Coimbra, 2001, apud SILVA, Jorge Pereira da. Op. cit., p. 35.

_49

COMPORTAMENTO

SOCIAL

e PRECONCEITO

“Otratamento preconceituoso

dado a grupos de imigrantes é tema

de grande relevância para o Brasil, que

nas últimas décadas deixou de ser um

receptor expressivo e passou a enviar

muitos brasileiros para o exterior. Assim

como ocorre com pessoas de diversas

nacionalidades, brasileiros residentes no

exterior são, com freqüência, vítimas de

preconceito e discriminação. Para combater

Mariana Lobato

_50

esse fenômeno generalizado, algumas

formas de intervenção foram desenvolvidas.

No entanto, o problema persiste. Grande

parte das intervenções contra preconceito

baseia-se, atualmente, no esclarecimento

de mal-entendidos entre os grupos

envolvidos e na pregação da idéia de que

a discriminação em si é um problema.

Infelizmente, esse método, empregado

isoladamente, não parece funcionar de

forma adequada. Em alguns casos, as

pessoas até lembram as informações dadas,

mas não mudam suas falas preconceituosas

Há entendimentos de que intervenções

baseadas em alterações legislativas e

intervenções de ativistas têm conseguido

reduzir em certa medida práticas

discriminatórias, no entanto, práticas

modernas e sutis de discriminação, como

as falas preconceituosas, não são facilmente

solucionadas por esse tipo de intervenção

Uma nova proposta seria agir no contexto

em que esse tipo de prática ocorre.

Discursos contra o preconceito podem

ser bastante úteis na arena política e não

devem ser eliminados, mas a ação direta no

contexto em que ocorre o comportamento

promete outros resultados.

O comportamento não ocorre no vazio.

Eventos precedem e seguem tudo o que

fazemos, e as ações dependem fortemente de

suas conseqüências no mundo.

“Os homens agem sobre o

mundo, modiﬁcam-no e, por

sua vez, são modiﬁcados pelas

conseqüências de sua ação”.

Essa idéia, retirada do trabalho

polêmico de B.F. Skinner sobre

linguagem, pode ser hoje

retomada para trazer luz aos

estudos sobre conhecimento

socialmente construído, formação

de conceitos e, em especial, de

preconceitos. O papel das conseqüências

como determinante do comportamento

humano é um dos pressupostos teóricos dos

analistas do comportamento, pressupostos

que ganham cada vez mais espaço na

psicologia, substituindo as concepções

estruturalistas das vertentes psicanalíticas,

tão divulgadas no século passado. A análise

do comportamento, ao contrário do que

se costuma imaginar, vai muito além das

concepções pavlovianas de estímulo-resposta.

Apesar de não negarem as descobertas de

Pavlov, os analistas do comportamento focam

não no que precede o comportamento, mas

no que ocorre após nos comportarmos.

Para eles, aquilo que segue o que fazemos

acaba por determinar quão provável será

repetirmos a mesma ação, ou modiﬁcá-la

Não reagimos ao mundo, agimos sobre o

mundo e as conseqüências de nosso

próprio comportamento deﬁnem o

comportamento futuro.

_especial

GUERIN, B. “Lessons Learned from Participatory Discrimination Research: Long-term Observation and Local Interventions”.

University of South Australia, 2007.

GUERIN, B. “Combating Prejudice and Racism: New Interventions from a Functional Analysis of Racist Language”, 2003.

SKINNER, B.F. Verbal Behavior, 1957.

SIDMAN, M. Coercion and its Fallout. Boston: Authors Cooperative, 1989.

_51

“Muitas vezes, porém,

um homem age apenas

indiretamente sobre o meio do

qual emergem as conseqüências

últimas de seu comportamento.

O primeiro efeito é sobre os

outros homens”

. Esse é o caso de

comportamentos verbais. Comportamento

verbal não se limita, como se poderia

imaginar, a expressões escritas ou

faladas. O conceito, dentro da análise do

comportamento, é mais amplo: envolve

todo e qualquer comportamento cuja

conseqüência relevante depende da ação

de outra pessoa. Pode ser piscar, fazer

um gesto, desenhar, e mesmo silenciar

diante de algo. O importante é que a

conseqüência para aquele que se comporta

não seja imediata e sim mediada por outra

pessoa. O exemplo mais óbvio talvez seja

fazer um pedido. Se estamos com fome,

pedimos algo para comer. A conseqüência

relevante será comer, mas não pegamos

diretamente a comida: pedimos ao garçom

e ele a traz até nós. Ao piscar para

alguém, podemos receber sua atenção.

Se contarmos uma piada em um grupo,

podemos conseguir riso, prestígio, amizade,

que geram muitas outras conseqüências

mediadas por aquele grupo.

A construção social de conhecimentos

decorrentes da interação de pessoas nas

comunidades é um fenômeno de grande

interesse da psicologia contemporânea

e está diretamente relacionada à

idéia de comportamento verbal, do

comportamento que não se dá apenas por

meio da interação com o ambiente não-

social. É com base na comunidade verbal

que uma pessoa aprende a descrever

situações não-verbais. Da mesma forma, a

pessoa aprende a fazer afirmações sobre

o mundo com base em comportamentos

verbais de outros, como quando

estudamos história, ou lemos notícias no

jornal. Ambos representam instâncias do

conhecimento socialmente construído.

Conceitos são socialmente

construídos. Assim, são mantidos

com base em conseqüências

mediadas pela comunidade verbal.

Como todo comportamento, no

entanto, não são desinteressados:

dependem de suas conseqüências.

Ao descrever o mundo, geramos

conseqüências especíﬁcas

mediadas pela comunidade verbal.

Como as conseqüências relevantes não

são as imediatas, os comportamentos verbais

podem ser totalmente “desconectados”

do ambiente não-verbal. Essa desconexão

da realidade pode se dar por diferentes

motivos. Pode ocorrer se um grupo não

SKINNER, B.F. Verbal Behavior, 1957.

GERIN, B. “Behavior Analysis and the Social Construction of Knowledge”. Hamilton: University of Waikato, 1995.

_52

dá a necessária atenção à correspondência

entre descrição e ambiente não-verbal. É

nesse sentido que podemos compreender

a construção social do que seria “correto”

ou “verdadeiro”. Será “verdade” aquilo que

for aceito pelo grupo como tal, nem sempre

aquilo que mantém correspondência com o

ambiente não-verbal.

O mesmo problema surge quando

comportamentos verbais são baseados em

outros comportamentos verbais. Como, por

exemplo, quando alguém conta algo que lhe

foi relatado por outrem e isso é entendido

por um grupo como se fosse uma lembrança

de experiência realmente vivenciada

previamente, uma experiência lembrada.

Isso pode fortalecer, por exemplo, nosso

comportamento de aﬁrmar que reatores

nucleares são extremamente perigosos

ou que a cultura de certo país desvaloriza

o trabalho. Nos dois casos, a maioria das

pessoas que faz esse tipo de aﬁrmação

nunca vivenciou diretamente experiências

com esses eventos, apesar disso, eles são

apresentados como se fossem descrições

de experiências vividas, como relatos de

contato direto com o ambiente. Lemos

ou ouvimos falar a respeito e recebemos

conseqüências por repetir essas idéias em

determinada comunidade verbal.

Outra situação que leva à desconexão

entre os comportamentos verbais e o

ambiente não-verbal é o fato de, muitas

vezes, a conseqüência social que mantém

o comportamento ser muito distante da

conseqüência que seria produzida pelo

ambiente não-verbal, sendo baseada,

por exemplo, simplesmente em elogios,

risos, ou consentimento desatento. A

comunidade verbal pode dar atenção

simplesmente ao comportamento de se

comunicar, não importa o que seja dito.

Podemos passar horas em um jantar

falando para uma audiência desinteressada

e intermitentemente atenta sobre como

câncer é causado pelo consumo excessivo

de ovos ou como as pessoas que vivem em

lugares quentes são mais preguiçosas que

as que vivem em lugares frios. Nesse caso,

a audiência pode manter o comportamento

verbal simplesmente por meio de controle

social fraco.

Falas preconceituosas são

formas de comportamento

humano e, como tal, surgem e

são mantidas pelas conseqüências

que geram no mundo a sua

volta. Fazem parte da classe de

comportamento denominada

verbal, ou seja, dependem da

intermediação de outra pessoa

para serem mantidas. Podemos

dizer que os preconceitos são

“conceitos” desconectados

do ambiente não-verbal, que

_especial

Visão semelhante a respeito da construção social da verdade pode ser encontrada em “A Ordem do Discurso”, de Michel

Foucault.

GERIN, B. “Behavior Analysis and the Social Construction of Knowledge”. Hamilton: University of Waikato, 1995.

_53

são, no entanto, divulgados e

exaustivamente repetidos e

mantidos por uma comunidade

verbal. Dessa forma, a

compreensão da dinâmica dos

“comportamentos verbais” parece

essencial para a discussão sobre a

manutenção dos preconceitos nas

diversas sociedades.

Os preconceitos podem surgir porque

trazem benefícios para um determinado

grupo. No entanto, podem passar a

ser mantidos não mais porque trazem

esse benefício especíﬁco, mas porque

são considerados como aﬁrmativas

“corretas”, em razão das práticas que

levam à desconexão com o mundo não-

verbal. A partir daí, são mantidos de

forma generalizada pela comunidade

verbal, que, historicamente, mantém

aquilo que é considerado correto. Como

aﬁrmado, no entanto, a deﬁnição do que é

“correto” é controlada pelo próprio grupo

social e independe, muitas vezes, de sua

correspondência com o ambiente não-verbal.

O desligamento dos

preconceitos do mundo não-

verbal pode ser tão radical que,

muitas vezes, nem mesmo o

emissor do comportamento

preconceituoso crê naquilo

que expressa ou mesmo deseja

que os outros creiam no que

é dito. Falas preconceituosas

apresentam-se das mais variadas

formas. Sem diminuir a importância das

demais formas de discriminação, Bernard

Guerin, em estudo de 2003, intitulado

“Combating Prejudice and Racism: New

Interventions from Functional Analysis of

Racist Language”, propõe apresentar um tipo

particular de discriminação: a discriminação

“sutil”, realizada cotidianamente por meio

da linguagem em conversas informais com

conteúdo preconceituoso.

Segundo o autor, muitos posicionamentos,

crenças, atitudes, ou representações sociais

de tópicos abstratos podem ter a função de

manter relacionamentos ou, simplesmente,

manter o seguimento de conversas. Podem ser,

portanto, desvinculados de uma intenção de

convencer o ouvinte da verdade ou veracidade

das colocações. Há muitas formas para manter

a atenção dos ouvintes, uma delas, infelizmente,

são as falas preconceituosas. O argumento do

autor baseia-se na idéia de que comentários

preconceituosos, muitas vezes, não pretendem

fazer com que as outras pessoas ajam de forma

nefasta e discriminatória. Seriam realizadas

em contextos de diversão, como piadas. São

formas utilizadas por oradores para ganhar

atenção, “status”, em um relacionamento.

Isso

não signiﬁca que este comportamento não

seja extremamente prejudicial para aqueles

grupos que são alvo dos comentários. Apesar

GUERIN, B. “Combating Prejudice and Racism: New Interventions from a Functional Analysis of Racist Language”, 2003.

_54_54

de muitas vezes não ser o principal objetivo do

falante, esse tipo de comportamento contribui

para práticas discriminatórias dentro das

diversas comunidades, além de gerar carga de

tensão acumulada na população atingida.

Essa forma de discriminação, bastante

sutil, é difícil de ser combatida. De acordo

com Guerin, em uma conversa na qual

alguém faz um comentário discriminatório

para gerar “distração”, rebater o

posicionamento com dados da realidade que

se oponham ao que foi dito pode não ser a

melhor estratégia. Primeiramente, porque o

que mantém esse tipo de comportamento

não é o ambiente não-verbal, mas sim o

comportamento das outras pessoas, que,

em geral, respondem positivamente a essas

atitudes. Além disso, aqueles que expressam

pensamentos preconceituosos utilizam

estratégias, bastante conhecidas, para evitar

constrangimentos: utilização de formas

abstratas e gerais, distanciamento, discurso

indireto, desculpas, educação, ambigüidade.

Em terceiro lugar, um confronto direto, cria,

em geral, um mal-estar para quem se coloca

contrário à fala racista que, muitas vezes, é

tida como uma “piada inofensiva”.

A existência de preconceito e

discriminação de pessoas é um

problema contemporâneo de

extrema gravidade. A sociedade

internacional admite a existência

de tal mazela e busca combatê-

la de formas diversas. Exemplo

dessa postura é a “Convenção

sobre a Eliminação de Todas as

Formas de Discriminação Racial”,

na qual se aﬁrma que os países

signatários se obrigam a adotar

“todas as medidas necessárias para

eliminar rapidamente a discriminação

racial em todas as suas formas

e manifestações, e a prevenir e

combater doutrinas e práticas

racistas com o objetivo de promover o

entendimento entre raças e construir

uma comunidade internacional livre

de todas as formas de segregação

racial e discriminação racial”. A Busca

pela eliminação do preconceito e

da discriminação é um dever dos

Estados Modernos, que assumiram

a igualdade entre as pessoas como

princípio fundamental de suas

constituições.

_especial

GOMES, J. B. B. Ação Aﬁrmativa e Princípio Constitucional da Igualdade. Rio de Janeiro, 2001.

_55

Para combater as falas preconceituosas,

Guerin propõe novas formas de intervenção:

correções educadas, contra-piadas, fortes

“put-downs” para calar aquele que fez o

comentário indesejado, entre outras, a

depender do contexto. Acredita-se que a

utilização social das falas preconceituosas

poderia ser substituída por outras formas de

se conseguir atenção nas conversas, já que,

com certa freqüência, o conteúdo exposto

não é o que realmente está em jogo, e sim a

conquista de apreciação social.

Ao analisar a característica funcional

das conseqüências do comportamento, em

especial das conseqüências mediadas pela

comunidade verbal, podemos entender como

os preconceitos, apesar de desconectados da

realidade não-verbal, são mantidos por muito

tempo nas diferentes sociedades. Assim, é

possível pensar em métodos mais eﬁcientes

para combater essa forma tão perversa de

comportamento discriminatório.

_55

ARTIGOS E ENSAIOS

_56_56

ESPARTANOS,

MUTANTES E

EXCLUÍDOS

Paulo André Moraes de Lima

“Enquanto os homens exercem seus

podres poderes

Índios e padres e bichas, negros e

mulheres

E adolescentes

Fazem o carnaval”

Caetano Veloso

“Somos o que somos, somos o que somos

Inclassiﬁcáveis, inclassiﬁcáveis”

Arnaldo Antunes

Um ensaio sobre

cultura e relações

internacionais

_57

Leônidas e Xerxes encontram-se no

campo de batalha. De um lado, Esparta: o

corpo musculoso e viril do bravo soldado,

disposto a lutar até a morte por sua

liberdade. Do outro lado, a Pérsia: o corpo

andrógino e excessivo que parece encarnar o

pesadelo da alteridade, assustadora, opressiva

e monstruosa. Uma espécie de Madame Satã

do Oriente. Ao redor deles, jazem os corpos

dos mortos no que nos é apresentado como

o choque inevitável entre a

civilização e a barbárie

O outro, que surge como o

grande vilão em 300, torna-se

herói na saga cinematográﬁca

dos X-Men

. Aqui, a verdadeira

ameaça não nasce da diferença

entre “nós” e “eles”, mas da

intolerância que ronda todos,

mutantes e humanos, e põe em

risco a sobrevivência tanto de

uns quanto de outros.

Antônio Biá, o “intelectuário”

do Vale de Javé, tem a missão

de registrar “cientiﬁcamente”

a história de sua comunidade

num caderno, para demonstrar

a presença de um “patrimônio”

a ser preservado e, assim, evitar

que o local seja submerso pelas

águas de uma barragem em

construção. Para isso, começa a

ouvir dos moradores de Javé os

contraditórios e desorganizados

relatos sobre suas origens. Mas

Javé é um lugar como outro

qualquer, habitado por gente

comum. Seu povo não é nem

espartano, nem mutante. São

apenas excluídos, cujo maior

feito, no fundo, consiste na vã

tentativa de buscar aﬁrmar sua

identidade nas páginas de um

caderno que só consegue abrigar rabiscos e

desenhos sem aparente valor “cultural”

Três ﬁlmes, três narrativas que podem

oferecer, para aqueles que se interessam pela

reﬂexão sobre as questões da cultura, três

leituras distintas sobre o lugar da diferença e

da diversidade na vida social das comunidades.

Tradicionalmente, a vinculação entre

cultura e relações internacionais encontra-

se associada à idéia de “diplomacia cultural”.

Nesse contexto, a cultura é entendida como

uma ferramenta a ser utilizada pelos Estados

em sua política externa. Em uma vertente

teórica mais elaborada, a diplomacia cultural

aparece como uma das modalidades do poder

que os Estados procuram projetar na arena

internacional: o soft power, que busca inﬂuenciar

o comportamento dos atores externos e a

conformação da agenda internacional pela

atração dos valores e das idéias transmitidos,

entre outros, pelas expressões culturais

De uma perspectiva menos “realista” e

unilateral, a diplomacia cultural é vista como

um instrumento capaz de fomentar a paz e as

relações harmoniosas entre os Estados, por

meio da promoção do conhecimento mútuo

e do intercâmbio de manifestações e agentes

culturais, seja na esfera bilateral, seja no nível

mais abrangente dos organismos multilaterais.

Para a diplomacia cultural, a articulação

entre cultura e relações internacionais aparece

como exterior tanto à cultura quanto às

relações internacionais. O entendimento do

que pode ser abarcado pela idéia de cultura

permanence relativamente limitado a uma

combinação, em proporções variadas, de bens

e expressões da criatividade humana, oriundos

do campo das artes, das formas industriais de

produção de entretenimento e das tradições

populares. Ao mesmo tempo, a cultura assim

compreendida encontra-se, no que se refere à

sua vinculação com as relações internacionais,

subordinada a algo estranho à sua dinâmica

própria: a política externa dos Estados que, por

sua vez, se limitam a fazer uso dos recursos e

300, ﬁlme de Zack Snyder (2006).

Trilogia formada por X-Men: O Filme (2000), X-Men 2 (2003) e X-Men - O Confronto Final (2006). Os dois primeiros ﬁlmes

foram dirigidos por Bryan Singer; o terceiro, por Brett Ratner.

Narradores de Javé, ﬁlme de Elaine Caffé (2003).

NYE JR., Joseph S. Soft Power: The means to success in world politics. New York: Public Affairs, 2004.

_58

possibilidades que a cultura lhes oferece para

a realização de seus interesses, deﬁnidos numa

esfera na qual os “agentes culturais” estão, de

um modo geral, ausentes.

Sem eliminar ou substituir a noção de

diplomacia cultural, o surgimento, nas últimas

décadas, e a proliferação, mais recente,

de diversas questões relacionadas com a

cultura na agenda internacional reﬂetem e

apontam para a constituição de um campo

no qual a vinculação entre cultura e relações

internacionais ganha novas dimensões e torna-

se, ela mesma, “problemática” e objeto de uma

discursividade própria e de um conjunto de

práticas, mecanismos e instituições.

A partir de uma perspectiva inspirada

pelo pensamento de Michel Foucault ou,

mais precisamente, pela atitude crítica e

metodológica em relação à atualidade,

desenvolvida por Foucault em sua

obra

, procurarei identiﬁcar, a seguir,

alguns dos elementos que me parecem

especialmente relevantes para determinar

as possibilidades, tensões e limites desse

modo especíﬁco de articulação entre

cultura e relações internacionais.

A Declaração do México sobre Políticas

Culturais, adotada pela Conferência Mundial

sobre Políticas Culturais, a MONDIACULT,

celebrada na Cidade do México, em 1982,

oferece um mapa abrangente e ainda atual

do espaço no qual cultura e relações

internacionais têm-se relacionado. A

MONDIACULT coroou um extenso processo

de reuniões internacionais sobre o tema

das políticas culturais, com especial ênfase

na relação entre cultura e desenvolvimento,

realizadas desde o ﬁnal da década de 1960.

A Declaração do México apresenta uma

deﬁnição de cultura que será retomada por

todos os documentos oﬁciais adotados no

âmbito da UNESCO a partir de então:

“em seu sentido mais

amplo, a cultura pode ser agora

entendida como o complexo

integral de distintos traços

espirituais, materiais, intelectuais

e emocionais que caracterizam

uma sociedade ou grupo social.

Ela inclui não apenas as artes e

as letras, mas também modos de

vida, os direitos fundamentais do

ser humano, sistemas de valores,

tradições e crenças.”

Embora, por ocasião da conferência,

um tal entendimento da cultura não fosse

novo nas ciências sociais, sua adoção formal

em um documento internacional reﬂetia a

emergência (tanto no sentido de emergir

quanto no sentido de “momento crítico ou

fortuito”) de um espaço dentro do qual a

cultura aﬁrmava-se como um tema autônomo

das relações internacionais, e não mais apenas

uma ferramenta de política externa.

No contexto da Declaração do México,

a concepção mais restrita da cultura como

conjunto de manifestações vinculadas às

artes e à expressão da criatividade humana

é redimensionada em um contexto mais

abrangente que, ao reconhecer a necessidade

Atitude elaborada teoricamente por Foucault em diversos textos e intervenções, entre os quais: FOUCAULT, M. Qu’est-ce

que les Lumières? IN: Dits et Ecrits IV. Paris: Gallimard, 1994, p 562-578.

_artigos e ensaios

_59

e a legitimidade de políticas públicas que

tenham essas manifestações como objeto,

introduz a dimensão da cultura nos debates e

práticas internacionais da “governabilidade”. As

manifestações culturais, em seu sentido estrito,

condensam e cristalizam a essência dos valores,

tradições e crenças de cada cultura, tomada

em sua acepção “antropológica” ampliada.

Tornam-se, assim, os veículos privilegiados das

diferentes “identidades” culturais que formam

o todo da raça humana. Não são mais a

“cereja do bolo” ou um mero instrumento de

atração ou sedução, mas traduzem a própria

essência da cultura e, como tal, necessitam ser

preservadas e promovidas.

Nesse sentido, nos termos adotados

pela MONDIACULT, fazem-se necessárias

políticas culturais que “protejam, estimulem

e enriqueçam a identidade cultural e

o patrimônio natural de cada povo, e

estabeleçam o respeito absoluto e a apreciação

das minorias culturais e as outras culturas do

mundo”. Além disso, “qualquer política cultural

deveria restaurar o signiﬁcado profundo e

humano do desenvolvimento”. Uma política

cultural “democrática” deverá ainda “prover

o gozo da excelência artística por todas as

comunidades e pela população inteira”.

Dessa forma, a ampliação do conceito

de cultura, tal como reﬂetida na Declaração

do México, inscreve-se no contexto de

uma reconﬁguração das discussões e

das práticas culturais, que expande o

campo de possibilidades, competências e

responsabilidades de atuação dos Estados no

que se refere às suas políticas públicas para

a cultura, tanto na esfera interna quanto na

externa. Os debates em torno da negociação

e da implementação da Convenção sobre

a Proteção e Promoção da Diversidade

Cultural

, que aﬁrma o “direito soberano”

dos Estados de “formular e implementar

suas políticas culturais”, constituem o

desdobramento mais recente dessa dinâmica.

A trajetória que vai da MONDIACULT à

Convenção da Diversidade Cultural traduz,

no campo da cultura, um fenômeno que

acompanha o crescimento das organizações

internacionais nas últimas décadas: a

identiﬁcação de diretrizes, padrões e limites a

serem levados em conta e respeitados pelos

Estados quando, no plano interno, elaboram e

implementam suas políticas públicas. Trata-se de

um fenômeno que se manifesta, naturalmente,

por meio de instrumentos normativos e de

declarações políticas negociados pelos Estados

e que traduzem, nesse sentido, consensos e

denominadores comuns obtidos ao longo

dos processos negociadores. Entretanto,

paralelamente à dinâmica inter-estatal,

Adotada pela 33ª Conferência Geral da UNESCO em outubro de 2005 e em vigor desde março de 2007.

_60

desenvolver-se-á, em torno dos organismos

internacionais, todo um corpo de saberes

e práticas

que manterá, com o exercício

político da diplomacia, relações de diálogo,

complementaridade e tensão.

Ao mesmo tempo, a complexidade

dos temas abarcados pela Convenção da

Diversidade Cultural aponta para a crescente

transversalidade do campo da cultura, como

já o reconhecia a Declaração do México.

Não somente em relação a campos que lhe

são “naturalmente” aﬁns, como a educação,

a ciência e a comunicação; mas também em

relação a outras áreas, por meio da aﬁrmação

da dimensão cultural do desenvolvimento e

da vinculação entre cultura e democracia.

A transversalização da cultura implica, em

primeiro lugar, a incorporação de temas e

preocupações culturais pelas demais áreas de

atuação do Estado. Como aﬁrmam as diretrizes

gerais do Plano Nacional de Cultura brasileiro,

“as relações entre políticas

de cultura e as demais

políticas setoriais de Estado

são fundamentais para

assegurar os níveis desejados de

transversalidade e integração

de programas e ações.

Conjugar políticas públicas de

cultura com as demais áreas

de atuação governamental é

fator imprescindível para a

viabilização de um novo projeto de

desenvolvimento para o país.”

A discussão sobre a dimensão cultural do

desenvolvimento adquire, ou busca adquirir,

No campo especiﬁco da cultura, por exemplo, esse corpo se reﬂete, entre outros, em publicações como os “Relatórios

Mundiais sobre a Cultura” (UNESCO, 1998 e 2000), na coleção de estudos sobre cultura e desenvolvimento publicados pela

UNESCO na década de 1990 e ainda no Relatório sobre Desenvolvimento do PNUD de 2004, que teve como tema “A

Liberdade Cultural num Mundo Diversiﬁcado”.

Ministério da Cultura, Plano Nacional de Cultura – Diretrizes Gerais. Brasília, 2007.

p. 29. A Constituição Federal brasileira de 1988 inclui, em sua seção relativa à ordem social, dois artigos sobre a cultura, que

atribuem ao Estado a responsabilidade de garantir o “pleno exercício dos diretos culturais e acesso às fontes da cultura nacional” e

deﬁne como patrimônio cultural brasileiro, entre outros, os “modos do criar, fazer e viver”. A aprovação da Emenda Constitucional

Nº 48, em agosto de 2005, cria o Plano Nacional de Cultura (PNC), que tem como base conceitual uma compreensão da

cultura em suas dimensões simbólica, cidadã e econômica, e deﬁne o papel do Estado como indutor, fomentador e regulador das

atividades, serviços e bens culturais. Constata-se assim, no caso brasileiro, o progressivo aprofundamento da aplicação, às políticas

públicas, do conceito ampliado de cultura.

centralidade na formulação das políticas

públicas. Entretanto, a transversalização da

cultura não ocorre sem tensões. Para o

povo de Javé, por exemplo, a força da cultura

demonstra não ser suﬁciente para salvar

a comunidade da expulsão e da exclusão.

Talvez porque Javé não consiga associar

sua cultura e seu “patrimônio histórico” à

noção de identidade cultural, o que lhe daria

legitimidade e força para lutar contra os

interesses da “maioria”: “A maioria eu não sei

quem são… Mas nós é que somos os tantos

do sacrifício”, diz um dos moradores de Javé

_artigos e ensaios

_61

ao tentar explicar à comunidade as razões da

construção da barragem e do conseqüente

alagamento da vila.

Além disso, a agenda internacional será, ela

também, “contaminada” por preocupações de

ordem cultural. O desenvolvimento da noção

da natureza “especíﬁca” dos bens e serviços

culturais, que asseguraria à cultura um local

diferenciado nas relações comerciais; a discussão

sobre a relação entre os conhecimentos

tradicionais e os regimes de propriedade

intelectual; a idéia de um necessário equilíbrio

entre a promoção do direito de acesso à cultura

e a proteção dos direitos de autor; o espaço

concedido, dentro das políticas e programas

de desenvolvimento, às “indústrias criativas”;

a construção de democracias “multiculturais”,

com base na compatibilização entre “liberdade

cultural”, entendida como ampliação das

possibilidades de escolha de modos de vida

pelos indivíduos; e a preservação das tradições

religiosas e culturais: proliferam os pontos nos

quais a transversalidade da cultura, inerente à

sua aﬁrmação como campo autonômo dentro

da agenda internacional, encontra limites que

procura ultrapassar.

Assim, se no plano da diplomacia cultural,

a utilização da cultura como ferramenta de

política externa mantinha os dois campos

externos um ao outro, a transversalização

das questões culturais implica, de modo

crescente, a reivindicação de que a própria

formulação da política externa dos Estados

internalize e incorpore a cultura como um de

seus elementos constituintes.

Foi possível sugerir, até agora, que a

disseminação de uma noção ampliada da

cultura favoreceu o desenvolvimento de um

conjunto de discussões e práticas interiores à

própria cultura, associado à idéia de políticas

culturais, que, pela própria natureza transversal

da cultura assim concebida, aponta para pontos

onde a cultura, de certo modo, “transborda” e

“invade” áreas que lhe são externas. Ao longo

desse processo, no qual o papel desempenhado

pela atuação e pelos debates promovidos

no âmbito das organizações internacionais

não deve ser subestimado, redimensionam-

se os vínculos entre a cultura e as relações

internacionais, para além da noção tradicional

de diplomacia cultural.

Restaria reﬂetir, ainda, em que medida

uma noção ampliada da cultura abre também

caminho para a formação de uma dimensão

conceitual (mas com implicações concretas

em termos de formulação de políticas) que

identiﬁca a cultura como uma categoria

essencial para a compreensão da dinâmica

das relações internacionais, segundo a qual as

diferenças culturais teriam um papel fundador

nas interações entre os povos e os Estados.

De um certo modo, volta-se aos princípios

que orientam a prática da diplomacia cultural.

Entretanto, há aqui uma clara mudança de

ênfase. Onde uma concepção baseada numa

visão da cultura restrita a um conjunto limitado

de bens e manifestações culturais colocava

a diplomacia cultural a serviço de interesses

políticos que lhe eram externos (seja no sentido

do exercício do poder ou da “inﬂuência”, seja no

sentido do fomento da paz e do entendimento),

uma visão “culturalista” das relações

internacionais, levada ao extremo, subordina o

exercício do político ao reconhecimento das

diferenças culturais e de sua irredutibilidade.

É nesse contexto que voltamos a

encontrar espartanos e mutantes. Para os

primeiros, o outro aparece como a ameaça

absoluta, que necessita ser combatida a

todo custo. A visão da diferença apresentada

em 300 traduz uma perspectiva neo-

conservadora do mundo e pode ser

entendida como uma ilustração, dentro da

estética de Hollywood, da polêmica tese

de Samuel Huntington sobre o “choque

das civilizações”

. Quem não é como nós é

contra nós.

No caso dos mutantes, em que pese

o incômodo permanente causado pela

presença da diferença, que se tenta eliminar

pelo extermínio ou pela assimilação (a

“cura” dos mutantes), prevalece a visão

“multiculturalista” liberal encarnada pelo

Professor Xavier, não por acaso, ele próprio

um mutante. Trata-se de visão análoga à

que inspira, direta ou indiretamente, ações

HUNTINGTON, Samuel P. The Clash of Civilizations and the Remaking of World Order. New York: Touchstone, 1997 (1ª Ed. 1996).

Resolução 90 da 62ª Assembléia Geral da ONU, adotada por consenso em 14 de dezembro de 2007 (A/RES/62/90).

_62

e iniciativas como a Agenda Global para

o Diálogo entre as Civilizações, adotada

pela ONU em 2001, a mais recente Aliança

das Civilizações, de 2006, e a decisão de

proclamar 2010 como o Ano Internacional

para a Aproximação das Culturas

Seja quando aﬁrmam a inevitabilidade de

um confronto entre as culturas, seja quando,

ao contrário, apostam na possibilidade e

na necessidade do fomento do “diálogo

intercultural”, as leituras “culturalistas” do

mundo não questionam a premissa básica que

postula a existência de diferenças essenciais

entre os povos, associadas a identidades

culturais deﬁnidas e deﬁníveis. É em nome

da preservação e da promoção dessas

identidades que a cultura aﬁrma seus direitos

e o espaço que lhe é próprio.

Ao mesmo tempo, entretanto, a vinculação

estreita entre cultura e identidade ameaça,

nesses discursos, enredar a cultura na teia

de sua própria diversidade. Pois, quer se

pretenda negá-lo, quer se deseje aﬁrmá-lo

e promovê-lo, o direito à diferença assim

concebida constitui-se a partir de uma lógica

identitária que, ao buscar a coesão pela

uniformidade ou pela regulação das diferenças,

tende a fechar as culturas em seus próprios

sistemas e critérios de pertencimento e

exclusão. Mais do que isso, aprisiona a própria

noção de cultura, privilegiando a deﬁnição

do que pode ou merece ser considerado

“cultura” em relação à pluralidade e à

heterogeneidade das práticas culturais.

O que fazer, então, com os narradores

de Javé e seus fragmentos incoerentes de

memórias, insuﬁcientes para a constituição

“cientíﬁca” de um patrimônio ou de uma

identidade próprios? Estarão condenados a

vagar pelo mundo, como eternos excluídos da

sociedade e da cultura?

Não tenho a pretensão de responder

aqui a essas perguntas. Não consigo, no

entanto, deixar de evocar a possibilidade de

outras formas de problematização da cultura,

que conduzam a discursos e práticas não

obrigatoriamente associados à identidade.

Formas de problematização que, sem ignorar

os processos assimétricos de interação

cultural, sejam capazes de propor modelos

alternativos de convívio entre as culturas.

E substituam a lógica de uma identidade

excludente, que separa claramente quem

e o que somos do que e de quem não

somos, espartanos ou persas, mutantes ou

humanos, pela aﬁrmação de uma ética da

singularidade inclusiva, na tradição de uma

antropofagia tropicalista que nos é familiar:

ao incorporar, aos nossos modos de ser e de

nos expressar, formas, sons, gestos, sabores,

práticas e sentidos que vêm do outro mas,

no fundo, não pertencem a ninguém; ao

atualizar, como o povo excluído de Javé, uma

cultura que não pode ser registrada no “livro

do patrimônio”, mas que se manifesta no

cotidiano: alegre, incoerente, idiossincrática;

e ao celebrar a diferença em nós mesmos e

nos outros, como aquilo que nos une e nos

torna polifonicamente singulares, porque

irredutivelmente plurais.

_artigos e ensaios

_63

SOB O OLHAR CÉTICO:

Gabriela Guimarães Gazzinelli

DIPLOMACIA

E CULTURA NA

ANTIGÜIDADE

Zeus, ante dois homens

suplicando coisas contrárias,

prometendo iguais sacrifícios,

não sabia a qual deles assentir,

de modo que se encontrava

naquele estado acadêmico [i.e.

cético] e não poderia recusar

algo a nenhum deles, mas, qual

Pirro, suspendia então o juízo e

continuava a investigar.

Luciano de Samósata,

Icaromenipo

_63

_64

Segundo Lactâncio

, Carnéades (século

II a.C.), o cético acadêmico, foi escolhido

pelos atenienses para negociar, como

embaixador, os termos de um tratado de paz

em Roma. Por essa ocasião, teria discursado

longamente a favor da justiça na presença

dos maiores oradores de seu tempo. Para

surpresa de todos, porém, no dia seguinte,

refutou o próprio discurso com outro, em

que atacava a justiça que elogiara na véspera.

O parecer severo do autor cristão aﬁrma que

tal discurso foi feito “não com a seriedade do

ﬁlósofo, cuja opinão deve ser ﬁrme e estável,

mas à maneira de um exercício de retórica,

com argumentos pro e contra”. Um exame

mais cuidadoso, todavia, leva a crer que

Carnéades não desejava, com isso, subverter

a justiça, mas, sim, evidenciar a volubilidade da

argumentação.

O ceticismo antigo data do ﬁnal do século

IV a.C., tendo se prolongado até meados

do século III d.C. Caracterizava-se pela

contraposição de discursos em defesa de

teses contrárias (diaphonía) visando alcançar

um estádio de equipolência entre diferentes

lados de um debate (isosthenía), ao qual

se acreditava seguir a suspensão de juízo

sobre a real natureza das coisas. Além de

defenderem uma posição teórica contrária

ao dogmatismo no conhecimento, os céticos

preocupavam-se com questões de natureza

prática, procurando, por sua ﬁlosoﬁa, meios

de se atingir um estado de tranqüilidade na

vida comum. O ceticismo antigo compreendia

duas vertentes: os acadêmicos e os pirrônicos.

Os acadêmicos, como Arcesilau, Carnéades

e Cícero, dominaram, nos séculos III-I a.C., a

Academia fundada por Platão. Propunham um

entendimento cético dos diálogos platônicos

e desenvolveram uma argumentação

dialética que se valia do razoável (eúlogon) e

do persuasivo (píthanon) como critério de

pensamento e de ação. Os céticos pirrônicos

– tendo Pirro como seu fundador e Timão,

Enesidemo e Sexto Empírico como principais

sucessores – diferenciaram-se dos acadêmicos

por sua maior ênfase nos benefícios de

uma disposição cética para a vida comum,

sobretudo em vista da tranqüilidade (ataraxía)

que dela resultaria, bem como por seu exame

mais acurado dos fenômenos, que adotaram

como critério da ação.

A curiosa relação entre o ceticismo e a

diplomacia, sugerida pelo episódio da vida de

Carnéades, talvez seja menos improvável do

que se poderia imaginar. A natureza dialética

da ﬁlosoﬁa cética assemelha-se, em certo

sentido, ao exercício da diplomacia, em que

também se opõem discursos rivais, em defesa

de interesses nem sempre coincidentes. Com

efeito, qual os diplomatas da Antigüidade,

muitos dos quais eram retores, os céticos

eram tidos por excelentes argumentadores e

empreendiam verdadeiras logomaquias contra

seus adversários ﬁlosóﬁcos. O repúdio cético ao

discurso monológico, caro à ﬁlosoﬁa dogmática,

evitava reduzir as diferenças aos termos da

posição que, porventura, fosse dominante no

debate em questão. Muito embora a suspensão

cética do juízo, que resultaria do embate das

opiniões, não possa ser facilmente transposta

à diplomacia, a maneira como sua ﬁlosoﬁa

Além de defenderem uma posição teórica contrária ao

dogmatismo no conhecimento, os céticos preocupavam-se com

questões de natureza prática, procurando, por sua filosofia,

meios de se atingir um estado de tranqüilidade na vida comum.

_artigos e ensaios

_64

Cf. Lactâncio, Divinarum Institutionum, 5.14.3-5. Lactâncio (séc. IV d.C.), retor do norte da África, escreveu obras apologéticas

do cristianismo.

Cf. Diógenes Laércio, A vida dos ﬁlósofos ilustres, 9.61.

_65

lidava com o conﬂito de opiniões – voltando

cuidadosa atenção à “diafonia” discursiva

e desfazendo-se de dogmatismos – pode

aproximá-la da diplomacia.

Mais signiﬁcativa para essa aproximação,

porém, parece-me ser a maneira como

os ﬁlósofos céticos assimilavam o

contato que tiveram com outros povos.

O ceticismo antigo ﬂoresceu justamente

no período helenístico, marcado pela

difusão da cultura grega pelo Mediterrâneo

e pela intensiﬁcação desse contato. O

conhecimento de novas culturas, adeptas

de seus próprios costumes e cosmovisões,

punha em xeque as certezas da ﬁlosoﬁa e

da moral gregas. A expansão do império de

Alexandre Magno (séc. IV a.C.) – a partir da

Macedônia até a Índia – e a passagem por

regiões incógnitas para os gregos operavam,

portanto, mudanças efetivas na maneira

helenística de conceber o mundo.

Pirro de Élida, fundador da escola cética

pirrônica, teria participado da expedição

de Alexandre ao Oriente, vivenciando

esse momento de transformação na

Antigüidade. Foi nessas viagens que Pirro

teria conhecido os “magos persas” e os

“sábios nus” indianos (os gimnosoﬁstas)

Tal convívio parece ter exercido expressiva

inﬂuência na formulação de sua ﬁlosoﬁa:

muitos de seus fundamentos, como a

indiferença, a ausência de afecções, a afasia

e a tranqüilidade, descrevem estados

reminiscentes do pensamento oriental.

Afora isso, na própria corte de Alexandre,

observavam-se oposições teóricas, já que

se cercara de ﬁlósofos representantes de

diversas correntes: o cínico Onesicrito,

o atomista Anaxarco, o cético Pirro, o

peripatético Calístenes e o hindu Calano.

O pirronismo teria assimilado essa

experiência em suas práticas ﬁlosóﬁcas. Um

trópos consagrado da argumentação cética

apóia-se justamente na variedade de estilos

de vida, leis e crenças míticas que prevalece

entre diferentes povos. Como ponderam os

pirrônicos, o que é justo para alguns, para

outros é injusto; e o que, para uns, é bom, é mau

para outros. Diógenes Laércio, ao descrever a

variedade dos costumes, ilustra-a por meio de

exemplos que, por mais duvidosos que sejam,

guardam interesse anedótico:

“Os persas não consideram

inapropriado ter relações incestuosas,

mas os gregos o repudiam. E os

massagetos, como conta Eudoxo

no primeiro livro do Périplo, têm as

mulheres em comum e os gregos, não.

Os cilícios deleitam-se na pirataria, mas

os gregos não.

Cada qual tem em consideração os

próprios deuses e uns acreditam na

antevisão e outros não. Os egípcios

_65

_66

enterram os mortos embalsamados;

os romanos os cremam; os peônios os

lançam nos pântanos. Assim, sobre a

verdade, [segue] a suspensão de juízo.”

Desse modo, a dialética, já consagrada

pela ﬁlosoﬁa clássica, passa a ter, entre os

céticos, um lastro na intensiﬁcação do convívio

cultural experimentada no Período Helenístico.

Diferentemente de outras correntes, nas quais

transparece um zelo excessivo pelas próprias

posições, o ceticismo favorece os valores

da tolerância, por conviver melhor com a

diversidade de opiniões, à qual dispensa toda

atenção e interesse. Seus hábitos dialéticos

preservam-nos, ainda, do apego a eventuais

opiniões perniciosas, apego esse por vezes

motivado por compromissos dogmáticos.

No Período Imperial, o ceticismo pirrônico

foi reelaborado por Enesidemo e Sexto

Empírico, ganhando em sutileza e soﬁsticação.

Desdobrou-se na rica tradição ﬁlosóﬁca e

doxográﬁca, que, em parte, nos foi legada. O

ceticismo acadêmico, por seu turno, passou

a gravitar em torno do estoicismo, contra

o qual tanto rivalizara. Segundo Enesidemo,

em sua época, os acadêmicos mais pareciam

“estóicos combatendo estóicos”

. Com

efeito, à Academia cética, sucederia a

Academia estóica de Fílon de Larissa e

Antíoco de Ascalônia. A rivalidade entre

estoicismo e ceticismo (e, por extensão, entre

acadêmicos e pirrônicos) tornava-se, pois,

deﬁnidora do novo pirronismo.

A tensão entre as duas escolas

transparece nas posições distintas adotadas

no debate voltado para os contrastes

culturais, que foram incorporados ao

imaginário do Império na medida em que

os romanos alargaram suas conquistas e

habitantes de toda parte dirigiram-se a

Roma. Os estóicos, por um lado, veriﬁcavam

uma ordem natural no mundo, manifesta

na idéia de uma razão universal, que os

levava a recusar ﬁdelidade às identidades

locais, privilegiando o compromisso com

a comunidade moral integrada por toda a

humanidade, que se confundia facilmente

com os limites do Império. Para a ﬁlosoﬁa de

orientação cosmopolita, Roma epitomizava

todo o mundo conhecido, rompendo-se,

por assim dizer, os limites entre urbs e orbis.

Ovídio aﬁrma mesmo que “o espaço da

cidade romana e do mundo é o mesmo”

_artigos e ensaios

_66

_67

Os céticos, por outro lado, jamais

pretenderam reduzir a “diafonia cultural”

a um discurso universalista. Evitavam

fazer juízos de valor sobre as diferenças

culturais, uma vez que nada lhes parecia

ser “nem belo nem feio, nem justo nem

injusto por natureza, mas segundo a

convenção e o costume”

. Ao partirem da

própria diversidade de valores e costumes

inerente a qualquer sociedade ou grupo

de sociedades, os céticos introduziram

uma maneira sensata e coerente de se

lidar com impasses morais, estendendo

o alcance do ceticismo às considerações

éticas e políticas. Nessa época, as idéias

céticas foram se tornando tópos consagrado

também da literatura. O autor satírico

Luciano de Samósata (séc. II d.C.) – que

nasceu na Síria, educou-se em Roma e

Atenas e viajou por todo o Mediterrâneo

– apropriou-se delas de maneira exemplar

em suas muitas narrativas.

Em um episódio alusivo das Histórias

verdadeiras

, Luciano conta que, na Lua,

conheceu seres estranhos que tinham olhos

enroscáveis, que podiam tirar e colocar a seu

talante. Naturalmente, aqueles selenitas mais

distraídos acabavam por perder os próprios

olhos e precisavam tomar emprestados

os alheios. O humor na caracterização é

esclarecedor: provoca um riso irônico. Nas

palavras do Machado “esse movimento ao

canto da boca, cheio de mistérios, inventado

por algum grego da decadência, contraído

por Luciano, transmitido a Swift e Voltaire,

feição própria dos céticos e desabusados”

Os autores satíricos descreveram-no como

um “riso sério” (spoudogelóion) que, nesse

caso, tematiza literariamente a percepção

das diferenças. A ironia é acentuada pela

possibilidade que a “estadia” na Lua propicia

a Luciano de “contemplar de longe”

(kataskopeîn) a terra. A distância permite que

volte ao mundo humano um olhar crítico

cheio de referências ﬁlosóﬁcas. A idéia de ver

com os olhos alheios torna-se, pois, tanto

mais reveladora. Quem tiver demasiado apego

às próprias opiniões diﬁcilmente aceitará ver

por olhos que não os seus.

Talvez nisso esteja a principal lição do

ceticismo antigo para a diplomacia em sua

dimensão cultural. Como observa Jacyntho

Lins Brandão, helenista luciânico, “a cultura

não pode ser o espaço da indiferença – ou do

indiferenciado – mas deve introjetar a visão

do outro que balança nossas certezas”

Os céticos evitavam fazer juízos de valor sobre as diferenças

culturais, uma vez que nada lhes parecia ser “nem belo nem

feio, nem justo nem injusto por natureza, mas segundo a

convenção e o costume”

_67

Diógenes Laércio, As vidas dos ﬁlósofos ilustres, 9.83-84.

Fócio, Biblioteca, 170 a 14-17.

Ovídio. Fasti, 2.684.

Diógenes Laércio, As vidas dos ﬁlósofos ilustres IX, 61. Vale lembrar que, no grego, os termos “belo” (kallós) e “feio” (aisxrós)

têm nuances morais complementares à signiﬁcação estética.

Luciano, Verae historae, 1.25-26. Embora Luciano não seja cético, os céticos, em especial Pirro, são personagens freqüentes em

seus escritos literários. Nas Histórias verdadeiras, aparecem brevemente em um episódio na Ilha dos Bem-Aventurados, em que

não conseguem decidir-se por ir ou não à ilha, já que duvidam de sua existência e temem o juiz Radamanto depois de tanto terem

“suspendido o juízo”. Em todo caso, como, no prefácio, Luciano alerta os leitores contra a veracidade de suas histórias e insite que

não acreditem em uma palavra, acredito haver motivos céticos em outras passagens.

MACHADO DE ASSIS, “A teoria do medalhão”, Obras Completas, vol. 2, Editora Aguilar, 1962, p. 294.

LINS BRANDÃO, Jacyntho. A tradição da diversidade cultural: ensaio de tipologia. p. 11. Disponível em <http://www.letras.ufmg.

br/jlinsbrandao>, acessado em 16 de março de 2008.

_68

_artigos e ensaios

DANÇA DAS

CADEIRAS

A reforma do

Conselho de

Segurança

das Nações

Unidas

Fábio Simão Alves

Na prática da diplomacia multilateral

global, poucos postos são tão cobiçados

quanto um dos quinze assentos do Conselho

de Segurança das Nações Unidas. Responsável

principal pela manutenção da segurança

coletiva internacional, o Conselho é um

dos principais mecanismos de governança

global. Desde sua primeira reunião, em 17

de janeiro de 1946, no entanto, o Conselho

esteve incapacitado de exercer plenamente as

funções que lhe confere a Carta das Nações

Unidas. Incorporando a lógica da Guerra Fria

e transformando-se num instrumento dos

Estados Unidos e da União Soviética em sua

contenda global, o Conselho se viu relegado

a um segundo plano no campo da segurança

internacional. A quase paralisia durante a

Guerra Fria cederia lugar, no início dos anos

90, a um otimismo sem precedentes; efêmero,

no entanto, não resistiu à emergência de

novos conﬂitos e guerras por todo o mundo,

começando com os Bálcãs em 1991 e se

estendendo a Darfur, na atualidade.

O que explica o prestígio de se tomar

assento no Conselho de Segurança, se este

é um órgão que não funciona plenamente

de acordo com o que prevê a Carta? Qual

a vantagem política e diplomática de se

participar de um mecanismo de segurança

coletiva que, ao longo de seis décadas,

sucumbiu a inúmeras crises, conﬂitos e

guerras? Que capacidades de poder a

participação no Conselho assegura a um

Estado? Por que tantos Estados ambicionam

um assento ao redor da famosa horseshoe

table do Conselho?

Para se responder a essas questões, é preciso,

primeiramente, deﬁnir o conceito de poder

em política internacional. A deﬁnição de poder

como o conjunto de capacidades materiais que

um Estado detém e que lhe facultam o exercício

da coerção contra terceiros Estados tem cedido

espaço, na atualidade, a uma nova deﬁnição

no âmbito da Ciência Política, ainda que não

consensual, segundo a qual poder é a capacidade

exercida numa relação entre dois ou mais

agentes pela qual o agente ou grupo de agentes

A impõe a sua contraparte B comportamentos

que, de outra forma, B não adotaria, por meio da

coação (ameaça) ou da coerção (uso da força)

Poder é, num sentido amplo, a capacidade de

impor vontades numa relação entre dois ou

Introdução: uma posição de poder

Michel Lahan Neto

_69

mais atores, que se externa seja pelo controle

do processo decisório, seja pela tomada de

decisões tout court

Em segundo lugar, deve-se ver com

reserva a suposta ineﬁciência do Conselho

de Segurança. Se é fato que o Conselho não

pôde impedir a eclosão de inúmeros conﬂitos

ao longo de sua existência, também é fato

que em muitas oportunidades foi ele, sim,

capaz de compor as vontades e os interesses

de seus membros e impor suas decisões,

especialmente ao longo da primeira metade

dos anos 90, período marcado por intensa

atuação do Conselho, alavancado pelo clima

de otimismo do pós-Guerra Fria.

Outra questão que precisa ser abordada,

ﬁnalmente, é a capacidade de inﬂuência dos

membros não-permanentes no Conselho.

Embora os P-5 – especialmente o P-3 (Estados

Unidos, França e Reino Unido) – atuem em

caucus no processo decisório do Conselho,

a inﬂuência dos membros não-permanentes

é decisiva, seja porque têm capacidade de

inﬂuenciar a agenda

, seja porque podem

enfraquecer ou diﬁcultar a tomada de decisões,

seja porque, ainda, o Conselho tem como regra

não-escrita a busca pelo consenso. Ademais, o

voto negativo de sete dos dez membros eleitos é

capaz de barrar qualquer decisão do Conselho

O Estado membro do Conselho de

Segurança, permanente ou não-permanente,

assegura para si uma dupla posição de poder:

é, simultaneamente, co-formador da vontade

de um grupo que decide sobre as questões

fundamentais de paz e segurança internacionais

e co-autor da agenda global de segurança. O

_70

_artigos e ensaios

Estado cujo representante toma assento no

Conselho de Segurança detém, pois, ainda

que provisoriamente, uma posição de poder e

inﬂuência privilegiada no cenário internacional.

A disputa por essa posição de poder é o

ponto central do processo de reforma do

Conselho de Segurança

. As atuais discussões

sobre sua reformulação se iniciaram em 1992,

quando a Assembléia Geral adotou a resolução

47/62, solicitando a todos os Estados membros

a apresentação de sugestões para uma eventual

revisão da composição do Conselho. Naquele

momento, crescia a percepção de que o

Conselho cristalizara uma realidade geopolítica

anacrônica, radicalmente distinta daquela em

que se vivia com o ﬁm da Guerra Fria, ao

mesmo tempo em que sub-representava os

membros da Organização. Dos 51 Estados

fundadores das Nações Unidas em 1945, o

número de membros elevou-se a 179 em

1992. Em quatro décadas e meia, o número de

membros da Organização crescera 211%, ao

passo que o número de membros do Conselho,

apenas 67%, com a micro-reforma de 1963. Seu

déﬁcit de representatividade – especialmente

em relação aos países em desenvolvimento

– tornara-se evidente.

Países como África do Sul, Alemanha, Brasil,

Índia, Japão e Nigéria foram extremamente

atuantes desde o início das discussões sobre

uma possível reforma. Mesmo os Estados

Unidos se mostravam a favor, ao apoiar

explicitamente o ingresso de Alemanha e Japão

no Conselho como membros permanentes. Um

passo adiante nas discussões sobre a reforma

se deu com a aprovação da resolução A/48/26

(1993), que criou o Open-Ended Working Group

(OEWG), encarregado de “considerar todos

os aspectos relacionados ao aumento da

composição do Conselho de Segurança”.

Em 1998, o OEWG, presidido pelo

Embaixador Ismail Razali, produziu um plano

que propunha uma reforma do Conselho em

três etapas, que contemplaria a adição de cinco

novos assentos permanentes, sem direito a

veto, e quatro assentos rotatórios, até o ﬁnal

de 1998. O chamado Plano Razali, no entanto,

jamais chegou a ser colocado em votação. O

mais curioso em seu insucesso é o fato de que

contava com o apoio de todos os P-5, que, por

motivos diferentes, apoiavam a admissão de Japão

e Alemanha e – embora com menos entusiasmo

– de três países em desenvolvimento como

membros permanentes. O fator decisivo para

bloquear a reforma proposta por Razali foi a

aliança entre um grupo de dez países contrários à

expansão da categoria de membros permanentes

(Canadá, Egito, Guatemala, Itália, Líbano, México,

O Plano Razali: a primeira rodada

Para uma conceituação da teoria relacional (poder como relação) e da teoria substancialista (poder como material), v.

BOBBIO, Norberto. Estado, Governo, Sociedade: por uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003.

V. BACHRACH, P. & BARATZ, S. “Two Faces of Power”. American Political Science Review, vol. 56, nº 4, Washington, 1962, pp. 947-52.

Os assuntos com os quais lida o Conselho em cada sessão compõem, em cada sessão, sua agenda, elaborada em draft pelo

Secretário-Geral, após comunicação aos quinze membros do Conselho, e aprovada pelo Presidente do órgão. No início de cada

sessão se adota a agenda deﬁnitiva por votação procedimental, não sujeita a veto. UNITED NATIONS. Security Council Rules of

Procedure, Document S/96/Rev.7, New York, 1983.

Para uma avaliação da importância dos membros não-permanentes, v. Teixeira, P. Le Conseil de Sécurité à l’Aube du XXème

Siècle. Génève: UNIDIR, IFRI, 2002.

Entende-se por reforma qualquer tentativa, bem-sucedida ou não, de alterar a composição e/ou os procedimentos de votação

e/ou os métodos de trabalho do Conselho de Segurança. A reforma do Conselho tem sido discutida desde 1979, colocada na

agenda da Assembléia Geral sob o item intitulado “Question of Equitable Representation on and Increase in the Membership of the

Security Council”.

_71

Paquistão, Qatar, Síria e Turquia); a Organização da

Unidade Africana, que reclamava não menos que

dois assentos permanentes para o continente,

com direito a veto; e, ﬁnalmente, o Movimento

dos Não-Alinhados, que julgava inaceitável

qualquer reforma que se ﬁzesse com a adição

de menos de 11 assentos e que respeitasse um

cronograma preciso

. Como naquela brincadeira

infantil, a dança das cadeiras começara, a música

parou, mas ninguém se sentou. Faltaram cadeiras.

Uma nova oportunidade

Em 2003, o insucesso do Conselho

de Segurança na condução dos assuntos

envolvendo o Iraque e sua incapacidade de

impedir a invasão do país despertaram na

comunidade internacional a convicção de

que era imperativa uma reforma abrangente

da ONU, com o intuito de adequá-la a uma

realidade internacional para a qual não parecia

preparada. A euforia do início dos anos 90 dera

lugar, aﬁnal, à sensação de impotência diante de

desaﬁos e crises com as quais a Organização

não soube – e ainda não sabe – lidar.

Com vistas a reformular a ONU para o

século XXI, o Secretário-Geral Koﬁ Annan

convocou, em setembro de 2003, o Painel de

Alto Nível sobre Ameaças, Desaﬁos e Mudanças.

Reunindo 16 personalidades internacionais

o Painel incumbir-se-ia de “avaliar as atuais

ameaças à paz e à segurança internacionais” e

“fazer recomendações para o fortalecimento

das Nações Unidas”

. Em 2004, o Painel produziu

um extenso relatório, em que recomendava

uma reforma completa da Organização: “A More

Secure World: our shared responsibility” aﬁrmava, em

relação ao Conselho de Segurança, que

“o desafio de qualquer

reforma é aumentar

tanto a eficiência

quanto a credibilidade

do Conselho e, mais

importante, aprimorar

sua capacidade e

disposição de agir frente

a ameaças. Isso requer

um maior envolvimento

no processo decisório

do Conselho daqueles

[Estados] que mais

contribuem com

as Nações Unidas,

financeira, militar e

diplomaticamente”

Com base na representação regional

eqüitativa, o relatório propunha dois modelos

de reforma: o Modelo A previa a inclusão de seis

novos assentos permanentes (dois para a África,

dois para Ásia e Pacíﬁco, um para as Américas

e um para a Europa) e três novos assentos

não-permanentes, de modo que cada região

– África, Ásia, Europa e Américas – contasse

com um total de seis assentos no Conselho

O Modelo B contemplava a inclusão apenas de

Para um relato do insucesso do Plano Razali e da atuação do “G-10”, da OUA e

do MNA, v. LAU, O. United Nations Security Council Expansion: the efﬁcacy of small States

under multipolarity and uni-multipolarity. Cambridge: Harvard University Press: 2003;

e BLAVOUKOS, S. & BOURANTONIS, D. The Chair in the UN Context: assessing

functions and performance. The Hague: Cligendael, 2005.

Um dos membros do Painel foi o Embaixador João Clemente Baena Soares.

Para a lista completa, v. http://www.un.org/secureworld/panelmembers.html.

Acesso em 07/02/2008.

UN Document A/59/565, Note by the Secretary General, New York, 2004, par 3.

Idem, A More Secure World: our shared responsibility, New York, 2004, par. 248.

_72

_artigos e ensaios

assentos não-permanentes: a criação de uma

nova categoria de membros, com a inclusão

de oito assentos para um período de quatro

anos renováveis, e a adição de um assento

para um período de dois anos não-renováveis,

mantendo a distribuição geográﬁca 6 x 6 x

6 x 6

. Vale notar que a proposição de dois

modelos evidenciava a diﬁculdade de se alcançar

consenso entre 16 pessoas, o que prenunciava

diﬁculdades ainda maiores para que um deles

angariasse apoio de 120 países. O segundo

momento do processo de reforma do Conselho

de Segurança iniciava-se já sob dúvidas.

Em 2005, Koﬁ Annan endossou as

propostas do Painel de Alto Nível em seu

relatório “In Larger Freedom: towards security,

development and human rights for all”. O

ano de 2005 era o grande momento para

a reforma, com a realização, em setembro

daquele ano, da Cúpula Mundial e da

celebração do 60º aniversário da Organização.

Com fôlego renovado, a reforma adentrava

uma nova fase. Começava uma nova dança das

cadeiras – haveria desta vez algum assento a

ser ocupado?

Natural que o novo impulso dado às

discussões sobre a reforma do Conselho

mobilizasse as diplomacias de todo o mundo.

Grupos políticos se organizaram para

apresentar alternativas de reforma, movidos

não apenas por interesses estatais individuais,

mas também pela percepção de que chegara o

momento de tornar o Conselho de Segurança

mais representativo, legítimo e eﬁciente, para

o bem da comunidade internacional. Realismo

político e uma dose necessária de idealismo se

uniram para impulsionar as aspirações e ações

de Estados e grupos com vistas à promoção

da tão aguardada reforma do Conselho de

Segurança e da necessária democratização das

instâncias decisórias internacionais.

Já em 21 de setembro de 2004, o Ministro

das Relações Exteriores da Alemanha, Joschka

Fischer, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,

o Premiê da Índia, Manmohan Singh, e o

Premiê do Japão, Junichiro Koizumi, reunidos

em Nova York para os preparativos da 59ª

Assembléia Geral, decidiram reunir esforços

e criar o G-4, grupo no qual os quatro países

passaram a defender de forma coesa uma

reforma do Conselho de Segurança que

“[inclua], de forma

permanente, países que

tenham a vontade e a

capacidade de assumir

responsabilidades

mais significativas em

relação à manutenção

da paz e da segurança

internacionais”.

Cristalizaram a aliança do G-4 ao aﬁrmar que,

“baseados no firme

reconhecimento

mútuo de que são

candidatos legítimos a

membros permanentes

num Conselho

ampliado, apóiam suas

candidaturas de forma

recíproca”

Ao vencedor, as cadeiras: G-4, União

Africana e Unidos pelo Consenso

Curiosamente, a representação regional proposta contrariava a distribuição tradicional dos grupos regionais na Assembléia

Geral, nomeadamente os grupos da África, da América Latina e Caribe, da Europa Ocidental e outros países, da Europa Oriental e

da Ásia-Pacíﬁco.

Ibidem, par. 250-3.

_73

Com base no Modelo A, o G-4 inicialmente

propunha a criação de seis novos assentos

permanentes (um para cada um de seus

membros, mais dois para a África) com

prerrogativa de veto e de quatro não-

permanentes (um para a África, um para a Ásia,

um para a América Latina e Caribe e um para a

Europa Oriental). Circulou entre os membros

da ONU, em maio de 2005, uma proposta de

resolução que contemplava suas aspirações de

reforma, que, diante da fria acolhida por parte

dos demais Estados, levou o Grupo a mudar de

estratégia, abandonando a pretensão ao poder de

veto e propondo um mecanismo de revisão, a ser

acionado quinze anos após aprovada a reforma.

Em 11 de julho de 2005, o G-4, co-patrocinado

por outros 23 Estados, apresentou formalmente

um draft de resolução à consideração da

Assembléia Geral

. Foi o ensejo para que outros

Estados entrassem em cena

A União Africana (UA, ex-OUA) mantém

uma posição comum sobre a reforma do

Conselho desde 1997, quando seus Estados

membros aprovaram a Declaração de Harare,

defendendo a concessão, para a África, de dois

assentos não-permanentes e dois assentos

permanentes com direito a veto. Respaldadas

pela conﬁrmação dos termos de Harare no

chamado Consenso de Ezulwini, de 2005, as

nações africanas se mobilizaram para rejeitar

a “falta de ambição da proposta do G-4”. Nas

palavras do Representante da Argélia, falando

em nome da UA na sessão em que se discutiu

o projeto do G-4, “as propostas que hoje estão

na mesa de negociações [são] insatisfatórias

vis-à-vis as aspirações legítimas da África”

. A

mais forte oposição à proposta do G-4 não

veio, no entanto, da UA, mas do grupo Unidos

pelo Consenso (Uniting for Consensus – UfC).

A origem do UfC está diretamente ligada

à atuação do G-4. Conhecido como “Coffee

Club”, referência à informalidade de sua

formação, o Grupo reúne 12 países que se

opõem à expansão da categoria de membros

permanentes no Conselho: Argentina, Canadá,

Colômbia, Coréia do Sul, Costa Rica, Espanha,

Itália, Malta, México, Paquistão, San Marino e

Turquia. A rivalidade regional com os países do

G-4 é a força motriz por trás da oposição do

UfC à proposta daquele grupo, como se pode

observar por sua composição. O Representante

Permanente do Paquistão, falando em nome

do UfC, referiu-se aos membros do G-4

como “aqueles que buscam privilégios e

poderes especiais, [e que] se mascaram de

defensores dos fracos e desprivilegiados

”.

Argumentando que qualquer reforma que inclua

membros permanentes “dividiria a Assembléia-

Geral” e “criaria um Conselho ineﬁciente e

antidemocrático”, o UfC defende a criação de

mais dez novos assentos não-permanentes e a

abolição da não-reeleição imediata.

O projeto do G-4 não foi colocado em

votação, alvo de ataques que foi da UA e do

UfC, além de ter sofrido oposição aberta por

parte dos Estados Unidos e da China. Em

18 de julho, a UA apresentaria seu próprio

projeto de resolução

, a que se seguiria, em

26 de julho, o draft do UfC

, que não seriam

tampouco colocados em votação. Em setembro,

a Assembléia Geral encerraria seus trabalhos.

Viriam a Cúpula Mundial e as 60ª e 61ª

Assembléias Gerais, sem quaisquer resultados

concretos. A tentativa mais consistente de

reforma do Conselho de Segurança parecia

haver falhado.

A reforma do Conselho de Segurança

continua no topo da agenda das Nações Unidas.

O G-4, a UA e o UfC continuam tentando forjar

alianças e angariar apoio para seus projetos.

A novidade está, no entanto, no fato de que

parecem dispostos a rever algumas de suas

reivindicações. Recentemente, foi constituído no

Comunicado Conjunto do G-4, Nova York, 21 de setembro de 2004. In: MINISTÉRIO das Relações Exteriores. O G-4 e as

Nações Unidas: textos, comunicados e documentos. Brasília: FUNAG, 2007, pp. 21-2.

Projeto de Resolução do G-4 sobre a Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Documento A/59/L.64.

MINISTÉRIO das Relações Exteriores, op. cit. pp. 59-66.

Para os registros da sessão, v. Verbatim record, 111ª sessão, 59ª Assembléia Geral. UN Document A/59/PV.111, Agenda item

53, New York, 2005.

Ibid., p. 6.

Conclusão: rumo a um compromisso?

_74

_artigos e ensaios

âmbito do OEWG, por iniciativa da Alemanha,

um grupo informal de consultas (o “informal

overarching group”), com vistas a chegar a uma

solução de compromisso entre as diversas

alternativas de reforma apresentadas. Fala-se,

inclusive, numa solução transitória, que seria

obrigatoriamente revista após determinado

período de tempo. Entre os P-5, os Estados

Unidos e a China continuam reticentes, embora

aqueles apóiem explicitamente o Japão

e esta dê

mostras de estar disposta a apoiar a Alemanha,

o Brasil e, mesmo, a Índia, além de apoiar

explicitamente a inclusão de países africanos

como membros permanentes; a França e o Reino

Unido apóiam o G-4; a Rússia ostenta uma defesa

retórica de qualquer reforma “feita por amplo

consenso”, mas apóia o ingresso de países em

desenvolvimento como membros permanentes.

Ao contrário do que se costuma imaginar,

o grande empecilho para uma reforma do

Conselho de Segurança não tem sido, até o

momento, a posição dos P-5, mas, sim, a atuação

da UA. Ao insistir na ampliação da prerrogativa

do poder de veto a eventuais novos membros

permanentes, o grupo africano colide exatamente

com aquele ponto que se tem mostrado o

mais sensível nas discussões sobre a reforma.

Se os P-5 apóiam, ao menos de forma retórica,

a ampliação do Conselho, inclusive com o

aumento de número de membros permanentes,

nenhum deles, por outro lado, aceita a extensão

do veto a novos membros. A posição comum

da UA, aliás, tem pouco de comum: o fato é que

determinados países dentro da UA insistem

na ampliação do veto como tática para que a

reforma seja bloqueada: são países que, aspirando

a ocupar um eventual assento permanente, se

sabem pouco qualiﬁcados para tal. Pouco se

dúvida de que África do Sul, Egito e Nigéria

são os três países que mais chances têm, por

seu perﬁl político e econômico no continente

africano e por sua atuação diplomática na

Assembléia Geral, de ocupar posto de membro

permanente do Conselho de Segurança. Alguns

países africanos, desejosos de barrar o acesso

desses três países ao Conselho de Segurança,

defenderiam a extensão do veto como estratégia

para uma não-reforma, preferindo esta última

a uma reforma que não os contemplasse com

assentos permanentes no Conselho.

Outro empecilho são as rivalidades regionais,

que se manifestam de forma inequívoca na

atuação do UfC. É evidente que a intensidade e

o nível de tais rivalidades variam; não se pode

perder de vista a diferença que existe, por

exemplo, entre a rivalidade Japão v. Coréia do

Sul e Paquistão v. Índia. Ainda assim, parece claro

que a atuação do pequeno grupo se baliza pela

oposição de seus membros a que os países

do G-4 ingressem no Conselho de Segurança

como membros permanentes. No caso de Brasil

e Alemanha, vencer essa resistência regional a

seu pleito por um assento permanente é tarefa

consideravelmente mais fácil do que no caso de

Índia e Japão.

As discussões sobre a reforma do Conselho

são delicadas na medida em que qualquer

reforma comportará alterações na distribuição

de poder internacional, como se tentou mostrar

no início deste artigo. Talvez por essa razão

a ausência de mudanças concretas no curto

prazo não deva ser vista como sinal de fracasso

das negociações. É sempre um processo

complexo acomodar interesses fundamentais

que concernem à segurança internacional. O

Conselho, cedo ou tarde, terá de ser reformado,

sob pena de ver erodidas sua legitimidade e sua

capacidade de atuação. Alguns países poderão

ganhar mais do que outros numa eventual

reforma. Fato é, no entanto, que é a comunidade

internacional como um todo que ganhará com

a transformação do Conselho num instrumento

mais adequado para confrontar a realidade

internacional contemporânea.

Ibid., p. 8.

UN Document A/59/L.67, Draft resolution, New York, 2005.

UN Document A/59/L.68, Draft resolution, New York, 2005

Os EUA apóiam a admissão de “dois ou três” membros permanentes (“two or so”, segundo o ex-Subsecretário Nicholas

Burns), inclusive o Japão. Para o ex-Representante Permanente junto à ONU, John Bolton, “we believe that the [Security] Council

would be more effective if Japan were a permanent member”. UNITED STATES Department of State. Statement by Jonh R. Bolton,

US Permanent Representative to the United Nations, on Security Council reform and expansion, at the General Assembly, July 21, 2006.

Acesso em 06/02/2008, em http://www.reformtheun.org/index.php/government_statements/c466/?startnum=101&theme=alt2.

_75

LA CUESTIÓN

DEL CAMBIO EN

LA TEORÍA DE

LAS RELACIONES

INTERNACIONALES

Romina Paola Bocache

Because we have an inadequate basis for comparison, we are tempted to

exaggerate either continuity with the past that we know badly, or the radical

originality of the present, depending on whether we are more struck by the

features we deem permanent, or with those we do not believe existed before.

Hoffmann. An American Social Science: International Relations

_76

EL CAMBIO:

UN PROBLEMA FILOSÓFICO

La cuestión del cambio es uno de los

problemas ﬁlosóﬁcos más antiguos y

controvertidos, problema al cual la Teoría

de las Relaciones Internacionales no podía

permanecer ajena y que ha llegado a

constituir uno de los aspectos cruciales a la

hora de diferenciar las distintas escuelas de

pensamiento dentro la disciplina.

Desde este enfoque ﬁlosóﬁco, hay tres

variables fundamentales a la hora de deﬁnir una

postura en cuanto al cambio: 1) concepción

de la realidad materialista o idealista. Por

“materialista” me reﬁero a una visión de

la realidad conﬁgurada por la distribución

de los atributos de poder (principalmente

factores económicos y militares): uno es

lo que tiene y actúa según el lugar que

ocupe en el ranking del poder. Cuando digo

“idealista”, hago alusión a una realidad en

la que, además de los atributos de poder,

cuentan elementos superestructurales como

las ideas y las instituciones. En su versión pura

(constructivismo) esto implica que el actor es

lo que piensa, y como el pensamiento dirige

la acción, en última instancia uno es lo que

hace; 2) unidad de análisis: hombre (primera

imagen), estado (segunda imagen) o el sistema

internacional (tercera imagen); 3) concepción

del cambio en sí mismo. La relación de lo

nuevo y lo viejo puede concebirse de diversas

formas: lo nuevo se yuxtapone a lo viejo

(acumulación), lo viejo y lo nuevo se funden

en una síntesis (cambio dialéctico), lo viejo

se transforma internamente y da lugar a algo

nuevo (evolución), lo nuevo es la negación de

lo viejo (ruptura).

Concepción Concepción

Materialista

Idealista

Hombre

Realismo clásico (Morgenthau):

no hay cambio

Estado -Liberalismo político (Kant, Fukuyama),

liberalismo económico (Keohane, Nye),

liberalismo institucionalista (Keohane,

Ikenberry): hay cambio.

- Constructivimo: hay cambio

Sistema Realismo Estructural (Waltz, -Constructivismo Estructural (Wendt):

internacional Gilpin): no hay cambio hay cambio.

-Cox: hay cambio

_artigos e ensaios

_76

_77

A partir de esta primera aproximación

esquemática, surge que aquellos

autores que sustentan una concepción

“materialista” de la realidad son escépticos

en cuanto a la posibilidad de cambios.

Por el contrario, aquellos que introducen

elementos “idealistas”, creen en la

existencia del mismo, aunque con diversos

matices, como veremos.

En la sección II analizaré a los

“materialistas sistémicos” que niegan la

existencia de cambios sustanciales en el

sistema internacional; en la sección III

abordaré la perspectiva de los que creen

en el cambio; en la sección IV aplicaré esas

“lentes conceptuales” a la época actual; y en

la sección V concluiré con una reﬂexión sobre

el cambio y sus múltiples aristas.

DOS MATERIALISTAS

SISTÉMICOS: WALTZ y GILPIN

El sistema internacional para Waltz

está constituido por la estructura y por

las unidades interactuantes (estados). La

estructura está deﬁnida por tres aspectos:

1) principio ordenador: anarquía; 2)

funciones no diferenciadas entre las

unidades; 3) distribución de los atributos

de poder, que determina la posición de las

unidades en la estructura.

Para Waltz sólo el cambio del principio

ordenador signiﬁcaría un cambio

cualitativo o cambio de sistema. Mientras

ello no ocurra, sólo se veriﬁcan cambios

cuantitativos dentro del sistema referidos

al tercer elemento de la estructura, es

decir, cambios en la distribución de los

atributos de poder, y por ende, cambio en

las posiciones relativas de las unidades. Esto

implica un cambio en la polaridad

del sistema.

Desde este enfoque, la semejanza en

la conducta de los actores a pesar de sus

disparidades internas se explica a partir de

la inmutabilidad del principio ordenador

del sistema. Más allá de las diferencias

internas, Atenas, Roma o Estados Unidos

se han comportado en forma similar pues

han ocupado posiciones similares en la

estructura de poder.

La persistencia del principio ordenador

de la estructura, es decir, la anarquía,

es la que explica la continuidad a nivel

sistémico, aunque el cambio exista a nivel

de la unidad. Para Waltz hay cambio a nivel

de la segunda imagen, pero hay continuidad

en la tercera imagen. Son iluminadoras sus

siguientes expresiones:

“A veces, la política internacional

es descripta como el dominio de los

accidentes y las perturbaciones, de los

cambios rápidos e impredecibles. Aunque

abundan los cambios, las continuidades

son igualmente impresionantes... La

textura de la política internacional sigue

siendo muy constante, los esquemas

se repiten, y los acontecimientos

recurren inﬁnitamente. Las relaciones

que prevalecen internacionalmente

rara vez cambian en tipo o cualidad.

Están marcadas por una desoladora

persistencia que debe esperarse mientras

ninguna de las unidades involucradas sea

capaz de convertir el anárquico reino

internacional en un reino jerárquico.”

(Theory of International Politics, cap 4).

Gilpin comparte un enfoque similar. En

efecto, como Waltz, sostiene que a nivel

sistémico hay cambios en la distribución

de poder entre las unidades. Para explicar

esta redistribución de poder recurre a

la “tasa diferencial de crecimiento”. El

crecimiento económico, tecnológico y

militar de los estados a tasas diferentes

hace que la brecha entre las unidades

más poderosas y los competidores que

_77

_78

le siguen se acorte. De esta manera, para

estos últimos los costos de cambiar el

sistema disminuyen y los incentivos para

hacerlo crecen, lo que conduce a una

contradicción entre el orden existente

(funcional a los intereses del hegemón en

decadencia) y la distribución de poder, que

está virando a favor de los competidores

en ascenso. Esta disyunción entre el

sistema y la distribución de poder ha sido

resuelto a lo largo de la historia a través

de guerras hegemónicas, que conducen

a un nuevo equilibrio del sistema, con

la emergencia de un nuevo hegemón

(individual o colectivo) que impondrá un

orden nuevo, favorable a sus intereses

(teoría de la estabilidad hegemónica).

Además del cambio en la polaridad del

sistema, ligado a un cambio en la distribución

de poder, Gilpin distingue otros dos tipos de

cambio a nivel internacional:

- cambio de sistema: cambio en la naturaleza

de los actores (por ejemplo, pasaje de imperio

a estado nación). No son frecuentes.

- cambio de interacción: cambio en las

relaciones o procesos interestatales. Son los

más frecuentes.

Para Waltz, sólo el reemplazo de

un principio ordenador por otro

podría generar un cambio de sistema.

Manteniéndose la anarquía, sólo son

posibles cambios en la polaridad (o

“cambios sistémicos” en el lenguaje de

Gilpin) que generan cambios en la conducta

de las unidades (“cambios de interacción”

según Gilpin). Waltz no considera el cambio

en la naturaleza de los actores como un

cambio de sistema ya que ello entraría

dentro de un análisis de segunda imagen

(al igual que los cambios de interacción) y

por ello no lo toma en cuenta al reﬂexionar

sobre el sistema internacional.

En el universo neorrealista sólo aparece una

estructura en esencia inmutable impactando

sobre la conducta de los actores, pero tanto

la estructura misma como la identidad y los

intereses de dichos actores están dados y son

exógenos a todo el proceso.

DESDE OTRAS PERSPECTIVAS,

EL CAMBIO DEL SISTEMA

INTERNACIONAL ES POSIBLE

La teoría liberal de la paz interdemocrática

plantea que la instauración de democracias

liberales (cambios internos en los estados)

genera cambios en el sistema internacional

(Kant, Doyle, Fukuyama).

Para otros autores liberales, la fuente

del cambio reside en la economía o en la

estructura interna de los estados, y por

tanto señalan la debilidad del neorrealismo

para explicar el cambio al obviar este

nivel de análisis. En este sentido, Keohane

señala que Gilpin pretende realizar un

análisis sistémico del cambio, para luego

contradecirse al basar en parte la decadencia

del hegemón en factores internos.

“This Thucydides- Gilpin theory

is a systemic theory of change only

in a limited sense. …Yet at a more

fundamental level, it does not account

fully for the sources of change….

Although it is insightful about systemic

factors leading to hegemonic decline, it

also has to rely on internal processes to

explain the observed effects.”

(“Theory of World Politics: Structural

Realism and Beyond” in Neorealism and

its critics, ed. Keohane, pag. 159, 179).

Para el liberalismo institucionalista, las

instituciones juegan un rol importante al

mitigar el impacto de la anarquía sobre

los estados, facilitando de ese modo la

cooperación entre ellos al reducir el

_artigos e ensaios

_78

_79

temor al engaño. En esta perspectiva, las

instituciones, si bien dependen para su

creación de la voluntad de los estados,

luego adquieren cierta autonomía frente a

éstos, inﬂuyendo en su conducta al reducir

la incertidumbre, aumentar la conﬁabilidad

y facilitar el ﬂujo de la información.

En este sentido es interesante la

postura de Ikenberry, para quien la

creciente institucionalización del sistema

internacional está generando un cambio

sustancial en la política internacional al

ir incorporando elementos de un orden

constitucional al sistema hegemónico

benevolente actual. Este autor admite

la posibilidad de cambio en el sistema

internacional a partir de una noción de

cambio diferente a la de autores como

Waltz o Gilpin para quienes el cambio

implica discontinuidad, ruptura y quiebre.

Por el contrario, para Ikenberry el cambio

implica evolución, ya que el nuevo orden

(orden constitucional) surge del viejo

(orden hegemónico) a partir de un cambio

incremental (creciente institucionalización).

En esta misma línea, podemos situar a

Wendt, quien introduce elementos idealistas

a su análisis y adopta una noción de cambio

como evolución. Para Wendt, el cambio

estructural no consiste en una redistribución

de poder, sino que es un cambio en la

cultura, en las ideas compartidas. Es que

la estructura no es material sino social y

está formada por ideas y conocimientos

compartidos. De esta forma, en anarquía,

los estados pueden actuar de acuerdo con

distintas lógicas (hobbesiana –de enemistad-

, lockeana- de rivalidad- o kantiana – de

amistad) ya que la anarquía es lo que los

estados hagan de ella.

Partiendo entonces de un enfoque

sistémico e idealista, Wendt concibe el

cambio como evolución y transformación

de la estructura social. En este proceso no

sólo cambia el sistema, sino también cambian

los actores, sus identidades e intereses. La

estructura social no sólo modela la conducta

de los actores, sino que su impacto es más

profundo ya que alcanza su identidad y sus

intereses. A su vez, los actores inﬂuyen en la

estructura social, no siendo ninguno de los

dos ontológicamente primitivo o exógeno

al proceso de interacción. Los actores y

la estructura se co-construyen y son el

producto de la interacción (“somos lo

que hacemos”).

En comparación con el neorrealismo,

este enfoque resulta interesante pues

supera la dicotomía anarquía/ gobierno

mundial. Después de la anarquía, hay un

Partiendo de un enfoque sistémico e

idealista, Wendt concibe el cambio como

evolución y transformación de la estructura

social. En este proceso no sólo cambia el

sistema, sino también cambian los actores,

sus identidades e intereses.

_79

_80

continuum en que existen diversas formas

de “gobernabilidad sin gobierno”, en el que

las instituciones juegan un rol central.

ANTE UNA NUEVA

ERA

EN LAS RELACIONES

INTERNACIONALES?

El tema del cambio es tópico de

profundo debate a nivel académico y

mediático. La mayoría de los pensadores

concuerdan en que ha habido cambios en el

mundo (revolución en las tecnologías de los

transportes, de las comunicaciones y de la

información; aparición de armas nucleares

y de destrucción masiva; creciente

interdependencia económica; problemas

globales; creciente número de instituciones

multilaterales; creciente participación de

ONGs y otros actores no estatales en el

escenario internacional; surgimiento de una

sociedad civil global con una conciencia

global; expansión de la democracia y de la

economía de mercado; ﬁn de la guerra fría

y de la bipolaridad). Sin embargo discrepan

en cuanto al signiﬁcado y a los alcances a

asignarle a los mismos.

Como hemos visto, Waltz y Gilpin

sostienen que no estamos ante un cambio

de sistema, ya que seguimos en un mundo

de anarquía y auto ayuda. Para estos

autores, los cambios antes mencionados

podrían agruparse en dos categorías. En

primer lugar, el ﬁn de la guerra fría y de

la bipolaridad implica un cambio dentro

del sistema o “cambio sistémico” –según

Gilpin- ligado a una redistribución de poder

entre los actores. A su vez, este cambio en

el sistema producirá cambios en la conducta

Los liberales en sus diversas corrientes

recalcan la presencia de un cambio

profundo en el sistema a partir de diversas

variables: la extensión de la democracia

liberal y la “zona de paz separada” (Doyle);

la creciente participación en las relaciones

internacionales de actores no estatales,

estableciéndose múltiples canales de

comunicación y de acción (interestatales,

transgubernamentales y transnacionales) con

agendas desjerarquizadas (Keohane y Nye).

_artigos e ensaios

_80

_81

de los otros estados. Así, para Waltz, dada

la preponderancia de los Estados Unidos,

los otros estados (principalmente la Unión

Europea, China, Japón, Rusia) tenderán a

contrabalancear su poder, hasta que se

llegue a un nuevo equilibrio. En segundo

lugar, las otras tendencias de carácter

económico-tecnológico y sociológico

anteriormente señaladas – como la

interdependencia, la democratización y la

creciente institucionalización- son vistas

por estos autores como cambios a nivel

de las unidades (sea en sus atributos

internos o en sus interacciones) que no

impactan signiﬁcativamente en el sistema

internacional. Así, el temor al engaño y a

depender del otro, junto con la barrera

de las ganancias relativas hacen que los

grandes poderes no cooperen entre

sí. En cuanto a las instituciones, para

los neorrealistas éstas responden a los

intereses de los poderosos, no teniendo

autonomía ni impacto alguno en la

conducta de éstos.

Contrariamente a esta lectura de la

realidad, otros analistas proclaman el

advenimiento de una “nueva era” en la

política internacional. Así, por ejemplo,

Fukuyama proclama el “ﬁn de la historia”

frente al colapso del comunismo y la

victoria del modelo representado por la

democracia liberal.

Los liberales en sus diversas corrientes

recalcan la presencia de un cambio

profundo en el sistema a partir de diversas

variables: la extensión de la democracia

liberal y la “zona de paz separada” (Doyle);

la creciente participación en las relaciones

internacionales de actores no estatales

(ONGs, empresas multinacionales, etc...),

estableciéndose múltiples canales de

comunicación y de acción (interestatales,

transgubernamentales y transnacionales)

con agendas desjerarquizadas (Keohane

y Nye).

Otro aspecto resaltado es la creciente

institucionalización del sistema. En este

sentido, Ikenberry señala en “After

Victory” que luego del fin de la Guerra

Fría por el colapso de la Unión Soviética,

Estados Unidos ha promovido la extensión

de la OTAN y la creación de nuevas

instituciones (NAFTA, APEC, OMC)

siguiendo con el modelo institucional de

construcción de orden. Esta estrategia

habría dado más legitimidad al orden

instaurado y reducido el temor de los más

débiles al abandono o a la dominación,

disminuyendo el incentivo a hacer

balancing contra los Estados Unidos. Este

sistema altamente institucionalizado y

legítimo contendría elementos del orden

constitucional que, al tornar al poder

americano aceptable para los demás

estados, reduciría el incentivo de éstos a

deslizarse hacia los órdenes tradicionales

de equilibrio de poder o de hegemonía.

LAS AMBIGÜEDADES DEL

CAMBIO

Cuáles son las causas de que exista tanto

debate en torno a la cuestión del cambio en

las relaciones internacionales?

Como hemos visto, los que pregonan

el inicio de una “nueva era” en las

relaciones internacionales subrayan la

trascendencia de procesos tales como la

creciente interdependencia, la revolución

tecnológica en los medios de transporte

y de comunicación, la expansión de la

democracia, el rol de las instituciones

internacionales, etc... Para otros, estos

cambios no han alterado la lógica de

la política internacional y subrayan las

continuidades con el pasado.

Analizando las dos posturas extremas

del “todo ha cambiado” y del “todo sigue

igual”, pareciera que uno de los motivos de

discrepancia radica en que no existe consenso

_81

_82

acerca de qué debe entenderse por cambio ni

cuales son sus marcadores.

Sucede que el cambio no es un dato objetivo

de la realidad sino que está en la mirada del

sujeto. De las discusiones sobre el cambio, surge

claro que no todos vivimos en el mismo mundo

pues vemos realidades distintas, y a ello se suma

que luego asignamos signiﬁcados diversos a

aquello que vemos. En las discusiones sobre

el cambio haría falta explicitar tres premisas

básicas: la perspectiva, la concepción del cambio

y la concepción de la realidad.

En primer lugar, la perspectiva desde la

cual miremos el mundo determinará nuestra

percepción del cambio. Tal como lo sostiene

Rosenau en “Turbulence in World Politics”:

“The interpretation of continuity and

change depends on the systemic and

time perspectives from which they are

assessed. Change and continuity, in other

words, are not objective phenomena.

Their observation acquires form through

conceptual formulation, not from

empirical ‘reality’.”

Es necesario, pues, delinear con claridad

el horizonte temporal y espacial. Cuanto

más micro sea la mirada (como la de

los medios), más cambios percibiremos.

Cuando mayor sea el nivel de abstracción

y generalidad, la sensación de continuidad

predominará sobre la de cambio.

En segundo lugar, la noción misma de

cambio debe explicitarse ya que puede

ser pensado de distintas formas: como

ruptura y reemplazo de lo viejo (Fukuyama

aﬁrma su existencia, Waltz y Gilpin lo

niegan), como cambio dialéctico (Cox),

como evolución (Ikenberry, Wendt) o como

acumulación con el consiguiente aumento

de la complejidad del sistema (Bull y su

idea de que los elementos de una sociedad

anárquica de estados –intereses comunes,

reglas e instituciones- coexisten en el

sistema internacional con los elementos

hobbsianos y kantianos).

La primera noción de cambio (ruptura)

implica que lo nuevo no tiene nada

en común con lo que lo ha precedido.

Particularmente no adhiero a esta visión

ya que considero que lo nuevo no

necesariamente desplaza a lo viejo, sino

que puede convivir con él de diversas

maneras. El concepto dialéctico del cambio

implica trascender la contradicción de lo

nuevo y lo viejo en una síntesis en la que

coexisten novedad y continuidad. El cambio

como evolución implica que lo nuevo surge

de lo viejo a través de la acumulación

en el tiempo de cambios marginales e

incrementales.

En general, cuando oímos hablar de

cambio, tiende a pensárselo como ruptura,

especialmente después de grandes eventos

como el ﬁn de la guerra fría. Sin embargo,

El concepto dialéctico del cambio

implica trascender la contradicción de lo

nuevo y lo viejo en una síntesis en la que

coexisten novedad y continuidad.

_artigos e ensaios

_82

_83

desconfío de la idea de un “nuevo orden

mundial” ya que los cambios suelen

presentarse como síntesis dialécticas o

evolución en que conviven la novedad y la

continuidad. Es más, en muchos casos el

cambio se presenta como una yuxtaposición

de lo viejo y lo nuevo, aumentando la

complejidad del sistema. Esto puede

signiﬁcar que mientras la lógica realista

persiste en muchas áreas del mundo, nuevas

formas de cooperación y gobernabilidad

estén apareciendo (Unión Europea,

procesos de integración regionales,

regímenes internacionales, etc...).

Por último, un tercer componente

para deﬁnir la visión del cambio reside

en la concepción del mundo. La visión de

un realista, de un liberal, de un marxista

o de un constructivista son, como diría

Waever, inconmensurables pues ven mundos

distintos, y por tanto, no habrá consenso

entre ellos acerca de qué ha cambiado y

que continúa. Sin embargo, más allá de dicha

“inconmensurabilidad”, deberían intentar

establecerse marcadores o puntos de

referencia, a ﬁn de poder notar desviaciones

o apartamientos e identiﬁcar cambios.

Ikenberry destaca una tendencia

hacia una creciente institucionalización

del sistema internacional. Partiendo de

la noción de institución de Bull –como

combinación de ideas, prácticas y normas-

, una forma posible de analizar el cambio

sería la propuesta por Holsti (“Change in

the International System”), consistente en

ver qué ha sucedido con las principales

instituciones del sistema internacional

moderno (el estado nación, la soberanía,

la guerra, la diplomacia, el derecho

internacional). El cambio podría asumir

distintos matices: creación de instituciones

nuevas que aumentan la complejidad

del sistema (cambio acumulativo);

transformación de las existentes (evolución);

síntesis de nuevas y viejas (cambio

dialéctico), o desaparición. Si las principales

instituciones del sistema se hubieran

transformado radicalmente o hubieran

desaparecido, entonces se podría hablar de

un nuevo orden. Como, por el contrario, las

instituciones mantienen sus características

principales, aunque con cierto grado de

evolución o mayor complejidad, entonces

no puede invocarse un cambio de sistema

a pesar de cambios en la distribución de

poder o de fenómenos sociológicos tales

como una creciente interdependencia o

intensiﬁcación de las comunicaciones.

En síntesis, propongo una actitud

prudente tanto frente a los que pregonan

el advenimiento de una “nueva era” en la

que todo sería novedoso, como a los que

sostienen que las “verdades eternas” de

Tucídides son suﬁcientes para comprender

todos los rasgos de las relaciones

internacionales contemporáneas.

Además, sostengo una visión moderada

en la que cambio y continuidad no se

excluyen mutuamente dada la complejidad

del sistema internacional. Es justamente en

el marco de esta complejidad que surge

la necesidad de disponer de distintos

instrumentos teóricos para comprender

un mundo multidimensional, en el que el

realismo da cuenta sólo de ciertas facetas (

dilemas de seguridad, auto-ayuda, guerra y

paz), siendo necesario complementarlo con

otros enfoques que iluminen otras parcelas

de la realidad, como la cooperación, el

manejo de problemas globales, la creciente

institucionalización, etc....

Por lo tanto, una teoría del cambio debe

ser multicausal – ya que deben englobarse

tanto factores materiales (procesos de

producción, tecnología) como “idealistas”

(ideas e instituciones)– , multidimensional

(diversos niveles de análisis) y polimorfa

(admitir diversos conceptos de cambio) a

ﬁn de captar la complejidad del poliédrico

sistema internacional.

_83

PELO MUNDO

_84

UMA EXPERIÊNCIA

BRASILEIRA NO SUDÃO

Luiz Fernando Deo Evangelista

_85

Assistir às cenas que ilustram os noticiários televisivos acerca dos

conﬂitos africanos tornou-se rotina na vida dos cidadãos. Para diplomatas,

tornam-se angustiantes, na medida em que aquelas imagens revelam a

diﬁculdade e, freqüentemente, a insuﬁciência das ações preventivas. Esse

texto é um breve relato da minha experiência vivida durante seis meses

- entre dezembro de 1999 e maio de 2000 - no país africano de maior

extensão territorial e com uma história de guerra civil prolongada, cujo

início remonta à independência em 1956.

A presença de inúmeras organizações

não-governamentais de ajuda humanitária em

determinadas áreas do território sudanês

revela a insuﬁciência de recursos próprios e

a deﬁciência das políticas públicas voltadas

para a garantia de padrões básicos de higiene,

de saúde e de educação. Aparentemente, os

sudaneses sabem qual é o principal motivo

que os afasta das metas ótimas de crescimento

econômico e de desenvolvimento humano.

Em conversa informal com um funcionário da

administração pública da cidade de Malakal, no

sul do Sudão, não só a percepção do problema

mas também a esperança estão presentes em

seu discurso: “Quando a guerra acabar, o Sudão

será um grande país”.

O conﬂito armado no sul do país é

um dos mais duradouros no continente

africano. É impossível compreender os atuais

conﬂitos sem se referir à história recente

da antiga Núbia. Desde 1899 dominado por

um condomínio anglo-egípcio, o território

sudanês é ocupado por muçulmanos na ampla

extensão desértica do norte e por tribos

animistas e cristãs nas savanas e nas ﬂorestas

tropicais do sul. As diferenças culturais não

_85

_86

tardaram a provocar guerra civil pouco

tempo depois que a independência deu

autonomia de administração aos governantes

islâmicos do norte.

Restringir a explicação dos conﬂitos

a aspectos culturais passa pelo risco de

defender uma hipótese reducionista da

situação. O território sudanês é rico em

petróleo, gás natural, ouro, prata e em

uma variedade enorme de metais para

aproveitamento diverso nas indústrias de

transformação. Muitas dessas riquezas ainda

não exploradas aguardam investimentos,

impossíveis de serem realizados na conjuntura

de guerra. Essas riquezas determinam também

competição envolvendo as grandes potências,

cujo resultado é um interessado concerto

político nos organismos internacionais.

Malakal é uma cidade com

aproximadamente 80 mil habitantes. Suas

únicas construções de alvenaria são a

mesquita, a prefeitura, as residências oﬁciais

e o hospital. A reforma do hospital foi feita

com recursos provenientes da organização

não- governamental (ONG) francesa Hôpital

sans frontière (HSF). Essa ONG tem como

leitmotiv a recuperação de plantas hospitalares

em locais carentes e, quando possível, o

suporte à administração local para fazer o

hospital funcionar. O trabalho como cirurgião

dessa unidade hospitalar insere-se nesse

último objetivo.

Para os diretores e gerentes locais da ONG,

tornar-se-ia frustrante a recuperação física de

um centro cirúrgico e o abandono sem função

devido à falta de proﬁssionais especializados. O

convite para assumir a responsabilidade dessa

tarefa foi feito em novembro de 1999 e aceito

para um período de seis meses. Algum tempo

depois, foi possível perceber a diﬁculdade de

manter proﬁssionais sudaneses na cidade.

Alguns médicos, presentes na cidade por

obrigações de serviço militar, ansiavam pelo

ﬁm do serviço obrigatório e pela emigração

para outros países mais desenvolvidos no

Oriente Médio. Uma breve conversa revela

a utopia de manter cirurgiões na cidade de

forma espontânea.

As diﬁculdades locais vão desde a obtenção

de um padrão mínimo de conforto para um

proﬁssional com formação universitária até a

instabilidade política da região. Não existiam

habitações confortáveis; a rede de esgoto era

inexistente (um dos projetos de outra ONG

holandesa no local era a construção de latrinas);

a água era farta, proveniente do rio Nilo, mas

o tratamento inexistia para a maior parte

da população; o comércio local limitava-se a

pequenas vendas e feiras; televisão e telefonia

por satélite eram restritas aos locais de extrema

necessidade e só podiam ser utilizadas no

pequeno intervalo de tempo em que a energia

elétrica era fornecida durante duas horas pela

manhã e quatro horas após o pôr-do-sol.

_pelo mundo

_86

_87_87

Durante os meses vividos na cidade,

não houve registro de conﬂitos armados.

A percepção da guerra era apenas a ronda

constante de tanques pelas ruas de terra da

cidade, o toque de recolher após as 22 horas

e a angústia de um povo que, veladamente,

deixava transparecer a insatisfação com os

governantes na capital.

O contato dos habitantes com os

expatriados era, sistematicamente, de respeito,

de carinho e de reconhecimento pelo esforço

que não os deixava em abandono. Em um

ambiente de imensa carência, a notícia de um

cirurgião na cidade se alastrou com rapidez e

não tardaram as ﬁlas para atendimento.

Longas três semanas foram necessárias

para que alguma cirurgia pudesse ser realizada

desde o pouso da aeronave em Cartum até

a utilização do centro cirúrgico. As iniciativas

tomadas na capital do país centravam-se

na obtenção de vistos de deslocamento,

de permissão de trabalho e de visitas ao

consulado brasileiro. Naquele momento, foi

estranho encontrar o cônsul do Brasil no

Sudão e ter de conversar em inglês. Tratava-se

de um consulado honorário, cujas ações eram

reportadas ao Cairo. A sensação de isolamento

tornou-se maior quando recebi a notícia de

que não havia outro brasileiro no território

sudanês naquele momento.

Enquanto as exigências legais eram

providenciadas para que a viagem a Malakal

pudesse ser marcada, uma série de contatos

com outras ONGs permitiu perceber a

importância do trabalho humanitário no

país. Instaladas no setor de embaixadas da

cidade, as sedes das ONGs administravam

uma enorme rede de assistência em todo

o território. Próximo à sede da Hôpital sans

frontière, centenas de sudaneses aglomeravam-

se diariamente nos portões da embaixada

da Arábia Saudita em busca do sonho da

emigração. A sensação de estranheza por se

encontrar no sentido inverso, mesmo que

temporariamente, aumentava a percepção

das diﬁculdades que ainda estavam por vir,

mas eram mitigadas pela certeza de estar

contribuindo para que futuros sudaneses não

precisem sonhar com a partida do solo pátrio.

A documentação necessária para a viagem a

Malakal só ﬁcaria pronta em janeiro e, naquele

momento, os preparativos para o reveillon

sinalizavam as previsões milenaristas típicas

e a apreensão em relação ao bug do milênio

(Y2K). A idéia de comemorar a passagem para

o século XXI nas belas pirâmides sudanesas,

em uma localidade chamada Meroe, acabou

demonstrando a força do trabalho realizado

em equipe. Os expatriados, funcionários

de ONGs sediadas em Cartum, tiveram a

interessante idéia de iluminar a principal

pirâmide de Meroe, plágio do que Jean Michel

Jarre faria no mesmo momento em Gizé, no

Cairo. As diﬁculdades burocráticas e logísticas

_87

Malakal é uma cidade com aproximadamente

80 mil habitantes. Suas únicas construções de

alvenaria são a mesquita,

a prefeitura, as residências

oficiais e o hospital

_88

foram superadas com empenho individual, e

cerca de cinqüenta estrangeiros, de origens

diversas, celebraram o novo milênio com uma

ceia no deserto ao norte de Cartum.

Não havia ligação rodoviária ou ferroviária

entre Cartum e Malakal. O acesso à cidade

só poderia ser feito por uma viagem de

barco subindo o rio Nilo ou por avião. A

necessidade de poupar tempo tornou a

opção aérea mais adequada e os oitocentos

quilômetros entre as duas cidades foram

transpostos em duas horas. As precariedades

da cidade são rapidamente percebidas, mas

logo são minimizadas pela simpatia das

pessoas que nos recebiam. Além do mais, a

habitação da ONG se localizava dentro do

hospital, construída em alvenaria com dois

quartos, sala de estar, cozinha, copa e uma

varanda voltada para o rio Nilo, cuja visão ao

entardecer amenizava as agruras da distância.

As ﬁlas de pedidos se avolumaram

rapidamente. Fazia seis meses que o último

cirurgião expatriado havia partido e muitos

dos casos cirúrgicos aguardavam a chegada

do próximo médico. Antes de atendê-los, foi

necessário tomar ciência das possibilidades

locais e adequar o que poderia ser feito ali

e o que deveria ser removido para Cartum.

As diversas instalações do hospital não eram

contíguas, e o trajeto entre uma e outra deveria

ser feito por caminhos de pedra sobre o

terreno de terra. Essa característica diﬁcultaria

o transporte dos pacientes operados, sobretudo

em dias chuvosos. Beneﬁciado pela estação

seca, outras diﬁculdades se imporiam: ausência

de anestesistas; centro cirúrgico pequeno;

inexistência de unidades de cuidados intensivos;

serviço de enfermagem muito mal capacitado

e uma enorme expectativa em torno de um

cirurgião, como se apenas minha presença

pudesse solucionar qualquer diﬁculdade.

A boa vontade dos funcionários acabou

facilitando a transposição de obstáculos.

Uma equipe de colaboradores diretos

se formou rapidamente e planos foram

traçados para que fossem selecionados os

casos após consultas regulares no período

da tarde. O horário da manhã foi reservado

para as eventuais cirurgias, tão logo as reais

possibilidades do hospital fossem identiﬁcadas

e planos fossem feitos para que situações

de emergência pudessem ser previstas e

solucionadas. A principal angústia era a

ausência de anestesistas e de respiradores

no centro cirúrgico. Alguns técnicos de

enfermagem diziam-se preparados para

administrar anestesia venosa e para monitorar

os sinais vitais durante os procedimentos

cirúrgicos, desde que não necessitassem de

acesso artiﬁcial às vias respiratórias.

As incertezas quanto à possibilidade de

realizar cirurgias só começaram a desaparecer

quando os primeiros casos foram submetidos

à cirurgia e os pacientes puderam, após os dias

As dificuldades burocráticas e logísticas

foram superadas com empenho individual, e

cerca de cinqüenta estrangeiros, de origens

diversas, celebraram o novo milênio com uma

ceia no deserto ao norte de Cartum

_pelo mundo

_88

_89

necessários de recuperação, ter alta com seus

problemas resolvidos e sem complicações.

Precauções foram tomadas para que o tempo

operatório não excedesse uma hora, quando

os efeitos colaterais do método anestésico

empregado poderiam ser mais deletérios

do que a solução cirúrgica ser benéﬁca. As

cirurgias foram limitadas aos casos mais

simples de pequenas hérnias da parede

abdominal, cirurgias proctológicas rápidas,

procedimentos obstétricos de partos normais

ou cesarianos. Médicos prestando o serviço

militar obrigatório auxiliavam nas cirurgias e

alguns deles, com interesse na especialização

cirúrgica, tornavam-se colaboradores

atenciosos e dedicados, fazendo da troca de

experiências um aprendizado para todos.

Algumas cirurgias maiores tiveram de ser

realizadas devido a situações de emergência. Na

ausência de traumatismos graves provocados

por guerra, duas laparotomias exploradoras

foram realizadas devido a traumas provocados

por agressões interpessoais. A solução rápida

das lesões encontradas acrescentava tensão

devido ao tempo operatório limitado pelas

possibilidades anestésicas. Cirurgias no andar

superior do abdome, normalmente remetidas

a Cartum devido a possíveis complicações

respiratórias, tiveram de ser realizadas em

situações de emergência, quando o tempo de

remoção previsto não seria compatível com a

rapidez necessária à solução.

Algumas idiossincrasias da medicina local

acrescentavam tensão nas relações médicas.

Muitas vezes diﬁcultada por dupla tradução-

do idioma tribal para o árabe e desse para

o inglês- certas explicações não convenciam

alguns pacientes. Tornou-se hábito, na região,

a apendicectomia preventiva, realizada por

médicos locais em períodos anteriores. A

verdadeira indicação cirúrgica só se veriﬁca na

presença de sinais e de sintomas de apendicite

aguda, o que torna a extirpação do apêndice

vermiforme normal uma prática condenada.

Certa vez, um homem não aceitou a recusa

e simulava os sintomas para conseguir o que

queria. Acabou internado por dez dias até

se convencer de que o que sentia não seria

corrigido por cirurgia.

A prática diária da cirurgia nessas

condições tornava o trabalho também

inusitado e preenchia o tempo com

particularidades às quais não estava

acostumado. Os horários tinham de ser

adaptados aos costumes locais, como o

respeito às horas destinadas à oração voltada

para Meca e à folga semanal nas sextas-feiras

no lugar do domingo. Os hábitos islâmicos se

impunham pela burocracia oﬁcial, mesmo que

a maior parte da população preservasse suas

crenças católicas ou animistas. A presença de

missionárias católicas ajudava na catequese

e no conforto religioso àqueles de conﬁssão

cristã. Apesar da pluralidade de crenças,

_89

_90

não presenciei cenas de desrespeito ou de

preconceito de nenhuma das partes.

A rotina de cirurgias matutinas e de

consultas vespertinas e a estranha baixa

ocorrência de emergências permitiram maior

convívio social com os médicos sudaneses,

com os outros expatriados do HSF e de outras

ONGs com projetos na cidade e com os

habitantes locais de tribos diferentes. Nessas

ocasiões, tornava-se interessante perceber a

diversidade de estilos de vida, de crenças, de

hábitos e de expectativas em relação ao futuro.

Com um colega médico do HSF, francês,

cuja missão naquele momento era apenas de

coordenador das obras em outros setores

do hospital, dividiam-se as angústias em

relação à eﬁcácia das ações humanitárias. Nos

momentos em que as obras não seguiam os

prazos previstos, o colega ponderava acerca

de ações que pudessem ser mais eﬁcazes

e aﬁrmava que melhor seria construir uma

fábrica de sapatos na cidade. A necessidade de

calçados era evidente e a oferta de empregos

geraria trabalho e renda, com os quais as

pessoas poderiam pagar por suas necessidades,

inclusive as de saúde. Esse tipo de exercício

intelectual de políticas públicas era constante.

Entre os funcionários do hospital,

provenientes de tribos Shilouck, Nuer e

Dinka, a conversa girava em torno de seus

hábitos, de suas crenças e de suas aspirações.

O direito primitivo das tribos consistia no

arbítrio de seus respectivos reis em caso de

querelas entre os litigantes. As aspirações

de consumo são bastante aquém do que

qualquer cidadão do mundo ocidental pode

imaginar. Os mitos de origem são intrigantes:

os Schilouck ter-se-iam originados da

fertilização divina de um jacaré e de seu ovo

teria nascido o Adão da tribo, para fazer uma

analogia ao mito judaico-cristão.

Com os colegas das outras ONGs,

compartilhavam-se as experiências e as

diﬁculdades, além de manter-se um círculo

de amizades que minimizava a saudade.

Assistíamos a ﬁlmes, promovíamos festas e

praticávamos esportes, contando sempre

com a ajuda de suprimentos enviados

regularmente de Cartum com privilégios

diplomáticos. As notícias tinham hora marcada

à noite, quando a energia elétrica permitia

sintonizar a rede americana CNN. Hoje,

ao assistir ao ﬁlme Turtles can ﬂy, é possível

lembrar a sensação e o efeito de uma antena

parabólica em locais isolados.

A missão terminou em maio e no

relatório ﬁnal constavam oitenta cirurgias

e centenas de consultas. Reduzir todo o

esforço a números, a estatísticas e a papel

não corresponde às expectativas daquele que

está em contato direto com o destinatário

ﬁnal das verbas doadas. Embora aqueles dados

sejam necessários à manutenção do trabalho

humanitário e ao ﬂuxo de verbas, a verdadeira

recompensa está no rosto daqueles que

foram beneﬁciados com as ações médicas

_pelo mundo

_90

_91

realizadas. A angústia está na percepção de

que um pequeno pote de água foi jogado

contra o grande incêndio em que consiste a

situação político-social do Sudão. O retorno foi

preenchido por pensamentos que nos levam à

certeza de que inúmeros problemas de saúde

poderiam ser resolvidos por ações políticas

adequadas e por um pouco mais de altruísmo.

As notícias relacionadas ao Sudão

passaram a ser acompanhadas com mais

atenção desde então. As referências a

cidades e a pessoas passaram a ter maior

consistência na medida em que a memória

trazia de volta a experiência vivida. Em 2003,

o foco internacional voltou-se para outra

região do país, Darfur, onde novamente

forças do exército nacional, apoiadas por

milícias islâmicas, estariam tentando dominar

populações de outras etnias centro-africanas.

Os motivos são semelhantes ao conﬂito

sulista, e os efeitos são milhões de refugiados

em países vizinhos, denúncias de genocídio,

insuﬁciência das ações de paz empreendidas

pela ONU e pela União Africana, além

da consternação passiva de inúmeros

telespectadores e da tristeza daqueles

que um dia tentaram contribuir para a

reconstrução do país.

Em 2005, o governo de Cartum celebrou

um armistício com o Exército Popular para

Libertação do Sudão (SPLA, sigla em inglês),

acenando para um longo período de paz a

se iniciar no sul do país. Inúmeras cláusulas

apontavam nessa direção, inclusive uma

que prevê um plebiscito em 2011, quando

a população sulista decidirá entre manter-

se sob a jurisdição de Cartum ou ganhar

autonomia política. No sentido contrário,

em 2006, a cidade de Malakal ocupou a

mídia internacional como palco de novo

enfrentamento entre as tropas do governo e

o SPLA, causando a morte de cem pessoas e

ferimentos em mais de trezentas. É impossível

não se remeter em pensamento e não

imaginar o caos enfrentado pelo hospital

da cidade, que, com diﬁculdades imensas,

permanece a única fonte de assistência de

saúde na região. Torna-se angustiante pensar

que pessoas com as quais um fraterno

convívio foi estabelecido estiveram presentes,

foram feridas ou mortas durante esse novo

episódio da guerra civil sudanesa.

Entre dezenas de teorias e explicações

para o fenômeno da guerra e da paz, ﬁca a

sensação de que entre a frieza do realismo

e a utopia do idealismo, os homens se

embrutecem na primeira e sonham na última.

Ambas são aspectos da existência humana.

Apenas a morte pode trazer a possibilidade

de um sonho interminável, mas antes que

o niilismo tome conta dos pensamentos

humanos, é útil concluir com a singeleza

teórica ouvida, repetidamente, de meu pai:

“Se os homens percebessem que toda guerra

termina em um acordo de paz, iniciariam a

guerra pelo ﬁm”.

_91

A angústia está na percepção de que um

pequeno pote de água foi jogado contra o

grande incêndio em que consiste a situação

político-social do Sudão

_92

HERIBERTO

NOSSO HOMEM EM HAVANA:

REFLEXÕES

LITERÁRIAS

SOBRE

A VIDA

CULTURAL

EM CUBA

Felipe Krause Dornelles

_pelo mundo

_92

_93

para nós, no pacato e arborizado bairro de

Vedado, a poucas quadras da nossa pousada.

Apesar de severamente deterioradas, as casas

aqui ainda detinham certo charme, e algumas

eram verdadeiramente belas e impressionantes.

Ecoavam, longínquas e fantasmagóricas, as

descrições de Graham Greene em Our Man in

Havana (1958): “Wormold drove back to Vedado,

to the little white houses and the bougainvilleas

of the rich...What quarrels were still in progress

behind those doll’s house walls?”. Meio século

e uma revolução depois da publicação do

clássico romance, os interiores de Vedado,

alegremente humildes, destoavam das ruinosas

fachadas burguesas e, às vezes, imponentes.

Heriberto e seu companheiro dividiam com

outras famílias – não perguntamos quantas

– uma dessas residências.

Naquela noite, C. comprou vários livros.

Eu comprei um só (o excelente Aire de luz:

Cuentos cubanos del siglo XX, organizado por

Alberto Garrandés e publicado em 1999):

estava mais interessado em ouvir o próprio

Heriberto, que discorria sobre literatura

cubana contemporânea com o entusiasmo

e a propriedade de um professor. Descobri,

mais tarde, que se tratava, na realidade, do

entusiasmo e da propriedade de um escritor.

Conquanto não tivesse a postura e o vigor de

um Ondjaki, discerni em Heriberto algumas

das qualidades do jovem e brilhante escritor

Alcancei a Plaza de Armas pela Calle

O’Reilly, o suave sol de janeiro derramando-

se entre as folhas, a iluminar as fachadas

centenárias. Do outro lado da Plaza, avistei

Heriberto, alojado em seu agradável cantinho

à sombra da folhagem densa que também

protege a estátua do líder revolucionário

novecentista Carlos Manuel de Céspedes.

Era ﬁnal de tarde, e Heriberto, gordinho e

sorridente, estava sentado em uma cadeira

de praia, ao lado de seus companheiros,

provavelmente discutindo as vendas do dia,

o último jogo de pelota. Tragava seu cigarro,

olhava para os lados, dava uma gargalhada. O

que estava pensando, no fundo? Aproximei-me

lentamente. Será que me reconheceria?

Foi C. quem conheceu Heriberto

primeiro, uma semana antes das eleições

nacionais. Havíamos recém chegado a

Havana, era voraz nosso apetite por

experimentar de tudo, conversar com todos.

C. queria comprar livros para sua irmã, uma

apreciadora da literatura latino-americana,

e havíamos ouvido falar da feira de livros

usados. Heriberto, logo percebemos, era

talvez o único feirante que legitimamente

amava e conhecia seus livros. “De hecho, soy

un pésimo negociante”, disse-nos mais tarde.

Marcamos com Heriberto um encontro, à

noite, para ver os livros que guardava em sua

casa. Era localizada, muito convenientemente

_94

angolano, que esteve no Brasil durante a 4ª

FLIP

, em 2006: clareza e ﬁrmeza conceitual,

espírito crítico desprendido de academicismo.

Ao ﬁnal de nosso encontro, não hesitei em

indagar se Heriberto estaria interessado em

conceder entrevista à Juca, a revista dos alunos

da academia diplomática brasileira. Ele aceitou,

e combinamos que eu o procuraria, ao ﬁnal do

mês, em seu habitual ponto na Plaza de Armas,

La Habana Vieja. Eu imaginava que, especialmente

após os resultados das históricas eleições, que

se dariam em 20 de janeiro, haveria muito o que

discutir, sobre política e cultura, sobre o passado

e o futuro da vida literária em Cuba.

Quando ﬁnalmente procurei Heriberto,

as eleições haviam chegado e passado

tão serenamente quanto as caravelas de

Cristóvão Colombo, que aportaram na

Baía de Bariay, atual província de Holguín,

em 1492. Em ambos os casos, as reais

transformações na maior ilha do Caribe,

descrita por Colombo como “a mais bela

paragem da Terra”, viriam mais tarde. Já

existia, no entanto, alguma inquietação no ar,

algo diﬁcilmente tangível, mas que certamente

palpitava, lá por debaixo daquela atmosfera

quase bucólica dos tranqüilos feirantes

trocando histórias ao abrigo das palmeiras.

Nada no ar indicava, com precisão, que

estávamos em uma Havana prestes a

despedir-se do Comandante-em-Chefe Fidel

Castro Ruz. O que se pressentia, sim, era um

momento de ebulição equilibrada, produto

de alguns anos de cocção.

Era minha intenção extrair de Heriberto,

interlocutor eloqüente e educado, mas

também próximo do cotidiano trabalhador,

esse cerne palpitante.

Assim, naquela tarde do dia 30 de janeiro

de 2008, o escritor e comerciante Heriberto

Verdecia, reconhecendo-me imediatamente,

aceitou caminhar comigo em direção ao

Parque Central, no centro histórico de

Havana, onde nos beneﬁciaríamos de um

pouco de anonimato. Até então, lembrava-me

do Parque Central pelos excelentes mojitos

– com duas gotas de Angostura – preparados

pelo barman do hotel que tem vista para a

agitada praça. O alvoroço, logo explicou-me

meu informante cubano, ocorria diariamente:

grupos de homens, jovens e velhos, juntavam-

se para debater, com o fervor de um batalhão

_pelo mundo

Festa Literária Internacional de Parati

_95

de tropas rebeldes, qual era o melhor time

de baseball, ou qual era o melhor jogador da

atualidade... Sentamo-nos em um banco de

pedra, sem encosto, e abri meu caderninho

de anotações marrom. Nada no ar indicava,

com precisão, que estávamos em uma Havana

prestes a despedir-se do Comandante-em-

Chefe Fidel Castro Ruz. O que se pressentia,

sim, era um momento de ebulição equilibrada,

produto de alguns anos de cocção.

“Borrachera infernal”

Heriberto nasceu em Havana, em 1962.

Seu pai trabalhava no palácio presidencial,

antes da revolução, e sua mãe, uma senhora

“casi analfabeta”, era doméstica. Heriberto

sente a necessidade de ressaltar que nasceu

depois da revolução, e que por isso teve

acesso total à educação. Depois da escola

primária, estudou em uma escola vocacional,

“la máxima aspiración de cualquier estudiante”

daquela faixa etária. Conta, contudo, que

sentia, entre os colegas, certo preconceito

gerado pelo fato de que seu pai havia sido

funcionário de Fulgêncio Batista.

Mas, por um tempo, tudo deu certo, avalia

Heriberto. Terminou o colégio e ganhou

uma bolsa para estudar na União Soviética.

Heriberto, aﬁnal, era um cidadão exemplar:

aluno aplicado, foi também militante e depois

dirigente da Unión de los Jovenes Comunistas.

Heriberto não explica, talvez por reserva,

exatamente o que aconteceu em Moscou. Não

o pressionei sobre esse assunto, mas tive a

sensação de que Heriberto houvesse sofrido

uma crise de identidade. Pela primeira vez

longe da família, de seu país, inserido em uma

cultura em muitos aspectos diametralmente

oposta à cubana, o jovem militante não

se adaptou à versão russa da sociedade

socialista. Ressalvadas as diferenças de época

e proporção, recordo-me, ao ouvir a narrativa,

de um relato de Truman Capote (“The Muses

Are Heard”), que descreve a turnê de Porgy

and Bess na União Soviética, em pleno inverno

de 1955. Acompanhados da Sra. Ira Gershwin

– esposa de um dos célebres compositores

– e do próprio Capote, os membros do elenco

– todos negros – provocam, ao desembarcar

em Leningrado, “an almost catatonic demeanor”,

algo entre espanto e genuína incompreensão,

entre os atores soviéticos que haviam sido

convocados para receber os americanos.

Entretanto, se a turnê da sensual opera que

conquistou o mundo com melodias como

“Summertime” foi, aﬁnal, “warmly received”

pelos soviéticos, Heriberto sentiu-se

irreparavelmente gélido: terminou uma noite

soterrado na neve em uma rua de Moscou,

vítima de um tremendo conﬂito interno e de

uma “borrachera infernal”.

Heriberto não completou os estudos na

URSS. Retornando a Cuba, dedica-se ao serviço

militar e reingressa na universidade, formando-

se em engenharia elétrica. O ano era 1990 e

Cuba estava às vésperas da grande ruptura,

do início dos longos anos de crise econômica.

Hoje, permanece peculiar símbolo do ﬁm dos

anos dourados da Revolução: partindo de

Havana pela Autopista Nacional – projeto que,

ﬁnanciado pelos soviéticos, deveria vincular

a capital, no ocidente, a Santiago de Cuba,

no extremo oriente – chega-se a um ponto,

logo antes da província central de Ciego de

Ávila, em que a extraordinária estrada de seis

faixas submerge em meio ao mato tropical,

oferecendo-se como continuação modesta pista

de mão única. A abrupta interrupção rodoviária

assemelha-se ao malogro da fulminante

trajetória do jovem militante: inicialmente

sem emprego, depois recebendo 198 pesos

mensais (uma pizza valia 20 pesos) na Unión

Elétrica – onde, segundo ele, “no había nada que

hacer, no había trabajo” – Heriberto opta pelo

improvisado caminho do comércio de livros.

Se na Cuba de Fidel sempre houve mercado

subterrâneo de comida e roupa, a partir dos

anos 1990 o comércio paralelo de livros usados

(assim como o de muitos outros itens do

cotidiano) robusteceu-se. Em 1994, Heriberto

obtém licença que regulariza o estande de

livros na Plaza de Armas. Desde então, vive do

comércio de livros usados e escreve no tempo

livre que lhe resta.

O Estado da arte

Em seguimento a essa aclaração

biográﬁca, instiguei o engenheiro letrado –

_96

ou seria letrado engenheiro? – a expor seus

pensamentos a respeito da evolução dos

processos culturais cubanos. Para Heriberto,

durante a “etapa republicana”, ou seja, a

partir de 1902, Cuba compôs, inegavelmente,

o circuito internacional, com música, shows,

cabarés, etc. Heriberto considera, no

entanto, que o escritor era marginalizado,

seja pelo desamparo, seja pela própria

repreensão do Estado. De fato, muitos dos

grandes pensadores, poetas e escritores

cubanos, desde José Martí, foram em algum

momento presos ou exilados: Nicolás

Guillén (1902-1989), o poeta da mestiçagem,

Dulce María Loynaz (1902-1997), ganhadora

do Prêmio Cervantes, Alejo Carpentier

(1904-1980), ganhador do mesmo prêmio e

autor do clássico O século das luzes...

A vitória dos rebeldes em 1959 foi

celebrada por intelectuais cubanos – e do

mundo inteiro – como um momento de

libertação da tirania. Carpentier retornou à

ilha no mesmo ano e tornou-se diretor da

Imprensa Nacional. Guillén, por sua vez, foi

convidado por Castro para cheﬁar a nova

e inﬂuente Unión Nacional de Escritores

y Artistas de Cuba (UNEAC). Desde os

primeiros momentos, no entanto, haveria

ambigüidades. Com efeito, os investimentos

em cultura, assim como em educação e saúde,

seriam impressionantes; entretanto, pairava no

ar inquietação quanto à sempre problemática

liberdade de expressão. Se existiria novo

espaço para arte engajada, esclarecida, para

literatura crítica (leia-se “anti-imperialista”),

em defesa dos oprimidos, haveria espaço para

dissidência, questionamento, divergência dos

ideais da Revolução?

Nesse ponto, Heriberto lembra um

acontecimento-chave, revelador de como

constituir-se-ia a nova política estatal para

as artes em Cuba durante as próximas

décadas. Trata-se do discurso “Palabras a los

intelectuales”, proferido por Fidel Castro em

junho de 1961, após um ciclo de reuniões

com intelectuais, artistas e escritores. A

mensagem era clara: por um lado,

“...al igual que nosotros hemos querido

para el pueblo una vida mejor en el orden

material, queremos para el pueblo una

vida mejor también en todos los órdenes

espirituales; queremos para el pueblo una

vida mejor en el orden cultural.”

Por outro lado, no entanto,

“La Revolución...debe actuar de manera

que todo ese sector de artistas y de

intelectuales que no sean genuinamente

revolucionarios, encuentre dentro de la

Revolución un campo donde trabajar y

crear y que su espíritu creador, aun cuando

no sean escritores o artistas revolucionarios,

tenga oportunidad y libertad para

expresarse, dentro de la Revolución. Esto

signiﬁca que dentro de la Revolución,

todo; contra la Revolución, nada.”

O restante da década de 1960 foi

tumultuada, e somente à medida que se foram

consolidando certas normas e instituições

que se percebeu o enrijecimento das

balizas culturais oﬁciais. 1968 foi um ano

particularmente convulso. Enquanto emergia

em vários cantos do mundo uma Nova

Esquerda, crítica da ortodoxia marxista-

leninista, debatendo temas como meio

ambiente, gênero e sexualidade, a Revolução

Cubana passou a reprimir os movimentos

da contra-cultura. Em janeiro daquele ano,

realizou-se o Congreso Cultural de La Habana,

que reiterou os principais pontos do discurso

de 1961. Ainda em 1968, o poeta Heberto

Padilla publica o livro Fuera de Juego, com o

qual vence o prêmio máximo da UNEAC.

No entanto, a obra, qualiﬁcada de anti-

revolucionária pelo regime castrista, valeu-lhe

também uma sentença de prisão

O “Caso

Padilla”, como ﬁcou conhecido, foi um divisor

_pelo mundo

Importante ressaltar que Nicolás Guillén recusou-se a tomar parte nos episódios.

Mariana Martins Villaça, A política cultural cubana e o movimento Nova Trova (http://www.hist.puc.cl/iaspm/mexico/articulos/

Villaca.pdf)

_97

de águas, na medida em que intelectuais do

mundo inteiro sentiram-se na obrigação de

tomar uma posição contra (Jean-Paul Sartre,

Octavio Paz, Federico Fellini...) ou a favor

(notavelmente, Julio Cortázar) de certas

decisões do governo de Fidel Castro.

A crise político-intelectual ainda rendeu

mais um dramático capítulo quando, em 1971,

o diplomata e escritor Jorge Edwards, enviado

pelo recém-formado governo socialista de

Salvador Allende para reabrir a Embaixada do

Chile em Cuba, foi declarado persona non grata

em decorrência de suas críticas ao governo de

Fidel Castro e convidado a retirar-se da ilha.

Edwards, outro célebre vencedor do Prêmio

Cervantes, publicou polêmico livro relatando

o acontecimento (Persona non grata, de 1973),

o qual também contribuiu para intensiﬁcar os

debates a respeito da liberdade de expressão

no regime revolucionário.

Os anos 1970 e 1980: da

parametraje ao Mariel

A arte da censura atinge o auge em

abril de 1971, com o I Congreso Nacional de

Educación y Cultura. Desse encontro, surge

legislação detalhada para orientar a produção

artística, grupo de normas conhecidas como

“parametraje”. Além do mote revolucionário

de 1961, estabelece-se o critério de que a arte

deve ser “facilmente assimilada pelas massas”.

Nas palavras de Heriberto, considerando-

os retrospectivamente, os anos 1970 – seus

anos de juventude – foram um “período vacío y

Nas palavras de Heriberto, considerando-os

retrospectivamente, os anos 1970 – seus anos

de juventude – foram um “período vacío y

tristíssimo” para as artes.

_98

tristíssimo” para as artes. Embora não se deva

ignorar o “interessante jogo de tolerância, adesão

e resistência entre artistas e dirigentes”

que

certamente ocorreu em várias espaços culturais,

é fácil entender o ponto de vista de Heriberto,

analisando-se, por exemplo, as obras datadas da

década de 1970 expostas no (esplêndido, em

geral) Museu Nacional de Belas Artes, em Havana.

São, em sua maioria, empreitadas pavorosamente

kitsch, permeadas por constrangedoras e infantis

alegorias que não fazem jus à seriedade da

própria Revolução nem tampouco respeitam

a capacidade de discernimento estético das

“massas”. Uma passagem por essa ala do

Museu pode remeter o bravo andarilho ao

romance Schastlivaia Moskva (“Moscou Feliz”,

ainda sem tradução para o português), do

dissidente soviético Andrei Platonov, em que

transparece, na arte stalinista dos anos 1930,

mais do que simples mau gosto, um projeto

panﬂetário dedicado a obscurecer, em vez de

elucidar. (Ao mesmo tempo, meu espírito de

antropólogo também questiona se algumas

daquelas obras não seriam, na realidade,

irônicas e veladas críticas da parametraje).

Ainda com relação à parametraje, Heriberto

considera que a rigidez dos anos 1970 e

início dos anos 1980 se deveu ao alinhamento

automático de Cuba com a União Soviética,

estabelecido sobretudo após Fidel Castro

anunciar sua defesa incondicional da invasão da

Tchecoslováquia, em 1968. O alinhamento surge

em momento de tensão no mundo socialista,

Tabu absoluto é tratar

os dirigentes políticos

de maneira crítica, ou

até mesmo humorística

(sátiras, charges).

_pelo mundo

_99

tendo os líderes de escolher entre o modelo

russo e o chinês (Che Guevara, nos últimos

anos de sua vida, já havia aderido ao maoísmo).

Para Cuba, a adesão às orientações soviéticas

signiﬁcou o recebimento imediato e maciço de

recursos e divisas tão escassos na ilha.

Nas palavras de Heriberto, os anos 1980

gradualmente insuﬂaram “aires de renovación”

nas artes cubanas. É possível que as mudanças

tenham tido motivações econômicas, em parte.

Os problemas já haviam começado ao ﬁnal dos

anos 1970, quando a crise econômica mundial

atingiu Cuba e a insatisfação com o regime

castrista produziu uma série de protestos.

Milhares de dissidentes invadiram as sedes das

embaixadas em Havana, sobretudo a do Peru,

para pedir asilo. Heriberto lembra então o

famoso “êxodo de Mariel”, uma janela entre

os meses de abril e setembro de 1980 em que

o Governo cubano permitiu o abandono em

massa de aproximadamente 125.000 pessoas, que

embarcaram no Porto de Mariel para ir à Florida.

Ao falar de Mariel, Heriberto menciona o

nome de Reinaldo Arenas, autor de Antes que

anochezca, a emocionante e poética autobiograﬁa

que inspirou o igualmente brilhante ﬁlme,

homônimo, do artista plástico Julian Schnabel.

Arenas, aliás, ﬁgura no meu Aire de Luz, com o

libertino e refrescante El cometa Halley (1986),

continuação paródica do clássico La casa de

Bernarda Alba, de Garcia Lorca. Fiquei alegremente

surpreso com a inclusão desse conto no Aire de

Luz, coletânea declaradamente representativa do

conto cubano contemporâneo e publicada em

Havana pelo Instituto Cubano del Libro.

Temas tabu e mudanças políticas

– dos anos 1990 em diante

Essa inclusão, no entanto, não vai de encontro

à análise de Heriberto acerca da problemática

da liberdade de expressão em Cuba a partir

dos anos 1990. Para Heriberto, hoje o escritor

pode, sim, descrever com liberdade razoável as

realidades do país: os problemas econômicos,

a libertinagem sexual (inclusive a onipresente

prostituição), as falhas gritantes no sistema de

transporte público, os mercados subterrâneos, os

diferentes modos de corrupção cotidiana. O que

não se pode fazer é analisar, profundamente, as

causas desses fenômenos. Tabu absoluto é tratar

os dirigentes políticos de maneira crítica, ou até

mesmo humorística (sátiras, charges). Permeia,

no mundo cultural cubano, o que Heriberto

qualiﬁca de “autocensura”, ou seja, por medo

das conseqüências, as pessoas são, em geral,

cautelosas com o que dizem e, sobretudo, com o

que publicam.

Estamos chegando ao ﬁnal de nossa entrevista.

Um policial passeia com seu pastor alemão, mas

não nos dá bola. Pergunto a Heriberto se ele se

preocupa que estejamos sentados em um parque

no centro de Havana conversando abertamente

sobre temas politicamente sensíveis, eu com o

caderninho marrom na mão. Gostaria que eu

publicasse a matéria sem revelar seu verdadeiro

nome? Ele diz que em outra época, sim. Hoje, não

é necessário. Está contente com os atuais “aires

de renovación”. Para ele,

“Hay muchos temas en Cuba que hay

que ponerselos sobre la mesa. Raul [Castro]

ha hablado de errores, de cosas que tienen

que cambiar. Pero lo más importante para

Cuba es su soberania, despues arreglar la

economia, los asuntos sociales. En Cuba, la

gente quiere debate, quiere discutir, necesita

tomar conciencia. La Asamblea Nacional es

un simulacro. El país tiene que cambiar, es

una exigencia de los tiempos.”

Em última análise, Heriberto está longe de

ser um típico “miamero”. De fato, se o fosse,

teria fugido há muito tempo, junto com os

mais de 50% (de acordo com seus próprios

cálculos) dos colegas com quem se formou na

faculdade de engenharia. Heriberto considera-

se um “iconoclasta”: como o britanicamente

cético Wormold, nosso homem em Havana

desconﬁa de toda fonte de autoridade,

inclusive a norte-americana. De certa forma,

não difere da maioria dos cubanos que ele

mesmo descreve – para Heriberto, o cubano,

em geral, não se preocupa com o futuro, está

intimamente ligado ao cotidiano. A visão de

mundo do cubano contemporâneo, segundo

Heriberto, resume-se no popular mote,

oferecido normalmente como resposta à

pergunta de como andam as coisas: estou bem,

obrigado, estou “luchando el presente”.

RESENHA

_100

Amor,

cinema e

literatura

no universo

de Gabriel

Garcia

Márquez

Maurício Alves da Costa

_101

A tentativa de uma análise

comparativa entre uma obra literária e

uma adaptação cinematográﬁca pode

malograr graças às tentadoras “armadilhas”

interpretativas inerentes a duas linguagens

tão diversas entre si quanto a literatura e

o cinema, ainda que mantenham constante

relação de intertextualidade. Ao escolhermos

como objeto de cotejo um obra escrita

pelo mestre Gabriel García Márquez, essas

“armadilhas” tornam-se ainda mais atraentes

para o analista.

A leitura de O Amor nos Tempos do

Cólera é um exercício de elaboração e de

assimilação de sentimentos. É incomparável

a forma pela qual Gabriel García Márquez

retrata o cenário da Cartagena das Índias

do século XIX e de suas transformações

sociais e culturais, ao longo dos 55

anos da narrativa, como pano de fundo

de uma história de amor considerada

impossível pelos céticos de nosso mundo

crescentemente utilitarista. O leitor é

envolvido por uma teia de sensações, de

cheiros e de emoções que o fazem se

materializar como personagem naquele

universo fantástico. A subjetividade do

leitor protagoniza a narrativa junto a

Florentino Ariza - o anti-herói romântico.

A “tradução” dessas riquezas narrativa

e descritiva, na qual a subjetividade do

leitor tem participação fundamental, para

a linguagem cinematográﬁca, na qual os

cenários são apresentados ao leitor, constitui

desaﬁo de alto risco. Se cada leitor de Gabriel

García Márquez tem o cenário mentalmente

formado, não seria diferente para o diretor

da obra cinematográﬁca. A “armadilha” da

decepção, baseada no argumento de que

“eu imaginava tudo diferente”, é, ao mesmo

tempo, natural e injusta: deve-se respeitar as

opções do diretor.

As diﬁculdades inerentes à transposição

de linguagens são fatores de diﬁculdade na

adaptação, como na cena em que Fermina

Daza, após retornar do isolamento imposto

por seu pai, rejeita Florentino Ariza, na

feira de Cartagena, após ouvir a frase

“este não é um lugar adequado para uma

deusa coroada”. Na narrativa de Gabriel

García Márquez, o leitor acompanha

cada gesto de Florentino Ariza à espreita

de sua amada, quase sente o cheiro das

verduras e das frutas que acompanham

o protagonista em sua ansiedade, que se

torna tristeza e decepção profundas. Na

obra cinematográﬁca, a feira de Cartagena

é apenas uma imagem, ainda que belíssima e

muito bem retratada, o que impossibilita ao

leitor se envolver da mesma maneira que a

narrativa literária o permitiria fazer.

Escapar do julgamento fácil, no entanto,

não signiﬁca que “não existe pecado

abaixo do Equador”. A má caracterização

de Giovanna Mezzogiorno como Fermina

Daza, a qual parece envelhecer dez anos

em cinqüenta, e o estereótipo usado para

caraterizar Lorenzo Daza são exemplos

de aspectos negativos relativos a questões

básicas da produção.

Entre os diversos pecados da versão

cinematográﬁca de O Amor nos Tempos

do Cólera, os quais não é possível listar

nesta breve resenha e nem mesmo é seu

_101

_102

objetivo, pode-se destacar o “corte” da

narrativa escolhido pelos autores. Ainda

que não seja possível reproduzir a narrativa

em todos os seus detalhes e em todos os

seus personagens, não se pode prescindir

de elementos essenciais à preservação do

sentido interpretativo da obra. Uma das

passagens mais interessantes da narrativa,

que é a comunicação telegráﬁca mantida

pelos dois jovens apaixonados durante o

isolamento de Fermina, reduziu-se a uma

mera menção numa cena colateral do ﬁlme.

A edição do ﬁlme abdica de quaisquer

recursos de transição entre as fases da

narrativa e faz “cortes” bruscos, que são

linguagens exige do executor a capacidade

de “transluciferar”, nas palavras de Haroldo

de Campos, para conseguir recriar o

universo desejado em uma nova plataforma

de produção textual.

A mais signiﬁcativa e revoltante

“violência” contra a obra de Gabriel García

Márquez foi a mudança de natureza da

relação entre Florentino Ariza e América

Vicuña. Certamente resultado da prudência

comercial da indústria de Hollywood,

América Vicuña, de estudante de treze anos

da sétima série, transformou-se em recém

universitária e professora da escola normal,

com mais de dezoito anos de idade. Os

autores, além disso, excluíram da versão

cinematográﬁca uma das passagens mais

trágicas, emocionantes e estarrecedoras de

toda a narrativa de García Márquez.

Não se trata de apologia à pedoﬁlia,

mas da consciência de que a retirada

dessa passagem compromete o sentido

interpretativo geral de O Amor nos Tempos

do Cólera no conjunto da obra de Gabriel

Garcia Márquez. O tema da pedoﬁlia é

recorrente na obra do prêmio Nobel de

literatura e pode ser exempliﬁcado tanto

em Cem Anos de Solidão, pela paixão do Cel.

Uma das passagens mais

interessantes do romance,

que é a comunicação

telegráfica mantida pelos

dois jovens apaixonados

durante o isolamento de

Fermina, reduziu-se a uma

mera menção de uma cena

colateral no filme

preenchidos pelos conhecedores da obra

literária, mas são incompreendidos pelo

espectador comum.

A presença de todos os personagens

mais importantes não é capaz de preencher

as lacunas deixadas pela edição do ﬁlme.

As principais amantes de Florentino

Ariza estão na versão cinematográﬁca,

seus principais companheiros em todas

as fases são apresentados e todos os

principais acontecimentos estão contados.

O resultado, entretanto, foi muito aquém

do possível. A “tradução” entre essas duas

_102

_103

Aureliano Buendía por Remédios, de nove

anos de idade, que se tornaria sua esposa,

quanto em Do Amor e Outros Demônios, pela

paixão entre Sierva Maria de Todos Los

Angeles, de catorze anos de idade, e um

padre. A retirada dessa temática do ﬁlme por

motivos comerciais e morais impede que o

espectador depare com algo perturbador

que o faria reﬂetir sobre as contradições da

natureza humana.

Para que este resenhista não se transforme

numa “raposa velha”, que se deixa cair

em “armadilhas” fáceis, discutirei alguns

dos méritos da versão cinematográﬁca. A

cenograﬁa está perfeita. É quase impossível

imaginar uma Cartagena das Índias diferente

daquela trazida pelo diretor às telas de

cinema. Pelo menos três atuações estão

próximas da perfeição: Javier Bardem vaga

pela telas como a verdadeira “sombra”

retratada por Gabriel Garcia Márquez, o

mesmo “gerente do amor”, cujo coração

é um “prostíbulo”; Fernanda Montenegro,

no papel de Trânsito Ariza, personiﬁca a

mãe do protagonista de forma magistral

e o Dr. Juvenal Urbino desﬁla pelas ruas

de Cartagena com toda a elegância e toda

a frieza descritas por García Márquez,

personiﬁcado por Benjamin Bratt. A fotograﬁa,

a cenograﬁa e essas três atuações são os

grandes pontos altos do ﬁlme.

Mais uma vez, seria fácil rejeitar a versão

cinematográﬁca de O Amor nos Tempos do

Cólera como mais um “blockbuster” sem

importância ou como um mero “enlatado”

para entretenimento. Nesse caso, o

caminho correto é o mais difícil: reconhecer

a importância da difusão da obra para o

grande público, que provavelmente teve seu

primeiro e, esperançosamente da minha

parte, não último contato com a obra

daquele que considero o maior escritor

da era moderna. Os defeitos da produção

tornam-se pequenos diante da dimensão

dada àquela que é a maior obra desse

prêmio Nobel de literatura, ao lado de Cem

Anos de Solidão. O objetivo era o lucro? Que

pena, mas ainda é melhor lucrar mediante a

divulgação de grandes obras do que repetir

apenas “mais uma comédia romântica”.

Diante de todos os obstáculos, dos

equívocos e dos acertos da equipe de

produção da versão cinematográﬁca de

O Amor nos Tempos do Cólera, é possível

aﬁrmar que prevalece a força do

universo literário de Gabriel García

Márquez e a “razão de amor”

magistralmente sintetizada e interpretada

por esse homem capaz de transformar

a palavra em emoção pura. O desaﬁo dos

produtores foi gigantesco: nas palavras

de Drummond “havia uma pedra

no meio do caminho”, e essa

pedra era a diﬁculdade de

transpor a insuperável capacidade

narrativa de García Márquez. O

desaﬁo do leitor e do espectador

é ainda maior: deixar-se envolver

pela narrativa e acreditar que o

verdadeiro amor existe e supera

quaisquer ceticismo e

racionalidade.

_103

POESIA E PROSA

_104

Orientações

importantes

à nova musa

Raphael Nascimento

_105

Pois que se recebeste

este texto signiﬁca que assumiste por

aclamação inconteste e consensual o

posto de Musa Inspiradora. Como toda

posição de destaque, o cargo tem as suas

liturgias, que devem ser observadas para o

bom andamento da tua gestão. Procurarei

descrevê-las aqui, sem muita pompa

ou circunstância, com o intuito puro e

simples de facilitar-te a vida e precaver-te

contra eventuais mal-entendidos. Antes de

encerrar este breve intróito, adianto-te

que a partir de hoje tens a honra de fazer

companhia a marias, fernandas, marianas,

carlas, carolinas e melissas, que outrora,

com maior ou menor destaque, com mais

ou menos elegância, foram donas do cetro

que ora carregas nas mãos.

Cabe primeiro explicar o porquê deste

manual de instruções – que isto não é

outra coisa senão um manual de instruções!

– seguir escrito na segunda pessoa do

singular. Quando aceitaste a coroa que te

ofereci, automaticamente te converteste

em um estado diferenciado da matéria, algo

entre o líquido e o gasoso, que vez por

outra aparecerá de modo inesperado diante

de meus olhos incrédulos, em qualidade

adimensional, unindo de maneira misteriosa

as paralelas do tempo e do espaço. A um

ser nessa condição, tu hás de concordar, não

se pode dirigir pelo corriqueiro tratamento

de “você”. O “tu”, embora bastante íntimo,

à medida que se descarrilou da locomotiva

velha que conduz o uso cotidiano da

língua, dá ao texto ares de eternidade e o

devido tom de respeito para um diálogo

entre o mortal, que sou eu, e a tua ﬁgura

de semideusa. A segunda pessoa do plural

também foi cogitada, mas como ela é

normalmente utilizada para falar aos céus

com Aquele que nunca me escutou, para ti

sobrou “tu” mesmo. Prossigamos.

Peço-te imediatamente que não te assustes

com os possíveis excessos que por certo

irei cometer. Tranqüiliza-te, que os escritores

somos inofensivos: vivemos nos tempos

em que ainda havia admiradores secretos e

amores-à-primeira-vista e estes não eram

confundidos, um e outro, com serial killers

e instintos selvagens. Vivemos na época

dos bichos falantes, que na segunda pessoa

espalhavam a sua crua ingenuidade animal

sobre a superfície da Terra. Nosso tempo

é de solidão gigantesca e incomensurável,

que se resolve com um simples e-mail de

agradecimento. Não te preocupes, pois, com os

excessos que mencionei, que eles serão apenas

textuais e se materializarão em crônicas,

contos ou poesias. Embora odeie mesóclises,

enviá-los-ei todos a ti, com maior ou menor

freqüência, conforme o grau de sofrimento

pelo qual estiver passando. Grau este que

_106

jamais deverá baixar do nível laranja utilizado

pelo Homeland Security Department para

medir a possibilidade de um ataque terrorista.

Como podes ver, falarei sempre num

tom exagerado e pouco lógico, tentando

transmitir a angústia mentirosa de uma vida

que não pode mais viver sem a tua. Não me

leves tão a sério, portanto. Este sofrimento

é necessário para o processo de escrever

e sem ele eu seguiria uma rotina muito da

sem graça a trabalhar nestas coisas que

agora abandono para preparar-te este guia.

Algumas vezes, destarte, direi que sofro

muitíssimo além do que realmente dói.

Farei isso apenas para chamar um pouco

mais a tua atenção. Outras vezes, contudo,

padecerei de uma dor tão intensa que até

a morte terá de mim pena e me deixará

quieto no Martinica a embebedar-me com

várias Heinekens geladas e a enegrecer

meus pulmões com os malditos alcatrão

e nicotina. Ficarei lá, mudo, ﬁtando o

horizonte com a mão no queixo, o olhar

perdido e o pé num balançar involuntário.

A morte é paciente e ri-se do fato de que

eu mesmo esteja a trabalhar por ela. Nessas

horas, provavelmente mandarei a teu celular

algumas peças demasiado piegas e de baixa

qualidade literária, além de diversas pistas

de meu mais profundo desengano. Peço-

te que as ignore por completo, que minha

vergonha será menor no dia seguinte.

Neste cargo,

cumpre esclarecer, teus

direitos são vários.

Tens, sobretudo,

o direito de sorrir.

Sorria sempre que

puderes que é para

que eu eventualmente

veja o teu sorriso e

me sinta um pouco

mais feliz na miséria

que será minha vida

a observar-te tão

distante.

Tens o direito de ler

os meus textos que mais gostares em voz

alta a tuas amigas. Faça de forma que elas

saibam que dividem o ambiente com um ser

importado diretamente do ﬁrmamento e que

a tua presença exala uma fragrância inebriante

que deve ser aproveitada ao máximo. Dize-

lhes que tens asas e que a qualquer momento

_poesia e prosa

_107

podes desaparecer dali, migrar para o sul

como fazem as garças em busca de um clima

mais ameno e de melhores oportunidades de

trabalho. Tens também o direito de comprar

uma placa de mármore e nela gravar em

letras grandes o título: “Musa Inspiradora”.

Coloque-a na mesa de teu escritório, na porta

do teu quarto, na carteira da faculdade ou

em qualquer outro lugar que entendas como

o principal locus dessa tua nova ocupação.

Faça também cartões de visita, que poderás

precisar quando interpelada em uma dessas

reuniões de afrodites das quais participarás de

hoje em diante.

Não te esqueças, além disso, que és fada

e, como fada, tens o dom da magia. Tens

o direito, por conseguinte, de ser sempre

mais leve que as meninas comuns e de

dizer-lhes, sem um pingo de arrogância

(por favor!), que a elas também está

reservado um dos meus irmãos de letras.

Eu, contudo, serei só teu, e tu tens nesse

sentido o direito de usar-me para os teus

ﬁns incompreensíveis, que minha rasteira

percepção da realidade jamais conseguirá

vislumbrar. Neste momento, posso apenas

adorar-te com estes rituais metalingüísticos,

e tu tens o direito de exigir que eu assim

proceda, prometendo-me a eterna danação

caso deixe de cumprir algum dos teus

mandamentos. Tens, ﬁnalmente, o direito

de ser impossível e inalcançável, sem, no

entanto, ignorar-me. Não poderás nunca

demorar mais de 37 horas para responder a

um de meus e-mails.

Por ﬁm, devo advertir-te sobre um fato

grave: teu reinado não será longo. Não te

assustes. Minha obrigação é avisar-te para

não criar em ti ilusões descabidas sobre a

tua instável condição. Teu domínio sobre

minha mente e minha alma é efêmero.

Cedo ou tarde aparecerá outra moça

que confundirá meus pensamentos e

irresistivelmente dominará minha atenção,

exigindo, como o fazem todas – tolas! –, total

exclusividade. Eu, novamente fraco, cego,

perdido, apaixonado, lhe concederei juras

de amor eterno sem nenhum grande peso

na consciência. Nesse momento, teu nome

será ﬂexionado ao plural e mecanicamente

posicionado ao lado daqueles que foram

citados no último período do primeiro

parágrafo. Serás mais uma. Este texto será

então encaminhado à nova musa e tu, assim,

sem mais nem menos, virarás apenas mais

um fantasma em minha memória.

_108

BUENOS AIRES

La ciudad inquieta el círculo perfecto del horizonte marrón azulado.

Sofocantes,

edificios desgarrando un tiempo pastoso

La luz afarolada de la noche

empapa el empedrado antiguo

y el cielo se estrella

en los charcos hondos de oscuridad.

Retazos deshilachados de sueños y palabras,

Buenos Aires es puro cuento.

El Ciego la garabateó

en su íntima penumbra:

hazañas hurañas de héroes,

el grito ensangrentado del cuchillo en los arrabales del último coraje,

la frescura verde de un patio.

Desde entonces,

inconstante, huidiza,

intangible, lunar,

la ciudad titila y se apaga en la claridad del sol.

Romina Bocache

_poesia e prosa

_109

Sólo reverbera en la suave aspereza de la juventud perdida,

en la ironía de una mueca macabra,

en el laberinto de las encrucijadas titubeantes,

en los vagabundeos de las calles perdidas que nos pierden,

en cada esquina mareada de la vida

en el vértigo de los vacíos abismales

con que todas las otras ciudades la citan

obsesivamente...

Buenos Aires sólo existe

como esas estrellas cadavéricas

que nos parpadean desde un pasado que eternamente ya no será

Desde antes del comienzo, Buenos Aires talló el universo

ysedesangraenél.

Flota un instante y al siguiente naufraga

en las turbias turbulencias de un río mentiroso.

Buenos Aires es mi universo,

mi recóndito e insospechado espejo:

una maraña de memorias esquivas, de fugaces olvidos,

implacable desierto de tiempo,

tiempo rugoso y callado,

perfumadamente desolado y

hermosamente atroz como la difícil sencillez del arte.

_110

NUVEM

César Nascimento

O corpo poroso

Incorpora ao vácuo

O vapor que calcina.

Do poro o suor

Ao céu se insinua,

Ínfima neblina

Que a pele nua

Expele, expia.

_poesia e prosa

Michel Lahan Neto

_111

ARQUITETURA

D.G. Ducci

A flor que observa o jarro é minha musa,

que observa a flor do jarro neste intuito

estranho e encantador de revelá-la

ao mundo pelos olhos de arquiteta.

A flor que observo é a musa minha, e o jarro

encontra-se perdido na prancheta.

Ao mundo eu a revelo pelos olhos

de estranho e encantador olhar poeta.

Pudera ser a flor que tanto observa

a musa que se esforça em refazê-la !

Quisera ser o intuito dessa flor,

que mais que a flor, bem mais, é obra bela.

O jarro, a flor, os olhos na prancheta;

o intuito, o mundo, o esforço, a arquiteta;

a flor quem vê é a flor, e só se perde

o estranho e encantador olhar por ela

_111

_112

Há um intervalo constrangedor entre

o primeiro olhar e a primeira palavra, algo

comum em conversas entre dois estrangeiros

que não se conhecem. Antes que o idioma do

diálogo possa ser deﬁnido, estudam-se, como

lutadores em primeiro round. O taxista, mais

à vontade, arrisca o primeiro golpe.

– Tropa?

– Não, professor. Me leva até o Liceu?

Entram no táxi, um modelo japonês

importado ao país com mais de uma década

de estrada. Partem.

Francisco Figueiredo de Souza

_poesia e prosa

_113

Naquele ano de 2004, em Timor-Leste,

estrangeiro que respondesse assim, de

pronto e em português, só podia ser luso ou

brasileiro. O motorista arrisca novo palpite.

– Então, você, brasileiro?

– Eu sou.

Fazia sentido. Brasileiro, se não era tropa,

só podia ser evangélico ou professor. Os lusos

distribuíam-se por atividades mais diversas.

Havia quem arriscasse classiﬁcá-los como

“Rambos” ou “Madres Teresas”, a depender

da motivação para estadia tão longe de casa.

Brasileiros pareciam ter um pouco dos dois.

Dobrada a esquina da nacionalidade, dois

caminhos são oferecidos para o papo, quase

por dedução matemática: futebol e música.

Ronaldinho era mesmo o melhor jogador

do mundo. Uma ﬁta de Leandro e Leonardo

estava no porta-luvas. Talvez devessem ouvi-la.

Com breve gesto, o professor recusa.

Sugere percurso mais sinuoso. Pretende falar

de língua: metalinguar.

– Quero muito aprender tétum – diz.

– Por quê?

– Acho importante, se vou morar aqui.

O professor recorda os poucos termos

que conhece na língua, tão oﬁcial quanto

o português. Fuan, por exemplo, que quer

dizer “coração”. E ai-fuan, que ao pé da letra

é “coração de árvore”, mas que quer dizer

“fruto”. E ainda li-fuan, forma tão fantástica e

verdadeira de dizer simplesmente “palavra”.

A palavra é o coração da língua. A palavra é o

fruto do tronco da história.

O taxista ri do outro, surpreso. O

professor sabe que seu esforço para aprender

a língua local não tem apenas motivos nobres.

Além do sorriso, espera ganhar um desconto

no ﬁnal da corrida. Aprendera na Nicarágua

existir uma tabela subjetiva entre taxistas

de todo o mundo. Por ela, estrangeiros sem

domínio da língua franca do lugar merecem

pagar o dobro. Norte-americanos, ou

forasteiros com bronzeador na cara, o triplo.

Corretos ou não os critérios, parecia-lhe

tentativa válida de preciﬁcar o respeito.

– Quanto vai custar?

– Satu dólar.

Satu é o número um em indonésio. O

preço era bom, mas o professor ainda não

se acostumara com o hábito timorense de

contar dinheiro apenas na língua da escola.

– Então você também fala bahasa?

– pergunta ao taxista. Em indonésio, bahasa

quer dizer idioma. É a forma como todos se

referem à língua.

– Bahasa e um pouco de fataluco, da

minha avó.

– E sua avó era de onde?

– De Lautém, o distrito mais para lá de

Timor – responde o condutor, apontando

para o leste. Em Lautém quase só se fala

fataluco.

O professor se surpreende com a

capacidade lingüística dos timorenses. Era

comum encontrar quem falasse quatro,

cinco, seis línguas. Em todo o território, com

cerca um milhão de pessoas, pesquisadores

contabilizaram a existência de trinta e duas.

Línguas ou dialetos, não saberia discriminar.

Dizem que a diferença entre língua e dialeto é

que dialetos não têm exércitos.

– E bahasa falam no país inteiro, não é?

_114

– Na ilha inteira – corrige

o taxista. Também falam bahasa em Timor

Oriental.

Um país, meia ilha, Timor-Leste ainda

precisava a prender a conviver com sua outra

metade. A província ao lado seguirá vinculada

ao governo de Jacarta.

Por 25 anos, o indonésio fora a língua

de sua educação, de todos. Por ela o

motorista nutria sentimento dúbio, entre

o conveniente e o desconfortável. Por um

lado, lembrava os dias difíceis da ocupação.

Por outro, permitia o contato com

duzentos milhões de vizinhos: irmãos.

– Me disseram que o bahasa não existia

antes do General,

verdade?

– pergunta o professor. Ele recorda história

que ouvira sobre uma visita a Jacarta de uma

alta autoridade do Suriname. Orgulhoso dos

laços que uniam as antigas Índias Holandesas,

o enviado oferecera belo discurso em javanês,

língua que aprendera com seu pai, nascido

em Java. Para sua surpresa e frustração, os

anﬁtriões só lhe responderam em inglês.

Talvez porque viessem de ilhas em que o

javanês não fosse língua original. Talvez por

vergonha de expressar-se oﬁcialmente em

língua que não fosse o indonésio, tão forte era

a luta pela unidade nacional.

O taxista perseguia as

palavras

que o tétum havia empresado

do português para entender a história do

professor, esforçando-se para não se perder.

Achava o português bonito. Era capaz de

trocar um diálogo curto e padronizado, mas

bem assim não o conhecia. No máximo,

reconhecia. Lembrava de, pequeno, ouvir o pai

falando português em casa, com colegas da

Fretilin. Não tinha culpa por ter freqüentado a

escola apenas no tempo do General, quando a

língua esteve banida.

Silenciam, reﬂexivos.

O taxista relembra o pai, morto pouco

antes da última chuva. Pouco vivera sob o

governo que tanto lutou para existir. Fora

o suﬁciente para que passasse seus últimos

meses desconﬁado da Austrália, antiga vizinha

dos fundos, agora sócia majoritária do

condomínio da frente. Sempre lhe dizia que o

português era importante para manter o país

independente de verdade.

O condutor recorda que na escola lhe

ensinaram que só existia uma língua, assim

como só existe um Deus. O Deus podia

ser muçulmano, cristão ou judeu, desde que

fosse um. A língua tinha que ser o bahasa. Já

não mais.

_poesia e prosa

_115

Com o olhar no horizonte sobre o mar,

onde brilhava a ilha de Ataúro, o professor

relembra visita que ﬁzera ao Cabo da

Boa Esperança. Fora triste ver a cruz

de Bartolomeu Dias, o Capitão do Fim,

solitária e calada em seu outeiro, cercada

anglofonia por todos os lados.

Triste também era a situação da língua

em Macau. Estivesse ele no território da

recém-China, provável que o motorista

local sequer compreendesse o nome do

destino. Ainda que se tratasse do “Largo do

Pagode da Barra”, assim escrito nas placas,

em bom português. Lugar estranho, Macau,

onde o idioma sobrevive nos letreiros sem

sobreviver nas pessoas.

Uma ave quebra o silêncio perturbado do

motor do carro.

As línguas, no ﬁm

das contas, são como

pássaros. Algumas fogem de casa e

caminham pelos postes antes de voar para

longe. Outras sofrem nas ruas e vêm procurar

ninho nas beiras das casas, discretas.

Francisco Figueiredo de Souza

_116

BURACO

NA PAREDE

André Cortez

_poesia e prosa

_116

_117

Havia exatamente dois dedos de

água dentro do copo abandonado sobre a

pia de mármore. O homem mediu com a

mão direita. Um gole. O resto da cozinha

estava absolutamente em ordem. Branco

milimétrico. Cada coisa em seu devido lugar.

Facas inoxidáveis, panelas, utensílios para abrir,

espremer, triturar, decantar, e alimentos tão

bem organizados que pareciam nunca terem

sido tocados.

Não era a primeira vez que chegava do

escritório e encontrava o copo ali. Outras

vezes, sobre a mesma pia de mármore,

encontrara-o vazio. Outras ainda, fora

surpreendido pelo objeto nos demais

cômodos do apartamento. Já o havia notado

sobre o criado-mudo do quarto. Não sabia

explicar como nem por quê.

A única pessoa que possuía as chaves

da casa era ele. Morava só. Passava o

dia todo fora, trabalhando dois turnos

condensados em um. Demorava-se ainda

por causa da academia. Aos ﬁnais de semana,

as indispensáveis viagens ao litoral. O

apartamento ﬁcava vazio. Ou assim presumia.

Até que começou a reparar na freqüência

com que o fenômeno do copo se repetia.

De início, julgou que andava distraído.

Atordoado pela correria do escritório,

dormindo três horas por noite em média,

a cabeça lhe doía muito. O copo itinerante,

inferiu, era conseqüência da pressa e das

aspirinas, consumidas às dúzias, uma atrás da

outra. Parecia-lhe natural que alguns detalhes

da vida cotidiana passassem despercebidos.

Ele mesmo consumia o copo d’água antes

de sair e não lembrava disso ao voltar. O

raciocínio faria sentido não fosse a certeza de,

aquela manhã, perturbado pela dúvida, o haver

propositadamente colocado de ponta cabeça.

O homem ﬁtava imóvel o objeto de vidro

sobre a pia da cozinha. Meditava enquanto o

silêncio asséptico do apartamento ameaçava

engoli-lo. Um pequeno rosto deformado

mas idêntico ao seu o contemplava do fundo

do copo, desconﬁado. Sentia-se cada vez

menor, cada vez menos o morador daquele

duplex. As suas costas, o motor da geladeira

zunia incessantemente como o ronco de um

demônio adormecido.

Sentiu seu corpo esquentar. Desfez o nó da

gravata e arregaçou as mangas da camisa listrada.

Um ﬁlete de suor escorreu da axila pelo ﬂanco

do tórax. Perturbou-se e decidiu investigar.

Sobre a mesa de centro da sala ampla, o

jornal, cuidadosamente dobrado, repousava

ao lado dos livros de arquitetura e do vaso

de cristal. O homem recordou que não estava

lá quando saiu de manhã. O havia deixado

no banheiro. Também abrira a cortina antes

de partir. Agora, no entanto, constatou que

estava completamente fechada, e a luz da rua

transparecia pálida através do tecido.

Caminhou até o quarto vagarosamente.

O corredor parecia ainda mais estreito na

penumbra. Acendeu a luz. Os quadros nas

paredes iluminaram-se, subitamente revelando

coloridas ﬁguras de desenho animado. Ao

abrir a porta, surpreendeu-se por deﬁnitivo:

a cama havia sido feita e roupas limpas jaziam

dobradas e empilhadas sobre a poltrona

de canto. Coisas que ele sem dúvida não

tivera tempo de fazer ao levantar, pensava

redobrado, testando a veracidade dos fatos.

Esquadrinhou seus objetos pessoais

revirados, e o medo que experimentava de

repente se liqüefez em uma espécie de raiva.

Ocorreu-lhe esta idéia: a ex-mulher teria

passado no apartamento para resgatar vestidos

ou vasos ou qualquer coisa do gênero. Há

quanto tempo vinha fazendo isso? Não havia

devolvido a chave ainda? Resolveu ligar.

O telefone tocou várias vezes antes de

cair na caixa postal. Sobreveio uma voz

delicada, anunciando uma longa viagem

ao exterior. Voltaria dali a dez dias, dizia

em seguida. A melodia macia da gravação

impeliu o homem à irritação profunda.

_117

_118

Devolveu o auscultador sem fio à base

com um estouro. Lembranças ruins

ameaçaram voltar. O enigma do copo

permanecia sem solução.

Voltando para a sala pelo corredor,

arrastava-se encurvado sobre si mesmo. O

relógio prateado no seu pulso marcava nove

e meia. Queria assistir ao jornal das dez.

Ouvir a opinião dos analistas econômicos

a respeito da crise imobiliária. A televisão

ﬁcava no escritório, se é que também não

havia sido trocada de lugar.

Achou graça na situação. Daria uma boa

história, calculou. O dia em que alucinou e

encontrou a própria casa de pernas para

o ar. Obra das medicações que o analista

recentemente lhe receitara, diria: um

comprimido de ﬂuoxetina com três doses do

uísque de tarja vermelha. Sorriu. Vieram-lhe a

expressão “efeito colateral” e as gargalhadas

dos colegas de trabalho. Ao erguer a cabeça,

sentiu sua espinha como um cabo de alta

tensão. Seus olhos ﬂagraram nitidamente um

vulto acelerando em direção à cozinha.

Paralisado, concentrou-se em um ponto

imaginário localizado na parede cândida

a sua frente, dentro da copa. Ficou ali

estático alguns minutos, antes de ter certeza

que, de fato, vira alguém ou alguma coisa

se movimentando e que a sombra tinha

desaparecido dentro da cozinha.

Sob as palmas crispadas, estalou os dedos

das mãos. Respirou fundo. Deu um passo a

frente, depois outro. Repetia para si mesmo

que tudo estava em seu devido lugar. Pé ante

pé, sussurrava a frase em círculos concêntricos.

O som da geladeira voltou a perturbar o

homem. Teve a impressão de que aumentara

de volume. Tudo permanecia intocado na

cozinha. Atentou para área de serviço ao fundo,

escondida na escuridão. O vulto só poderia ter

migrado para lá. Caminhou até o interruptor

ao lado do fogão elétrico e acionou o botão.

As lâmpadas frias piscaram indecisas antes

de acender completamente. Duas máquinas

grandes em forma de cubo, com as quais

tinha pouca familiaridade, emergiram do breu.

Examinando-as, lembrou-se que serviam para

lavar e secar roupa e que já lhe haviam sido

úteis há muito tempo, na época nebulosa que

sucedeu a partida da ex-mulher. Um passado

remoto do qual se sentia mais ou menos

emancipado. Certiﬁcou-se de que não havia

nada dentro ou atrás dos aparelhos.

Quase imperceptivelmente, uma corrente

de vento deslizou pela fresta de uma

das janelas e agitou os imensos lençóis

pendurados no varal a sua direita. Não havia

reparado neles ainda. Estavam tão limpos que

pareciam a continuação da parede. Achou

curiosa a maneira como o pano oscilava

em ondas, reproduzindo o ruído suave do

algodão. Era como se derretesse, revelando

outra dimensão.

O homem, então, conscientizou-se de que

nunca antes havia reparado que ali havia um

varal. Assumira sempre que a área de serviço

acabava naquela falsa parede branca, construída

sobre pano e indiferença. A assombração,

concluiu, só poderia ter se escondido ali atrás.

Estendeu o braço como se o mergulhasse em

outra Via Láctea e abriu passagem.

O que viu em seguida o deixou perplexo.

A área de serviço continuava ainda alguns

metros e terminava de repente em outra

parede, essa sim real, em cujo centro havia

um imenso buraco retangular, pouco mais alto

que uma pessoa.

Estendeu o braço como se o mergulhasse em

outra Via Láctea e abriu passagem.

_poesia e prosa

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Aproximou-se. Suas retinas demoraram

para se acostumar à luz cada vez mais escassa.

Apoiando-se nas laterais, esgueirou-se e

viu que o buraco abria-se para um cubículo

mínimo. Era escuro no interior da gruta, e o ar

não circulava direito, impregnado de mofo. As

paredes estavam manchadas como hematomas,

provavelmente devido a inﬁltrações de água.

No canto, ao lado de um colchão de espuma,

havia um caixote de madeira sobre o qual

estavam esparramados alguns objetos: pente,

espelho, rádio de pilha, gilete descartável e uma

imagem de Nossa Senhora.

Voltou-se para o lado oposto. Lá estava a

sombra, rente à parede, como se fosse mais

uma das nódoas de umidade, seu contorno

lembrando vagamente a ﬁgura de um ser

humano. O homem tentou divisar o espectro.

Era difícil. Não enxergava direito. Tentou se

comunicar. Perguntou de onde vinha e o que

fazia ali, mas a sombra se recusou a reagir.

O homem aumentou o tom de voz, testou

palavras em inglês, gritou. Nada.

Distanciando-se do buraco, esticou o

lençol e devolveu à área de serviço sua

antiga proporção. Ligaria para o arquiteto

responsável pelo projeto do apartamento

assim que acordasse, pensou, e mandaria que

vedasse o buraco, erguendo nova parede

onde havia o varal. Ao passar pela cozinha,

enxaguou o copo sobre a pia de mármore e,

por precaução, trancou a porta atrás de si.

Tudo em seu devido lugar. Foi o que

pensou no dia seguinte, ao entrar em casa.

Estava farto de dor de cabeça. Deixou a

pasta de couro preto sobre o sofá da sala

e correu para a área de serviço. O trabalho

havia sido executado com o mesmo rigor da

encomenda. O cheiro de concreto emanava

do imenso muro de tijolo, fresco como uma

primavera em construção. O homem o sorvia

a plenos pulmões, deliciando-se. Amanhã

mandaria que pintassem. Era como se tivesse

acabado de se mudar – a mesma euforia que

sentiu quando resolveu morar sozinho pela

primeira vez.

Passeou pelo apartamento. Sentiu-se em

paz. Em lugar nenhum por onde passou viu

o copo. Tudo em seu devido lugar. Decidiu se

escaldar em um banho fervente.

Ao entrar no quarto, olhou desconcertado

para a cama. Estava desfeita e, sobre o

edredon revirado, havia um pijama. Nunca

acontecera antes. Irritou-se. Dessa vez, ele

próprio resolveria o problema.

Arremessou o conjunto de calça e camisa

xadrez sobre a poltrona, amarrotou a coberta

e começou a esticar os lençóis. O colchão

parecia ter a extensão de uma planície. Puxava

o lençol de uma lado e logo ele desalinhava na

outra extremidade. Por mais que se esforçasse,

era incapaz de arrumar a cama e deixá-la tão

alinhada como sempre costumava encontrá-la.

Exausto, desistiu de qualquer perfeccionismo.

A camisa, empapada de suor, colava-se às suas

costas como uma película de gelatina.

Fechou a porta de vidro temperado do

box e girou a torneira da esquerda apenas.

Um jato de água jorrou do chuveiro. Aos

poucos recobrava a calma. Outra preocupação

maior exigia sua total atenção. Às favas com

os problemas domésticos, pensou enquanto

enxaguava a cabeça. O homem precisava mesmo

era retomar a série de exercícios aeróbicos.

O cheiro de concreto emanava do imenso muro de tijolo,

fresco como uma primavera em construção. O homem o

sorvia a plenos pulmões, deliciando-se.

_119

DEPOIMENTO

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CRÓNICAS DE UN EMOTIVO

ENCUENTRO ENTRE

RÍO BRANCO

E ISEN

Por Silvina Aguirre,

Sebastián Coronel e

M. Florencia Segura (ISEN)

_121

Así como en 1985, cuando nuestros

presidentes Sarney y Alfonsín se reunieron

en Foz de Iguazú un 30 de Noviembre,

simbolizando en aquel encuentro histórico,

los sentimientos mutuos de amistad, lealtad,

visión estratégica y cooperación a largo

plazo entre ambos países, nosotros tuvimos

la oportunidad de concretar lo que nuestros

presidentes soñaron.

Esta vez, en el 2007 los protagonistas de la

historia fuimos los 101 integrantes de 1° año

de la Academia Diplomática de Río Branco

y los 35 becarios de 1° Año del Instituto del

Servicio Exterior Argentino.

Sentimos la generosidad brasilera, desde la

puesta a disposición de su avión de la Fuerza

Aérea en Ezeiza, durante todo el viaje por su

tripulación y hasta el momento de nuestra

cálida despedida.

Una vez que aterrizamos en Foz, sentimos

la calidez humana, en persona del Embajador

Fernando Reis quien nos dio una afectuosa

bienvenida.

Nuestra primera sorpresa, ya en las

Cataratas, fue quizás la gran cantidad de

ómnibus con colegas que no paraban de bajar

de ellos, y que venían muy sonrientes hacia

nosotros.

Tuvimos allí la impresión de que la

heterogeneidad en la composición de su

grupo tenía su correlato en la nuestra. Todas

las regiones de ambos países tenían su

representación en Foz de Iguazú.

De forma espontánea, y en pequeños

“grupos binacionales” emprendimos la

visita a ese maravilloso Patrimonio de la

Humanidad que también nos hermana: Las

Cataratas del Iguazú. Fue el momento ideal

para intercambiar opiniones, impresiones, y

darnos cuenta que en nuestra vida diaria, hay

más cosas que nos unen que aquellas que

nos separan: el fútbol, las clases, las pasantías

y los exámenes de idiomas. Era por ello, que

los argentinos nos esforzábamos por tratar

de comunicarnos en portugués, mientras

que los brasileros lo hacían en español. Fue

entonces, que mitad en español y mitad en

portugués, comenzamos a tomar conciencia

que compartíamos las mismas pasiones,

ambiciones, miedos e incertidumbres.

Luego de las Cataratas, y con pocos

minutos libres antes de proseguir con la

intensa agenda programada, algunos de

“nosotros” (léase grupo binacional), pudimos

compartir un momento de diversión en

la pileta del hotel. Hubo un denominador

común... el de disfrutar aquello que se había

obtenido luego de tanto esfuerzo por los

exámenes de ingreso!

En nuestra visita a Itaipú, pudimos

comprobar el fruto de la grandeza de la

cooperación y el buen trabajo conjunto de

dos países.

Sin duda, el momento más emotivo, fue

para muchos, el de los discursos pronunciados

por los distinguidos funcionarios a cargo

de sendas academias. En particular, nuestro

Director, Embajador Horacio Basabe nos

hizo dimensionar la importancia histórica del

encuentro que estábamos viviendo.

Coronamos un día inolvidable con una

noche en la que la música fue una excusa

más para conocernos. Además de haber

sido agasajados en una ﬁesta caracterizada

por la buena organización y la típica buena

onda brasilera, también hubo lugar para la

improvisación de una “guitarreada” en la que

se hizo presente el federalismo a través de las

diferentes melodías regionales, símbolo de la

integración de culturas.

Al día siguiente, con pocas horas de sueño,

y sin querer partir, pero con la satisfacción

de haber sembrado la semilla de una amistad

duradera y sincera, comenzó nuestra

despedida. En ese momento, se produjo un

intercambio incesante de tarjetas personales

e e-mails para continuar con los vínculos

logrados.

Como corolario de estos recuerdos

imborrables, queremos agradecer

sinceramente a todas las autoridades que

lo hicieron posible, y no podemos más que

retribuir tanta amabilidad abriendo las puertas

de nuestra casa a la espera del reencuentro

con nuestros colegas de Itamaraty.

Como servidores públicos, sentimos el

deber de profundizar y aﬁanzar esta relación

para el bienestar de nuestros pueblos,

materializando así aquella visión iniciada 22

años atrás...

_121

_122

O quadro é da minha primeira fase de

diletantismo pictórico em Londres, em

1968, e dele não tinha lembrança alguma.

Essa ﬁxação minha em ambientes zonais

começou na minha infância, quando

conheci o Mangue, levado por um digno

educador que era irmão Marista.

Foi em 1938, quando eu tinha 12

anos e, recém chegado de Barra do

Piraí, estava cursando o primeiro ano

do ginásio, interno no São José da Tijuca.

Getúlio, no Estado Novo, havia criado um feriado nacional de inspiração

fascista, o Dia da Raça, comemorado com uma parada da juventude de

todos os colégios secundários do Rio. O irmãos Maristas, que desejavam

estar bem com o governo, caprichavam no desﬁle de seus alunos.

Militarmente treinados, com um uniforme de luxo, desﬁlávamos com

muito garbo e o educandário costumava obter o primeiro lugar entre

todos os participantes da parada. Naquele ano, havia

duas novidades. O desﬁle já não seria na Avenida Rio

Branco, mas na nova Presidente Vargas. E o uniforme

luxuoso do colégio passava a incluir um penacho,

também azul, no quepe.

O São José assim desﬁlou gloriosamente, passou pelo

palanque presidencial perto do Ministério da Guerra, e

a dispersão foi feita mais adiante. Os dias seguintes eram

feriados. Os alunos que moravam no Rio, dispersados,

tomaram o caminho de casa. Cerca de vinte alunos da

turma dos Menores moravam fora do Rio e, por este

motivo, tinham de seguir o Irmão Francisco, regente da

turma, de volta ao Colégio na Tijuca.

Aconteceu então uma inesquecível continuação do

desﬁle. O Irmão Francisco, guia de uns vinte pirralhos,

não encontrou condução para embarcar. Como era

mineiro e desconhecia o Rio, saiu com o seu séquito

por uma rua lateral da nova Avenida. Foi então que eu e mais dezenove

pirralhos conhecemos a zona do meretrício do Rio, o famoso Mangue,

que ﬁcou em minha memória até hoje aos oitenta e três anos.

A invasão da área por um irmão Marista de batina seguido de um

pelotão de pirralhos causou entre as proﬁssionais do meretrício uma

imensa curiosidade. Piadas, gritinhos, convites choveram das janelas e

das portas abertas. O digno irmão Marista caminhou várias quadras

sem pestanejar mas depois explodiu quando uma mulher mais atrevida

tentou agarrá-lo. O diálogo então travado ainda hoje é impróprio para

menores e por conseqüência também não seria apropriado para uma

revista de diplomatas...

Ovídio de Andrade Melo

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